DOU 17/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratado: 05.490.249/0001-46 - B9 BEBEDOUROS COMERCIO LTDA. Objeto: Termod e contrato para aquisição de bebedouros idustriais de 100l oriundo do edital pe 90004/2024, ata srp 4/2024. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/02/2025 a 03/02/2026. Valor Total: R$ 6.483,06. Data de Assinatura: 03/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 158634 Nº Processo: 23804.001503/2024-28. Pregão Nº 90004/2024. Contratante: UNILAB/CAMPUS DOS MALES. Contratado: 28.889.651/0001-01 - ITALIA EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de aparelhos de ar condicionado referentes aos itens 02 e 03 do pe srp 90004/2024. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/02/2025 a 03/02/2026. Valor Total: R$ 222.880,00. Data de Assinatura: 03/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158634 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 23804.000642/2022-72. Pregão. Nº 5/2022. Contratante: UNILAB/CAMPUS DOS MALES. Contratado: 34.108.779/0001-85 - STAGLIORIO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Extrato do termo aditivo para prorrogar por mais 12 meses e aplicar reajuste de 5,23 pelo incc do período ao contrato 4/2022, firmado com a empresa stagluiorio engenharia ltda, para a prestação do serviço de manutenção predial no campus dos malês. Vigência: 14/11/2024 a 14/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 739.552,20. Data de Assinatura: 14/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2024). UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ EDITAL Nº 12, DE 14 DE MARÇO DE 2025 O Diretor de Gestão de Pessoas da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), consoante Decreto nº 7485, de 18 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 19 subsequente, Portaria Interministerial nº 253, de 26 de julho de 2011, publicada no DOU de 27 subsequente, c/c Portaria MEC nº 1.034, de 27 de julho de 2011, publicada no DOU de 28 subsequente, faz saber que, estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo, no período de 24/03/2025 a 21/04/2025, para o preenchimento de 2 (duas) vagas, na UTFPR, Campus Toledo, localizado na R. Cristo Rei, 19 - Vila Becker, Toledo - PR, 85902-490, para a carreira de Professor do Magistério Federal Substituto, na área/subárea de Ciência da Computação, e Ensino/Ensino de Ciências e Matemática, nos termos do Edital nº 002/2025-PS-TD e do Edital de Condições Gerais, disponível em https://sei.utfpr.edu.br/sei/publicacoes/controlador_publicacoes.php?acao=publicacao_ visualizar&id_documento=3944335&id_orgao_publicacao=0, cuja íntegra se encontra no endereço eletrônico https://www.utfpr.edu.br/editais/concursos#b_start=0. (Processo SEI nº 23064.004595/2025-90) 1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1 A inscrição deverá ser realizada por meio eletrônico, no portal da UTFPR, disponível em https://www.utfpr.edu.br/editais/concursos#b_start=0, ou presencialmente no campus para o qual a vaga se destina. 1.2 A taxa de inscrição será de R$ 124,00 (cento e vinte e quatro reais). 1.3 O período de contratação será de 06 (seis) meses, sendo admitida sua prorrogação, no interesse da Administração e nas hipóteses legais vigentes, desde que o prazo do contrato não exceda 02 (dois) anos, conforme dispõe a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. 1.4 A remuneração será composta pelo Vencimento Básico do cargo (R$ 3.412,63), para o regime de 40 horas semanais, acrescido de Retribuição por Titulação (RT), de acordo com a titulação apresentada, sendo R$ 511,90 para especialização, R$ 1.279,74 para mestrado e R$ 2.943,39 para doutorado. ELZIMAR DE ANDRADE EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 21/2025/DIRAGI/PROREC PARTES: UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - UTFPR E FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - FUNTEF-PR. OBJETO: Gestão financeira dos recursos externos recebidos pela Agência de Inovação, Incubadora de Empresas da UTFPR, a SprinT e demais ambientes promotores de inovação da UTFPR. O presente CONVÊNIO terá vigência a partir da data de publicação do extrato deste CONVÊNIO no Diário Oficial da União. Data da assinatura: 13/03/2025. Signatários: Everton Ricardi Lozano da Silva, Reitor da UTFPR, e Jorge Luiz de Sa Riechi, Superintendente da FUNTEF-PR. Processo nº 23064.048163/2024-18. CÂMPUS CAMPO MOURÃO EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Extrato de Acordo de parceria para pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I nº 01/2025 (Processo SEI UTFPR nº 23064.001359/2025-11). Contrato nº 22/2025 do Município de Campo Mourão (Processo Administrativo 035/2025) Partes: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Câmpus Campo Mourão (UTFPR-CM) e Município de Campo Mourão - Paraná; interveniente: Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico da UTFPR (FUNTEF-PR). Objeto: desenvolver o projeto intitulado BIODIGESTOR COMO FERRAMENTA PARA EDUCAÇÃO AMBIENTAL UTILIZANDO RESÍDUOS SÓLIDOS ORGÂNICOS NA ESCOLA PROFESSOR FLORESTAN FERNANDES EM CAMPO MOURÃO-PR, a ser executado nos termos do plano de trabalho. Repasses: a UTFPR- CM/FUNTEF-PR fará jus ao recebimento de R$16.806,67 (Dezesseis mil, oitocentos e seis reais e sessenta e sete centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Roberto Ribeiro Neli (UTFPR-CM); João Douglas Fabrício (Município); Jorge Luiz de Sá Riechi (FUNTEF-PR). EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Extrato de Acordo de parceria para pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I nº 02/2025 (Processo SEI UTFPR nº 23064.057850/2024-16). Contrato nº 20/2025 do Município de Campo Mourão (Processo Administrativo 