DOU 17/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Período de Vigência: 03/03/2025 a 02/09/2025. Data da assinatura: 27/02/2025. AIDA MARIA MONTEIRO SILVA - Diretora de Planejamento e Administração EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2025 - PROCURADORIA QUINTO TERMO ADITIVO ao contrato de prestação de serviços nº 06/2023 - PROCURADORIA - celebrado entre a FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, CNPJ 09.773.169/0001-59 e a empresa ANDERSON GERALDO TEIXEIRA FLORIANO , inscrita no CNPJ sob o número 012.069.2166-33 - Objeto: O presente aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 006/2023 - procuradoria, por mais 06 (seis) meses, com fundamento no artigo 57 inciso ll do caput c/c§° 2°, da Lei n° 8.666/93, consoante as justificativas apresentadas através de despacho, autorização e demais elementos integrantes do Processo FUNDAJ n° 23130.000161/2021-56. Período de Vigência: 03/03/2025 a 02/09/2025. Data da assinatura: 27/02/2024. AIDA MARIA MONTEIRO SILVA - Diretora de Planejamento e Administração R E T I F I C AÇ ÃO No EDITAL 02/2025 DIFOR/FUNDAJ, publicado no Diário Oficial da União em 12 de Março de 2025 na seção 3, pag 94 ONDE SE LÊ: Edital N° 001/2025 DIFOR/FUNDAJ - Propostas de Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu em nível de especialização. LEIA-SE: Edital N° 002/2025 DIFOR/FUNDAJ - Propostas de cursos de Pós-Graduação Lato Sensu em nível de especialização. ONDE SE LÊ: 02 (dois) meses. LEIA-SE: 06 (seis) meses. ONDE SE LÊ: Edital nº 004/2025 - Difor/Fundaj. LEIA-SE: Edital nº 002/2025. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 972087, Nº Processo: 23105028728202417, Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, Convenente: FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA, EXTENSAO E INTERIORIZACAO DO IFAM CNPJ nº 04623300000188, Objeto: Implantação da Escola Estadual de Socioeducação (EES) do Amazonas no âmbito da Política Nacional de Formação Continuada do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA)., Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000866, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 234934, Fonte Recurso: 1049A0011U, ND: 339039, Vigência: 06/03/2025 a 02/12/2025, Data de Assinatura: 06/03/2025, Signatários: Concedente: SYLVIO MARIO PUGA FERREIRA CPF nº .295.092-*, Convenente: LUANA MARINHO MONTEIRO CPF nº .225.822-*. AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90250/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23105052450202491. , publicada no D.O.U de 21/02/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação por meio de Sistema de Registro de Preços (SRP) de empresa especializada na prestação de serviços de apoio administrativo (Agente de Portaria, Artífice, Condutor de Veículos Categoria D , Operário Rural, Jardineiro/ Roçador/ Podador, Técnico em Secretariado e Encarregado de Serviços), para atendimento às demandas do Instituto de Saúde e Biotecnologia ISB da Universidade Federal do Amazonas UFAM, na cidade de Coari/AM. Novo Edital: 17/03/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Estrada Coari-mamiá, 305 Espirito Santo - COARI - AMEntrega das Propostas: a partir de 17/03/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 31/03/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. FERNANDO DINIZ ABREU SILVA Gerente de Licitação (SIDEC - 14/03/2025) 154039-00001-2025NE000242 R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Contrato Nº 022/2025-S, publicado no DOU Nº 47, de 11/03/2025, seção 3, pág. 73. Onde se lê: "...Professor Auxiliar com especialização, Nível 1, em Regime de 40 horas. Data da Assinatura: 10/03/2025...". Leia-se: ""...Professor Auxiliar, Nível 1, em Regime de 40 horas. Data da Assinatura: 13/03/2025...". EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 029/2025-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: BRUNO OLIVEIRA DOS SANTOS. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor SUBSTITUTO. OBJETO DO EDITAL Nº 023/2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES SUBSTITUTOS, HOMOLOGADO POR MEIO DA PORTARIA GR n° 350/2025 de 27/02/2025, PUBLICADA NO DOU EM 05/03/2025. Vigência: de 13/02/2025 até 30/09/2025. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de PROFESSOR AUXILIAR, NÍVEL 1, EM REGIME DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS. Data da Assinatura: 13/02/2025. Assinado por MARIA VANUSA DO SOCORRO DE SOUZA FIRMO - Locatária e - Locador BRUNO OLIVEIRA DOS SANTOS. Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 015/2025-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: ANANIAS FACUNDES GUIMARÃES. Objetivo: Prestação de serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Aviso de Seleção nº 23/2024, homologado por meio da Portaria GR nº 235/2025, de 12/02/2025, publicada no DOU em 13/02/2025. Vigência: de 05/03/2025 a 31/07/2025. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de Professor Auxiliar, Nível 1, em Regime de 40 (quarenta) horas semanais. Data da Assinatura: 05/03/2025. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador ANANIAS FACUNDES G U I M A R Ã ES . Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 016/2025-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: GABRIEL AFONSO GADELHA NORMANDO. Objetivo: Prestação de serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Aviso de Seleção nº 23/2024, homologado por meio da Portaria GR nº 235/2025, de 12/02/2025, publicada no DOU em 13/02/2025. Vigência: de 05/03/2025 a 31/07/2025. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de Professor Auxiliar, Nível 1, em Regime de 40 (quarenta) horas semanais. Data da Assinatura: 05/03/2025. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador GABRIEL AFONSO GADELHA N O R M A N D O. Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 017/2025-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: KARINE LORAN SILVA DOS ANJOS. Objetivo: Prestação de serviços na condição de Professora Substituta. Objeto do Aviso de Seleção nº 23/2024, homologado por meio da Portaria GR nº 235/2025, de 12/02/2025, publicada no DOU em 13/02/2025. Vigência: de 10/03/2025 a 31/07/2025. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de Professora Auxiliar, com Especialização, Nível 1, em Regime de 20 (vinte) horas semanais. Data da Assinatura: 10/03/2025. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador KARINE LORAN SILVA DOS ANJOS. Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 018/2025-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: ISABELLE MOTA DA SILVA. Objetivo: Prestação de serviços na condição de Professora Substituta. Objeto do Aviso de Seleção nº 23/2024, homologado por meio da Portaria GR nº 235/2025, de 12/02/2025, publicada no DOU em 13/02/2025. Vigência: de 31/03/2025 a 31/07/2025. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de Professora Auxiliar, Nível 1, em Regime de 40 (quarenta) horas semanais. Data da Assinatura: 12/03/2025. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador ISABELLE MOTA DA SILVA. Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 025/2025-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: VIVIANNY KEMELLY DE SOUZA NUNES. Objetivo: Prestação de serviços na condição de Professora Substituta. Objeto do Aviso de Seleção nº 23/2024, homologado por meio da Portaria GR nº 235/2025, de 12/02/2025, publicada no DOU em 13/02/2025. Vigência: de 12/03/2025 a 31/07/2025. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de Professora Auxiliar, Nível 1, em Regime de 40 (quarenta) horas semanais. Data da Assinatura: 12/03/2025. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador VIVIANNY KEMELLY DE SOUZA NUNES. EXTRATO DE DISTRATO Espécie: Termo de Distrato. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: ANNE SOFIA SOUZA PANG BILBY. Objetivo: Rescisão do Contrato de Locação de Serviços no 100/2024-S. Firmado em 03/07/2024. Rescindir a partir de 14/03/2025. Assinado em 14/03/2025. ANNE SOFIA SOUZA PANG BILBY - locador e MARIA VANUSA DO SOCORRO DE SOUZA FIRMO - locatária.