DOU 18/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031800271 271 Nº 52, terça-feira, 18 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 As empresas interessadas em participar desta licitação, deverão retirar cópia do edital de Pregão Eletrônico nº. 05/2025, no sitio eletrônico da Prefeitura Municipal de Diorama-GO, https://www.diorama.go.gov.br/, ou na sede do próprio órgão, onde poderá ser adquirido, nos dias úteis, no horário compreendido das 07h00min às 11h00min e das 13h00min horas às 17h00min, pelo telefone (64) 3689-1101, ou pelo site da plataforma que será realizada o certame, portal www.bll.org.br Diorama-GO, 17 de março de 2025. ODAIR CARLOS COSTA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DOVERLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 - SRP O Município de Doverlândia, Estado de Goiás, com base na Lei Federal 14.133/2021, torna público que realizará no dia 02/04/2025, às 13:30 horas, PREGÃO ELETRÔNICO 04/2.025, na plataforma Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Objeto: Registro de Preços para futura aquisição parcelada de combustíveis, para atendimento da manutenção da frota da prefeitura e órgãos municipais de Doverlândia. Os interessados poderão obter cópia do Edital no site www.bll.org.br, esclarecimentos pelo email: [email protected]. Doverlândia, 17 de março de 2025. ELAINE ÚRSULA MOTA ABREU Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2025 O Municipio De Formoso, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ (MF) sob nº 02.395.812/0001-09, telefone: (62) 3377-6830, torna- se público para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 03 de Abril de 2025 às 09:00h, em sessão Pública Presencial, na sala de licitações da Prefeitura de Formoso - GO, localizada na Praça Vereadora Nilda Mota Lucindo, s/n, Centro, CEP 76470-000 , na forma da Lei nº 14.133/2021, na modalidade Pregão Presencial Nº 007/2025, Menor Preço Por Item, Disputa Aberta, Visando O Registro De Preços Visando A Futura, Eventual, E Parcelada Aquisição De Material De Construção, Material Hidráulico E Insumos Diversos Para Atividades De Construção Nova, Reforma E Reparos Em Imóveis Públicos, At e n d e n d o As Necessidades Dos Fundos E Secretarias Do Município De Formoso/Go, conforme especificado no anexo I, (Termo de Referência), parte integrante do edital. Formoso, GO. Em 17 de março de 2025. DALYLLA EVANGELISTA ARAUJO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANDIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Goiandira/GO UASG 989369, torna público que fará realizar no dia 02/04/2025, às 09h00, no site BLL Compras (https://bll.org.br/) do Governo Federal, Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA nº 001/2025, Tipo Menor Preço Global, destinado à construção de creche/escola padrão FNDE tipo 1, para expansão da rede pública educacional, avançando no cumprimento das metas do plano nacional de educação (PNAE), por meio da ampliação do número de vagas para a etapa I da educação básica, de acordo com o edital e seus anexos, que poderão ser obtidos nos endereços www.goiandira.go.gov.br e https://bll.org.br/. Goiandira, 17 de março de 2025. THALITA G. O. DE ALMEIDA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIATUBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 7º (setimo) termo aditivo de prazo ao contrato primitivo Nº 064/2022. (Concorrencia publica 001/2021). Contratante: prefeitura municipal de Goiatuba/GO, Estado de Goiás, inscrita no CNPJ. Sob o nº 01.753.722/0001-80. Contratada: a empresa saul construtora ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 34.036.413/0001-48. Objeto: O presente Termo Aditivo, nos termos da Cláusula quinta do contrato primitivo, fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº 064/2022 para execução de Pavimentação Asfáltica no Bairro Residencial Santa Paula, Goiatuba, GO, conforme memoriais descritivos, planilhas e projetos em anexos, conforme especificações contidas no projeto básico, por mais 12 (doze) meses, a partir de 01/01/2025, com término em 31/12/2025, permanecendo saldo restante. Goiatuba-Goiás, 06 de dezembro de 2024. Gilson Rosa Batista, /Gestor Municipal, Contratante. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º (quarto) aditivo de prazo ao contrato de Nº 162/2022. (Tomada de preço 005/2022). Contratante: prefeitura municipal de Goiatuba/GO, Estado de Goiás, inscrita no CNPJ. Sob o nº 01.753.722/0001-80. Contratada: A empresa Saul Construtora Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 34.036.413/0001-48. O presente aditivo tem por objeto a prorrogação e renovação do contrato de nº 162/2022 de execução de Pavimentação Asfáltica, Drenagem e Terraplanagem, no Distrito de Marcianópolis no município de Goiatuba/GO, conforme justificativa em anexo. Diante disso, nos termos da Cláusula terceira do contrato primitivo, fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº 162/2022, por mais 12 (doze) meses, a partir de 01/01/2025, com termino em 31/12/2025. Goiatuba-Goiás, 06 de dezembro de 2024, Gilson Rosa Batista, Gestor Municipal, Contratante PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPÓ EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025 CREDENCIAMENTO-AGRICULTURA FAMILIAR. O presente Chamamento Público, objetiva aquisição de gêneros alimentícios, através de Fornecedores Individuais Rurais, Grupos Formais e Informais da Agricultura Familiar, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, destinados a elaboração da merenda escolar para os alunos de todos os programas da rede municipal de ensino, alusivo ao semestre de 2025, conforme especificações e condições constantes no Edital e Anexos, a realizar-se no dia 09/04/2025 as 8:00h, na sala da CPL prédio anexo da Prefeitura. Maiores informações junto a CPL das 8:00h as 12:00h e das 13:00h as 16:00h ou no site da www.guapo.go.gov.br. Guapo-GO, 17 de março de 2025. LUCY AVILA DOS SANTOS Presidente da CPC EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025 CREDENCIAMENTO - PROFISSIONAIS DA SAUDE. O Fundo Municipal de Saúde de Guapo-GO, com fundamento na Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores, vem tornar público que estará cadastrando profissionais na área da saúde, para credenciamento nos termos do Edital e seus anexos (pessoa física ou jurídica) a partir do dia 18/03/2025, no horário de expediente 8:00 as 12:00 e das 13:00 as 16:00. Aos interessados o Edital e seus anexos encontram-se a disposição no PNCP, CPC da Prefeitura Municipal, sediada na Rua Padre Vicente, n 356, Centro, Guapo ou através do site www.guapo.go.gov.br ícone LICITACOES. Guapo-GO, 17 de março de 2025. LUCY AVILA DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARINOS EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 3/2025 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARINOS, inscrito no CNPJ nº. 11.568.184/0001-07, com sede à Rua VO-3, SN, Qd- 03, Lt- 08, Setor Residencial Vale do Ouro - Centro, faz saber aos interessados, que a partir de 28 de Março de 2025 serão recebidos os envelopes de documentação dos interessados das 8:00 às 11:30 e das 13:30 as 17:00 horas, na sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Guarinos sito a na Av. Joselio Rodrigues do Nascimento nº. 32 - Centro - Guarinos - GO, nesta cidade, a formalização de adesão para credenciamento de Pessoas Jurídicas/físicas da área: para prestação de serviços médicos, terapêuticos, nutricionista, enfermagem e odontologicos em atendimento às demandas da Secretaria de Saúde, nos termos do Edital que poderá ser obtido na sede da Prefeitura Municipal, no endereço acima citado. Guarinos, 13 de março de 2025. AMARILDO DO AMARAL Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 2º PUBLICAÇÃO. Lei 14.133/2021- MODO DE DISPUTA: ABERTO Processo Administrativo nº: 137/2025. Objeto: Registro de Preços para contratação, sob demanda, de empresa especializada no fornecimento de hortifrutigranjeiros, conforme especificações constantes nas planilhas e Termo de Referência - Anexo I, do Edital. Fim do recebimento das propostas: às 08:00h do dia 01/04/2025. Data de abertura sessão pública / propostas: às 08:01h do dia 01/04/2025. Data de início dos lances: às 09:01h do dia 01/04/2025. O edital estará disponível e as propostas serão recebidas a partir de 18/03/2025 no site da plataforma de Pregão Eletrônico Bolsa Nacional de Compras - BNC - https://bnc.org.br/. Informações: https://itaguaru.go.gov.br/; Fone: 62.33981144; das 08h às 11h e das 13h às 17h. Itaguaru-GO, 17 de março de 2025. THAYNARA MOREIRA RIBEIRO OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 PROCESSO: 63057/2025 O Fundo Municipal de Saúde do município de Itumbiara, torna público o Registro de Preços para futura e eventual contratação de serviços de fornecimento de refeições do tipo arroz carreteiro com entrada, com a finalidade de atender aos diversos eventos da Secretaria Municipal de Turismo do Município de Itumbiara, Estado de Goiás. Critério de Julgamento. Tipo: MENOR DESCONTO LINEAR. Conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I neste Edital de Licitação, os quais se encontram à disposição dos interessados nos sites: www.licitanet.com.br e/ou www.itumbiara.go.gov.br, outras informações na sede da Diretoria Geral de Compras, sito a Rua Paranaíba, nº. 117 Centros - Itumbiara-GO, pelo telefax: 64-3433-0419. ABERTURA: Dia 02/04/2025 às 08:00hs; Site: www.licitanet.com.br. Itumbiara-GO, 17 de março de 2025. TIAGO SALVIANO GOUVÊA PUPULIN Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAÍ AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 O Município de Jataí, por meio da Secretaria de Cultura, torna público a abertura do Credenciamento nº 001/2025, cujo objeto é o credenciamento de pareceristas técnicos especializados nas áreas culturais de audiovisual, artes cênicas, música, cultura popular e artesanato, para a análise e emissão de pareceres técnicos sobre projetos culturais inscritos nos editais da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), conforme a Lei Federal nº 14.399/2022. Os interessados em participar do credenciamento deverão realizar a inscrição mediante apresentação dos documentos relacionados em Edital, entre os dias 18 de março e 1º de abril de 2025, na Secretaria Municipal de Cultura, com sede à Avenida Goiás, Nº 037, Centro em Jataí/GO, ou via e-mail, disposto em Edital. O edital e demais informações poderão ser encontrados no site da prefeitura. Para maiores informações: www.jatai.go.gov.br e www.jatai.go.gov.br/cultura/pnab. Telefone: (64) 3632-4037. RENATO LOPES BARBOSA SABINO Secretário Municipal de Cultura FLAVIO FERREIRA Membro da Comissão de Avaliação e Seleção - CAS PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 O Município de Jussara/GO, torna público que fará realizar às 09:00 horas do dia 03 de Abril de 2025, pelo BNC - Banco Nacional de Contratações, em sessão pública, na forma da Lei Federal n° 14.133/2021, bem como demais normas específicas, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço, com a finalidade de contratação de prestação de serviço de transporte escolar de alunos matriculados na rede municipal e estadual de Jussara-goiás. A documentação completa e seus anexos poderão ser examinados na Prefeitura Municipal situada na Av. José Bonifácio, n. 726, Centro, no horário de 07:00 às 11:00 e de 13:00 às 17:00 ou no site www.Jussara.go.gov.br ou via e-mail: [email protected]. Jussara-GO, 17 de março de 2025. LORENA DE OLIVEIRA SOUZA Pregoeira