Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 18/03/2025 · pág. 56

DOMCE 18/03/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 18 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3673

www.diariomunicipal.com.br/aprece 56

JULIANA MARIA FERNANDES PINHEIRO Secretaria de Educação

Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador:64FB496E

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
AVISO DE RATIFICAÇÃO

PROCESSO ADMINSTRATIVO: Nº 1303.02/2025 - OBRAS PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE: Nº 1403.01/2025 - OBRAS DATA: 17/03/2025

EU, CRISTIANO BARROS UCHÔA, Secretario de Obras e Serviços Urbanos da Prefeitura Municipal de Madalena - Ceará, ratifico o procedimento de contratação direta para a locação do imóvel situado na Rua João Rosalvo Costa Salgado, Nº 530 – Bairro Nova Madalena – Madalena-CE, de propriedade do Sr. PEDRO ADRIANO CRUZ COSTA, destinado ao funcionamento DE GARAGEM PARA VEÍCULOS A SERVIÇO DO MUNICIPIO, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE MADALENA-CE.

FUNDAMENTO LEGAL:

• Lei nº 14.133/2021 e normativas aplicáveis.

CONSIDERANDO: A regularidade do processo de contratação, conforme documentação anexa; A compatibilidade orçamentária e financeira, atestada pela Solicitação Financeira e Declaração correspondente; A análise documental que demonstra a habilitação do locador, nos termos dos artigos 72, inciso V, 68 da Lei nº 14.133/2021.

RATIFICO: Diante do exposto e considerando a adequação aos requisitos legais, ratifico o procedimento de contratação direta para a locação do mencionado imóvel.

DELIBERAÇÃO: Autorizo a continuidade do processo para formalização do contrato de locação;

VALIDADE: Este termo de ratificação tem validade a partir da data de sua assinatura até 31 de Dezembro de 2025.

CRISTIANO BARROS UCHÔA Secretario de Obras e Serviços Urbanos
Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador:3D9237D3

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1303.25/2025 - OBRAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2101.01/2025 – PE – SRP - PMM

Secretaria: OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

Contratado: KILIMPA COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA EPP.

CNPJ: 13.150.780/0001-06.

Valor do Contrato: R$ 7.443,33 (sete mil, quatrocentos e quarenta e três reais e trinta e três centavos).

Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico Nº 2101.01/2025 – PE – SRP - PMM.

Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, COPA E COZINHA DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MADALENA - CE.

Vigência do Contrato: Até 31 de dezembro de 2025.

Dotação Orçamentária: OBRAS E SERVIÇOS URBANOS/MANUT. SECRETARIA - 0707.15.122.1501.2.063.

Elemento de Despesa: 33.90.30.00 - Material de Consumo.

Assina pela Contratante: CRISTIANO BARROS UCHÔA

Cargo: SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

Assina pela Contratada: JOSÉ JUAREZ SOARES FILHO.

Madalena - CE, 13 de Março de 2025.

CRISTIANO BARROS UCHÔA Secretário de Obras e Serviços Urbanos
Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador:76332661

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1303.23/2025 - OBRAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2101.01/2025 – PE – SRP - PMM

Secretaria: OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

Contratado: MAX ELETRO E MAGAZINE LTDA.

CNPJ: 02.347.734/0001-77.

Valor do Contrato: R$ 3.878,29 (três mil, oitocentos e setenta e oito reais e vinte e nove centavos).