DOMCE 18/03/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 18 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3673
www.diariomunicipal.com.br/aprece 53
Cargo: SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Assina pela Contratada: MAXIMILIANA ASSUNÇÃO DA SILVA.
Madalena - CE, 13 de Março de 2025.
MARA MARILIA ALVES DA SILVA Secretária de Assistência Social
Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador:5B0E2D97
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1303.10/2025 - SEMAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2101.01/2025 – PE – SRP - PMM
Secretaria: ASSISTÊNCIA SOCIAL
Contratado: N B DA COSTA LTDA.
CNPJ: 34.165.077/0001-33.
Valor do Contrato: R$ 86.265,29 (oitenta e seis mil, duzentos e sessenta e cinco reais e vinte e nove centavos).
Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico Nº 2101.01/2025 – PE – SRP - PMM.
Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, COPA E COZINHA DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MADALENA - CE.
Vigência do Contrato: Até 31 de dezembro de 2025.
Dotação Orçamentária: ASSISTENCIA SOCIAL/BLOCO DE FINANCIAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (CRAS) - 0602.08.245.0807.2.057; ASSISTENCIA SOCIAL/GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CAD. ÚNICO - 0602.08.122.0807.2.042; ASSISTENCIA SOCIAL/CRIANÇA FELIZ - 0602.08.243.0803.2.046.
Elemento de Despesa: 33.90.30.00 - Material de Consumo.
Assina pela Contratante: MARA MARILIA ALVES DA SILVA
Cargo: SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Assina pela Contratada: NAYDSON BRAGA DA COSTA.
Madalena - CE, 13 de Março de 2025.
MARA MARILIA ALVES DA SILVA Secretária de Assistência Social
Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador:9A24FC05
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1303.12/2025 - SEMAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2101.01/2025 – PE – SRP - PMM
Secretaria: ASSISTÊNCIA SOCIAL
Contratado: PAULO HUDSON DO N OLIVEIRA - ME.
CNPJ: 40.265.210/0001-26.
Valor do Contrato: R$ 3.280,56 (três mil, duzentos e oitenta reais e cinquenta e seis centavos).
Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico Nº 2101.01/2025 – PE – SRP - PMM.
Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, COPA E COZINHA DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MADALENA - CE.
Vigência do Contrato: Até 31 de dezembro de 2025.
Dotação Orçamentária: ASSISTENCIA SOCIAL/BLOCO DE FINANCIAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (CRAS) - 0602.08.245.0807.2.057; ASSISTENCIA SOCIAL/GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CAD. ÚNICO - 0602.08.122.0807.2.042; ASSISTENCIA SOCIAL/CRIANÇA FELIZ - 0602.08.243.0803.2.046.
Elemento de Despesa: 33.90.30.00 - Material de Consumo.
Assina pela Contratante: MARA MARILIA ALVES DA SILVA
Cargo: SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Assina pela Contratada: PAULO HUDSON DO NASCIMENTO OLIVEIRA.
Madalena - CE, 13 de Março de 2025.
MARA MARILIA ALVES DA SILVA
Secretária de Assistência Social
Publicado por:
Yure de Sousa Lima
Código Identificador:9EFCB8E6
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA N° 1403.02/2025 – SME - CP
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, torna público que realizará Chamada Pública para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MADALENA - CE, conforme disposto na Lei Federal nº 11.947/2009, na Lei nº 11.326/ 2006, regulamentada pela Resolução FNDE/CD/FNDE nº 06/2020 alterada pela Resolução nº 02/2023, e na atual Lei nº 14.133/2021, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.
CRONOGRAMA:
• DATA E HORA DE INÍCIO DE RECEBIMENTO DA
DOCUMENTAÇÃO E PROJETOS DE VENDAS: 08h00min do
dia 20 DE MARÇO DE 2025.
• LIMITE PARA IMPUGNAÇÃO DO EDITAL: 03 DE ABRIL
DE 2025.
•
DATA
E
HORA
FINAL
DE
RECEBIMENTO
DA
DOCUMENTAÇÃO E PROJETOS DE VENDAS: 08h00min do
dia 09 DE ABRIL DE 2025.
LOCAL DE REALIZAÇÃO: Todo o processo de participação, envio de propostas, esclarecimentos e gestão deste procedimento será via e-mail institucional, através do endereço [email protected], assim como o protocolo presencial de qualquer documento ou proposta, na sala da