DOU 14/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DENISE PIRES DE CARVALHO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS PORTARIA Nº 430, DE 13 DE MARÇO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 29 de junho de 2021, resolve: Art. 1º HOMOLOGAR o resultado do processo seletivo objeto do Edital nº 023 de 18 de outubro de 2024, publicado no D.O.U. em 21/10/2024, considerando os limites previstos no Anexo II do Decreto nº 9.739 de 28/03/2019, atualizado pelo Decreto nº 11.211/2022, conforme segue: . .Unidade .Área .Classe/ Padrão/ Carga Horária .Lista .Candidato .Classificação . ICET Língua Portuguesa/Língua Inglesa Auxiliar, Nível 1, 40h .AC .LU C A S F E R N A N D ES PINHEIRO .1º . . . . .AC .M E LC I A N E BORGES DA S I LV A .2º . ICET Ed u c a ç ã o Auxiliar com especialização, Nível 1, 40h .PCD .WANDERLAN DIMAS BA R B O S A .1º . .AC .MEIRY JANE C AV A LC A N T E R AT T ES .2º . .AC .KELIANE PICANÇO DE M AT O S .3º . . . . .AC .DAVIDSON DO CANTO M A R Q U ES .4º . .ICET .Automação e Mecatrônica .Auxiliar, Nível 1, 40h .AC .PABLO STEVEN R O D R I G U ES RIOS .1º . ICET Administração Auxiliar, Nível 1, 40h .AC .ELINALDO FERREIRA DA CO S T A .1º . .AC .S H E Y DA H AY D E N T AV A R ES .2º . . . . .AC .LAURA KAROL MARINHO DE OLIVEIRA .3º . .ISB .Medicina .Auxiliar, Nível 1, 20h .AC .DA N D H A R A SASHA VIANA AMORIM .1º AC: Ampla Concorrência *PCD: Pessoa Com Deficiência Art. 2º ESTABELECER que o prazo de validade do resultado do Processo Seletivo será de 01 (um) ano, contado a partir da publicação do ato de homologação no Diário Oficial da União, prorrogável por igual período no interesse da Instituição e mediante iniciativa da Unidade Acadêmica. SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E LETRAS PORTARIA CCHL/UFPI Nº 9, DE 13 DE MARÇO DE 2025 A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E LETRAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e, considerando o Edital nº 02/2025-CCHL, de 05.02.2025, publicado no DOU em 06.02.2023, o processo nº 23111.057196/2024-96 e as Leis Nº 8.745/93; 9.849/99 e 10.667/2003, publicadas em 10.12.93; 27.10.99 e 15.05.2003, respectivamente, resolve: Homologar o resultado final do processo Seletivo para contratação de Professor Substituto para a Coordenação de Letras Libras, correspondente a Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo Integral - TI - 40 (quarenta) horas semanais, Centro de Ciências Humanas e Letras, do Campus Ministro Petrônio Portela, na cidade de Teresina-PI, considerando classificados os candidatos IAGO MENDES PIRES VERAS (1º lugar); MATHEUS DOS SANTOS DE MEDONÇA (2º lugar); WESLEY VELOSO CARDOSO (3º lugar); BRUNORO ROCHA GOMES MACEDO (4º lugar); FRANÇOAN RODRIGUES DA SILVA MONTEIRO (5º lugar) e JEFTE TORRES DE MATOS (6º lugar), aprovando para contratação o 1º lugar. EDNA MARIA GOULART JOAZEIRO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE PORTARIA Nº 324, DE 7 DE MARÇO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do Processo de nº. 23113.033214/2023-95; resolve: Art. 1º - Prorrogar, por 01 (um) ano, contado a partir de 26/04/2025, o prazo de validade do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Adjunto-A - Nível I, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, do Departamento de Engenharia Mecânica/Cidade Universitária Prof. José Aloísio de Campos, objeto do Edital nº. 020/2023, publicado no D.O.U. em 22/09/2023, Matéria de Ensino: "Mecânica dos Sólidos e Sistemas Mecânicos", homologado através da Portaria nº 407, de 24/04/2024, publicada no D.O.U. em 26/04/2024, seção 1, página 77. Art. 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte SECRETARIA NACIONAL DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE DIRETORIA NACIONAL DE REGISTRO EMPRESARIAL E INTEGRAÇÃO PORTARIA Nº 36, DE 12 DE MARÇO DE 2025 A DIRETORA DA DIRETORIA NACIONAL DE REGISTRO EMPRESARIAL E INTEGRAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MDIC nº 118, de 11 de maio de 2023, do Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria, Comercio e Serviços e tendo em vista o disposto no art. 1.134 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, e considerando as disposições da da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, Medida Provisória nº 1.187 de 13 de setembro de 2023, Decreto nº 11.725 de 04 de outubro de 2023 e Lei nº 14.816, de 16 de janeiro de 2024, bem como demais informações que constam nos autos do Processo nº 16100.000687/2025-51, resolve: Art. 1º Aprovar, para que produza efeitos no território brasileiro, as deliberações constantes da Ata nº 15, de 23 de fevereiro de 2024, da Assembleia Geral Extraordinária de Acionistas, da sociedade estrangeira GRUPO SALINAS SOCI E DA D ANONIMA, anteriormente denominada SALINAS TEXTIL IMPORT EXPORT SOCIEDAD ANONIMA, COMERCIAL E INDUSTRIAL autorizada a funcionar no Brasil pela Portaria nº 18.172, de 30 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial da União (DOU), de 31 de julho de 2020, concernente à alteração promovida no Estatuto Social e à alteração promovida na denominação da filial no Brasil de SALINAS TEXTIL IMPORT EXPORT SOCIEDAD ANONIMA , COMERCIAL E INDUSTRIAL DO BRASIL para GRUPO SALINAS SOCIEDAD ANONIMA. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FLÁVIA REGINA BRITTO GONÇALVES Ministério do Esporte SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR, EDUCAÇÃO, LAZER E INCLUSÃO SOCIAL DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DA LEI FEDERAL DE INCENTIVO AO ESPORTE DELIBERAÇÃO Nº 1.719, DE 13 DE MARÇO DE 2025 Dá publicidade aos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões ordinárias e extraordinária realizadas em 04/12/2024, 18/12/2024, 13/01/2025, 10/02/2025 e 26/02/2025. A COMISSÃO TÉCNICA VINCULADA AO MINISTÉRIO DO ESPORTE que trata a Lei nº 11.438 de 29 de dezembro de 2006, instituída pela Portaria nº 4, de 9 de janeiro de 2024, considerando: a) a aprovação dos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões ordinárias e extraordinária realizadas em 04/12/2024, 18/12/2024, 13/01/2025, 10/02/2025 e 26/02/2025. b) a comprovação pelo proponente de projeto desportivo aprovado, das respectivas regularidades fiscais e tributárias nas esferas federal, estadual e municipal, nos termos do parágrafo único do art. 27 do Decreto nº 6.180 de 03 de agosto de 2007 decide: Art. 1º Tornar pública, para os efeitos da Lei nº 11.438 de 2006 e do Decreto nº 6.180 de 2007, a aprovação do projeto desportivo relacionado no anexo I. Art. 2º Autorizar a captação de recursos, nos termos e prazos expressos, mediante doações ou patrocínios, para o projeto desportivo relacionado no anexo I. Art. 3º Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação. LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA Presidente da Comissão Técnica de Lei de Incentivo ao Esporte