DOU 18/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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RONALDO AUGUSTO DE OLIVEIRA NACARATI Agente de Contratação (SIASGnet - 17/03/2025) 155911-15255-2025NE000015 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GETÚLIO VARGAS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90007/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 10/03/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de insumos e dispositivos de nutrição enteral e suplementos orais, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Getúlio Vargas, vinculado à Universidade Federal do Amazonas, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares Ebserh, por um período de 12 meses. CLAUDIA PATRICIA VALOIS PEREIRA Agente de Licitação (SIDEC - 17/03/2025) 155018-26443-2025NE999999 SUPERINTENDÊNCIA GERÊNCIA ADMINISTRATIVA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SETOR DE ADMINISTRAÇÃO UNIDADE DE CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 001/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES (EBSERH), UNIDADE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GETÚLIO VARGAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS E A FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO E INTERIORIZAÇÃO DO IFAM (FAEPI). O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Cooperação por mais 12 (doze) meses, com início na data de 20/03/2025 e encerramento em 19/03/2026, com fundamento na cláusula sexta do Termo de Cooperação. Assinado por: Juscimar Carneiro Nunes, Superintendente do HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GETÚLIO VARGAS e Roberta Lins Gonçalves, Gerente de Ensino e Pesquisa do HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GETÚLIO VARGAS, Luana Marinho Monteiro, Representante da Fundação e Apoio. Mª Jocenilda Marinho da Conceição - Chefe da Unidade de Contratos do Hospital Universitário Getúlio Vargas FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Processo n° 23539.005109/2025-27 O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY, no uso de suas atribuições legais, considerando a delegação de competência de que trata a Portaria n° 492/2024-EBSERH, 02/12/2024, resolve notificar, devido ao interessado se encontrar em lugar incerto e não sabido, a PHARMAPLUS LTDA já qualificada como Contratada, através pregão 48/2024, pela identificação da possível infringência de cláusula do Termo de Referência, querendo, apresentar defesa prévia, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida à Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos do Hospital Universitário Lauro Wanderley da UFPB, para o e- mail: [email protected], tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas no Termo de Referência do Contrato nº 48/2024, e na Lei n º 13.303/2016 e seus regulamentos, processo administrativo nº 23526.011462/2023-23. João Pessoa-PB, 17 de março de 2025. ALEXANDRE MEDEIROS DE FIGUEIREDO EXTRATO DE TERMO CONVÊNIO Nº 1/2025 TERMO DE CONVÊNIO Nº 01/2025, Processo nº. 23539.032753/2024-97, entre o HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY, inscrito no CNPJ sob o nº 15.126.437/0017-00, com endereço no Campus I, Cidade Universitária, João Pessoa - PB e as SERVENTIAS DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DE JOÃO PESSOA com atribuição para a lavratura de registros de nascimento, óbito e natimorto, com as seguintes denominações: 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, 10º,12º E 13º CARTÓRIOS, conforme os dados que seguem: 2º CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO MUNICÍPIO E SEDE DA COMARCA DE JOÃO PESSOA- PB, com sede na avenida Presidente Epitácio Pessoa,1133, bairro dos Estados, Cep 58030001, inscrita no CNPJ sob n°41.217.241.0001-74, representada neste ato por THADEU GOES VIEIRA DE MELLO, Titular de Serventia Extrajudicial; 3º CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO MUNICÍPIO E SEDE DA COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB, com sede na avenida Coremas, 257, Centro, CEP 58013-430, inscrita no CNPJ sob nº 00.649.482/0001-05, representada neste ato por Maria de Fátima Delgado Leal, titular da Serventia Extrajudicial; 4° CARTÓRIO DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS, SEDE DA COMARCA DE JOÃO PESSOA/PB, situada na Av. Cruz das Armas - 499, Cruz das Armas, João Pessoa/PB, CEP 58.085-000, inscrita no CNPJ 41.226.960/0001-51, representada neste ato por MARIA DE LOURDES ALCÂNTARA