DOMCE 18/03/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 18 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3673
www.diariomunicipal.com.br/aprece 5
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.02.03.01
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal ACOPIARA - Extrato de Contrato Nº | 2025.02.03.01. Órgão Contratante: SECRETARIA DA SAÚDE. Empresa Contratada: A J LOCACAO DE VEICULOS E MAQUINAS LTDA -CNPJ: 07.488.400/0001-37, representado por Luís Acácio de Sousa Junior. Valor Global | R$ 68.089,05 (sessenta e oito mil, oitenta e nove reais e cinco centavos). Órgão: 06; Unidade orçamentária: 0602; Dotação Orçamentária: 10.301.1001.2019/10.122.0402.2015; Elemento de despesa: 3.3,90.39.00; Fonte: 1500/1600. Vigência do contrato: 12(doze) meses. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPI0 DE ACOPIARA- CE, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA.
CLAUDENÍSIA FÉLIX DA SILVA DO VALE.
Secretária da Saúde
Data da assinatura: 03 DE FEVEREIRO 2025.
Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador:08557A99
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.02.03.02
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.02.03.02
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal ACOPIARA - Extrato de Contrato Nº | 2025.02.03.02. Órgão Contratante: SECRETARIA DA SAÚDE. Empresa Contratada: V & V EMPREEDIMENTOS LTDA -CNPJ: 27.499.707/0001-40, representado por VICTOR VALÉRIO DA SILVA LOPES NOGUEIRA -CPE: 006.713.873- 08. Valor Global | R$ 432.000,00 (quatrocentos e trinta e dois mil reais). Órgão: 06; Unidade orçamentária: 0602; Dotação Orçamentária: 10.122.0402.2015; Elemento de despesa: 3.3,90.39.00; Fonte: 1500100200 Vigência do contrato: 12(doze) meses. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPI0 DE ACOPIARA-CE.
CLAUDENÍSIA FÉLIX DA SILVA DO VALE.
Secretária da Saúde
Data da assinatura: 03 DE FEVEREIRO 2025.
Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador:669862A3
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.01.29.02
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.01.29.02
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal ACOPIARA - Extrato de
Contrato Nº | 2025.01.29.02. Órgão Contratante: SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO. Empresa Contratada: ROD LOCAÇÃO DE
VEICULOS TRANSPORTES EIRELI -CNPJ: 36.064.139/0001-
46 , representado por DANILDON ALVES PEREIRA -CPF:
073.513.713-77. Valor Global R$ 3 R$ 3.160.609,72(TRÊS
MILHÕES CENTO E SESSENTA MIL SEISCENTOS E NOVE
REAIS E SETENTA E
DOIS CENTAVOS). Órgão: 08; Unidade orçamentária: 0801;
Dotação
Orçamentária:
12.361.1201.2065/12.361.1201.2066
;
Elemento de despesa: 3.3.90.39.00; Fontes Transporte Escolar
1500100100 – Receita de Impostos e Transferência – Educação;
1550000000 – Transferência do Salário Educação; 1553000000 –
Transferência de Recursos do PNTE; 1571000000 – Transferência
de Convênio do Estado P/ Educação; 1540000000 – Transferência
do FUNDEB – Impostos; 1541000000 – Transfe. do FUNDEB –
Comple. União VAAF; 1542000000 – Transfe. do FUNDEB –
Comple. União VAAT; 1542000000 – Transfe. do FUNDEB –
Comple. União VAAR . Vigência do contrato: 12(doze) meses.
Objeto:
CONTRATAÇÃO
DE
PESSOA
JURÍDICA
ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE ESCOLAR
DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E ESTADUAL
DE
ENSINO,
DE
INTERESSE
DA
SECRETARIA
DE
EDUCAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA-
CE- Data da assinatura: 29 DE JANEIRO 2025.
Publicado por:
Francisco Marlúcio Paz Lima Junior
Código Identificador:BA4CA3B1
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.01.29.01
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.01.29.01
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal ACOPIARA - Extrato de Contrato Nº | 2025.01.29.01. Órgão Contratante: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. Empresa Contratada: MAX TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA -CNPJ: 29.405.605/0001-44, representado por DANILDON ALVES PEREIRA -CPF: 073.513.713-77. Valor Global R$ R$ 3.269.470,00(TRÊS MILHÕES DUZENTOS E SESSENTA E NOVE MIL QUATROCENTOS E SETENTA REAIS). Órgão: 08; Unidade orçamentária: 0801; Dotação Orçamentária: 12.306.1215.2064; Elemento de despesa: 3.3.90.30.00; Fontes Transporte Escolar; 1500100100 – Receita de Impostos e Transferência – Educação; 1550000000 – Transferência do Salário Educação; 1553000000 – Transferência de Recursos do PNTE; 1571000000 – Transferência de Convênio do Estado P/ Educação; 1540000000 – Transferência do FUNDEB – Impostos; 1541000000 – Transfe. do FUNDEB – Comple. União VAAF; 1542000000 – Transfe. do FUNDEB – Comple. União VAAT; 1542000000 – Transfe. do FUNDEB – Comple. União VAAR. Vigência do contrato: 12(doze) meses. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA-CE- Data da assinatura: 29 DE JANEIRO 2025.
Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador:11BD4842
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO
PORTARIA Nº 0173, DE 14 DE MARÇO DE 2025.
PORTARIA Nº 0173, DE 14 DE MARÇO DE 2025.
Nomeia o ocupante de cargo em comissão de Gerência de Banda de Música na Secretaria da Cultura, Esporte, Juventude e Turismo.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ACOPIARA, Estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear o Servidor VICTOR MANUEL CAVALCANTE DE OLIVEIRA ARAÚJO, para ocupar o cargo, em comissão, de GERÊNCIA DE BANDA DE MÚSICA, integrante da estrutura organizacional da Secretaria da Cultura, Esporte, Juventude e Turismo, nos termos da Lei Municipal nº 1.524/2009 e do Decreto nº 030/2009. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.