DOU 18/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 42.585/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 19 de fevereiro de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; JOAO BERNARDINO DE OLIVEIRA NETO, .099.581-, AVV0B57, FRMEV00258222025, 606-82; RAUL LONGOBARDI BETT, .276.631-*, EKH0980, FRMEV00265082025, 606-82; RANAM INDUSTRIAL E COMERCIAL DE IMPLEMENTOS DE TRANSPORTES LTDA, 31.356.611/0001-09, QZC5G16, FRMEV00431842025, 606-82; SALI TRANSPORTES LTDA, 01.196.739/0001-83, RXW2C26, FRMEV00464702025, 606-82; RODOJUNIOR TRANSPORTES LTDA, 77.649.283/0015-27, QKH9J66, FRMEV00465612025, 606-82; QWD3J83, FRMEV00465842025, 606-82; REITER TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 10.466.983/0001-00, JDA8A13, FRMEV00465622025, 606-82; REITER TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 10.466.983/0015-05, JCG9B48, FRMEV00465292025, 606-82; RODRIGO BEHENCK JORGE, .083.500-, MMK9I40, FRMEV00466412025, 606-82; SARA A LV ES STOLARSKI, 18.820.718/0001-90, MIG6B61, FRMEV00466542025, 606-82; R V RIBEIRO - PEIXARIA, 07.375.273/0001-60, GCE6A88, FRMEV00467012025, 606-82; JOAO LENO CASALI, .880.800-, JBP7I98, FRMEV00467032025, 606-82; NEPOMUCENO CARGAS LTDA ., 03.875.931/0002-02, FUO3I65, FRMEV00467062025, 606-82; COMERCIAL DE SUC AT A S GOLDANI LTDA, 94.598.570/0001-79, IVQ1691, FRMEV00467162025, 606-82; SEA R A ALIMENTOS LTDA, 02.914.460/0047-33, TAW0D92, FRMEV00467182025, 606-82; MARCIO BUSS TRANSPORTES, 14.398.381/0001-13, QIX7F01, FRMEV00467272025, 606-82; JOSE MANOEL CORREIA, 09.343.675/0001-08, SEV7I13, FRMEV00467372025, 606-82; P & M TRANSPORTES E COMERCIO LTDA, 20.474.877/0001-21, JBU9F48, FRMEV00446252025, 606-82; G5 SOLUCOES LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA, 11.056.737/0001-42, ROH3D14, FRMEV00467082025, 606-82; EXPRESSO UNIAO LTDA, 19.350.180/0041-57, TCT2J23, FRMEV00467412025, 606-82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 42.610/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 19 de fevereiro de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; E. HENZ TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA, 93.668.127/0001-64, JCD5C25, FRMEV00467492025, 606-82; AGROINDUSTRIAL IGUATEMI LTDA, 12.593.115/0003-88, BDO5J38, FRMEV00467912025, 606-82; ADRIANO LAZARO DE SANTANA, .365.716-*, EOF8376, FRMEV00467962025, 606-82; BOM JESUS TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 03.861.231/0001-88, QCL2G13, FRMEV00458032025, 606-82; ALVES & ANDRADE TRANSPORTES LTDA, 05.638.569/0001-09, RYP0C12, FRMEV00468002025, 606-82; RYX5G13, FRMEV00459392025, 606-82; RXV1E69, FRMEV00469152025, 606-82; DINON TRANSPORTES LTDA, 01.655.996/0006-40, JDA9F65, FRMEV00468082025, 606-82; JCH6G04, FRMEV00468782025, 606-82; AGARGEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, 10.575.122/0001- 60, RLW7J35, FRMEV00468122025, 606-82; ALEXANDRE SANTOS DA COSTA, .265.820- , MHB3I51, FRMEV00468192025, 606-82; BONOMI TRANSPORTES LTDA, 12.480.666/0001-73, JCZ5I59, FRMEV00468252025, 606-82; ALEX ABILIO JOSE DA SILVA 04506491645, 36.125.773/0001-41, GXH0F34, FRMEV00468382025, 