DOU 17/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES PORTARIAS DG/PF DE 12 DE MARÇO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.004068/2025-80; resolve: Nº 127 DISPENSAR a Agente de Polícia Federal NORAIA ROCHA DOS SANTOS REIS, matrícula PF nº 12.811, do encargo de Substituta Eventual do Chefe da Divisão de Gestão Estratégica e Inovação da Diretoria de Cooperação Internacional, código FCE 1.07. Nº 128 DESIGNAR o Agente de Polícia Federal MARDEN AVILA DE FREITAS PAULA, matrícula PF nº 17.553, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Divisão de Gestão Estratégica e Inovação da Diretoria de Cooperação Internacional, código FCE 1.07. ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES PORTARIAS DGP/PF DE 11 DE MARÇO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08338.000517/2023-01; resolve: Nº 868 DISPENSAR a Escrivã de Polícia Federal CATIA SANTOS LIMA, matrícula PF nº 23.085, da função de Chefe do Núcleo Administrativo da Delegacia de Polícia Federal em Naviraí/MS, código FCE 1.01. Nº 869 DESIGNAR o Escrivão de Polícia Federal ANDREY FELIPE CORDEIRO MARIN, matrícula PF nº 21.906, para a função de Chefe do Núcleo Administrativo da Delegacia de Polícia Federal em Naviraí/MS, código FCE 1.01. Nº 870 DISPENSAR a Escrivã de Polícia Federal ALICE LOUZADA PASQUALI ROSA DE OLIVEIRA, matrícula PF nº 23.110, do encargo de Substituta Eventual do Chefe do Núcleo Administrativo da Delegacia de Polícia Federal em Naviraí/MS, código FCE 1.01. Nº 871 DESIGNAR a Escrivã de Polícia Federal CATIA SANTOS LIMA, matrícula PF nº 23.085, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe do Núcleo Administrativo da Delegacia de Polícia Federal em Naviraí/MS, código FCE 1.01. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIAS DGP/PF DE 12 DE MARÇO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08285.001345/2025-18; resolve: Nº 880 DISPENSAR a Escrivã de Polícia Federal JANINE PEREIRA GRIFFO, matrícula PF nº 16.979, do encargo de Substituta Eventual do Chefe do Núcleo de Apoio Administrativo da Superintendência Regional de Polícia Federal no Espírito Santo, código FCE 1.01, a partir de 23/01/2025. Nº 881 DESIGNAR o Agente de Polícia Federal MARCELO AUGUSTO DA VITORIA, matrícula PF nº 15.585, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Apoio Administrativo da Superintendência Regional de Polícia Federal no Espírito Santo, código FCE 1.01. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP Nº 882, DE 12 DE MARÇO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas no inciso X do artigo 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU n° 200, em 17/10/2018; considerando os termos do Processo nº 08200.000312/2025-35, resolve: Art. 1º CONCEDER promoção da Terceira para a Segunda Classe, do cargo de Agente de Polícia Federal, para o servidor relacionados abaixo, que implementou os requisitos necessários para a mencionada promoção, com efeitos administrativos e financeiros a partir de 1º/01/2025, por ter atendido às exigências do Decreto nº 7.014, de 23/11/2009 (DOU nº 224, em 24/11/2009): . .NOME .SIAPE .PF . .GIDEAO ALVES BESSA .1247758 .22287 GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP Nº Nº 883, DE 12 DE MARÇO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas no inciso X do artigo 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU n° 200, em 17/10/2018; considerando os termos do Processo nº 08200.008793/2025-27, resolve: Art. 1º CONCEDER promoção da Terceira para a Segunda Classe, do cargo de Agente de Polícia Federal, para o servidor relacionado abaixo, que implementou os requisitos necessários para a mencionada promoção, com efeitos administrativos e financeiros a partir de 1º/03/2025, por ter atendido às exigências do Decreto nº 7.014, de 23/11/2009 (DOU nº 224, em 24/11/2009): . .NOME .SIAPE .PF . .YANN COSTA RODRIGUES .3271236 .22893 GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF Nº 884, DE 12 DE MARÇO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08385.013431/2024-56; resolve: DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal MARTIN BOTTARO PURPER, matrícula PF nº 12.001, para a função de Chefe da Seção Regional da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Paraná, código FCE 1.03. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIAS DGP/PF DE 12 DE MARÇO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08376.000193/2025-17; resolve: Nº 885 DISPENSAR o Agente de Polícia Federal ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRA, matrícula PF nº 6.996, da função de Chefe do Núcleo de Polícia Administrativa da Delegacia de Polícia Federal em Campina Grande/PB, código FCE 1.01, a partir de 07/02/2025. Nº 886 DESIGNAR o Agente de Polícia Federal JAILSON PEDROSA DA SILVA, matrícula PF nº 17.159, para a função de Chefe do Núcleo de Polícia Administrativa da Delegacia de Polícia Federal em Campina Grande/PB, código FCE 1.01. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF Nº 887, DE 12 DE MARÇO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08350.002575/2025-65; resolve: DESIGNAR o Agente de Polícia Federal JOSE VERISSIMO FILHO, matrícula PF nº 13.706, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Polícia Administrativa da Delegacia de Polícia Federal em Uberaba/MG, código FCE 1.01. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIAS DGP/PF DE 12 DE MARÇO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08430.001406/2025-18; resolve: Nº 895 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal JOAO LUIZ CORREA DA ROCHA, matrícula PF nº 2.011, da função de Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Cibernéticos da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio Grande do Sul, código FCE 1.02. Nº 896 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal DAVI JACOBS DE SOUZA, matrícula PF nº 19.698, para a função de Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Cibernéticos da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio Grande do Sul, código FCE 1.02. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIAS DGP/PF DE 12 DE MARÇO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08430.001589/2025-71; resolve: Nº 897 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal MARCELO MOLLER FERRAREZE, matrícula PF nº 22.084, da função de Chefe da Seção Regional da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio Grande do Sul, código FCE 1.03. Nº 898 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal CLEBERSON ALMINHANA, matrícula PF nº 10.661, da função de Chefe da Delegacia de Repressão a Drogas da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio Grande do Sul, código FCE 1.02. Nº 899 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal MARCELO MOLLER FERRAREZE, matrícula PF nº 22.084, para a função de Chefe da Delegacia de Repressão a Drogas da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio Grande do Sul, código FCE 1.02. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF Nº 930, DE 14 DE MARÇO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08436.000045/2025-32, resolve: Art. 1° Conceder aposentadoria voluntária, com proventos calculados pela média aritmética e reajustados nos termos estabelecidos para o RGPS, a PERCIVAL MEDEIROS DA ROSA, matrícula SIAPE nº 0178664, ocupante do cargo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com fundamento no art. 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com forma de cálculo e reajuste disciplinados no art. 26, § 2º, I, e art. 4º, §6º, II, e §7º, II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo. Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIAS DGP/PF DE 12 DE MARÇO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08485.001138/2025-07; resolve: Nº 893 DISPENSAR o Escrivão de Polícia Federal IGOR TEIXEIRA PANIAGO, matrícula PF nº 19.057, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Disciplina da Corregedoria Regional da Superintendência Regional de Polícia Federal em Roraima, código FCE 1.01. Nº 894 DESIGNAR o Escrivão de Polícia Federal JOAO ROBERTO FERREIRA DE MELO, matrícula PF nº 21.587, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Disciplina da Corregedoria Regional da Superintendência Regional de Polícia Federal em Roraima, código FCE 1.01. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI