DOU 17/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025031700054 54 Nº 51, segunda-feira, 17 de março de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 145/SGP, DE 6 DE MARÇO DE 2025 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do processo nº 00058.085052/2024-68, resolve: Designar, MARIA EMILIA DE OLIVEIRA ARAUJO MINUZZI, matrícula SIAPE nº 2031737, para exercer o encargo de primeira substituta eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Tratamento de Manifestações, Pesquisa e Transparência Ativa, código CCT V, da Ouvidoria desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA PORTARIA DE PESSOAL Nº 146/SGP, DE 6 DE MARÇO DE 2025 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do processo nº 00058.085052/2024-68, resolve: Designar CASSIO CASTRO DIAS DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1467237, para exercer o encargo de primeiro substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Acesso à Informação e Sistema de Atendimento, código CCT IV, da Ouvidoria desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA PORTARIA DE PESSOAL Nº 153/SGP, DE 7 DE MARÇO DE 2025 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do processo nº 00058.017057/2025-49, resolve: Dispensar MARCOS VINICIUS CASTELLANI, matrícula SIAPE nº 1649126, do encargo de primeiro(a) substituto(a) eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Normas e Projetos Estratégicos, código CCT IV, da Gerência de AVSEC e Facilitação, da Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária desta Agência. MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA PORTARIA DE PESSOAL Nº 155/SGP, DE 11 DE MARÇO DE 2025 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do processo nº 00058.020227/2025-72, resolve: Dispensar MATEUS VIDAL ALVES SILVA, matrícula SIAPE nº 2032448, do encargo de primeiro substituto do Cargo em Comissão de Gerente de Exames de Pessoal, código CGE III, da Superintendência de Pessoal da Aviação Civil, desta Agência. MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA PORTARIA DE PESSOAL Nº 156/SGP, DE 11 DE MARÇO DE 2025 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do processo nº 00058.020227/2025-72, resolve: Designar EDUARDO ROLLIN PINHEIRO, matrícula SIAPE nº 1442025, para exercer o encargo de primeiro substituto do Cargo em Comissão de Gerente de Exames de Pessoal, código CGE III, da Superintendência de Pessoal da Aviação Civil, desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e vacância do cargo. MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA Ministério dos Povos Indígenas FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 172, DE 13 DE MARÇO DE 2025 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto n.º 9.010/2017, de 23/03/2017, combinado com o disposto no Decreto n.º 10.193/2019, de 27/12/2019, e com a Portaria n.º 1.459/CC-PR, de 01/02/2023; e CONSIDERANDO o Decreto n.º 1.775/1996, de 08/01/1996, assim como a Ação Civil Pública n.º 0000011-05.2016.4.01.3201, e o Acordo de Cooperação SEI n.º 08620.006519/2023-19, resolve: Art. 1º Constituir Grupo Técnico (GT) com o objetivo de realizar os estudos de natureza antropológica, etno-histórica, sociológica, jurídica, cartográfica e ambiental necessários à identificação e delimitação da reivindicação fundiária denominada Comunidades indígenas do rio Içá, passando a ser denominada como Terra Indígena Kokama do Baixo Rio Içá, reivindicada por indígenas pertencentes à etnia Kokama, localizada no Município de Santo Antônio do Içá, no Estado do Amazonas, com a seguinte composição: I - Alice Martins Villela Pinto, doutora em antropologia social, servidora convidada, como antropóloga-coordenadora do GT; II - Pablo de Lima Galeão, engenheiro agrônomo, colaborador, profissional da área ambiental; III - Davi Palhares de Polari Alverga, geógrafo, colaborador, como Cartógrafo; IV - Maurício de Souza Curico, cientista social, colaborador, como assistente do GT. Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para entrega do plano de estudos pela antropóloga-coordenadora do Grupo Técnico. Art. 3º As despesas com os deslocamentos de servidores e colaboradores serão custeadas por meio do Plano Orçamentário Identificação, Delimitação, Georreferenciamento e Regularização Fundiária de Terras Indígenas e de Reservas (PO002), Plano de Trabalho Resumido (PTRES) 232174 - Plano Interno 9069IDE, Centro de Custos 123G16. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOENIA WAPICHANA PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 173, DE 13 DE MARÇO DE 2025 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024, e considerando o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e na Portaria STN nº 410, de 07 de julho de 2009, resolve: Cessar, a partir de 10 de março de 2025, a concessão da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Contabilidade Federal, no Macroprocesso de Acompanhamento e Avaliação Contábil MPAAC, à servidora ELCILEA DA SILVA OLIVEIRA MARTINS, contadora, Nível Superior, matrícula nº 1797288, em exercício no Serviço de Análise Contábil da Coordenação de Contabilidade da Coordenação-Geral de Orçamento, Contabilidade e Finanças da Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação, em decorrência de Cessão para outro Órgão da Administração Pública Federal. JOENIA WAPICHANA PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 13 DE MARÇO DE 2025 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria GM/MPI Nº 17, de 16 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União n° 13, de 18 de janeiro de 2024, resolve: Nº 174-Nomear TIAGO COSTA RODRIGUES para exercer o cargo de Chefe, código CCE 1.05, da Coordenação Técnica Local em Santa Maria das Barreiras-PA, subordinada à Coordenação Regional Araguaia Tocantins-TO. Nº 175-Dispensar, a partir de 10 de março de 2025, EUZÉBIO AMORIM FILHO, matrícula nº 1958690, da função de Assistente Técnico, código FCE 2.01, da Coordenação Regional Xingu-MT. JOENIA WAPICHANA PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 13 DE MARÇO DE 2025 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve: Nº 176-Dispensar, a partir de 10 de março de 2025, EUZÉBIO AMORIM FILHO, matrícula nº 1958690, do encargo de substituto do Chefe do Serviço de Planejamento e Orçamento, código FCE 1.05, da Divisão Técnica da Coordenação Regional Xingu-MT. Nº 177-Dispensar RENAN AUGUSTO DA SILVA SAMPAIO, matrícula n° 1821900, do encargo de substituto do Coordenador Regional, código CCE 1.10, da Coordenação Regional do J u r u á - AC . Nº 178-Designar MARIA THAÍS MARTINS DE LIMA, matrícula n° 3417138, para exercer o encargo de substituta do Coordenador Regional, código CCE 1.10, da Coordenação Regional do Juruá-AC, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. JOENIA WAPICHANA PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 180, DE 14 DE MARÇO DE 2025 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto n.º 9.010/2017, de 23/03/2017, combinado com o disposto no Decreto n.º 10.193/2019, de 27/12/2019, e com a Portaria n.º 1.459/CC-PR, de 01/02/2023; e CONSIDERANDO o Decreto n.º 1.775/1996, de 08/01/1996, assim como a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 991 e a Ação Civil Pública n.º 1004027-19.2021.4.01.4200, resolve: Art. 1º. Alterar o Artigo 1.º da Portaria Funai n.º 481, de 22 de fevereiro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 24 de fevereiro de 2022, Seção 2, página 39, bem como o artigo 1º. da Portaria Funai n.º 538, de 08 de julho de 2022, que alterou a composição do Grupo Técnico, com o objetivo de dar andamento aos estudos de natureza antropológica, etno-histórica, sociológica, jurídica, cartográfica e ambiental necessários à identificação e delimitação da Terra Indígena Pirititi, de ocupação de indígenas isolados, objeto de restrição de uso pela Portaria n.º 1549, de 05 de dezembro de 2018, localizada no município de Rorainópolis, no Estado de Roraima, excluindo todos os profissionais já designados, passando o grupo técnico a contar com a seguinte composição: I - Carlos Alberto Marinho Cirino, doutor em antropologia, servidor convidado, como Antropólogo-Coordenador do GT; II - Lúcio Keury Almeida Galdino, doutor em geografia, servidor convidado, como Profissional da Área Ambiental; III - Marco Aurélio Milken Tosta, historiador, servidor do quadro efetivo da Funai, como Assistente do GT. Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para entrega do plano de estudos pelo Coordenador do GT. Art. 3º As despesas com os deslocamentos de servidores e colaboradores serão custeadas por meio do Plano Orçamentário Identificação, Delimitação, Georreferenciamento e Regularização Fundiária de Terras Indígenas e de Reservas (PO002), Plano de Trabalho Resumido (PTRES) 232174 - Plano Interno 9069IDE, Centro de Custos 123G16. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOENIA WAPICHANA PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 189, DE 14 DE MARÇO DE 2025 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União n° 13, de 18 de janeiro de 2024, resolve: Nomear SIMONE OLIVEIRA DE SOUSA para exercer o cargo de Chefe do Serviço de Apoio Técnico-Operacional, código CCE 1.05, da Divisão de Apoio Técnico da Coordenação de Gabinete da Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável desta Fundação. JOENIA WAPICHANA PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 14 DE MARÇO DE 2025 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União n° 13, de 18 de janeiro de 2024, resolve: Nº 190-Nomear THIAGO EDUARDO CASTELO BRANCO HAYDEN para exercer o cargo de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, código CCE 1.05, da Divisão Técnica da Coordenação Regional do Vale do Javari-AM. Nº 191-Dispensar PAULO ROBERTO BAHIA DA SILVA, matrícula n° 1126482, da função de Chefe do Centro Cultural Ikuiapá-Cuiabá, código FCE 1.05, do Museu do Índio-RJ. Nº 192-Art. 1º Designar ANDRESSA DOS SANTOS ALVES, matrícula n° 1958648, para exercer a função de Chefe do Centro Cultural Ikuiapá-Cuiabá, código FCE 1.05, do Museu do Índio-RJ, passando a ter somente exercício na Unidade de destino. Art. 2º Dispensar a servidora do encargo de substituta do Chefe, código FCE 1.05, do referido Centro Cultural. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOENIA WAPICHANA