BRITO WANDERLEY, titular da Serventia Extrajudicial; 5º CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO MUNICÍPIO E SEDE DA COMARCA DE JOÃO PESSOA- PB, com sede na Avenida Senador Ruy Carneiro, n° 201, Sala 4, Brisamar, João Pessoa-PB, CEP: 58.032-100, inscrita no CNPJ sob n° 11.983.293/0001-90, representada neste ato por Maria de Fatima dos Santos Oliveira, Titular de Serventia Extrajudicial; 6º CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO MUNICÍPIO E SEDE DA COMARCA DE JOÃO PESSOA/PB (CIRCUNSCRIÇÃO CIDADE PADRE ZÉ), com sede na Rua Vicente Lucas Borges, 16, sala 01, Treze de Maio, João Pessoa-PB, CEP: 58.025-510, inscrita no CNPJ sob n°44.923.155/0001-75, CNS 06.886-6, representada neste ato por Danuta Miranda da Silveira Alves, Titular de Serventia Extrajudicial; 7º CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO MUNICÍPIO E SEDE DA COMARCA DE JOÃO PESSOA- PB, com sede na Rua Reinaldo dos Santos, 03, Trincheiras, João Pessoa-PB, CEP: 58.011-315, inscrita no CNPJ sob n°12.720.322/0001-94, representada neste ato por IRENE GOMES DE SOUZA, Titular de Serventia Extrajudicial; 10º CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO MUNICÍPIO E SEDE DA COMARCA DE JOÃO PESSOA- PB, com sede na Rua Avelina dos Santos, n° 909, Valentina de Figueiredo, Cidade João Pessoa- PB, CEP: 58.064-550, inscrita no CNPJ sob n°41.217.399/0001-44, representada neste ato por MANFREDO GOES VIEIRA DE MELO, Titular de Serventia Extrajudicial; 12º OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO MUNICÍPIO E SEDE DA COMARCA DE JOÃO PESSOA - PB, com sede na Rua Comerciante Alfredo Ferreira da Rocha, 378 - Mangabeira, João Pessoa - PB, 58055-540, inscrita no CNPJ sob n° 41.485.549/0001-09, representada neste ato por ANNA CECÍLIA GUEDES DE FARIAS CUNHA, Titular de Serventia Extrajudicial; 13º CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO MUNICÍPIO E SEDE DA COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB, com sede na Avenida Juscelino Kubitschek, 265, Ernesto Geisel, João Pessoa-PB, CEP 58075- 400, inscrita no CNPJ sob nº 40.975.542/0001-02 CNS 072710, representada neste ato por LINDALVA LIMA GOMES, titular da Serventia Extrajudicial. ALEXANDRE MEDEIROS DE FIGUEIREDO - Superintendente João Pessoa, PB 17/03/2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025 - UASG 155023 Nº Processo: 23539000674202506. Objeto: O processo refere-se a Aquisição de Materiais de Odontologia e Ortodontia.. Total de Itens Licitados: 226. Edital: 18/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campus 1, S/nº Cidade Universitária, Castelo Branco - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155023-5-90019- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 18/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALEXANDRE MEDEIROS DE FIGUEIREDO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 17/03/2025) 155023-26433-2025NE800011 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN EXTRATO DE COMODATO TERMO DE COMODATO nº 12/2025 Processo Administrativo Licitatório nº 23538.025938/2024-55, Pregão Eletrônico 90.113/2024. 1) MULT MED EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 62.334.156/0002-47. Objeto: disponibilizar cabos e suportes compatíveis com os monitores já existentes no hospital. Os quais são das 15 cabos e suportes da marca Dixtal, 10 cabos e suportes da marca Phillips, 72 cabos e suportes da marca Mindray, para o item 16. Valor Total R$ 90.111,42. Vigência: 14/03/2025 a 14/03/2026. ANDREA DE SIQUEIRA CAMPOS LINDENBERG - Superintendente HUMAP- UFMS/EBSERH - Campo Grande- MS, 13/03/2025. EXTRATO DE COMODATO TERMO DE COMODATO nº 13/2025 Processo Administrativo Licitatório nº 23538.025938/2024-55, Pregão Eletrônico 90.113/2024. 1) ST JUDE MEDICAL BRASIL LTDA, CNPJ 00.986.846/0012-03. Objeto 02 equipamentos, programador para análise e implante por telemetria; para os Lotes 1 e 2. Valor Total R$ 70.000,00. Vigência: 14/03/2025 a 14/03/2026. ANDREA DE SIQUEIRA CAMPOS LINDENBERG - Superintendente HUMAP- UFMS/EBSERH - Campo Grande- MS, 13/02/2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Atas para Registro de Preços do pregão nº 90.114/2024. Processo Administrativo Licitatório 23538.024481/2024-61. 1) A.R.P 64/2025 ABC FARMACÊUTICO LTDA, CNPJ 52.967.925/0001-00. Item: 20. Valor Total: R$ 14.740,00. 2) A.R.P 65/2025 - ACACIO SERAFIM DE SOUZA SANTOS LTDA, CNPJ 21.821.902/0001-69. Itens: 5, 42 e 51. Valor Total: R$ 2.090,00. 