DOMCE 18/03/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 18 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3673
www.diariomunicipal.com.br/aprece 13
disputa de preços:07 de abril de 2025 às 09:00 horas - através do sitewww.comprasassare.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos:https://pncp.gov.br;www.comprasassare.com.brehttps://m unicipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 14:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3535- 1613. Assaré/CE, 17 de março de 2025 –
FRANCISCO DÉRCIO DE ALENCAR–
Agente de Contratação.
Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:C6EE9DD0
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ
SECRETARIA DE ESPORTES, JUVENTUDE E LAZER AVISO DE INTENÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 08.003/2025 DL
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – secretaria de esporte– A Secretaria Municipal de Esporte em cumprimento ao disposto no artigo 75, § 3°, da Lei n° 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 170/2023, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 08.003/2025 DL que está recebendo no prazo de 03 (três) dias úteis propostas adicionais para CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA DE IMPRENSA E EVENTOS, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, JUVENTUDE E LAZER. A partir do dia 18 de março de 2025, através do endereço eletrônico [email protected] ou no endereço: Av. Queiroz Pessoa, nº 435 - Bairro Centro, Banabuiú/CE. A íntegra do Termo de Referência poderá ser obtida junto ao site https://www.banabuiu.ce.gov.br/lei14133.php, e no endereço acima citado. Banabuiú/CE, 17 de março de 2025.
EDILANE MACIEL DA SILVA
Agente de Contratação do Município de Banabuiú/CE.
Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador:E1AE310D
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA EXTRATO TERMO DE ADITIVO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07.004/2023-DL
EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO
CONTRATO
N.º 2023.03.06.02
ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE
BANABUIÚ. O Município de Banabuiú, através da SECRETARIA
DE INFRAESTRUTURA, torna público o EXTRATO DO 2°
(SEGUNDO)
TERMO
ADITIVO
AO
CONTRATO
Nº.
2023.03.06.02. LOCATÁRIO: Município de Banabuiú, através da
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA: LOCADOR: MARIA
NILZA LOPES PINHEIRO TORRES, CPF Nº 254.791.608-85 –
OBJETO LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA A SEDE DO SETOR
DE
TRANSPORTE
DO
MUNICIPIO,
DE
RESPONSABILIDADE
DA
SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. O
presente instrumento tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência
do Contrato a partir da data de sua assinatura, por um período de 12
(doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, da Lei
Federal Nº 8.666/93, alterada e consolidada e na Cláusula Oitava do
Contrato Original. SIGNATÁRIO LOCADOR: MARIA NILZA
LOPES
PINHEIRO
TORRES.
SIGNATÁRIO
DO
LOCATÁRIO: PEDRO HENRIQUE LOPES GONÇALVES –
SECRETÁRIO
DE
INFRAESTRUTURA.
DATA
DE
ASSINATURA: 28 de Fevereiro de 2025. Banabuiú-CE.
Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:F9DCF9A2
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA EXTRATO TERMO DE ADITIVO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07.004/2023-DL
EXTRATO DO 3° (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 2023.03.06.02
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Banabuiú, através da Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA: MARIA NILZA LOPES PINHEIRO TORRES, CPF Nº 254.791.608-85. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA A SEDE DO SETOR DE TRANSPORTE DO MUNICIPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: OBJETO DO ADITIVO: reajustar em 52,7% (Cinquenta e Dois Virgula Sete por cento) o valor do contrato por motivo de reajuste do valor contratual. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, II, d) e § 8° da Lei Federal Nº 8.666/93, alterada e consolidada e na Cláusula decima do Contrato Original. ASSINAM: PEDRO HENRIQUE LOPES GONÇALVES – CONTRATANTE, e MARIA NILZA LOPES PINHEIRO TORRES – CONTRATADA, DATA DE ASSINATURA: BANABUIÚ-CE, 06 de março de 2025.
Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador:29283766
SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE INTENÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 05.006/2025 DL
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – secretaria de saúde – A Secretária Municipal de Saúde em cumprimento ao disposto no artigo 75, § 3°, da Lei n° 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 170/2023, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 05.006/2025 DL que está recebendo no prazo de 03 (três) dias úteis propostas adicionais para CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE MOTOR GERADOR PARA USO COMO FONTE AUXILIAR, MODELO MX100PWSL-AS3, OPERAÇÃO AUTOMÁTICA, POTÊNCIA DE 100/90 KVA EM REGIME STAND-BY/PRIME, NA TENSÃO DE 380/220 VOLTS, FREQUÊNCIA 60 HZ, FATOR DE POTÊNCIA 0,8 INDUTIVO, PARA ALIMENTAR CARGAS VARIÁVEIS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE BANABUIÚ/CE. A partir do dia 18 de março de 2025, através do endereço eletrônico [email protected] ou no endereço: Av. Queiroz Pessoa, nº 435 - Bairro Centro, Banabuiú/CE. A íntegra do Termo de Referência poderá ser obtida junto ao site https://www.banabuiu.ce.gov.br/lei14133.php, e no endereço acima citado. Banabuiú/CE, 17 de março de 2025.
EDILANE MACIEL DA SILVA –
Agente de Contratação do Município de Banabuiú/CE.
Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador:6F4F5F48
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EDITAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 17.03.001/2025