032/2025) Partes: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Câmpus Campo Mourão (UTFPR-CM) e Município de Campo Mourão - Paraná; interveniente: Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico da UTFPR (FUNTEF-PR). Objeto: desenvolver o projeto intitulado BIODIGESTOR COMO FERRAMENTA PARA EDUCAÇÃO AMBIENTAL UTILIZANDO RESÍDUOS SÓLIDOS ORGÂNICOS DO CENTRO TRANSITÓRIO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, a ser executado nos termos do plano de trabalho. Repasses: a UTFPR-CM/FUNTEF-PR fará jus ao recebimento de R$17.242,78 (dezessete mil, duzentos e quarenta e dois reais e setenta e oito centavos). Vigência: 18 (dezoito) meses. Signatários: Roberto Ribeiro Neli (UTFPR-CM); João Douglas Fabrício (Município); Jorge Luiz de Sá Riechi (FUNTEF-PR). EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Extrato de Acordo de parceria para pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I nº 14/2024 (Processo SEI UTFPR nº 23064.024346/2024-30). Contrato nº 17/2025 do Município de Campo Mourão (Processo Administrativo 009/2025) Partes: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Câmpus Campo Mourão (UTFPR-CM) e Município de Campo Mourão - Paraná; interveniente: Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico da UTFPR (FUNTEF-PR). Objeto: desenvolver o projeto intitulado DESENVOLVIMENTO DE KITS DIDÁTICOS DE ELETRÔNICA E ROBÓTICA PARA A UNIVERSIDADE E ESCOLAS PÚBLICAS A PARTIR DO REAPROVEITAMENTO DO LIXO ELETRÔNICO (RESÍDUO SÓLIDO) COLETADO EM CAMPO MOURÃO, a ser executado nos termos do plano de trabalho. Repasses: a UTFPR-CM/FUNTEF-PR fará jus ao recebimento de R$26.949,01 (vinte e seis mil, novecentos e quarenta e nove reais e um centavo). Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Roberto Ribeiro Neli (UTFPR-CM); João Douglas Fabrício (Município); Jorge Luiz de Sá Riechi (FUNTEF-PR). CÂMPUS CORNÉLIO PROCÓPIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153176 Número do Contrato: 29/2024. Nº Processo: 23064.051750/2024-86. Concorrência. Nº 90003/2024. Contratante: UTFPR - CAMPUS CORNELIO PROCOPI O. Contratado: 42.561.230/0001-70 - PREMOLFOZ INDUSTRIA E COMERCIO DE PREMOL DA D O S LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é modificação da clausula segunda do contrato nº 29/2024, vigência e prorrogação. Vigência: 02/06/2025 a 19/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 337.500,00. Data de Assinatura: 14/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153176 Número do Contrato: 12/2023. Nº Processo: 23064.032662/2023-02. Dispensa. Nº 44/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS CORNELIO PROCOPIO. Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Contratação da funtef-pr para apoio à gestão administrativa, financeira e operacional ao projeto da xv turma do curso de especialização mba em engenharia de software.. Vigência: 12/03/2025 a 14/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 323.640,00. Data de Assinatura: 12/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/03/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153176 Número do Contrato: 21/2024. Nº Processo: 23064.045696/2024-30. Dispensa. Nº 99/2024. Contratante: UTFPR - CAMPUS CORNELIO PROCOPIO. Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Alteração da cláusula terceira - dos recursos financeiros do contrato nº 21/2024. Vigência: 17/03/2025 a 15/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 339.300,00. Data de Assinatura: 14/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153176 Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 23064.021211/2023-31. Dispensa. Nº 18/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS CORNELIO PROCOPIO. Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade a alteração da cláusula sétima do contrato nº 07/2023.. Vigência: 14/03/2025 a 07/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 423.417,37. Data de Assinatura: 14/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153176 Número do Contrato: 11/2024. Nº Processo: 23064.036803/2024-39. Dispensa. Nº 61/2024. Contratante: UTFPR - CAMPUS CORNELIO PROCOPIO. Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade a alteração da cláusula terceira do contrato nº 11/2024. Vigência: 13/03/2025 a 30/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 446.500,00. Data de Assinatura: 13/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 153176 Nº Processo: 23064.000515/2025. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos de áudio, vídeo, foto e TIC para atender demanda dos campi Londrina (LD), Cornélio Procópio (CP) e Apucarana (AP) da UTFPR. Total de Itens Licitados: 81. Edital: 17/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Alberto Carazzai , 1640, Setor 01 - Cornélio Procópio/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153176-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 17/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/04/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIASGnet - 14/03/2025) 153176-15246-2024NE000002 CAMPUS CURITIBA EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 154358 Nº Processo: 23064.003347/2025-21. Dispensa Nº 202/2025. Contratante: UTFPR - CAMPUS CURITIBA. Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação da FUNTEF-PR com a finalidade de prestar apoio administrativo à gestão administrativa, financeira e operacional aos oriundos do TED n° 972259, firmado entre a Universidade Federal do Acre (UFAC) e a Universidade Tecnológica Federal do Paraná, conforme termos e condições estabelecidas no plano de trabalho e seus anexos.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 13/03/2025 a 12/03/2028. Valor Total: R$ 740.827,50. Data de Assinatura: 13/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2025).