DOU 14/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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RESULTADO DE JULGAMENTO P Nº 14/2025 C.P Nº 1/2025 C.P. Nº 1/25 Resultado P. 014/25 - C.P. 001/25 - Contratação empresa especializada em executar Obras de Engenharia para Construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no Bairro Novo Rosário no Município de Serro/MG. As Ajdudicação: 12/03/2025. Homologação: 13/03/2025. Empresa Ramirez Souza de Carvalho, CNPJ:50.656.564/0001-55, Valor: R$: 1.900.000,00, informações: (38) 3541-1369 - ramal 228, e-mail: [email protected]. CELINE MOREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contratação referente ao Processo nº 010/2025, Concorrência Eletrônica nº 03/2025; Contrato nº 06/2025, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia especializada para reforma e execução de cobertura no prédio da Prefeitura Municipal de Toledo/MG. Contratada: Y. F. C Construcoes Ltda - CNPJ 15.186.965/0001-98. Valor total: R$ 87.500,00 (oitenta e sete mil e quinhentos reais); Data inicial: 13/03/2025. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 A Prefeitura Municipal de Toledo MG torna público o Extrato de Adjudicação e Homologação referente ao Processo nº 010/2025, Concorrência Eletrônica nº 03/2025; cujo objeto é a Contratação de empresa de engenharia especializada para reforma e execução de cobertura no prédio da Prefeitura Municipal de Toledo/MG. Vencedora: Y. F. C Construcoes Ltda - CNPJ 15.186.965/0001-98. Valor total: R$ 87.500,00 (oitenta e sete mil e quinhentos reais); Data: 13/03/2025. Maiores informações, e-mail: [email protected]. Toledo-MG, 13 de março de 2025. ZILDO ALEXANDRO DE OLIVEIRA Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 A Prefeitura Municipal de Toledo/MG torna público o Extrato de Julgamento da disputa referente ao Processo nº 010/2025, Concorrência Eletrônica nº 03/2025; cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia especializada para reforma e execução de cobertura no prédio da Prefeitura Municipal de Toledo/MG. Vencedora: Y. F. C Construcoes LTDA - CNPJ 15.186.965/0001-98. Valor total: R$ 87.500,00 (oitenta e sete mil e quinhentos reais); Data: 07/03/2025. Maiores informações, e-mail: [email protected]. Toledo-MG, 13 de março de 2025. ZILDO ALEXANDRO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 Processo n.° 0562/2024 Objeto: aquisição de óleos lubrificantes, fluídos e correlatos para a manutenção da frota de veículos que prestam serviços para as secretarias municipais. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 28/03/2025 às 14h:00min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de obras e serviços públicos. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Três corações, 12 de março de 2025. LUIS CARLOS SILVA CARVALHO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 Processo n.° 0141/2025 Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços gráficos para atender às secretarias municipais. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 31/03/2025 às 09h:30min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de desenvolvimento social. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Três corações, 13 de março de 2025. LUIS CARLOS SILVA CARVALHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 Torna público para conhecimento dos interessados a publicação do edital do Pregão Eletrônico nº 012/2025 Tipo: Menor Preço por Lote, destinado ao Registro de preços para futura e eventual aquisição de insumos e reagentes (itens frustrados e desertos do Processo nº 024/2024, Pregão Eletrônico nº 009/2024 e do Processo nº 043/2024, Pregão Eletrônico nº 020/2024) para o Laboratório Municipal de Análises Clínicas, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Turmalina/MG, que será regido pela LF 14.133/2021, Decretos Municipais 127/2023 (regulamenta dispositivos da LF 14.133/2021), 129/2023 (regulamenta o Sistema de Registro de Preços) e 130/2023 (critério de julgamento por menor preço ou maior desconto, na forma eletrônica), LC 123/2006 e posteriores alterações e demais disposições legais aplicáveis à espécie, bem como condições fixadas no Edital e seus anexos, com envio de propostas e documentos de habilitação por meio do sistema https://licitar.digital/ até as 07h59min do dia 31/03/2025, Data e Horário de Abertura da Sessão: 31/03/2025 às 08h00min. Demais informações e Edital à disposição na Av. Lauro Machado, nº 230 - Centro, pelo telefone nº (38) 3527-1257 (atendimento em h. comercial), pelo e-mail: [email protected], pelo site www.turmalina.mg.gov.br/licitacoes/1 e pelo sistema https://licitar.digital/. Em 12 de março de 2025. GABRIEL GOMES CORDEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA AVISO DE ALTERAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 632/2024 ATO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - CREDENCIAMENTO 632/2024 Publicado no Diário Oficial da União - Seção 3, em data de 03/01/2025. Retifica para julgar HABILITADO o senhor ALEX DOS SANTOS PATROCÍNIO, CPF: XXX.403.476-XX, número de inscrição 955. MOTIVO: Devido a indisponibilidade do sistema, conforme decisão disponível no portal da transparência da Prefeitura de Uberlândia. Diante disso, somos favoráveis a revogação da inabilitação, julgando o mesmo habilitado, visto que o inscrito não pode ser prejudicado por problemas de caráter técnico.Uberlândia, 12 de março de 2025. MEMBROS DA COMISSÃO DE ANÁLISE DOCUMENTAL Ana Clara Carvalho Ribeiro-Oficial Administrativo-30281-3. Carolina Pacheco Barcelos - Assistente DAM 5 - 29777-1. Jussele Luiza Martins Soares - Oficial Administrativo - 33582-7. GABRIEL CASTRO SILVA Supervisor DAM 10 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 54/2025 COMPRASNET Nº. 90054/2025 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 - licitação com item exclusivo para microempresa, empresa de pequeno e equiparadas e item para ampla concorrência. critério de julgamento "menor preço por lote". contratante: prefeitura municipal de uberlândia - secretaria municipal de saúde - Objeto: Futura e eventual aquisição de materiais de uso odontológico em humanos (filme dental radiográfico, fixador radiográfico, revelador radiográfico e outros), que serão utilizados na Rede Municipal de Saúde de Uberlândia. VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 576.374,90. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 31/03/2025, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922. Uberlândia-MG, 13 de março de 2025. MARIA BARBOSA POLICARPO Diretora de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE VERÍSSIMO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 tipo menor preço por item Obj: Aquisição de fraldas descartáveis p/ atender a Sec. Mun. de Saúde e a Sec. Mun. de Educação, Cultura e Turismo, até 31/12/25, conforme entrega de requisição. Abertura de propostas e sessão: 31/03/25, 9h. Tudo conforme a Lei 14133/21. Infor: www.licitanet.com.br; www.verissimo.mg.gov.br. Tel (34)3323-1140. Setor de Licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 TIPO MENOR PREÇO por item Obj: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (tipo carnes) p/ compor a merenda escolar das escolas e creches municipais, até 31/12/25, conforme entrega de requisição. Abertura de propostas e sessão: 31/03/25, 14h. Tudo conforme a Lei 14133/21. Infor: www.licitanet.com.br; www.verissimo.mg.gov.br. Tel (34)3323-1140. Setor de Licitação THAÍS MATEUS DA SILVA ARAÚJO Pregoeira AVISO DE CREDENCIAMENTO INSTRUMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO 1/2025 Procedimento Auxiliar de Credenciamento. Obj: credenciamento e cadastramento de pessoas jurídicas p/ prestação de serviços de educador físico p/ execução do projeto de atividades físicas e esportivas do Mun. de Veríssimo pelo período de 12 meses. Abertura de propostas e sessão: 08/04/25, 9h. Tudo conforme a Lei 14133/21. Infor: www.licitanet.com.br; www.verissimo.mg.gov.br. Tel (34)3323-1140. Setor de Licitação. JONAS FELÍCIO ALVES NETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 24/2024 Processo nº 081/2024 A Secretaria de Cultura Turismo e Lazer de Vespasiano, através da Comissão de Gestão Estratégica Deliberativa de Projetos Culturais no uso de suas atribuições legais, torna público a seguinte RETIFICAÇÃO referente ao resultado final do Edital Processo nº 081/2024 - Chamamento Público nº 024/2024- Manutenção de espaços artísticos e culturais , referente à Lei 14.399/2022-Lei Aldir Blanc, resultado este publicado em 17 de Dezembro de 2024-Onde se lê:O projeto Tia Silvia Lage pontuação obtida 83,0 na situação Classificada e aprovada-Leia-se:O projeto Tia Silvia Lage não se inscreveu no Edital do Processo nº 081/2024,Chamamento Público nº 024/2024. Dessa forma, retificamos o resultado publicado, retirando o projeto Tia Silvia Lage da lista de classificados aprovados deste Processo-Esta retificação entra em vigor na data de sua publicação, permanecendo inalterados os demais termos da publicação do resultado final publicado em 17/12/2024-Roberto da Silva Junior-Presidente da Comissão. Vespasiano, 13 de março de 2025. ROBERTO DA SILVA JUNIOR Presidente da Comissão