DOU 17/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CELIA REGINA DA SILVA SOARES SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS R E T I F I C AÇ ÃO Na PORTARIA COGP - SRSUL/INSS Nº 05, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025, publicada no DOU Nº 41, de 27 de fevereiro de 2025, referente à vacância do cargo em decorrência de falecimento, Onde se lê "... Classe S, Padrão III ...", Leia-se "Classe B, Padrão III." Ministério das Relações Exteriores GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 503, DE 14 DE MARÇO DE 2025 A MINISTRA DE ESTADO, SUBSTITUTA, DAS RELAÇÕES EXTERIORES, em conformidade com o Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Exonerar, a pedido, com base em requerimento protocolado em 10 de fevereiro de 2025, objeto do processo administrativo SEI nº 09046.000367/2025-38, nos termos do artigo 34, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, PEDRO HENRIQUE FLEIDER WOLANSKI, matrícula SIAPE nº 1577624, do cargo efetivo de primeiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, a contar de 27 de fevereiro de 2025. MARIA LAURA DA ROCHA CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM AMSTERDÃ PORTARIA Nº 2, DE 13 DE MARÇO DE 2025 O ENCARREGADO DO CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM AMSTERDÃ, no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto na Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve: Designar, até o término de sua missão no posto, LUCIANA CORBETTA REIS, oficial de chancelaria, classe B, padrão I, Siape nº 1601720, do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta repartição consular, a partir da data de publicação desta Portaria. HUGO LORENZETTI NETO EMBAIXADA DO BRASIL EM PRETÓRIA PORTARIA N° 2, DE 4 DE MARÇO DE 2025 O EMBAIXADOR DO BRASIL EM PRETÓRIA, no uso de suas atribuições e nos termos do art. 79, § 2º, do Anexo I ao Decreto nº 11.357, de 1° de janeiro de 2023, e da Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve: Designar, até o término de sua missão no Posto, FELIPE JACQUES BERGER, Segundo-Secretário, Siape nº 3258541, do Ministério das Relações Exteriores, para exercer as funções de vice-cônsul e de chefe do Setor Consular nesta Missão Diplomática, a partir da data de publicação desta Portaria. BENEDICTO FONSECA FILHO SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria nº 486, de 13 de março de 2025, da SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, publicada no Diário Oficial da União nº 50, de 14 de março de 2025, que dispensa FERNANDO MENDONÇA DE MAGALHÃES ARRUDA da função gratificada, onde se lê: "(...) da função de chefe do Instituto Rio Branco (...)"; leia-se: "(...) da função de coordenador-geral da Coordenação-Geral de Ensino (...)". SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA PORTARIA Nº 484, DE 13 DE MARÇO DE 2025 O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Dispensar GILSANDRA DA LUZ CLARK, conselheira do Quadro Especial da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1203877, da função de assistente da Divisão de Japão e Península Coreana, código FCE 2.07, a contar de 17 de março de 2025. DENIS FONTES DE SOUZA PINTO PORTARIA Nº 497, DE 13 DE MARÇO DE 2025 O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar MORGANA LINO COSTA DE SOUZA, segunda-secretária da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1064933, para exercer a função de assistente do Departamento do Serviço Exterior, código FCE 2.07, dispensando-a da função que atualmente ocupa. DENIS FONTES DE SOUZA PINTO PORTARIA N° 498, DE 13 DE MARÇO DE 2025 O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar TÉRCIO WILLIAM PEREIRA ROCHA, terceiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1771876, para exercer a função de assistente da Divisão de Pagamentos, código FCE 2.07. DENIS FONTES DE SOUZA PINTO PORTARIA Nº 499, DE 14 DE MARÇO DE 2025 O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o art. 8º da portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar DIEGO SANTA CRUZ DOS SANTOS, primeiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1651400, para substituir, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na vacância do cargo, o chefe da Divisão de Cooperação Jurídica Internacional, código FCE 1.13. DENIS FONTES DE SOUZA PINTO PORTARIA Nº 500, DE 14 DE MARÇO DE 2025 O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o art. 8º da portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar RENATA NEGRELLY NOGUEIRA, primeira-secretária da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1968377, para substituir, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na vacância do cargo, a chefe de Gabinete da Secretaria de África e de Oriente Médio, código FCE 1.13. DENIS FONTES DE SOUZA PINTO PORTARIA Nº 502, DE 14 DE MARÇO DE 2025 O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Dispensar PRYSCILLA ARAUJO LOUZADA, oficial de chancelaria do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1278080, da função de coordenadora da Coordenação de Planejamento de Contratações, código FCE 1.10, a contar de 10 de março de 2025. DENIS FONTES DE SOUZA PINTO DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR DIVISÃO DO PESSOAL R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria nº 447, de 11 de março de 2025, do CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, publicada no Diário Oficial da União nº 49, de 13 de março de 2025, que dispensa LEILA MARIA SERAFIM PACHECO da função gratificada, onde se lê: "(...) do Gabinete do Ministro de Estado (...)", leia-se: "(...) da Secretaria-Geral das Relações Exteriores (...)". Ministério da Saúde GABINETE DO MINISTRO PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 162, DE 11 DE MARÇO DE 2025 A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve: Designar ROSILANDS SOCORRO LELO SANTIAGO, matrícula no Siape nº 475169, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Atenção à Saúde Indígena, FCE 1.07, código 36.0304, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Interior Sul, da Secretaria de Saúde Indígena. ELIANE APARECIDA DA CRUZ PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 176, DE 13 DE MARÇO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Dispensar, a partir de 28 de fevereiro de 2025, LARISSA DE ANDRADE GONÇALVES, matrícula no Siape nº 1041728, da Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Atributos, Promoção e Saúde Digital da Saúde Indígena, FCE 1.10, código nº 36.0026, da Coordenação-Geral de Gestão das Ações de Atenção à Saúde Indígena, do Departamento de Atenção Primária à Saúde Indígena, da Secretaria de Saúde Indígena. ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 179, DE 14 DE MARÇO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve: Nomear CRISTIANE PEREIRA DOS SANTOS, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Assessoria de Participação Social e Diversidade, CCE 1.14, código 04.0001, ficando exonerada do referido cargo Lucia Regina Florentino Souto. ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 182, DE 14 DE MARÇO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e pelo inciso VI do artigo 8º do Decreto nº10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal GM/MS nº 105, de 11 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 30, de 12 de fevereiro de 2025, Seção 2, página 48, que autorizou o afastamento do País do servidor SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA, Matrícula no Siape nº 1364924, em virtude de sua exoneração do cargo de Secretário-Executivo do Ministério da Saúde, à luz do que consta no Processo SEI nº 25000.019217/2025-81. ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS N° 138, DE 6 DE MARÇO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 1.981, de 24 de novembro de 2023, resolve: Designar KATIA REGINA CARDOSO PEDRA, matrícula SIAPE nº 1807754, para exercer a Função Comissionada Executiva, FCE 4.07, código nº 16.0178, da Coordenação-Geral de Gestão, Qualificação e Fiscalização de Contratos Administrativos, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, ficando dispensada da referida Função ANDREA ALVES DE ARAUJO. ADRIANO MASSUDA