DOMCE 18/03/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 18 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3673
www.diariomunicipal.com.br/aprece 3
compreendido entre 13/03/2025 à 22/03/2026, conforme composição abaixo:
REPRESENTANTES DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE ABAIARA
Cicero Mariano de Sousa – Membro Titular Jose Wenistay Alves dos Santos – Membro Suplente
REPRESENTANTES DOS MOVIMENTOS SOCIAIS E POPULARES
Raqueline Cian Carvalho de Alencar – Membro Titular Antônio Rildo Tavares Messias – Membro Suplente
REPRESENTANTES DE ENTIDADES EMPRESARIAIS.
João Bosco da Costa Júnior - Membro Titular Antônio Raimundo da Silva - Membro Suplente
REPRESENTANTES DA ACLAB – ACADÊMIA DE CIÊNCIAS, LETRAS, ARTES E OFÍCIOS DE ABAIARA.
Maria Marileide Alves - Membro Titular José Valdelâneo Sousa Nunes - Membro Suplente
REPRESENTANTES DA SOAFAB – SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA AS FAMÍLIAS ABAIARENSES.
Luzineide Bernardino de Sousa - Membro Titular Marta Silva Santos - Membro Suplente
REPRESENTANTES DE PASTORAIS OU ORGANISMO DE INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS
Ana Romana Figueiredo Lourenço - Membro Titular Simone Aparecida de Araújo - Membro Suplente
REPRESENTANTES DE FÓRUNS E REDES
Cícera Sebastiana Marcena do Nascimento - Membro Titular Francisca Alana Oliveira Simião - Membro Suplente
REPRESENTANTES DA AGRICULTURA FAMILIAR
Cícera Daynara Dantas Viana - Membro Titular Manoel Silvio Liandro de Oliveira - Membro Suplente
REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Maria Josicléia Alves de Araújo - Membro Titular Jessie Carolayne de Sousa - Membro Suplente
REPRESENTANTES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Francilene Felix do Nascimento Medeiros – Membro Titular Cristina Messias de Lima – Membro Suplente
REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Cícera Erismar Alves de Sousa – Membro Titular Cecilia Lourenço Pereira – Membro Suplente
REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
José Harryson Furtado dos Santos – Membro Titular Cicero Tavares Dantas – Membro Suplente
Art. 2º –A presente posse, de acordo com o estabelecido na Lei Municipal nº 548/2023 de 17 de novembro de 2023, tem um mandato com seu vencimento previsto para 22/11/2026.
Art. 3º –Esta Portaria entrará em vigor na data se sua publicação, sendo revogada as disposições contrárias.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA – CE, GABINETE DO PREFEITO, 14 DE MARÇO DE 2025.
ANGELO FURTADO SAMPAIO Prefeito Municipal
Publicado por: Cícero Gonçalves Dantas Código Identificador:2028F5BE
GABINETE DO PREFEITO DECRETO 18/2025 - GP
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 19 DE MARÇO DE 2025 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ABAIARA-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ABAIARA, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com a lei Orgânica
do Município de Abaiara – CE;
CONSIDERANDO que o dia 19 de março é tradicionalmente
celebrado em homenagem a São José, padroeiro do Estado do Ceará,
sendo uma data de grande expressividade cultural e religiosa para a
população;
CONSIDERANDO a necessidade de disciplinar o funcionamento da
Administração Pública Municipal na referida data;
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica decretado PONTO FACULTATIVO no dia 19 de
março de 2025 (quarta-feira) no âmbito da Administração Pública
Municipal de Abaiara-CE, para os órgãos e entidades da
administração direta e indireta do Poder Executivo Municipal.
Art. 2º - O disposto neste decreto não se aplica a repartições que tem por sua natureza à prestação de serviços essenciais e de interesse público de atendimento à população, não podendo ser paralisadas, especialmente a área da saúde, limpeza pública, entre outras consideradas de natureza emergenciais, devendo seus secretários e diretores/coordenadores das repartições, elaborarem escala de funcionamento que atenda de forma mais harmônica possível o interesse da repartição e de seus servidores sem prejudicar o serviço correspondente.
Ar. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA – CE, GABINETE DO PREFEITO, 17 DE MARÇO DE 2025.
ANGELO FURTADO SAMPAIO
Prefeito Municipal
Publicado por: Cícero Gonçalves Dantas Código Identificador:A325DC40
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA
CÂMARA MUNICIPAL DE ACOPIARA PORTARIA Nº 049/2025, ACOPIARA 03 DE MARÇO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACOPIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.