DOU 18/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 42.428/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 19 de fevereiro de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; JOAO BERNARDINO DE OLIVEIRA NETO, .099.581-, AVV0B57, FRMEV00258222025, 606-82; RAUL LONGOBARDI BETT, .276.631-*, EKH0980, FRMEV00265082025, 606-82; TRANSPORTES WOLFART LTDA, 19.618.417/0001-40, MKH0F20, FRMEV00397292025, 606-82; TRANSPORTES ZAVODINI LTDA, 42.417.008/0001- 06, RAE4D46, FRMEV00403232025, 606-82; RAE4D46, FRMEV00457172025, 606-82; TRANSPORTES WOEU LTDA, 12.210.614/0001-87, RLD7H78, FRMEV00419942025, 606-82; QJZ7948, FRMEV00420202025, 606-82; QJS7C95, FRMEV00434732025, 606-82; RKY3B13, FRMEV00437932025, 606-82; RLF5J79, FRMEV00444072025, 606-82; RYH5D80, FRMEV00435132025, 606-82; RXZ3J25, FRMEV00451742025, 606-82; RANAM INDUSTRIAL E COMERCIAL DE IMPLEMENTOS DE TRANSPORTES LTDA, 31.356.611/0001-09, QZC5G16, FRMEV00431842025, 606-82; TRANSPOWER TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA, 85.099.471/0001-51, RDZ8J68, FRMEV00435492025, 606-82; TRANSPORTES, TERRAPLENAGENS E PARTICIPACOES RUBAO LTDA, 02.027.538/0001-15, GDN2E45, FRMEV00442252025, 606-82; TRANSPRIME TRANSPORTES DE CARGAS LTDA, 39.742.767/0001-21, DXP6D62, FRMEV00447262025, 606-82; RAJ0E95, FRMEV00450972025, 606-82; MLP8E48, FRMEV00454312025, 606-82; DXP6D62, FRMEV00455392025, 606-82; TRANSPRIM TRANSPORTES LTDA, 03.880.734/0003-62, SEL6F41, FRMEV00447592025, 606-82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 42.431/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 19 de fevereiro de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; JOAO BERNARDINO DE OLIVEIRA NETO, .099.581-, AVV0B57, FRMEV00258222025, 606-82; RAUL LONGOBARDI BETT, .276.631-, EKH0980, FRMEV00265082025, 606-82; TRATMAD - TRATAMENTO DE MADEIRAS EM AUTOCLAVE LTDA, 81.381.873/0001-93, RXT0B31, FRMEV00393922025, 606-82; TRANSWEST LTDA, 05.414.492/0001-85, QJQ9I50, FRMEV00400432025, 606-82; QHY0F74, FRMEV00408722025, 606-82; TRANSWERLE TRANSPORTES LTDA, 13.576.035/0001-15, JCX6E32, FRMEV00404322025, 606-82; JBT3E47, FRMEV00405532025, 606-82; JCD1G83, FRMEV00406602025, 606-82; JCN1G33, FRMEV00407182025, 606-82; JBN2I64, FRMEV00445572025, 606-82; JCD1G76, FRMEV00449202025, 606-82; RANAM INDUSTRIAL E COMERCIAL DE IMPLEMENTOS DE TRANSPORTES LTDA, 31.356.611/0001- 09, QZC5G16, FRMEV00431842025, 606-82; TRATANORTE MADEIRAS LTDA, 17.742.716/0001-67, RDS0I70, FRMEV00433272025, 606-82; TRANSVICON TRAN S P O R T ES VITORIA DA CONQUISTA LTDA, 33.890.542/0001-36, SKC4G29, FRMEV00439282025, 606- 82; RPE3G40, FRMEV00454052025, 606-82; TRATO FINO CEREALISTA E TRANSPORTES LTDA, 07.213.131/0001-04, JAK3C37, FRMEV00440752025, 606-82; TRBSUL TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 24.755.430/0001-81, RNN2A86, FRMEV00451772025, 606-82; TRANSVOLPATO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA, 87.847.752/0002-51, FAO1539, FRMEV00454682025, 