DOU 17/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Designar GUSTAVO SILVA SANTOS, cedido ao Ministério Público Federal pelo Ministério da Defesa, matrícula nº 33662, para substituir, no período 14 a 31 de março de 2025, a Assessora-Chefe Nível II, CC-2, da Assessoria Financeira da Secretaria do Programa de Saúde e Assistência Social do Ministério Público da União, por motivo de férias da titular. ELIANA PERES TORELLY DE CARVALHO Tribunal de Contas da União R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria-TCU n° 53, de 27 de fevereiro de 2025, publicada no BTCU Administrativo n° 42, de 28 de fevereiro de 2025, e no Diário Oficial da União Edição n° 42, de 28 de fevereiro de 2025, Seção 2, página 93, onde se lê: "...para continuar a exercer a função de Secretária-Adjunta da Secretaria Nacional de Planejamento..." , leia-se: "...para exercer a função de Secretária da Secretaria Nacional de Planejamento...". SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA ESPECIALIZADA EM GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA-SECPESSOAS Nº 72, DE 14 DE MARÇO DE 2025 O SECRETÁRIO ESPECIALIZADO EM GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no inciso VIII do art. 1° da Portaria nº 6, de 2 de janeiro de 2025, da Secretaria-Geral de Administração deste Tribunal, e, tendo em vista o que consta da Portaria-TCU nº 323, de 1º de outubro de 2019, resolve: Art. 1º Retificar o art. 1º da Portaria-SecPessoas Nº 37 de 4 de fevereiro de 2025, publicada no DOU, Edição nº 25 de 5/2/2025, Seção 2, p. 69 e no BTCU Administrativo n° 25, de 5/2/2025, para que passe a vigorar com a seguinte redação: Designar CARLOS AUGUSTO MORAES XAVIER, matrícula 8634-7, AUFC, para exercer a função de confiança de Especialista Sênior II, código FC-4, no período compreendido entre 5/2/2025 e 31 de julho de 2025. Parágrafo único. Será realizado o trabalho "Avaliação de Qualidade - Ciclo 24/25", código 1014, patrocinado pelo(a) AudRodoviaAviação e autorizado pelo(a) SEGECEX em 3/2/2025. ALEXANDRE PEIXOTO FIGUEIRA DIRETORIA DE ANÁLISE DE DIREITOS PORTARIA-DIADI Nº 100, DE 14 DE MARÇO DE 2025 A DIRETORA DE ANÁLISE DE DIREITOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do art. 3º da Portaria n° 3, de 3 de janeiro de 2025, da Secretaria Especializada em Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve: Art. 1º Designar LEONARDO SERRA AGUIAR, matrícula 9968-6, TEFC, para exercer a função de confiança de Assistente Administrativo, código FC-1, no(a) Secretaria Especializada em Gestão de Pessoas. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA Defensoria Pública da União GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 318, DE 11 DE MARÇO DE 2025 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL FEDERAL EM EXERCÍCIO, usando das atribuições previstas no art. 8º, da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994; Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 267, de 22 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de 23 de fevereiro de 2024, edição nº 37, seção 2 (SEI 6895862); Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 1367, de 01 de outubro de 2024, publicada no DOU de 3 de outubro de 2024, edição nº 192, seção 2 (SEI 7481976); Considerando o Memorando SEI nº 7869360; Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.014581/2022-65; resolve: Art. 1º Dispensar o Defensor Público Federal Dr. Arcênio Brauner Júnior do exercício da função de Chefe Institucional perante o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (código FCDPU-06), a partir de 02/04/2025. Art. 2º Designar o Defensor Público Federal Dr. Tiago Vieira Silva para exercer a função de Chefe Institucional perante o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (código FCDPU-06), a partir de 02/04/2025. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FLÁVIA BORGES MARGI SECRETARIA-GERAL EXECUTIVA PORTARIA GABSGE DPGU Nº 81, DE 12 DE MARÇO DE 2025 O SECRETÁRIO-GERAL EXECUTIVO, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 34, incisos I e II, do Regimento Interno da Defensoria Pública-Geral da União, aprovado pela Resolução nº 226, de 06 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 09 de agosto de 2024, Edição: 153, Seção: 1, Página: 143; Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 267, de 22 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de 23 de fevereiro de 2024, edição nº 37, seção 2 (SEI 6895862); Considerando a Portaria GABSGE DPGU nº 320, de 06 de dezembro de 2024, publicada no DOU de 9 de dezembro de 2024, edição nº 236, seção 2 (SEI 7644370); Considerando a Portaria GABSGE DPGU nº 277, de 23 de outubro de 2024, publicada no DOU de 24 de outubro de 2024, edição nº 207, seção 2 (SEI 7536568); Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.014191/2022-95; Considerando o Memorando SEI nº 7868752/2025 - DPU BH/GDPC BH, resolve: Art. 1º Dispensar o Servidor Público Federal Sr. Guilherme Brandão Pinto do encargo de substituto do/a Assistente 1 da Unidade da Defensoria Pública da União em Belo Horizonte/MG (Substituto 1). Art. 2º Dispensar a Servidora Pública Federal Sra. Heliane Brito de Melo do encargo de substituta do/a Assistente 1 da Unidade da Defensoria Pública da União em Belo Horizonte/MG (Substituto 2). Art. 3º Designar o Servidor Público Federal Sr. Ricardo Eustáquio Nunes para o encargo de substituto do/a Assistente 1 da Unidade da Defensoria Pública da União em Belo Horizonte/MG (Substituto 1). Art. 4º Designar o Servidor Público Federal Sr. Venancio Ferreira de Oliveira para o encargo de substituto do/a Assistente 1 da Unidade da Defensoria Pública da União em Belo Horizonte/MG (Substituto 2). Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. VINÍCIUS FREIRE VINHAS PORTARIA GABSGE DPGU Nº 86, DE 14 DE MARÇO DE 2025 O SECRETÁRIO-GERAL EXECUTIVO, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 34, incisos I e II, do Regimento Interno da Defensoria Pública-Geral da União, aprovado pela Resolução nº 226, de 06 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 09 de agosto de 2024, Edição: 153, Seção: 1, Página: 143; Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 267, de 22 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de 23 de fevereiro de 2024, edição nº 37, seção 2 (SEI 6895862); Considerando a Portaria SGE DPGU nº 252, de 9 de novembro de 2022, publicada no DOU de 11 de novembro de 2022, edição nº 214, seção 2 (SEI 5702036); Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.014371/2022-77; Considerando a Informação SEI nº 7875786/2025 - DPGU/SGE/SGP DPGU/CPAG DPGU, resolve: Art. 1º Designar a Servidora Pública Federal Sra. Débora Mâcedo Carneiro para o encargo de substituta do/a Assistente 1 da Coordenação de Gerenciamento da Folha de Pagamentos - CPAG da Secretaria de Gestão de Pessoas. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. VINÍCIUS FREIRE VINHAS PORTARIA GABSGE DPGU Nº 87, DE 14 DE MARÇO DE 2025 O SECRETÁRIO-GERAL EXECUTIVO, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 34, inciso II, da Resolução CSDPU nº 226, de 6 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 9.8.2024, seção I, páginas 143/153; Considerando o que consta dos autos do Processo Administrativo SEI nº. 08139.000109/2025-50, resolve: Art. 1º Alterar a lotação do Servidor Público Federal Sr. Rodrigo José Fonte Boa do Nascimento, Analista de Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas, do quadro de pessoal do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, da Secretaria de Serviços Integrados Nacionais - SSIN para a DPU Belo Horizonte de 2ª Categoria, sem ônus para a administração, a contar do dia 10 de março de 2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. VINICIUS FREIRE VINHAS Poder Legislativo CÂMARA DOS DEPUTADOS ATOS DE 14 DE MARÇO DE 2025 O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve: DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CHRISTIANE SATIÊ MORITSUGU BISINOTO, ponto nº 7400, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - especialidade Assistente Legislativo e Administrativo, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Assessor Técnico, FC-3, da Assessoria Técnico-Jurídica, da Secretaria-Geral da Mesa, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, DAVID CHAVES SIMÕES DE OLIVEIRA, ponto nº 7669, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Processo Legislativo e Gestão, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Chefe de Gabinete da Secretaria-Geral da Mesa, FC-4, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, CHRISTIANE SATIÊ MORITSUGU BISINOTO, ponto n° 7400, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - especialidade Assistente Legislativo e Administrativo, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Chefe de Gabinete da Secretaria-Geral da Mesa, FC-4, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, DAVID CHAVES SIMÕES DE OLIVEIRA, ponto n° 7669, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Processo Legislativo e Gestão, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Assessor Técnico, FC-3, da Assessoria Técnico-Jurídica, da Secretaria-Geral da Mesa, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. HUGO MOTTA ATOS DE 14 DE MARÇO DE 2025 O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve: DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, DANIEL HEROLD CARVALHÊDO, ponto nº 8496, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Processo Legislativo e Gestão, Classe A, Padrão 01, da função comissionada de Chefe da Seção de Gestão de Proposição, FC-1, da Secretaria da Comissão de Minas e Energia, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, THAIS CRUZ ANDREOZZI, ponto n° 8406, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Processo Legislativo e Gestão, Classe A, Padrão 01, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Gestão de Proposição, FC-1, da Secretaria da Comissão de Minas e Energia, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. HUGO MOTTA