DOU 18/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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JONATAS LUIS PABIS PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 338, DE 17 DE MARÇO DE 2025 O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, resolve: DECRETAR a perda da autorização de residência concedida ao imigrante MONICTOIR PREMIER, RNM G241945U, nacional do HAITI, nascido(a) em 08/08/1985, filho(a) de ERENE LAGUERRE, com fundamento no inciso III, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a ausência do País por período superior a dois anos. Processo SEI nº 08505.001084/2025-96. JONATAS LUIS PABIS PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 339, DE 17 DE MARÇO DE 2025 O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, resolve: DECRETAR a perda da autorização de residência concedida ao imigrante CAO GUO HUA, RNM V1694511, nacional da CHINA, nascido(a) em 10/12/1972, filho(a) de CAO SHENGXIANG, com fundamento no inciso III, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a ausência do País por período superior a dois anos. Processo SEI nº 08505.017942/2024-33. JONATAS LUIS PABIS PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 340, DE 17 DE MARÇO DE 2025 O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, e considerando o Parecer nº 143/2025/DINF/CGIL-GAB/Gab- DEMIG/DEMIG/SENAJUS, DETERMINA: a instauração do procedimento de perda da autorização de residência concedida ao imigrante IGNASI ALEMANY DEL CASTILLO, RNM G048434Y, nacional da ESPANHA, nascido(a) em 29/07/1966, filho(a) de ANTONI ALEMANY GOMEZ, com fundamento no inciso III, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a ausência do País por período superior a dois anos. Processo SEI nº 08270.017098/2024-41. JONATAS LUIS PABIS PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 341, DE 17 DE MARÇO DE 2025 O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, DETERMINA: a instauração do procedimento de perda da autorização de residência concedida ao imigrante ADOLFO CORUJO PEREZ, RNM G261287U, nacional da ESPANHA, nascido(a) em 07/02/1975, filho(a) de ADOLFO CORUJO QUIDIELLO, com fundamento no inciso III, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a ausência do País por período superior a dois anos. Processo SEI nº 08704.002007/2025-15. JONATAS LUIS PABIS PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 342, DE 17 DE MARÇO DE 2025 O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, DETERMINA: a instauração do procedimento de perda da autorização de residência concedida ao imigrante DARIO FERNANDEZ LOPEZ, RNM G466853L, nacional da ESPANHA, nascido(a) em 13/02/1950, filho(a) de JOSE FERNANDEZ VAZQUEZ, com fundamento no inciso III, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a ausência do País por período superior a dois anos. Processo SEI nº 08460.000510/2025-38. JONATAS LUIS PABIS PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 343, DE 17 DE MARÇO DE 2025 O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, e considerando o Parecer nº 137/2025/DINF/CGIL-GAB/Gab- DEMIG/DEMIG/SENAJUS, DETERMINA: a instauração do procedimento de perda da autorização de residência concedida ao imigrante YAN SUHONG, RNM Y2385867, nacional da CHINA, nascido(a) em 03/04/1972, filho(a) de YAN SHENGYU, com fundamento no inciso III, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a ausência do País por período superior a dois anos. Processo SEI nº 08505.016934/2024-70. JONATAS LUIS PABIS PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 344, DE 17 DE MARÇO DE 2025 O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, e considerando o Parecer nº 138/2025/DINF/CGIL-GAB/Gab- DEMIG/DEMIG/SENAJUS, DETERMINA: a instauração do procedimento de perda da autorização de residência concedida ao imigrante ARMANDO ORTIZ SANCHEZ, RNM V908831D, nacional do MÉXICO, nascido(a) em 07/08/1981, filho(a) de ARMANDO ORTIZ SARMIENTO, com fundamento no inciso III, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a ausência do País por período superior a dois anos. Processo SEI nº 08505.001087/2025-20. JONATAS LUIS PABIS COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍTICA MIGRATÓRIA COORDENAÇÃO DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS PORTARIA Nº 4.713, DE 17 DE MARÇO DE 2025 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08505.076699/2017-66, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: REVOGAR a Portaria CPMIG nº 3.119, de 06 