DOU 18/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: "desenvolvimento da Pesquisa Multicêntrica, em conformidade com o Protocolo de pesquisa (Anexo II), a ser realizada pelo Investigador nas instalações e infraestrutura da Instituição Executora necessários à condução da Pesquisa Multicêntrica, como parte do projeto "Programa de Prevenção de Diabetes: estudo nacional" - NUP: 25000.167231/2023-28, desenvolvida no âmbito do PROADI - SUS". Valor: Conforme Plano de Trabalho e Cláusula Décima do Acordo. Vigência: 01/03/2025 a 31/12/2026. SIGNATARIOS: Pela Patrocinadora: Sra. Maria Alice Rocha e Sr. Marcos Nogueira Simões; Pela Patrocinada: Prof. Dr. Jaime Arturo Ramirez e pela Instituição Executora, o Reitor Prof. Dr. Marcelo Pereira de Andrade. Data de assinatura: 18/02/2025. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 154419 Nº Processo: 23101006856202431. Objeto: Concessão onerosa de uso administrativo de espaço público destinado à exploração comercial de lanchonete do Câmpus de Gurupi , Universidade Federal do Tocantins - UFT. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 18/03/2025 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. 15, Alcno 14 - Campus Universitário de Palmas, - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/154419-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 18/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JEFFERSON MARQUES NASCIMENTO Pregoeiro (SIASGnet - 17/03/2025) 154419-26251-2025NE800232 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO F R A N C I S CO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 154421 Número do Contrato: 14/2023. Nº Processo: 23402.035522/2022-19. Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FRANCISCO. Contratado: 52.950.324/0001-94 - EUGEURI INVESTIMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é alteração subjetiva do contrato nº 014/2023-univasf. Vigência: 13/03/2025 a 16/01/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.458.181,92. Data de Assinatura: 13/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 33/2025 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.914631/2024-10. Não se Aplica Nº 33/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 11.234.954/0001-85 - CMPC CELULOSE RIOGRANDENSE LTDA. Objeto: A cooperação técnica e científica entre os partícipes para desenvolver o projeto intitulado "desenvolvimento de polpa livre de talco: avaliação de produtos químicos para controle de pitch - cmpc".. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 14/03/2025 a 14/09/2025. Valor Total: R$ 45.800,00. Data de Assinatura: 14/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/03/2025). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS Espécie: Contrato de Locação de Serviços Contratante: Fundação Universidade Federal de Viçosa Contratado (a): Adalberto Vieira de Souza Objetivo: Serviços de docência Universitária, como Professor Substituto Departamento: Campus de Rio Paranaíba Vigência: 06.01.2025 a 05.07.2025 Valor Mensal: Equivalente ao de Professor do Magistério Superior com Graduação Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais Data da Assinatura: 11.12.2024 Espécie: Contrato de Locação de Serviços Contratante: Fundação Universidade Federal de Viçosa Contratado (a): Daiane Aparecida Freitas Vieira Objetivo: Serviços de docência Universitária, como Professor Substituto Departamento: Campus de Florestal Vigência: 11.03.2025 a 15.08.2025 Valor Mensal: Equivalente ao de Professor do Magistério Superior com Graduação Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais Data da Assinatura: 10.03.2025 Espécie: Contrato de Locação de Serviços Contratante: Fundação Universidade Federal de Viçosa Contratado (a): Maurino Magno de Jesus Júnior Objetivo: Serviços de docência Universitária, como Professor Substituto Departamento: Departamento de Química Vigência: 14.03.2025 a 31.08.2025 Valor Mensal: Equivalente ao de Professor do Magistério Superior com Doutorado Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais Data da Assinatura: 12.03.2025 Espécie: Contrato de Locação de Serviços Contratante: Fundação Universidade Federal de Viçosa Contratado (a): Letticia Batista Rodrigues Leite Objetivo: Serviços de docência Universitária, como Professor Substituto Departamento: Departamento de História Vigência: 14.03.2025 a 31.07.2025 Valor Mensal: Equivalente ao de Professor do Magistério Superior com Graduação Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais Data da Assinatura: 14.03.2025. Luiz Antônio Abrantes Pró-Reitor de Gestão de Pessoas EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Termo Aditivo de Contrato de Locação de Serviços Contratado (a): Carlos Henrique Rodrigues Valadares Do Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato de Locação de Serviços firmado mediante processo n°. 23114.921442/2022-23, pelo prazo de 05 meses e 14 dias. Vigência: 05.02.2025 a 18.07.2025 Data da Assinatura: 07.02.2025 Espécie: Termo Aditivo de Contrato de Locação de Serviços Contratado (a): Valter Gomes Do Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato de Locação de Serviços firmado mediante processo n°. 