DOMCE 17/03/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 17 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3672

www.diariomunicipal.com.br/aprece 113

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 1º de março de 2025.

RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS Prefeita Municipal
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador:854D58DC

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 221/2025 DE 1º DE MARÇO DE 2025

A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos arts. 84, incisos VI e IX, e 110, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica Municipal, e ainda, com o estabelecido na Lei Municipal Nº 2.377, de 27 de fevereiro de 2025,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o senhor FRANCISCO RAIMUNDO DE LIMA para exercer em comissão o cargo de Secretário Municipal de Esporte e Juventude, pertencente à Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte - Ceará.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 1º de março de 2025.

RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS Prefeita Municipal

Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador:6635ED5A

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 222/2025 DE 1º DE MARÇO DE 2025

A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos arts. 84, incisos VI e IX, e 110, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica Municipal, e ainda, com o estabelecido na Lei Municipal Nº 2.377, de 27 de fevereiro de 2025,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o senhor EDICÉLIO TARGINO DE SOUZA para exercer em comissão o cargo de Secretário Municipal de Meio Ambiente, pertencente à Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte - Ceará.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 1º de março de 2025.

RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS Prefeita Municipal

Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador:C17F7874

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 204/2025 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025

A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos arts. 84, incisos VI e IX, e 110, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica Municipal, e ainda, com o estabelecido na Lei Municipal Nº 1.022, de 30 de janeiro de 2009, e suas alterações,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR dos cargos de provimento em comissão pertencentes à Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte - Ceará:

MARIA DE LOURDES FREIRE MAIA LIMA, Chefe de Gabinete; NEUKENNEDY MAIA SOARES, Secretário Municipal de Administração; ANA PAULA CHAGAS, Secretária Municipal de Finanças; RONALDO GUIMARÃES MALVEIRA, Secretário Municipal de Educação Básica; RUTH EDWIGES DE LIMA BIZERRA, Secretária Municipal de Saúde; ANNY JANYSSE ALMEIDA MACHADO, Secretária Municipal de Assistência Social; FRANCISCO RAIMUNDO DE LIMA, Secretário Municipal de Esporte e Juventude; REGINALDO FERREIRA DE LIMA, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural e Reforma Agrária; CARTEGIANE VIANA DE MELO, Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos. EDICÉLIO TARGINO DE SOUZA, Secretário Municipal de Meio Ambiente; CARLOS EDUARDO BORGES EVANGELISTA, Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo; JOSÉ ARISTÓTELES CHAVES, Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano; TIAGO COSTA DE OLIVEIRA, Procurador Geral do Município; RAFAEL MAIA BARROS, Controlador Geral do Município; RICARDO NESTOR DUARTE VASCONCELOS, Secretário Municipal de Assuntos Institucionais e Políticos; ELIZABETE DE FREITAS MAIA, Secretária Municipal de Cultura.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 28 de fevereiro de 2025.

RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS Prefeita Municipal
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador:B1858E6C

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.03.13.10FG PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2025.03.13.10FG

PREÂMBULO: