DOMCE 18/03/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 18 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3673

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MARIA EVÂNIA SOUSA FURTADO, assina pela CONTRATADA: PAULO NAGEL DINIZ VIEIRA.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:A5A728C2

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.03.06.01/SMS.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.03.06.01/SMS. Partes: Prefeitura Municipal de Mauriti, através da Secretaria de Saúde e a empresa SAMPLA COMÉRCIO E SEERVIÇOS LTDA. OBJETO: Aquisição de materiais de construção, hidráulicos e elétricos, destinados aos pequenos reparos e manutenção dos prédios públicos de responsabilidades da Secretaria de Saúde do Município de Mauriti/CE. Valor: (R$ 16.924,58). Mauriti/CE, 06 de março de 2025. Signatários: Maria Evânia Sousa Furtado e Vanildo Siqueira Pereira. Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:99A51F73

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2021.03.01.01/SMAS.

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2021.03.01.01/SMAS. Partes: o Município de Mauriti, através da Secretaria de Proteção Social e do Trabalho e a Empresa Paulo Nagel Diniz Vieira. OBJETO: Contratação de Serviços Técnicos Especializados na Assessoria e Consultoria em Controle Interno com a Disponibilização de Sistemas Informatizado via Web/Mobile, Modularizado e Integrado nas Áreas: Controle de Almoxarifados, Controle de Frotas e Combustível, Patrimônio e Doações junto a Secretaria de Proteção Social e do Trabalho do Município de Mauriti/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores e cláusula quarta do referido Contrato. PRAZO: 12 (doze) meses. Mauriti/CE, 28 de março de 2025. Assina pela CONTRATANTE: CLÁUDIA FERNANDA MOREIRA, assina pela CONTRATADA PAULO NAGEL DINIZ VIEIRA. Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:77001CC3

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Meruoca torna público o extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato decorrente da TOMADA DE PREÇO Nº 1206.01/2023, cujo objeto é CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE DE CACHOEIRA, SÃO FRANCISCO, MATO GROSSO, BOA VISTA E VÉU DA NOIVA, NO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo. CRÉDITO PELO QUAL CORRERÃO AS DESPESAS: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento deste exercício, na dotação: 0501.15.451.0332.1.004 - Pavimentação em pedra tosca de Vias e Logradouros Públicos. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00. CONTRATADA: F.S.M. DA COSTA – ME. PRAZO DE DURAÇÃO: 90 (noventa) dias. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Savio Marques da Costa. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos. Meruoca-CE, 30 de janeiro de 2025.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA -
Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Meruoca.
Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador:6B13A4EB

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0104.01/2024-03

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0104.01/2024 - CONTRATO Nº 0104.01/2024-03 - CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo - CONTRATADA(O): J R A CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: Reforma da praça matriz do Distrito de Anil do município de Meruoca-CE - VALOR ATUALIZADO: R$ 290.068,04 (duzentos e noventa mil, sessenta e oito reais e quatro centavos) - DATA DA ASSINATURA: 14 de março de 2025.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA - Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Meruoca.

Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador:76871D75

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.01.13.01. OBJETO: AQUISIÇÃO E RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), DESTINADOS A DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE. VENCEDOR: COPERGA – COMERCIAL DE GÁS PEREIRA DE MORAIS LTDA, CNPJ Nº 63.560.007/0001- 88, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 17.500,00 (DEZESSETE MIL E QUINHENTOS REAIS) – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, R$ 1.508,00 (UM MIL QUINHENTOS E OITO REAIS) - SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, R$ 1.508,00 (UM MIL QUINHENTOS E OITO REAIS) - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, R$ 1.508,00 (UM MIL QUINHENTOS E OITO REAIS) - SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA, R$ 1.508,00 (UM MIL QUINHENTOS E OITO REAIS) - SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, R$ 1.508,00 (UM MIL QUINHENTOS E OITO REAIS) - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, R$ 1.508,00 (UM MIL QUINHENTOS E OITO REAIS) - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, R$ 28.218,00 (VINTE E OITO MIL DUZENTOS E DEZOITO REAIS) - SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, R$ 23.648,00 (VINTE E TRÊS MIL SEISCENTOS E QUARENTA E OITO REAIS) - SECRETARIA DE SAÚDE E R$ 113.748,00 (CENTO E TREZE MIL SETECENTOS E QUARENTA E OITO REAIS) - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. HOMOLOGO A PRESENTE LICITAÇÃO NA FORMA DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 – ORDENADORES DE DESPESAS: KAY FRANCE DE ARAÚJO PEREIRA QUINDERE - FUNDO GERAL; PAULA DANIELLY FIGUEIREDO SILVA – SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FRANCISCO RAFAEL TAVARES LUNA – SECRETARIA DE SAÚDE E RACHEL FECHINE RIBEIRO TAVARES MACEDO. MISSÃO VELHA-CE, 14 DE FEVEREIRO DE 2025.
Publicado por: Matheus da Silva Barbosa Código Identificador:D7266E2D

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATOS DE CONTRATO - PE Nº 2025.01.13.01