DOU 18/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento Legal: Art. 75, inciso XV da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e Art. 1º da Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, Decreto n° 7.423, de 31/12/2010 e alterações. Declaração de Dispensa assinada em 24/02/2025, Thamiris Stephane Zangeski Novais Paiva - Gerente de Contratos e Convênios. Ratificação em 06/03/2025, Marluce Aparecida Souza e Silva, Reitora da FUFMT. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo: 23108.004583/2025-10. Objeto: Contratação de serviços de apoio administrativo e de gestão financeira necessários à consecução do projeto de ensino intitulado "CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO DO AGRONEGÓCIO - SORRISO". Favorecida: FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO (04.845.150/0001-57). Valor: R$ 451.692,00 [quatrocentos e cinquenta e um mil, seiscentos e noventa e dois reais]. Fundamento Legal: Art. 75, inciso XV da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e Art. 1º da Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, Decreto n° 7.423, de 31/12/2010 e alterações. Declaração de Dispensa assinada em 27/02/2025, Thamiris Stephane Zangeski Novais Paiva - Gerente de Contratos e Convênios. Ratificação em 10/03/2025, Marluce Aparecida Souza e Silva, Reitora da FUFMT. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo: 23108.010559/2025-10. Objeto: Contratação de serviços de apoio administrativo e de gestão financeira necessários à consecução do Projeto Global Anual - PGA intitulado "Projeto de Incentivo à Inovação e à Pesquisa Científica e Tecnológica da Faculdade de Direito -FD/UFMT". Favorecida: FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO (04.845.150/0001-57). Valor: R$ 309.226,11 [trezentos e nove mil, duzentos e vinte e seis reais e onze centavos]. Fundamento Legal: Art. 75, inciso XV da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e Art. 1º da Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, Decreto n° 7.423, de 31/12/2010 e alterações. Declaração de Dispensa assinada em 24/02/2025, Thamiris Stephane Zangeski Novais Paiva - Gerente de Contratos e Convênios. Ratificação em 11/03/2025, Marluce Aparecida Souza e Silva, Reitora da FUFMT. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo: 23108.008328/2025-38. Objeto: Contratação de serviços de apoio administrativo e de gestão financeira necessários à consecução do Projeto Global Anual - PGA, intitulado "Projeto de Incentivo à Inovação e à Pesquisa Científica e Tecnológica da Pró-Reitoria de Cultura, Extensão e Vivência". Favorecida: FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO (04.845.150/0001-57). Valor: R$ 242.232,08 [duzentos e quarenta e dois mil e duzentos e trinta e dois reais e oito centavos]. Fundamento Legal: Art. 75, inciso XV da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e Art. 1º da Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, Decreto n° 7.423, de 31/12/2010 e alterações. Declaração de Dispensa assinada em 05/03/2025, Thamiris Stephane Zangeski Novais Paiva - Gerente de Contratos e Convênios. Ratificação em 11/03/2025, Marluce Aparecida Souza e Silva, Reitora da FUFMT. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo: 23108.000381/2025-91. Objeto: Contratação de serviços de apoio administrativo e de gestão financeira necessários à consecução do projeto de desenvolvimento institucional intitulado "PROJETO DE INCENTIVO À INOVAÇÃO E À PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓ G I C A DA FACULDADE DE MEDICINA/UFMT". Favorecida: FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO (04.845.150/0001-57). Valor: R$ 1.119.000,00 (Um milhão, cento e dezenove mil reais). Fundamento Legal: Art. 75, inciso XV da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e Art. 1º da Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, Decreto n° 7.423, de 31/12/2010 e alterações. Declaração de Dispensa assinada em 27/02/2025, Thamiris Stephane Zangeski Novais Paiva - Gerente de Contratos e Convênios. Ratificação em 11/03/2025, Marluce Aparecida Souza e Silva, Reitora da FUFMT. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo: 23108.009632/2025-01. Objeto: Contratação de serviços de apoio administrativo e de gestão financeira necessários à consecução do projeto de desenvolvimento institucional intitulado "PROJETO DE INCENTIVO À INOVAÇÃO E À PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA DA FACULDADE DE ENGENHARIA FLORESTAL/UFMT". Favorecida: FUNDAÇ ÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO (04.845.150/0001-57). Valor: R$ 24.729,23 (vinte e quatro mil, setecentos e vinte e nove reais e vinte e três centavos). Fundamento Legal: Art. 75, inciso XV da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e Art. 1º da Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, Decreto n° 7.423, de 31/12/2010 e alterações. Declaração de Dispensa assinada em 24/02/2025, Thamiris Stephane Zangeski Novais Paiva - Gerente de Contratos e Convênios. Ratificação em 11/03/2025, Marluce Aparecida Souza e Silva, Reitora da FUFMT. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo: 23108.009736/2025-15. Objeto: Contratação de serviços de apoio administrativo e de gestão financeira necessários à consecução do Projeto Global Anual - PGA, intitulado "Projeto de Incentivo à Inovação e à Pesquisa Científica e Tecnológica do Instituto de Física/IF/UFMT". Favorecida: FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UNIVE R S I DA D E FEDERAL DE MATO GROSSO (04.845.150/0001-57). Valor: R$ 14.199,09 [quatorze mil, cento e noventa e nove reais e nove centavos]. Fundamento Legal: Art. 75, inciso XV da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e Art. 1º da Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, Decreto n° 7.423, de 31/12/2010 e alterações. Declaração de Dispensa assinada em 28/02/2025, Thamiris Stephane Zangeski Novais Paiva - Gerente de Contratos e Convênios. Ratificação em 11/03/2025, Marluce Aparecida Souza e Silva, Reitora da FUFMT. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo: 23108.010502/2025-11. Objeto: Contratação de serviços de apoio administrativo e de gestão financeira necessários à consecução do Projeto Global Anual - PGA, intitulado "Projeto de Incentivo à Inovação e à Pesquisa Científica e Tecnológica da Faculdade de Comunicação e Artes/UFMT". Favorecida: FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO (04.845.150/0001-57). Valor: R$ 22.025,10 [vinte e dois mil, vinte e cinco reais e dez centavos]. Fundamento Legal: Art. 75, inciso XV da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e Art. 1º da Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, Decreto n° 7.423, de 31/12/2010 e alterações. Declaração de Dispensa assinada em 26/02/2025, Thamiris Stephane Zangeski Novais Paiva - Gerente de Contratos e Convênios. Ratificação em 11/03/2025, Marluce Aparecida Souza e Silva, Reitora da FUFMT. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo: 23108.009403/2025-88. Objeto: Contratação de serviços de apoio administrativo e de gestão financeira necessários à consecução do Projeto Global Anual - PGA, intitulado "Projeto de Incentivo à Inovação e à Pesquisa Científica e Tecnológica do Escritório de Inovação e Tecnologia - EIT/UFMT". Favorecida: FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLV I M E N T O DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO (04.845.150/0001-57). Valor: R$ 35.648,88 [trinta e cinco mil, seiscentos e quarenta e oito reais e oitenta e oito centavos]. Fundamento Legal: Art. 75, inciso XV da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e Art. 1º da Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, Decreto n° 7.423, de 31/12/2010 e alterações. Declaração de Dispensa assinada em 26/02/2025, Thamiris Stephane Zangeski Novais Paiva - Gerente de Contratos e Convênios. Ratificação em 11/03/2025, Marluce Aparecida Souza e Silva, Reitora da FUFMT. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo: 23108.004428/2025-95. Objeto: Contratação de serviços de apoio administrativo e de gestão financeira necessários à consecução do Projeto Global Anual - PGA intitulado "Projeto de Incentivo à Inovação e à Pesquisa Científica e Tecnológica da Faculdade de Medicina Veterinária - FMV/CUS/UFMT". Favorecida: FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO (04.845.150/0001-57). Valor: R$ 151.352,58 [cento e cinquenta e um mil, trezentos e cinquenta e dois reais, e cinquenta e oito centavos]. Fundamento Legal: Art. 75, inciso XV da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e Art. 1º da Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, Decreto n° 7.423, de 31/12/2010 e alterações. Declaração de Dispensa assinada em 24/02/2025, Thamiris Stephane Zangeski Novais Paiva - Gerente de Contratos e Convênios. Ratificação em 11/03/2025, Marluce Aparecida Souza e Silva, Reitora da FUFMT. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Processo: 23108.104043/2019-89. Espécie: Celebração do Acordo de Cooperação com Agente de Integração. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e o Centro de Integração Empresa Escola - CIEE. Objeto: o desenvolvimento de ações conjuntas de cooperação recíproca entre as partes visando especificar as condições mútuas de operacionalização e implementação de atividades de estágio, junto a entes públicos e privados e profissionais liberais registrados, denominados concedentes, de interesse pedagógico e curricular que venham a complementar o processo ensino-aprendizagem, sem qualquer ônus à Instituição de Ensino e ao estudante, abrangendo todos os cursos, unidades e alunos, nos termos da legislação vigente. Assinatura: 13/03/2025. Vigência: até 02 (dois) anos, a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado e/ou alterado mediante Termo Aditivo. Assinam: Marluce Aparecida Souza e Silva, Reitora da FUFMT e Julio Cesar da Silva, Gerente do CIEE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Acordo de Cooperação e Intercâmbio Acadêmico entre Universidad Nacional De Colombia e a Universidade Federal de Ouro Preto. Processo SEI n° 23109.014739/2024-71. Este acordo tem por objeto o estabelecimento do procedimento de realização de intercâmbios de docentes, estudantes e servidores técnico-administrativos para cumprir atividades relacionadas à docência, pesquisa, extensão, bem como outras atividades que sejam mutuamente acordadas por serem consideradas apropriadas pela Universidade Federal de Ouro Preto e Universidad Nacional de Colombia, desde que diretamente relacionadas ao objetivo do acordo firmado. A vigência do contrato é 4 (quatro) anos, a contar do dia 13/03/2025 a 12/03/2029. 17 de março de 2025, Ouro Preto - MG. Prof. Luciano Campos da Silva - Reitor da UFOP - Prof. Dr. Leopoldo Alberto Múnera Ruíz - Reitor da Universidad Nacional De Colombia EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 154046 Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 23109.011150/2021-79. Pregão. Nº 11/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Alteração das subcláusulas 2.1 e 2.2 do Aditivo Contratual n. 005/2024. Prorrogação da vigência por 12 (doze) meses e reajuste do valor pelo IPCA. Vigência: 22/03/2025 a 22/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 342.410,85. Data de Assinatura: 13/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154046 Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 23109.007758/2021-07. Pregão. Nº 7/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO. Contratado: 26.299.693/0001-59 - TELEALPHA COMERCIAL LTDA. Objeto: Alteração das subcláusulas 2.1 e 2.2 do Aditivo Contratual nº 007/2024, prorrogação da vigência por 12 (doze) meses e reajuste do valor pelo ICTI. Vigência: 27/03/2025 a 27/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.591,12. Data de Assinatura: 14/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154047 Número do Contrato: 9/2023. Nº Processo: 23110.039959/2022-15. Pregão. Nº 7/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS. Contratado: 17.453.147/0001-30 - IGUACU DESENVOLVIMENTO LTDA. Objeto: Prorrogação contratual pelo período de 12 (doze) meses, passando a vigorar a seguinte vigência: de 01/04/2025 a 31/03/2026.. Vigência: 01/04/2025 a 31/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.342.674,72. Data de Assinatura: 12/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/03/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE EDITAL Nº 3/CCS/UFPI, DE 14 DE MARÇO DE 2025 Referência: 23111.009500/2025-16 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ - UFPI. PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO Por delegação de competência da Magnífica Reitora da Universidade Federal do Piauí - UFPI, o Diretor do CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE - CCS/UFPI, no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados que estarão abertas as inscrições ao Processo de Seleção para contratação de Professor Substituto correspondente à Classe Auxiliar, Nível I, pelo período de até 01 (um) ano, prorrogável por igual período, em Regime de Tempo Integral TI-40, para o Departamento de Patologia e Clínica Odontológica, observadas as disposições legais aplicáveis à espécie e as normas contidas neste Edital, disponível na página eletrônica: www.ufpi.br/editais-ufpi, que deverá ser consultado, obrigatoriamente, pelos candidatos. CENTRO/DEPTO: CCS / Departamento de Patologia e Clínica Odontológica; ÁREA DE SELEÇÃO: Radiologia Odontológica; Nº VAGAS: 01; TITULAÇÃO MÍNIMA: Graduação em Odontologia, com Especialização em Radiologia Odontológica, e no mínimo Mestrado em Odontologia; REMUNERAÇÃO: R$ 4.304,92 (Mestre); TAXA DE INSCRIÇÃO: R$ 107,62; INSCRIÇÕES: Serão realizadas no período de 18/03/2025 a 20/03/2025, de 8h30 às 11h30 e de 14h00 ás 17h00, na Secretaria do Departamento. Campus Ininga Teresina-PI, CEP 64.049-550 Fone: 3215-5888. ARQUIMEDES CAVALCANTE CARDOSO Diretor