DOU 18/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031800235 235 Nº 52, terça-feira, 18 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Leia-se: 2.1 Jonathas Salathiel nos fez reconhecer a centralidade da questão racial em um projeto comprometido com uma sociedade melhor - porque mais igualitária - em que o enfrentamento ao racismo deve ocupar todas as pautas. Sua incansável luta contra todas as formas de discriminação racial faz ecoar ações propositivas neste conselho de classe e possibilita o lançamento de documentos norteadores sobre os efeitos do racismo para a população negra e também na criação de um grupo interno para pensar as questões raciais, organizado hoje como Comissão Especial de Relações Étnico-Raciais (CRER). 4. DAS INSCRIÇÕES Onde se lê: 4.7. O Período de Inscrições iniciar-se-á às 9h00 do dia 21 de novembro de 2024 e se encerrará às 21h00, no dia 21 de fevereiro de 2025. Leia-se: 4.7 O Período de Inscrições iniciar-se-á às 9h00 do dia 21 de novembro de 2024 e se encerrará às 21h00, no dia 10 de abril de 2025. 5. FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO Onde se lê: 5.2. No formulário, a pessoa candidata deverá preencher todos os campos com dados de identificação pessoal (nome e/ou nome social, endereço, telefone e/ou celular para contato, e-mail da autora ou autor, autodeclaração étnico- racial, orientação sexual e identidade de gênero) e profissional (nº. Carteira de Identificação Pessoal) ou estudantil (nº. de matrícula). Leia-se: 5.2 No formulário, a pessoa candidata deverá preencher todos os campos com dados de identificação pessoal (nome e/ou nome social, endereço, telefone e/ou celular para contato, e-mail da autora ou autor, deficiência ou mobilidade reduzida, autodeclaração étnico-racial, orientação sexual e identidade de gênero) e profissional (nº. Carteira de Identificação Pessoal) ou estudantil (nº. de matrícula). Exclui- se o item: 5.8 Serão validadas somente as inscrições que forem enviadas pelo site com ficha de inscrição preenchida de forma correta e completa e acompanhada da documentação solicitada neste regulamento. 6. DOS TRABALHOS Exclui- se os itens: 6.7. A lista dos trabalhos inscritos, com suas respectivas autorias, será publicada no site do Prêmio http://crpsp.org.br/PremioJonathas/. 6.8. A lista dos trabalhos premiados, com suas respectivas autorias, será publicada no site do PRÊMIO http://crpsp.org.br/PremioJonathas/ premiadas. 6.9. O CRP SP não se responsabiliza pelo contato com os autores das obras. 9. DA PREMIAÇÃO Alteração da numeração dos itens passando a ser: 9.9 A critério da Comissão Avaliadora poderão ser concedidas menções honrosas às pessoas participantes. 9.10 As Menções Honrosas não receberão qualquer premiação em dinheiro. 9.11 Em nenhuma hipótese a premiação de uma categoria poderá ser direcionada para outra categoria, em não havendo trabalhos selecionados. Alteração da numeração e texto: Onde se lê: 9.11 Serão premiados/escolhidos/selecionados 6 (seis) trabalhos/obras em cada uma das seguintes categorias: Práticas Acadêmicas e Práticas de Cuidado; sendo 3 (três) para Profissionais da Psicologia, 3 (três) para Estudantes de Psicologia e 3 (três) para movimentos sociais; Leia-se: 9.12 Serão premiados/escolhidos/selecionados 9 (nove) trabalhos/obras em cada uma das seguintes categorias: Práticas Acadêmicas e Práticas de Cuidado; sendo 3 (três) para Profissionais da Psicologia, 3 (três) para Estudantes de Psicologia e 3 (três) para movimentos sociais; 13. DA COMISSÃO AVALIADORA Onde se lê: 13.3. A Comissão Avaliadora será formada por 3 (três) membras/os para avaliação das 2 (duas) categorias contempladas neste edital, sendo: a. Três membras/os para avaliação dos trabalhos apresentados na categoria Práticas Acadêmicas; b. Três membras/os para avaliação dos trabalhos apresentados na categoria Práticas de Cuidado; Leia- se: 13.3 A Comissão Avaliadora será formada por no mínimo 3 (três) membras/os para avaliação das 2 (duas) categorias contempladas neste edital, sendo: a. Mínimo de três membras/os para avaliação dos trabalhos apresentados na categoria Práticas Acadêmicas; b. Mínimo de três membras/os para avaliação dos trabalhos apresentados na categoria Práticas de Cuidado; e Excluí- se o item: 13.5 Cada categoria terá 3 (três) membras/os ad hoc que elegerão dentre todos os trabalhos inscritos, os 3 (três) melhores. Alteração da numeração e texto: Onde se lê: 13.9 Serão considerados para avaliação das categorias Práticas Acadêmicas e Práticas de Cuidado a adequação à categoria a qual pertence, sendo selecionados os 9 (nove) trabalhos, considerando os tipos de autoria - profissional de psicologia, estudantes e movimento social - com maiores pontuações até o limite de 70 (setenta) pontos, conforme tabela abaixo: Leia-se: 13.8 Serão considerados para avaliação das categorias Práticas Acadêmicas e Práticas de Cuidado a adequação à categoria a qual pertence, os trabalhos, considerando os tipos de autoria - profissional de psicologia, estudantes e movimento social - com maiores pontuações até o limite de 70 (setenta) pontos, conforme tabela abaixo: 14. DOS PRAZOS Onde se lê: 14.2 A abertura das inscrições se dará a partir das 9h00 do dia 21 de novembro de 2024 e se encerrará às 21h00, no dia 21 de fevereiro de 2025. Leia-se: 14.2 A abertura das inscrições se dará a partir das 9h00 do dia 21 de novembro de 2024 e se encerrará às 21h00, no dia 10 de abril de 2025. Onde se lê: 14.4. A divulgação das inscrições efetivadas e seus respectivos trabalhos será realizada até o dia 22 de fevereiro de 2025 no site http://crpsp.org.br/PremioJonathas/ Leia-se: 14.4 A divulgação das inscrições efetivadas e seus respectivos trabalhos será realizada até o dia 21 de abril de 2025 no site http://crpsp.org.br/PremioJonathas/ Onde se lê: 14.5 O período de avaliação das obras inscritas pela Comissão Avaliadora terá início no dia 22 de fevereiro de 2025 e se encerrará no dia 31 de março de 2025. Leia-se: 14.5 O período de avaliação das obras inscritas pela Comissão Avaliadora terá início no dia 22 de abril de 2025 e se encerrará no dia 30 de maio de 2025. Onde se lê: 14.6. A divulgação dos trabalhos selecionados para receber a premiação do III PRÊMIO JONATHAS SALATHIEL ocorrerá até o dia 03 de abril de 2025 no site do http://crpsp.org.br/PremioJonathas/ Leia-se: 14.6 A divulgação dos trabalhos selecionados para receber a premiação do III PRÊMIO JONATHAS SALATHIEL ocorrerá até o dia 09 de junho de 2025 no site http://crpsp.org.br/PremioJonathas/ Onde se lê: 14.7 A publicação dos trabalhos em livro digital estará disponível no site do PRÊMIO até o dia 02 de maio de 2025. Leia-se: 14.7 A publicação dos trabalhos em livro digital estará disponível no site do PRÊMIO até o dia 02 de agosto de 2025. Onde se lê: 14.8. A realização da cerimônia de premiação ocorrerá até o dia 30 de maio de 2025, em local e horário a ser definido e comunicado posteriormente. Leia-se: 14.8 A realização da cerimônia de premiação ocorrerá até o dia 02 de agosto de 2025, em local e horário a ser definido e comunicado posteriormente. 15. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Onde se lê: 15.1. O CRP SP não se responsabilizará por transporte, estadia e alimentação das/os autoras/es das obras classificadas na ocasião da cerimônia de premiação do III PRÊMIO JONATHAS SALATHIEL, que deverá ocorrer na cidade de São Paulo, até a data de 30 de maio de 2025. Leia-se: 15.1 O CRP SP não se responsabilizará por transporte, estadia e alimentação das/os autoras/es das obras classificadas na ocasião da cerimônia de premiação do III PRÊMIO JONATHAS SALATHIEL, que deverá ocorrer na cidade de São Paulo, até a data de 02 de agosto de 2025. TALITA FABIANO DE CARVALHO Conselheira-Presidenta CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 16ª REGIÃO CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DE MINAS GERAIS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS CONTRATANTE: Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado de Minas Gerais - CORE-MG, através de seu Diretor - Presidente, torna público os aditivos de contratos firmados em 2025, de acordo com a Lei 8.666/93 Quarto Termo Aditivo de Contrato nº 001/2021-Contratado: Álvaro Antônio Silva Ribeiro, Cpf.: 146.XXX.XXX-15. Objeto: Contrato de locação de vaga de garagem. Valor total de R$3.600,00. Vigência: 03.02.2025 a 02.02.2026. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.027 -Locação de Bens Imóveis. Processo de dispensa de licitação nº 004- 2021. Aprovado pela Resolução nº 2.093-2025. Segundo Termo Aditivo de Contrato nº 9912436086. Contratado: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - CORREIOS, Cnpj.: 34.028.316/00015-09, representado por Pedro Moacyr Barcelos Neto e Silvio Prudente de Melo. Objeto: Contrato da prestação de serviços de postagem de correspondências de cobranças e postagem de correspondência institucional. Valor total de R$250.000,00. Vigência: 17.02.2025 a 16.02.2026. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.034 e 6.2.2.1.1.01.04.04.035 - Postagem de correspondência de Cobrança e Postagem de Correspondência Institucional. Aprovado pela Resolução nº 2.095/2025. Processo de dispensa de licitação nº 005/2023. Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2023 Contratado: Empresa Pluxee Benefícios Brasil S.A - Cnpj.: 69.034.668/0001-56, representado por sua Diretora de Mercado Público Giovana Vieira Alves. Objeto: Contrato da prestação de serviços de gerenciamento e administração de auxílios alimentação e refeição, via cartão eletrônico com senha numérica individual e chip de segurança. Valor do serviço -Taxa mensal de (0%) zero por cento - Vigência: 17.02.2025 a 17.02.2026. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.01.03.010 - Vale Refeição. Processo de dispensa de licitação nº 01-2023. Aprovado pela Resolução nº 2.094/2025. Segundo Termo Aditivo de Contrato nº 028-2023 - Contratado: Fundação CDL - BH, Cnpj.: 22.441.463/0001-21, representado por seu Presidente Vilson da Silva Mayrink. Objeto : Contratação de prestação de serviços de intermediação, apoio e desenvolvimento na contratação de menores aprendizes. Referente a repactuação dos valores do contrato, com base no valor do salário mínimo vigente para 2025. Valor Total da Contratação : R$25.150,98 . Vigência: 01.01.2025 a 01.11.2025. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.014 - Remuneração de Menores Aprendizes. Processo de dispensa de licitação nº 043-2023. Aprovado pela Resolução nº 2096/2025. CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 4ª REGIÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETÔNICA Nº 2/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7/2025 O CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 4ª REGIÃO (CRESS/PE), por meio de sua Conselheira Presidenta Sra. Rizete Serafim Costa comunica a todos os interessados que fará no dia 21 de março de 2025 às 08:00hs, na Plataforma eletrônica de Licitações da Licitar Digital (www.licitardigital.com.br), a abertura da Processo de Dispensa Eletrônica nº 002/2025, Tipo MENOR PREÇO, com objeto de escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de Aparelhos Eletroeletrônicos (Celulares, Tripe e Microfone) para atender as demandas dos setores de comunicação, coordenação e financeiro do Conselho Regional de Serviço Social - 4ª Região - CRESS-PE. Valor global estimado: R$19.152,81 (dezenove mil cento e cinquenta e dois reais e oitenta e um centavos), Os interessados poderão adquirir o edital através do site: https://licitar.digital/ ou https://cresspe.implanta.net.br/portaltransparencia/#publico/inicio e qualquer dúvida entrar em contato pelo tel: (81) 3227-7389 ou 98712-7443 ou através do e-mail: [email protected] . Recife/PE, 17 de março de 2025. RIZETE SERAFIM COSTA Conselheira-Presidenta CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 8ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO CRESS/DF Contrato nº 003/2025 - Processo Administrativo nº 014/2024 - Licitações e Contratos Administrativos. Contratante: Conselho Regional de Serviço Social da 8ª Região - CRESS/DF. Contratada: VN SOARES - VIAJE BEM MAIS LTDA - CNPJ nº 16.826.800/0001-04. Objeto: prestação de serviços de agenciamento de viagens e fornecimento de passagens aéreas nacionais, compreendendo os serviços de cotação, reserva, marcação, cancelamento, remarcação, emissão e fornecimento de passagens, inclusas duas bagagens de 23 Kg, conforme especificações e quantitativos definidos no Termo de Referência., no valor estimado de R$80.008,00 (oitenta mil e oito reais). Fundamento Legal: art. 86, §2º, da Lei no 14.133/2021. Vigência: O contrato será de 12 (doze) meses, de 12 de março de 2025 até 12 de março de 2026. CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 9ª REGIÃO CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 928092 Termo de Contrato nº 003/2025 - Proc. Adm. 0052/2024; Objeto: Contratação de empresa especializada em seguro predial do imóvel localizado na rua da candelária, no 04, Centro, Rio de Janeiro, CEP:20091-020, bem como os móveis pertencentes, Partes: Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado do Rio de Janeiro - CRT-RJ, CNPJ: 33.618.698.0001-62 e Empresa Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais, CNPJ: 61.198.164/0001-60, Vigência: 12 (doze) meses; Valor total: R$15.556,37 (quinze mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e trinta e sete centavos), Fundamentação: Lei nº 14.133/2021. AVISO DE ALTERAÇÃO - UASG 928092 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2025 O CRT-RJ torna público a ALTERAÇÃO DE DATA do PE SRP nº 002/2025 - Proc. Adm. nº 042/2024 - Registro de preços para Contratação de empresa para prestar serviços de VIGILÂNCIA DESARMADA E CONTROLADOR DE ACESSO, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme especificado nas condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, em conformidade com a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021. Motivo da alteração: Pregão suspenso para revisão da tabela de custos estimados. Não foi necessária a alteração de documentos ou de qualquer condição da contratação. Evento Compras.Net: reabertura sem prazo. LUDMILA MENESES Pregoeira