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 7 de abril de 2021, que determinou a expulsão do Território Nacional de SONIA LORENA ESTIGARRIBIA CHAMORRO, de nacionalidade paraguaia, filha de Ricardo Chamorro e de Gloria Estigarribia Chamorro, nascida em Concepcion, República do Paraguai, em 14 de junho de 1995, tendo em vista a comprovação de amparo pelo artigo 193, inciso II, alínea "b", do Decreto 9.199/17. SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX PORTARIA Nº 4.714, DE 17 DE MARÇO DE 2025 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08018.006597/2016-94, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: REVOGAR a Portaria n° 1.168, de 30 de julho de 2018, publicada no Diário Oficial do dia 31 subsequente, que determinou a expulsão do Território Nacional de HARRISON EMONE, de nacionalidade sul-africana e nigeriana, filho de Ferdinand Emone e de Joy Emone, nascido em Anambra State, na República Federal da Nigéria, em 29 de agosto de 1974, tendo em vista a comprovação de amparo pelo artigo 193, inciso II, alínea "b", do Decreto 9.199/17. SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX PORTARIA Nº 4.715, DE 17 DE MARÇO DE 2025 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08018.015169/2011-48, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: REVOGAR a Portaria CPMIG nº 57, de 3 de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 4 subsequente, que determinou a expulsão do Território Nacional de EUMERAUDE SANDRINE MAKANGWA, de nacionalidade congolesa, filha de Benjamin Dominique Makangwa e de Binkina Beti Dora, nascida em Kinshasa, na República Democrática do Congo, em 25 de outubro de 1989, tendo em vista a comprovação de amparo pelo artigo 193, inciso II, alínea "a", do Decreto 9.199/17. SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX PORTARIA Nº 4.716, DE 17 DE MARÇO DE 2025 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: ABBE TOSSA - V804299-U, natural de Benin, nascido em 12 de novembro de 1990, filho de Kenou Tossa e de Chicavi Houaga, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0510379/2024); ABDOU LAHAT DIAGNE - G424960-H, natural do Senegal, nascido em 13 de setembro de 1988, filho de Ndiaga Diagne e de Nogaye Diop, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0504011/2024); ABDOURAHMANE LO - G455564-2, natural do Senegal, nascido em 1 de janeiro de 1980, filho de Serigne Cheikh Lo e de Sokhna Ndioba Niane, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0503017/2024); ADELINA ARMANDO FERNANDO - F633930-J, natural da Angola, nascida em 6 de junho de 2002, filha de Nanga Nzanla Fernando e Alice Armando, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0512718/2024); ADILSON VICTOR OLIVEIRA - G289681-B, natural da Guiné-Bissau, nascido em 20 de janeiro de 1987, filho de Victor Oliveira e de Nene Augusto Mango, residente no estado do Ceará (Processo nº 235881.0473995/2024); ALAA MAKLAD - F768217-Q, natural da Síria, nascido em 10 de julho de 1996, filho de Ahsan Maklad e de Suad Maklad, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0507875/2024); ALESSANDRO LOCATELLI - V800340-5, natural da Itália, nascido em 27 de agosto de 1988, filho de Giuseppe locatelli e de Luisa Morelli, residente no estado do Espírito Santo (Processo nº 235881.0505838/2024); ALIEU CEESAY - G473603-G, natural de Gâmbia, nascido em 10 de abril de 1997, filho de Sait Ceesay e de Kodie Ceesay, residente no estado do Espírito Santo (Processo nº 235881.0504207/2024); AMANDA BOWMAN DRAPER - F130423-C, natural dos Estados Unidos, nascida em 7 de março de 1994, filha de James Avery Draper e de Joyce Cochran Hogg, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0499552/2024); ANABELA DE SOUSA TOMAS - F451475-T, natural da Angola, nascida em 28 de junho de 1965, filha de Antonio Domingos Tomas e de Isabel De Sousa Miguel, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0424052/2023); ANDREI LEPIKHIN - F772378-Q, natural da Rússia, nascido em 1 de junho de 1990, filho de Valeriy Lepikhin e de Daniya Lepikhina, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0500907/2024); ANTONIO CLUSSE - G451277-P, natural da Guiné-Bissau, nascido em 6 de junho de 1980, filho de Brinpande Sabula e de N Bega Fiare, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0512798/2024); ARSENE JOSEPH - G286459-R, natural do Haiti, nascido em 23 de agosto de 1986, filho de Francique Joseph e de Germaine Anastal, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0503821/2024);