DOU 17/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRISTINA KIOMI MORI PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 2.561, DE 13 DE MARÇO DE 2025 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10199.003536/2025- 27, resolve: Art. 1º Dispensar, a contar de 28 de fevereiro de 2025, FÁBIO COSTA DE SOUZA, matrícula Siape nº 2162307, da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Articulação Institucional, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Relações Institucionais do Arquivo Nacional deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRISTINA KIOMI MORI PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI N° 2.591, DE 13 DE MARÇO DE 2025 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 14021.017565/2025- 59, resolve: Art. 1º Nomear JOSÉ PORTELA SOBRINHO, matrícula Siape nº 1216809, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Auditoria e Credenciamento, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Auditoria e Fiscalização da Diretoria de Auditoria, Fiscalização e Normalização do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI, entidade vinculada a este Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRISTINA KIOMI MORI PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI N° 2.651, DE 14 DE MARÇO DE 2025 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 18001.000465/2025- 82, resolve: Art. 1º Nomear PAULO HENRIQUE NASCIMENTO DE AGUIAR, CPF nº *.208.151-, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Audiovisual, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Comunicação Digital e Audiovisual da Assessoria Especial de Comunicação Social deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRISTINA KIOMI MORI D ES P AC H O A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, autoriza: O afastamento do País do servidor RODRIGO ESTRELA DE CARVALHO, Matrícula SIAPE nº 1321681, Chefe da Assessoria Especial de Assunto Internacionais, no período de 24 a 27 de março de 2025, incluindo trânsito, com ônus, para participar da Rodada de Negociações MERCOSUL-EFTA, com os temas a serem abordados: Comércio de Bens, Compras Governamentais e Comércio de Serviços e Desenvolvimento Sustentável, em Buenos Aires, Argentina (Processo nº 18001.000488/2025-97). CRISTINA KIOMI MORI D ES P AC H O A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, autoriza: O afastamento do país, do servidor GUILHERME ALBERTO ALMEIDA DE ALMEIDA, Matrícula SIAPE nº 1577623, Diretor de Programa da Secretaria Extraordinária para a Transformação do Estado do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (SETE/MGI), com ônus, no período de 06 a 13 de abril de 2025, incluindo trânsito, para participar como palestrante no evento "Global Technology Summit", em Nova Delhi, na Índia (Processo nº 18001.000477/2025-15). CRISTINA KIOMI MORI D ES P AC H O A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, autoriza: O afastamento do País do servidor CARLOS EDUARDO PORTELLA STURM, Matrícula SIAPE 1501049, Coordenador-Geral de Dados e Informações da Diretoria do Cadastro Ambiental Rural da Secretaria Extraordinária para a Transformação do Estado deste Ministério (DCAR/SETE/MGI), no período de 29 de março a 05 de abril de 2025, inclusive trânsito, com ônus, para participar de visita focada nas áreas de infraestrutura de dados e dados ambientais no governo digital, em cumprimento à atividade do Plano de Trabalho de Cooperação celebrada entre o MGI e o Governo Dinamarquês, em Copenhague, Dinamarca (Processo nº 18001.000439/2025-54). CRISTINA KIOMI MORI INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PORTARIA Nº 12, DE 12 DE MARÇO DE 2025 O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, AUTARQUIA FEDERAL VINCULADA AO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe é conferida pela Portaria nº 20, de 28 de fevereiro de 2018, alterada pela Portaria nº 20, de 27 de abril de 2020, e considerando Decreto nº 12.103, de 8 de julho de 2024, a competência que lhe foi subdelegada pelo art. 12 da Portaria MGI Nº 572, de 8 de março de 2023, bem como o que consta no Processo n.º 00100.000630/2025-12, resolve: Art. 1º Designar GERALDO CLAY DE SOUZA MACIEL, matrícula SIAPE nº 1458550, para e sem prejuízo de suas funções, exercer o encargo de 1º substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral na Coordenação-Geral de Operações, código CCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Revoga-se a Portaria n.º 16, publicada no Diário Oficial da União de 10 de abril de 2023, Edição 68, Seção 2, página 3. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ENYLSON FLÁVIO MARTINEZ CAMOLESI SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 1.210, DE 13 DE MARÇO DE 2025 O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, considerando o disposto no art. 16 da Decreto nº 5.176, de 10 de agosto de 2004 e no § 2º, inciso III, do art. 3º da Portaria SEGES nº 2.074, de 9 de março de 2018, e demais informações que constam do Processo nº 19973.002170/2025-16, resolve: Art. 1° Designar os seguintes servidores, pertencentes à carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental - EPPGG, para compor o Comitê Consultivo da Carreira: I - João Cláudio Basso Pompeu - Presidente; II - Guilherme Matoso Macedo - Representante da Associação Nacional dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental - ANESP; III - Iara Cristina da Silva Alves - Representante da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP; IV - Leila Giandoni Ollaik; V - Fernando Pimentel; VI - Oswaldo Gomes dos Reis Junior; Art. 2º Fica revogada a Portaria SEGES nº 4.885, de 19 de maio de 2023. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROBERTO POJO PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 2.476, DE 14 DE MARÇO DE 2025 O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 14 do Decreto nº 5.176, de 10 de agosto de 2004, e demais informações que constam do Processo nº 19973.004236/2025-11, resolve: Art. 1º Efetivar o exercício da servidora MARCELA CAMPOS GOMES FERNANDES, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula SIAPE nº 1458379, do Quadro de Pessoal desta Pasta, no Ministério da Saúde, exclusivamente em Bra s í l i a / D F. Art. 2º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de exercício. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROBERTO POJO PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 2.512, DE 13 DE MARÇO DE 2025 O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, o disposto no art. 18 da Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008, e demais informações que constam do Processo nº 19973.004302/2025-44, resolve: Art. 1º Ceder a servidora MYLENA MOREIRA DE ALENCASTRO COSTA, matrícula SIAPE nº 3380680, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercício de cargo em comissão na Agência Nacional de Transportes Terrestres, em Brasíli a / D F. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observando o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROBERTO POJO PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 2.538, DE 13 DE MARÇO DE 2025 O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, o disposto no art. 18 da Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008, e demais informações que constam do Processo nº 19973.004330/2025-61, resolve: Art. 1º Ceder o servidor CLAUDIOMAR MATIAS ROLIM FILHO, matrícula SIAPE nº 1722892, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercício de cargo em comissão no Ministério das Cidades, em B r a s í l i a / D F. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observando o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROBERTO POJO