DOMCE 18/03/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 18 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3673
www.diariomunicipal.com.br/aprece 28
Frecheirinha/CE, 17 de março de 2025
Publicado por:
Edmar da Silva Santos Filho
Código Identificador:EF090342
COMISSAO DE LICITACAO AVISO DE DISPENSA
PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1403.002/2025- DISP.
DO TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM.
Nº PROCESSO: 1403.002/2025-DISP.ORIGEM DA LICITAÇÃO:
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE FRECHEIRINHA/CE.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E
MANUTENÇÃO
PREVENTIVA/CORRETIVA
EM
CONDICIONADORES DE AR, TIPO VARIADOS, A SEREM
INSTALADOS NOS PRÉDIOS VINCULADOS A SECRETARIA
DE
ADMINISTRAÇÃO
DO
MUNICÍPIO
DE
FRECHEIRINHA/CE, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE
OBRA,
NECESSÁRIOS
PARA
A
EXECUÇÃO
DOS
SERVIÇOS,
A
FIM
DE
PROPORCIONAR
O
FUNCIONAMENTO EFICIENTE, SEGURO E ECONÔMICO
DOS
EQUIPAMENTOS,
CONFORME
TERMO
DE
REFERÊNCIA.
ENTREGA
DAS
PROPOSTAS
E
DOCUMENTAÇÃO
DE
HABILITAÇÃO:
A
PARTIR
DE
17/03/2025 NO E-MAIL: [email protected]. DATA
LIMITE PARA RECEBIMENTO DOS DOCUMENTOS DE
HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇOS: 21/03/2025, ATÉ AS
12H NO E-MAIL: [email protected]. O EDITAL NA
ÍNTEGRA
ENCONTRA-SE
À
DISPOSIÇÃO
DOS
INTERESSADOS PARA CONSULTA NO SÍTIO OFICIAL DO
MUNICÍPIO.
MAIORES
INFORMAÇÕES
PELO
E-MAIL:
[email protected].
Publicado por:
Edmar da Silva Santos Filho
Código Identificador:7B8F7A24
COMISSAO DE LICITACAO AVISO DE DISPENSA
PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1403.003/2025- DISP. DO TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. Nº PROCESSO: 1403.003/2025-DISP. ORIGEM DA LICITAÇÃO: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE FRECHEIRINHA/CE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA/CORRETIVA EM CONDICIONADORES DE AR, TIPO VARIADOS, A SEREM INSTALADOS NOS PRÉDIOS VINCULADOS A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, NECESSÁRIOS PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, A FIM DE PROPORCIONAR O FUNCIONAMENTO EFICIENTE, SEGURO E ECONÔMICO DOS EQUIPAMENTOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. ENTREGA DAS PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO: A PARTIR DE 17/03/2025 NO E-MAIL: [email protected]. DATA LIMITE PARA RECEBIMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇOS: 21/03/2025, ATÉ AS 12H NO E-MAIL: [email protected]. O EDITAL NA ÍNTEGRA ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS PARA CONSULTA NO SÍTIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL: [email protected].
Publicado por: Edmar da Silva Santos Filho Código Identificador:9E5C64F0
COMISSAO DE LICITACAO AVISO DE ERRATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1303.001/2025- DISP. DO TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. Nº PROCESSO: 1303.001/2025-DISP. ORIGEM DA LICITAÇÃO: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE FRECHEIRINHA/CE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL (PCA) DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE PARA O EXERCÍCIO DE 2025, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE SOFTWARE ESPECIALIZADO, BEM COMO TODA A MÃO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA SUA ELABORAÇÃO, CONCLUSÃO E PUBLICAÇÃO, CONFORME AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS ANEXADAS A ESTE TERMO DE REFERÊNCIA. FICANDO ALTERADA AS DATAS DE ENTREGA DAS PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO: A PARTIR DE 17/03/2025 NO E-MAIL: [email protected]. DATA LIMITE PARA RECEBIMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇOS: 21/03/2025, ATÉ AS 12H NO E-MAIL: [email protected]. O EDITAL NA ÍNTEGRA ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS PARA CONSULTA NO SÍTIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL: [email protected].
Publicado por: Edmar da Silva Santos Filho Código Identificador:34F834D9
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS
GABINETE DA PREFEITA DECRETO N° 11/2025, DE 17 DE MARÇO DE 2025.
Decreta ponto facultativo no âmbito dos órgãos e repartições públicas do Município de Groaíras no expediente do dia 19 de março de 2025 e dá outras providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE GROAÍRAS, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Groaíras;
CONSIDERANDO a necessidade de disciplinar o funcionamento da Administração Pública Municipal no dia 19 de março de 2025, data consagrada a São José, Padroeiro do Estado do Ceará;
CONSIDERANDO a tradição cultural e religiosa da data para o povo cearense;
CONSIDERANDO que o Governo do Estado do Ceará já decretou Ponto Facultativo no dia 19 de março (Decreto nº 36.476, de 14 de março de 2025);
CONSIDERANDO, por fim, a necessidade de se decretar ponto facultativo por ato oficial, para cumprimento das formalidades legais nas repartições/órgãos e entidades públicas, instituições financeiras e comércio no âmbito do Município de Groaíras;
DECRETA:
Art. 1º. Fica decretado PONTO FACULTATIVO no âmbito dos órgãos e repartições públicas do Município de Groaíras o expediente do dia 19 de março de 2025, em razão das comemorações do Dia de São José, padroeiro do Estado do Ceará. Parágrafo Único. O disposto neste Decreto não se aplica às atividades e serviços considerados essenciais, que, por sua natureza, não possam ser paralisados, especialmente os plantões da Secretaria Municipal de Saúde, os serviços de limpeza pública e a vigilância dos