606-82; GXH0F34, FRMEV00468592025, 606-82; ECODIESEL COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, 07.654.975/0001-82, RRL0B17, FRMEV00468972025, 606-82; DIAMOND INCORPO R ACO ES LTDA, 03.061.148/0001-24, HKE0259, FRMEV00457832025, 606-82; ALEX KOLOGESKI LIETZ, .470.120-, ASS5I12, FRMEV00469242025, 606-82; DIRCEIA MATIELE DE AL M E I DA BUENO, .987.449-*, AQR1I44, FRMEV00469292025, 606-82; DJEOVAN MARCOS DREISSIG, .569.549-, AOJ4E61, FRMEV00469552025, 606-82; COMERCIO DE BEBIDAS MC LTDA, 31.014.663/0001-99, MLP0G13, FRMEV00459112025, 606-82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 42.611/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 19 de fevereiro de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; JOAO BERNARDINO DE OLIVEIRA NETO, .099.581-, AVV0B57, FRMEV00258222025, 606-82; IVD MONSTER LTDA, 03.665.354/0001-43, SFH4H20, FRMEV00427182025, 606-82; HERMES ROBERTO MENDES JUNIOR & CIA LTDA, 79.838.694/0001-90, LRD6414, FRMEV00492542025, 606-82; MACHADO E ZAMPIER LTDA, 11.087.667/0001-90, FOU4H66, FRMEV00467652025, 606-82; ELISVALDO CATARINO PEREIRA, .735.291-*, HTP9753, FRMEV00467722025, 606-82; GEHLEN TRAN S P O R T ES RODOVIARIOS LTDA, 02.898.525/0001-11, TAX0H91, FRMEV00464782025, 606-82; LM TRANSPORTES INTERESTADUAIS SERVICOS E COMERCIO S.A, 00.389.481/0037-80, SFG2F67, FRMEV00467762025, 606-82; GIOVANNETTI TRANSPORTES LTDA, 06.554.965/0001-02, OQG8132, FRMEV00468022025, 606-82; FOLHITO LTDA, 00.234.266/0001-07, IWM3F95, FRMEV00468102025, 606-82; IWM3F95, FRMEV00468112025, 606-82; MARCELO DE SOUSA, .017.119-, PUR4C25, FRMEV00468212025, 606-82; EDINEI EDER FERRAZ, .657.488-, QCP8A94, FRMEV00468582025, 606-82; EDPLAST INDUSTRIA E CO M E R C I O DE PLASTICOS LTDA, 10.534.567/0001-00, AYD8E34, FRMEV00468952025, 606-82; EDSON SALES FILHO, .662.044-*, FDZ0E74, FRMEV00457472025, 606-82; JUNIO DOS SANTOS QUEIROZ, .313.025-, OQP5C09, FRMEV00424132025, 606-82; MARCELO KOTELAK, .522.469-, QIZ3072, FRMEV00469512025, 606-82; FRL ASSESSORIA EMPRES A R I A L LTDA, 08.688.981/0001-13, IVG4943, FRMEV00469562025, 606-82; MACK TRANS P O R T ES LTDA, 02.223.206/0001-06, RYC9I49, FRMEV00469602025, 606-82; GEDIVALDO BORGES MOTA, .783.089-*, MIJ1D16, FRMEV00469672025, 606-82; LWART SOLUCOES AMBIENTAIS S.A., 46.201.083/0001-88, DPJ4I21, FRMEV00469682025, 606-82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 42.612/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 19 de fevereiro de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; JOAO BERNARDINO DE OLIVEIRA NETO, .099.581-, AVV0B57, FRMEV00258222025, 606-82; RAUL LONGOBARDI BETT, .276.631-, EKH0980, FRMEV00265082025, 606-82; RANAM INDUSTRIAL E COMERCIAL DE IMPLEMENTOS DE TRANSPORTES LTDA, 31.356.611/0001-09, QZC5G16, FRMEV00431842025, 606-82; SEKALOG TRANSPORTES LTDA, 10.458.775/0008-35, SXT6H66, FRMEV00465032025, 606- 82; QUALILOG TRANSPORTES LTDA, 20.822.118/0001-02, RYA8G90, FRMEV00467552025, 606-82; MARFRAN TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 03.419.953/0001-87, KXX9479, FRMEV00467632025, 606-82; P & W IGARAPE TRANSPORTES LTDA., 06.983.881/0003-56,