DOU 17/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031700062 62 Nº 51, segunda-feira, 17 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90001/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 07/03/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de preço (SRP), para aquisição de Instrumentais Cirúrgicos para abastecimento do Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora (HU-UFJF/EBSERH), conforme condições, quantidades e exigências, estabelecidas neste instrumento. Total de Itens Licitados: 00244 Novo Edital: 17/03/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Catulo Breviglieri, S/nº Santa Catarina - JUIZ DE FORA - MG. Entrega das Propostas: a partir de 07/03/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/03/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. JULIO CESAR DOS SANTOS GOMES Agente de Licitação (SIDEC - 14/03/2025) 155903-26443-2025NE000123 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2025 - UASG 155125 Nº Processo: 23541.000055/2024-83. Pregão Nº 90023/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA. Contratado: 01.449.930/0001-90 - SIEMENS HEALTHCARE DIAGNÓSTICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de angiógrafo digital e workstation marca Siemens para o Hospital Universitário de Santa Maria (HUS M - U FS M ) . Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 17/03/2025 a 16/03/2026. Valor Total: R$ 327.600,00. Data de Assinatura: 14/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFFRÉE E GUINLE EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 155911 Nº Processo: 23819.002970/2024-14. Pregão Nº 95104/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado: 29.020.062/0001-47 - AAE METALPARTES PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviço de engenharia de empresa especializada na prestação de serviços de locação e manutenção, com inclusão de peças, instrumentos, equipamentos novos e originais, relativos a: (a) sistema duplex de geração de ar comprimido medicinal e (b) sistema duplex de geração de vácuo clínico no hospital universitário gaffrée e guinle da unirio (hugg-unirio).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/03/2025 a 17/03/2026. Valor Total: R$ 89.040,00. Data de Assinatura: 14/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GETÚLIO VARGAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 155018 Nº Processo: 23531010223202468. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de Maqueiro Hospitalar, com o regime de execução da contratação por Preço Global, com dedicação exclusiva de mão de obra, para atender as necessidades da EBSERH/Filial Hospital Universitário Getúlio Vargas(HUGV-UFAM) e anexos incluindo o fornecimento de insumos (uniformes e EPIs), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas e detalhamento constantes em Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/03/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Tomás de Vila Nova, Nº 300, Centro - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/155018-5-90009-2025. Entrega das Propostas: a partir de 17/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/03/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. CLAUDIA PATRICIA VALOIS PEREIRA Agente de Licitação (SIASGnet - 13/03/2025) 155018-26443-2025NE999999 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MARIA BANDEIRA DE MELLO EDITAL DE INTIMAÇÃO Nos termos do § 4º do art. 26 da Lei nº 9.784/99 e do art. 82, da Lei nº 13.303/2016, por ter sido frustrada a intimação pela via postal, fica o interessado abaixo identificado intimado a se manifestar em até 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste Edital, para apresentação de Defesa Prévia, quanto as possíveis irregularidades cometidas na sessão do Pregão Eletrônico PE 90022/2024 no dia 13/12/2024, na qual a empresa foi vencedora de 141 itens da licitação e após vinte dias do início da sessão, em 03/01/2025, a empresa solicitou desistência de todos os itens vencedores, sem comprovar qualquer das alegações previamente mencionadas, causando significativo atraso na execução do certame, sendo necessária a reabertura da fase de negociação e julgamento dos itens licitados. Independente de manifestação haverá a continuidade do processo de apuração. A defesa prévia deverá ser encaminhada ao Setor de Administração, através do e-mail [email protected], ou por correspondência postal a ser endereçado para a Avenida José Rodrigues Alves, S/N - Edmilson Cavalcante, CEP 58.900-000 - Cajazeiras/PB. . .Processo .CNPJ .Interessado . .23771.007095/2024-42 .02.304.199/0001-77 .ANTONIO ROBERIO SOUZA DE ABREU E CIA LTDA FRANCISCO ASSIS ALVES FREIRE Gerente Administrativo FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90108/2024 Cirurgica Biomedica Ltda Cnpj: 11.215.901/0001-17 Item: 34 Valor Total: R$ 11.684,7500 City clean com. Equipamentos ltda Cnpj: 48.256.518/0001-17 Itens: 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17 e 47 Valor Total: R$ 48.129,6000 Comercial Mark Atacadista Ltda Cnpj: 09.315.996/0001-07 Itens: 21, 22 e 23 Valor Total: R$ 131.853,2400 Darlu Industria Textil Ltda Cnpj: 40.223.106/0001-79 Item: 53 Valor Total: R$ 1.948,5000 Fernando Uniformes Ltda Cnpj: 21.008.058/0001-51 Item: 19 Valor Total: R$ 29.489,8000 Goldenplus - Comercio De Medicamentos E ProdutoCnpj: 17.472.278/0001-64 Item: 26 Valor Total: R$ 23.280,0000 Marchesin Nunes Negocios Ltda Cnpj: 56.984.609/0001-05 Item: 1 Valor Total: R$ 20.736,0000 Prosanis Industria E Comercio De Produtos Cnpj: 18.153.625/0001-59 Item: 41 Valor Total: R$ 51.200,0000 Ricpel Comercio E Distribuidora Ltda Cnpj: 42.124.513/0001-54 Item: 55 Valor Total: R$ 4.999,0000 Sanplas Distribuidora De Embalagens Ltda Cnpj: 34.857.562/0001-78 Itens: 48, 49 e 50 Valor Total: R$ 3.300,0000 Sing Way Industria E Comercio Ltda Cnpj: 10.872.908/0001-49 Itens: 2 e 3 Valor Total: R$ 927.215,2000 Solucoes Norte Engenharia, Construcoes Cnpj: 29.216.954/0001-18 Itens: 52 e 54 Valor Total: R$ 34.512,5000 Valor GLOBAL: R$ 1.288.348,5900 FÁTIMA CRISTINA LENZ Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIDEC - 14/03/2025) 155124-26443-2025NE800090 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR DR. HORÁCIO CARLOS PENEPUCCI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 155900 Nº Processo: 23763000520202552. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de instrumentais para Cirurgia Geral II, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário de São Carlos, vinculado à Universidade Federal de São Carlos - HU- UFSCar, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (doze) meses, conforme processo SEI 23763.000520/2025-52.. Total de Itens Licitados: 62. Edital: 17/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Luis Vaz de Camões, N. 111, Vila Celina, - São Carlos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/155900-5-90010-2025. Entrega das Propostas: a partir de 17/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MAICON SOUZA BRITO Chefe Substituto da Unidade de Licitações e Contratos (SIASGnet - 14/03/2025) 155900-26443-2025NE800003 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UASG 155900 Nº Processo: 23763000412202580. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de instrumentais para Cirurgia Geral III, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário de São Carlos, vinculado à Universidade Federal de São Carlos - HU- UFSCar.. Total de Itens Licitados: 57. Edital: 17/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Luis Vaz de Camões, N. 111, Vila Celina, - São Carlos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/155900-5-90011-2025. Entrega das Propostas: a partir de 17/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MAICON SOUZA BRITO Chefe Substituto da Unidade de Licitações e Contratos (SIASGnet - 14/03/2025) 155900-26443-2025NE800003 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2025 - UASG 155913 Nº Processo: 23820018936202414. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de Implantes Mamários (próteses de mama) em consignação para o HU- UFSC/Ebserh. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 17/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-90037-2025. Entrega das Propostas: a partir de 17/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARIA EDUARDA MENDES Assistente Administrativo (SIASGnet - 14/03/2025) 155913-26443-2025NE800637 HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 157499 SEI 23092.003517/2025-31 - COMPONENTE ACETABULAR POLIETILENO P/ ARTROPLASTIA DE QUADRIL Contratado: PORTOMED COMÉRCIO DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS LTDA CNPJ: 03.992.299/0001-04 R$ 1.702,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2025NE505966 de 11/03/2025 Autorização: 13/03/25 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras. Ratificação: 14/03/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Processo nº 157529 SEI 23092.002385/2025-20 - AQUISICAO GAS OCTAFLLUOPROPANO Contratado: GROSSMED COMERCIAL DE PRODUTOS LTDA - ME CNPJ: 05.022.522/0001-08 R$ 3.600,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2025NE505561 de 19/02/2025 Autorização: 13/03/25 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras. Ratificação: 14/03/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Processo nº 157519 SEI HCPA 23092.002183/2025-88 - AQUISIÇÃO DIMETILSULFOX I D O (DMSO) PA - PESQUISA Contratado: MAZZOCHINI COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA - EPP CNPJ: 90.930.967/0001-65 R$ 294,0000 Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei 13.303/16 Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 12.302.5113.4086.0043.9999 Autorização: 13/03/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 14/03/25 por Prof Brasil Silva Neto,- Diretor-Presidente AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/25 CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas para eventual Fornecimento de Insumos para Pacientes de Convênios e Particulares. O credenciamento está disponível no link: https://www.hcpa.edu.br/ editais/credenciamento. Porto Alegre, 24 de agosto de 2023. MARCUS MANKE OLIVEIRA Coordenador da Comissão de Licitações FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025 - UASG 154004 Nº Processo: 23038.010591/2023-04. Inexigibilidade Nº 7/2025. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR. Contratado: EX1520597 - CLARIVATE ANALYTICS. Objeto: Contratação da licença de acesso aos conteúdos científicos da Editora Clarivate Analytics (US) LLC, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e proposta comercial. O valor total da contratação é de US$ 66.778.520,00, que convertido pela taxa de R$ 6,1606 por dólar americano, no dia 23/12/2024, conforme cotação do Banco Central equivale a R$ 411.395.750,31. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 18/03/2025 a 18/03/2030. Valor Total: US$ 66.778.520,00. Data de Assinatura: 14/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2025).