3) A.R.P 66/2025 - BIOTEC BIOLOGICA IND FARM LTDA, CNPJ 10.446.719/0001- 04. Item: 12. Valor Total: R$ 40.320,00. 4) A.R.P 67/2025 CONQUISTA DIST DE MEDIC E PROD HOSP LTDA, CNPJ 12.418.191/0001-95. Item: 6. Valor Total: R$ 3.108,00. 5) A.R.P 68/2025 - CRISTÁLIA PROD QUÍMICOS FARM LTDA, CNPJ 03.583.301/0001-83. Itens: 17, 46, 53 e 58. Valor Total: R$ 26.559,70. 6) A.R.P 69/2025 - INOVAMED HOSP LTDA, CNPJ 12.889.035/0001-02. Item: 36. Valor Total: R$ 42.652,50. 7) A.R.P 70/2025 MCW PROD MÉD E HOSP LTDA, CNPJ 94.389.400/0001-84. Item: 11. Valor Total: R$ 21.600,00. 8) A.R.P 71/2025 - MULTIFARMA COM E REPRES LTDA, CNPJ 03.583.301/0001-83. Itens: 26, 37 e 40. Valor Total: R$ 290.901,00. 9) A.R.P 72/2025 - OFTALMANDARINO COM DE MAT MÉD E HOSP LTDA, CNPJ 03.583.301/0001-83. Itens: 59 e 60. Valor Total: R$ 25.932,50. 10) A.R.P 74/2025 PONTAMED FARM LTDA, CNPJ 02.816.696/0001-54. Itens: 1, 14, 23, 25, 33, 50 e 52. Valor Total: R$ 62.111,80. 11) A.R.P 75/2025 - PROMEFARMA MEDIC E PROD HOSP LTDA, CNPJ 81.706.251/0001-98. Itens: 7, 16, 21 e 48. Valor Total: R$ 13.316,03. 12) A.R.P 76/2025 - SANTE MÉDICA HOSP LTDA, CNPJ 16.699.864/0002-64. Item: 24. Valor Total: R$ 106.907,50. 13) A.R.P 77/2025 - UNI HOSP CEARÁ LTDA, CNPJ 21.595.464/0001-68. Itens: 3, 4, 15, 31 e 32. Valor Total: R$ 941.032,50. Valor Global Pregão R$ 1.591.271,13. Vigência: 14/03/2025 a 14/03/2026. ANDREA DE SIQUEIRA CAMPOS LINDENBERG - Superintendente Humap-UFMS/EBSERH - Campo Grande- MS, 13/03/2025 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Atas para Registro de Preços do pregão nº 90.114/2024. Processo Administrativo Licitatório 23538.024481/2024-61. 1) A.R.P 73/2025 ONCO PROD DIST DE PROD HOSP E ONCO LTDA , CNPJ 04.307.650/0025-02. Itens: 47 e 49. Valor Total: R$ 4.459.569,00 Valor Global R$ 4.459.569,00. Vigência: 18/03/2025 a 18/03/2026. ANDREA DE SIQUEIRA CAMPOS LINDENBERG - Superintendente Humap-UFMS/EBSERH - Campo Grande- MS, 17/03/2025 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Atas para Registro de Preços do pregão nº 90.113/2024. Processo Administrativo Licitatório 23538.025938/2024-55. 1) A.R.P 78/2025 DIMAVE EQUIP MED LTDA, CNPJ 06.316.353/0001-81. Item: 24. Valor Total: R$ 33.350,00. 2) A.R.P 79/2025 - MULT MED EQUIP HOSP LTDA, CNPJ 62.334.156/0002-47. Item: 16. Valor Total: R$ 116.250,00. 3) A.R.P 80/2025 - M.R. BIOMÉDICA RIO PRETO LTDA, CNPJ 74.289.828/0001-48. Item: 19 e 20. Valor Total: R$ 268.500,00. 4) A.R.P 81/2025 ST JUDE MEDICAL BRASIL LTDA, CNPJ 00.986.846/0012-03. Itens: 1, 2, 3, e 4. Valor Total: R$ 554.790,00Valor Global Pregão R$ 972.890,00. Vigência: 14/03/2025 a 14/03/2026. ANDREA DE SIQUEIRA CAMPOS LINDENBERG - Superintendente Humap-UFMS/EBSERH - Campo Grande- MS, 13/03/2025 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Atas para Registro de Preços do pregão nº 90.003/2025. Processo Administrativo Licitatório 23538.001556/2025-17. 1) A.R.P 82/2025 CRISTÁLIA PROD QUÍMICOS FARM LTDA, CNPJ 44.734.671/0022-86. Item: 1. Valor Total: R$ 33.110,00. 2) A.R.P 83/2025 - ONCOVIT DIST DE MEDIC LTDA, CNPJ 10.586.940/0003-20. Item: 4. Valor Total: R$ 39.980,00. Valor Global Pregão R$ 73.090,00. Vigência: 18/03/2025 a 18/03/2026. ANDREA DE SIQUEIRA CAMPOS LINDENBERG - Superintendente Humap-UFMS/EBSERH - Campo Grande- MS, 17/03/2025 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MONSENHOR JOÃO BATISTA DE CARVALHO DALTRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155910 Número do Contrato: 13/2021. Nº Processo: 23817.007021/2021-90. Pregão. Nº 4/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAGARTO. Contratado: 01.199.931/0001-23 - MEYER COMERCIO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Acréscimo quantitativo no contrato n°13/2021, acarretando um impacto financeiro de aproximadamente 10% (dez por cento) ao valor original atualizado do contrato, com base no art. 81, inciso II, §1º, da lei 13.303/2016, e art. 103, inciso II do RLCE 1.1.. Atribui ao presente termo aditivo o valor de R$ 33.359,28 (trinta e três mil trezentos e cinquenta e nove reais e vinte e oito centavos). O valor mensal estimado do contrato com o presente termo aditivo passará de R$ 6.949,85 (seis mil novecentos e quarenta e nove reais e oitenta e cinco centavos) para R$7.644,83 (sete mil seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta e três centavos). Vigência: 17/03/2025 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 366.952,11. Data de Assinatura: 17/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/03/2025).