23114.903158/2023-56, pelo prazo de 03 meses e 06 dias. Vigência: 01.03.2025 a 06.06.2025 Data da Assinatura: 10.02.2025 Espécie: Termo Aditivo de Contrato de Locação de Serviços Contratado (a): Vanessa de Souza Amaral Do Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato de Locação de Serviços firmado mediante processo n°. 23114.915593/2023-23, pelo prazo de 01 mês. Vigência: 01.03.2025 a 31.03.2025 Data da Assinatura: 24.02.2025 Espécie: Termo Aditivo de Contrato de Locação de Serviços Contratado (a): Deborah Souza Soldati Lacerda Do Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato de Locação de Serviços firmado mediante processo n°. 23114.920950/2023-75, pelo prazo de 04 meses e 24 dias. Vigência: 07.03.2025 a 30.07.2025 Data da Assinatura: 25.02.2025 Espécie: Termo Aditivo de Contrato de Locação de Serviços Contratado (a): Lucas Carvalho Tacchi Do Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato de Locação de Serviços firmado mediante processo n°. 23114.921365/2023-92, pelo prazo de 05 meses. Vigência: 01.03.2025 a 31.07.2025 Data da Assinatura: 12.03.2025 Espécie: Termo Aditivo de Contrato de Locação de Serviços Contratado (a): Ramon da Silva Teixeira Do Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato de Locação de Serviços firmado mediante processo n°. 23114.907859/2024-45, pelo prazo de 04 meses. Vigência: 01.04.2025 a 31.07.2025 Data da Assinatura: 14.03.2025 Luiz Antônio Abrantes Pró-Reitor de Gestão de Pessoas CAMPUS FLORESTAL CENTRO DE ENSINO E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO FLORESTAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90156/2024 - UASG 154052 Nº Processo: 23114.91980120244. Objeto: Registro de Preços para eventuais contratações de serviços de engenharia para execução de instalação/substituição de vidros, portas e/ou janelas, instalação de forro PVC, instalação de paredes de gesso em drywall, execução de rodapés, execução de serviços de alvenaria e revestimentos (todos com fornecimento de insumos, mão de obra e materiais).. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 18/03/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Lmg 818 - Km 06 - Campus Universitario, - Florestal/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154052-5-90156-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. SILVANA RODRIGUES CRISTINO Pregoeira (SIASGnet - 17/03/2025) 154052-15268-2025NE800000 UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 154034 Nº Processo: 23102.004319/2024-47. Pregão Nº 90015/2024. Contratante: UNIRIO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO R J. Contratado: 22.064.269/0001-74 - ARTENG CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia de readequação dos meios de acessibilidade arquitetônica na edificação do restaurante universitário da universidade federal do estado do rio de janeiro (unirio), nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/03/2025 a 07/03/2026. Valor Total: R$ 999.900,00. Data de Assinatura: 12/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/03/2025). EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Espécie: Prorrogação de Contrato Administrativo de Locação de Serviços. Participantes: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro e CLAUDIA BARBOSA DOSA SANTOS DE SOUZA. Objetivo: executar serviços de docência universitária no Departamento de Biblioteconomia, do Centro de Ciências Humanas e Sociais.. Vigência: 11 de março de 2025 a 10 de março de 2026. Espécie: Prorrogação de Contrato Administrativo de Locação de Serviços. Participantes: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro e LUIZ EDUARDO DA SILVA GOMES. Objetivo: executar serviços de docência universitária no Departamento de Métodos Quantitativos, do Centro de Ciências Exatas e Tecnologia. Vigência: 2 de março de 2025 a 11 de março de 2026. Espécie: Prorrogação de Contrato Administrativo de Locação de Serviços. Participantes: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro e ANTONIO PARREIRAS HORTA GUERRA . Objetivo: executar serviços de docência universitária no Departamento de Departamento de Educação Musical, do Centro de Letras e Artes. Vigência: 02 de março de 2025 a 01 de setembro de 2025. Paola Orcades Meirelles, Pró-Reitora de Gestão de Pessoas EDITAL Nº 65, DE 17 DE MARÇO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, no uso de suas atribuições, tendo em vista a homologação do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, através do Edital Nº 44, de 7 de fevereiro de 2025, publicado no DOU em 11 de fevereiro de 2025, convoca o (a) candidato (a) aprovado (a) e classificado (a) abaixo relacionado para entrega de documentos e exame pericial. Edital de abertura Nº 219, de 21 de agosto de 2025 Edital de homologação Nº 44, de 7 de fevereiro de 2025 Professor Substituto - Assistente (Classe A) / 40h/semana - DISCIPLINA: Reumatologia/Semiologia e Propedêutica do Adulto I/Semiologia e Propedêutica do Adulto II . .Candidato (a) Aprovado (a) . .Marcelo Torres Gonçalves - 1º aprovado