DOMCE 17/03/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 17 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3672

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setenta e dois reais e cinquenta centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0902.12.361.0227.2.054 - Manutenção do PNAE, R$ 142.845,00 no elemento de despesa 33903007: Material de Consumo, Gêneros de Alimentação; - VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2025 - DATA DA ASSINATURA: 28 de fevereiro de 2025
Publicado por: Paulo Renato Barbosa de Souza Código Identificador:005DC8E0

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2824PE4SE

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20241015/0001-24 - CONTRATO Nº 2824PE4SE - ORIGEM: Pregão Nº 28/24/PE- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATADA(O): A T FARIAS DE SOUZA inscrito no CNPJ/MF Nº 46.100.059/0001-52, sediado na RUA PADRE FRANCISCO ROSA, 1138, CENTRO, Nova Russas / CE - CEP: 62.200-000 OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA, PARA O ANO LETIVO DE 2025, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES MÁXIMAS DESCRITAS EM ANEXO I DO EDITAL. - VALOR TOTAL: R$ 62.475,00 (sessenta e dois mil, quatrocentos e setenta e cinco reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0902.12.361.0227.2.054 - Manutenção do PNAE, R$ 62.475,00 no elemento de despesa 33903007: Material de Consumo, Gêneros de Alimentação; - VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2025 - DATA DA ASSINATURA: 27 de fevereiro de 2025
Publicado por: Paulo Renato Barbosa de Souza Código Identificador:6D9BAF6F

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1622PESE1

EXTRATO DO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO- FINANCEIRO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS nº 1622PESE1. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA. CNPJ: 10.462.634/0001-47. CONTRATADA: CARDOSO CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: nº 13.640.830/001-25. FUNDAMENTO LEGAL: Aditivo de reequilíbrio econômico-financeiro ao contrato, proveniente do processo licitatório da Pregão Eletrônico Nº 1622PESE, de acordo com o art. 65, inc, II, “d” da Lei 8.666/93. OBJETO: Aditivo de Reequilíbrio Econômico-Financeiro dos preços do contrato firmado entre as partes para a execução de serviços de transporte escolar para atender os alunos da Rede Pública Ensino do Município de Ipaporanga. DO VALOR DO REEQUÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO: R$ 2.229.848,52 (dois milhões duzentos e vinte e nove mil oitocentos e quarenta e oito reais e cinquenta e dois centavos). PRAZO DO ADITIVO: 12/02/2025 a 26/07/2025. CONTRATANTE: Acleriana Mota Ferreira – Ordenadora de Despesas. CONTRATADA: CARDOSO CONSTRUÇÕES LTDA Representante Daniel Teodosio Cardoso. CPF: 003.267.963-71. Ipaporanga/CE, 13 de fevereiro de 2025.

ACLERIANA MOTA FERREIRA.
Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Educação

Publicado por: Paulo Renato Barbosa de Souza Código Identificador:5AF9321C

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1622PESE2

EXTRATO DO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO- FINANCEIRO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS nº 1622PESE2. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA. CNPJ: 10.462.634/0001-47. CONTRATADA: EXTREMO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: nº 36.040.598/0001-90. FUNDAMENTO LEGAL: Aditivo de reequilíbrio econômico-financeiro ao contrato, proveniente do processo licitatório da Pregão Eletrônico Nº 1622PESE, de acordo com o art. 65, inc, II, “d” da Lei 8.666/93. OBJETO: Aditivo de Reequilíbrio Econômico-Financeiro dos preços do contrato firmado entre as partes para a execução de serviços de transporte escolar para atender os alunos da Rede Pública Ensino do Município de Ipaporanga. DO VALOR DO REEQUÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO: R$ 1.574.081,37 (um milhão quinhentos e setenta e quatro mil oitenta e um reais e trinta e sete centavos). PRAZO DO ADITIVO: 12/02/2025 a 26/07/2025. CONTRATANTE: Acleriana Mota Ferreira – Ordenadora de Despesas. CONTRATADA: CONTRATADA: EXTREMO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI Representante José Higor Oliveira Aragão. CPF: 065.777.653-08. Ipaporanga/CE, 13 de fevereiro de 2025.

ACLERIANA MOTA FERREIRA. Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Educação

Publicado por: Paulo Renato Barbosa de Souza Código Identificador:BA8C0BCD

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE CONTRATO DE SALDO

Extrato do Contrato – Pregão Presencial de Nº 2023.06.23.01 - Objeto: Aquisição de Material de Construção, para suprir as necessidades das diversas Secretarias do Município de Irauçuba/CE. CONTRATADAS: 1. E R DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº. 50.583.421/0001-60, com valor global de R$ 1.367.988,45 (um milhão, trezentos e sessenta e sete mil, novecentos e oitenta e oito reais e quarenta e cinco centavos), referente aos Lotes 01, 02, 03, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 13, 14, 15 e 16; 2. AVO COMERCIO E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº. 50.338.620/0001-03, com valor global de R$ 19.126,35 (dezenove mil, cento e vinte e seis reais e trinta e cinco centavos), referente ao Lote 04 e 3. LUIZ MAURO FERREIRA, inscrita no CNPJ sob o Nº. 01.397.622/0001-68, com valor global de R$ 90.453,26 (noventa mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e vinte e seis centavos), referente ao Lote 12. Assina pelas Contratadas (Respectivamente): 1. Edivando Rogério da Silva, 2. Adamo Vasconcelos de Oliveira e 3. Luiz Mauro Ferreira, brasileiro. CONTRATANTE: Secretarias de Infraestrutura e Recursos Hídricos. Assina pela Contratante: Francisco Furtado Elias Melo e Maria Josiane Carneiro Braga (Secretária Interina). Data de Assinatura do Contrato: 21 de janeiro de 2025. Dotação Orçamentária: 1001 15 122 0002 2.051 – Mant. da Sec. de Infraestrutura, 1001 15 452 0010 2.052 – Equip. Urbanos, recurso Próprio (Fonte 1500000000); 2701 17 122 0002 2.092 – Manut. Recursos Hídricos, recurso Próprio (Fonte 1500000000). Elemento/Subelemento de Despesa: 3.3.90.30.00/ 3.3.90.30.24/ 3.3.90.30.26/ 3.3.90.30.28/ 3.3.90.30.39/ 3.3.90.30.42/ 3.3.90.30.44/ 4.4.90.52.00/ 4.4.90.52.12/ 4.4.90.52.34, Irauçuba/CE, 21 de janeiro de 2025.

FRANCISCO FURTADO ELIAS MELO -
Secretário de Infraestrutura. Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:5918C744

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS

Portaria nº 046, de 12 de março de 2025