606-82; FCC1259, FRMEV00454742025, 606-82; TRANZ SUCESSO LTDA, 10.560.369/0001-02, PWB9A01, FRMEV00454752025, 606-82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 42.432/2025/WEB/EVASÃO PEDÁGIO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 19 de fevereiro de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; EDUARDO CHIAVINI DA COSTA, .058.658-*, , FREVP00107762025, 773-0; ELIANE DA SILVA SARDOU, .732.537-, , FREVP00109432025, 773-0; EDNILSON CRUZ, .138.891-, , FREVP00109892025, 773-0; ELANE SILVA ROCHA, .272.135-*, , FREVP00110442025, 773-0; , FREVP00110462025, 773-0; , FREVP00110482025, 773-0; EDVALDO MACHADO DE LIMA, .745.237-, , FREVP00110942025, 773-0; ELAINE MARIA FRANCO, .712.378-, , FREVP00115342025, 773-0; EDSON MARCOS GOMES DOS SANTOS, 11.489.131/0001-09, , FREVP00118412025, 773-0; EDUARDO LOPES DOS PASSOS, .479.867-*, , FREVP00118792025, 773-0; EDNEI MONTAGNER TISOTT, .297.310-, , FREVP00117142025, 773-0; , FREVP00121362025, 773-0; ELAINE DE FREITAS ME N D ES , .542.547-, , FREVP00118932025, 773-0; EDVALDO INACIO DA SILVA, .053.048-*, , FREVP00120632025, 773-0; EDUARDO DOS SANTOS CALEFE, .105.508-, , FREVP00120902025, 773-0; EDUARDO CARDOSO INACIO, .083.897-, , FREVP00119992025, 773-0; , FREVP00118582025, 773-0; EK IMPORTADORA LTDA, 48.777.419/0001-80, , FREVP00121642025, 773-0; EDUARDO ALVES DA ROCHA, .180.678-*, , FREVP00121872025, 773-0; EDSON APARECIDO TAKANO, .191.478-, , FREVP00123582025, 773-0. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 42.434/2025/WEB/EVASÃO PEDÁGIO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 19 de fevereiro de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; EMERSON LUIS RODRIGUES FERREIRA, .683.687-, , FREVP00108512025, 773-0; ELIAS ALVES DE OLIVEIRA, .410.036-*, , FREVP00112242025, 773-0; EMFLORA SERVICOS E EMPREENDIMENTOS FLORESTAIS LTDA, 36.297.810/0001-07, , FREVP00114282025, 773-0; ELLOS KAR VEICULOS LTDA, 27.814.729/0001-58, , FREVP00116002025, 773-0; ELTON JHONI COSTA, .245.789-, , FREVP00116452025, 773-0; , FREVP00116492025, 773-0; ELISEU COSTA, .108.499-, , FREVP00116502025, 773-0; , FREVP00116462025, 773-0; ELIZABETH DA SILVA TOLEDO ROSESTOLATO, .962.887-*, , FREVP00118702025, 773-0; , FREVP00119272025, 773-0; ELIEZER JOSE DOS SANTOS, .338.648-, , FREVP00118992025, 773-0; EMANUELA APARECIDA GAIOSKI SILVESTRE, 38.366.595/0001-76, , FREVP00120612025, 773-0; ELM COMERCIO DE PECAS LTDA, 53.642.760/0001-69, , FREVP00117612025, 773-0; EMPRESA DE ONIBUS OLIVER LTDA, 03.356.807/0001-50, , FREVP00119582025, 773-0; ELIANE DA SILV A SARDOU, .732.537-, , FREVP00121482025, 773-0; ELSON CARLOS FERREIRA & CIA LTDA, 02.511.891/0001-76, , FREVP00123372025, 773-0; , FREVP00123382025, 773-0; EMANOEL LAZARO DA SILVA, .209.868-*, , FREVP00123602025, 773-0; EMERSON KELLY FERNANDES DOS SANTOS, .097.048-, , FREVP00123612025, 773-0; ELIZANGELA SOARES DO ESPIRITO SANTO, .025.737-, , FREVP00123732025, 773- 0. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração