DOMCE 17/03/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 17 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3672
www.diariomunicipal.com.br/aprece 50
Publicado por: Marcos Antonio de Lemos Código Identificador:BBC1A9C6
CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA PORTARIA N° 034/2025
PORTARIA N° 034/2025 de 02 de janeiro de 2025.
O cidadão Fernando Antonio Freitas Ferreira, Presidente da Câmara Municipal de Jaguaretama - Ceará, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Art. 1°- DESIGNAR o Sr. Luiz Segundo Costa Diógenes, como responsável pelo seguinte setor do Poder Legislativo.
LICITAÇÃO
Art. 2°- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.
GABINETE DO PRESIDENTE, em 02 de janeiro de 2025; 159° Ano de Emancipação Política.
FERNANDO ANTONIO FREITAS FERREIRA Presidente
Publicado por: Marcos Antonio de Lemos Código Identificador:65BAF0FB
CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA PORTARIA N° 035/2025
PORTARIA N° 035/2025 de 02 de janeiro de 2025.
O cidadão Fernando Antonio Freitas Ferreira, Presidente da Câmara Municipal de Jaguaretama - Ceará, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Art. 1°- DESIGNAR a Sr. Marcos Antonio De Lemos, como responsável pelo seguinte setor do Poder Legislativo.
PRÉDIO CÂMARA
Art. 2°- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.
GABINETE DO PRESIDENTE, em 02 de janeiro de 2025; 159° Ano de Emancipação Política.
FERNANDO ANTONIO FREITAS FERREIRA Presidente
Publicado por: Marcos Antonio de Lemos Código Identificador:FCFAF026
CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA PORTARIA N° 036/2025
PORTARIA N° 036/2025 de 02 de janeiro de 2025.
O cidadão Fernando Antonio Freitas Ferreira, Presidente da Câmara Municipal de Jaguaretama - Ceará, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Art. 1°- DESIGNAR a Sra. Francisca Cleuba Diniz Bezerra, como responsável pelo seguinte setor do Poder Legislativo.
PROTOCOLO
Art. 2°- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.
GABINETE DO PRESIDENTE, em 02 de janeiro de 2025; 159° Ano de Emancipação Política.
FERNANDO ANTONIO FREITAS FERREIRA Presidente Publicado por: Marcos Antonio de Lemos Código Identificador:CB6125EA
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E EMPREENDEDORISMO PORTARIA Nº 422/2025, DE 14 DE MARÇO DE 2025.
PORTARIA Nº 422/2025, DE 14 DE MARÇO DE 2025.
Nomeia NAIARA CRISTINA JANUARIO GOMES para o cargo de Assistente Social do Quadro Pessoal da Prefeitura, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E EMPREENDEDORISMO, deste Município, na forma que indica.
O Prefeito Municipal De Jaguaretama/CE, MARCOS VINÍCIUS DE ABREU CUNHA, no uso de suas atribuições legais e prerrogativas conferidas pelo Art. 37 da Constituição Federal e pelo inciso X do Art. 80 da Lei Orgânica do Município, e CONSIDERANDO o Edital n.º 001/2024, publicado aos dias 22 de janeiro de 2024, que tornou público as inscrições para o Concurso Público destinado às vagas declaradas no quadro de cargos de provimento efetivo, conforme vagas indicadas no ANEXO I; CONSIDERANDO o Edital de Convocação n.º 002/2025, publicado aos dias 07 de fevereiro de 2025, que tornou pública a convocação dos candidatos relacionados a seguir, que foram aprovados dentre as vagas de ampla concorrência e cadastro de reserva, no Concurso Público regulamentado pelo Edital n° 01/2024; CONSIDERANDO que o candidato abaixo relacionado cumpriu os requisitos necessários para a posse no cargo, conforme previsto no edital do concurso e na legislação municipal vigente; RESOLVE: Art. 1º Nomear o(a) Sr.(a), NAIARA CRISTINA JANUARIO GOMES para exercer o cargo de Assistente Social, com carga horária de 30hrs, pertencente ao Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Jaguaretama/CE, com lotação e exercício funcional à Secretaria Municipal De Assistência Social, Cidadania E Empreendedorismo Art. 2º O(A) nomeado(a) satisfez as condições legais para investidura no cargo e prestou compromisso de desempenhar bem e fielmente suas atribuições. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 10 de março de 2025 revogando-se as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 14 de março de 2025, 159º ano de Emancipação Política.
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA Prefeito Municipal Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador:D78AA221
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E EMPREENDEDORISMO PORTARIA Nº 424/2025, DE 14 DE MARÇO DE 2025.