DOU 18/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025031800085 85 Nº 52, terça-feira, 18 de março de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 YASSINE KOUKOUCH - V833723-U, natural de Marrocos, nascido em 24 de outubro de 1988, filho de Ali Koukouch e de Hassania Sabah El Hak, residente no estado do Espírito Santo (Processo nº 235881.0501302/2024); YASURY MARIA ARIAS - F180129-J, natural da Venezuela, nascida em 28 de outubro de 1986, filha de Freddy Gonzales e de Mirian Arias, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0507139/2024); YENISSEY FERNANDEZ GUERRA - F263155-8, natural de Cuba, nascida em 7 de abril de 1989, filha de Hugo Fernandez Borges e de Lina Amelia Guerra Sanchez, residente no estado do Ceará (Processo nº 235881.0500926/2024); YUEH HENG WU - V747007-0, natural da China, nascido em 16 de maio de 1978, filho de Wu Shou Ming e de Wu Wang Lu, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0511353/2024); ZIAD HUSSEIN AL ZEIN - Y234385-0, natural do Líbano, nascido em 15 de novembro de 1977, filho de Hussein Al Zein e de Sabah Hussein, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0508621/2024) e ZIE OUSMANE KONE - F491423-O, natural da Costa do Marfim, nascido em 3 de junho de 1996, filho de Kone Amadou e de Kone Djatta, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0508636/2024). As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017. SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX PORTARIA Nº 4.717, DE 17 DE MARÇO DE 2025 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 67 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: CHI CHUN WANG - Y047978-3, natural do Paraguai, nascida em 29 de junho de 1969, filha de Wang Tso Yuan e de Wang Cheng Chun, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0511667/2024); MOHAMAD BAKER SWEIDAN - V395507-P, natural do Líbano, nascido em 17 de setembro de 1992, filho de Mohamad Ahmad Soueidan e de Zeinab Farhat, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0508490/2024); MOHAMAD KAZEM SWEIDAN - V395504-V, natural do Líbano, nascido em 13 de novembro de 1990, filho de Mohamad Ahmad Soueidan e de Zenaib Farhat, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0508478/2024); OLARENWAJU MOSES ADERONMU - V499188-P, natural da Nigéria, nascido em 14 de junho de 1955, filho de Alh Ganiyu Akanbi Aderonmu e de Madam Wasilat Abeje Aderonmu, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0508108/2024); SALWA EL HADDAD NAUFAL - V138879-N, natural do Líbano, nascido em 16 de maio de 1966, filho de Michel El Haddad e de Abla Sobhie, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0510721/2024) e VUK PETROVIC - V398746-T, natural da Alemanha, nascido em 29 de agosto de 1970, filho de Slobodan Petrovic e de Kornelia Petrovic, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0510091/2024). As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017. SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX PORTARIA Nº 4.718, DE 17 DE MARÇO DE 2025 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020: resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 70 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido artigo: ABDALMAGED HASAN - F998417-N, natural da Turquia, nascido em 12 de junho de 2015, filho de Muhammed Hasan e de Aya Hasan, residente no estado de Santa Catarina (Processo 235881.0527659/2024); ALEX OUDSHOORN CANTO - V758447-Z, natural dos Países Baixos, nascido em 11 de outubro de 2008, filho de Andries Corjan Oudshoorn e de Beatriu Cantó Sancho, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo 235881.0494860/2024); AMELIIA BONDARENKO - B044155-O, natural da Rússia, nascida em 15 de agosto de 2017, filha de Anatolii Bondarenko e de Venera Sadykova, residente no estado de Pernambuco (Processo nº 235881.0505216/2024); ARON AVRAMOV - F423333-K, natural da Rússia, nascido em 17 de agosto de 2016, filho de Alexander Avramov e de Olga Treivas, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0505573/2024); DAVIR RASIMOVICH AKHMADULLIN - G348879-C, natural da Rússia, nascido em 10 de novembro de 2014, filho De Rasim Fagimovich Akhmadullin e de Elena Sergeyevna Akhmadullina, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0503858/2024); GERALDINE VELIMA - F224198-9, natural do Haiti, nascida em 4 de dezembro de 2011, filha de Gerald Velima e de Vita Duplessis, residente no estado do Paraná (Processo 235881.0516958/2024); JODY AL HARIRI - F666408-0, natural da Síria, nascida em 15 de outubro de 2014, filha de Mohammad Al Hariri e de Arwa Al Hariri, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0508785/2024); KATHERINE ESTHER FIGUEIRA PEREZ - F146926-O, natural da Venezuela, nascida em 8 de julho de 2012, filha de Miguel Angel Figueira Hernandez e de Maria Lourdes Perez Ponce, residente no estado de Roraima (Processo nº 235881.0499354/2024); LEILA UKKU - F863347-V, natural da Rússia, nascida em 11 de junho de 2018, filha de Amir Ukku e de Oksana Ukkueva, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo 235881.0489093/2024); MAKAR SEDUSHKIN - F002945-Y, natural da Rússia, nascido em 27 de março de 2022, filho de Alexey Sedushkin e de Ekaterina Gilina, residente no estado de Pernambuco (Processo 235881.0490797/2024); MATHÍAS SANTIAGO MELGAREJO SOLORZANO - F248841-F, natural do Peru, nascido em 16 de julho de 2014, filho de Lenin Arturo Melgarejo Aponte e de Myrna Patricia Solorzano Campo, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo 235881.0465259/2024); MELANY GRACE FLORES BOADA - F369189-S, natural do Peru, nascida em 7 de julho de 2020, filha de Yosder Luis Flores Alfaro e de Mayerlyn Dayana Boada Marquez, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0508568/2024); MIKHAIL KOVALEV - F711342-E, natural da Rússia, nascido em 21 de outubro de 2019, filho de Viktor Kovalev e de Evgeniia Kovaleva, residente no estado de Santa Catarina (Processo 235881.0408431/2023); NESMIDSON VIL - F121246-9, natural do Haiti, nascido(a) em 1 de novembro de 2011, filho de Nesly Vil e de Sylvanie Jeune, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo 235881.0448079/2023); NIMRA BADAR - G157250-0, natural do Paquistão, nascida em 13 de dezembro de 2008, filha de Chaudhary Badar Muneer e de Huma Badar, residente no Distrito Federal (Processo 235881.0407431/2023); PAVEL SPIS - B066578-B, natural da Rússia, nascido em 11 de setembro de 2019, filho de Dmitrii Spis e de Valeriia Shutova, residente no estado de Pernambuco (Processo nº 235881.0505236/2024); SALAH MOHAMED ABBAS MOHAMED - B258076-H, natural do Sudão, nascido em 14 de novembro de 2023, filho de Mohamed Abbas Mohamed Elsalawi e Shima Salah Abdalla Mohamed, residente no estado de Santa Catarina (Processo 235881.0582731/2025); SEBASTIAN JOSUE SANCHEZ ACOSTA - F060949-0, natural da Venezuela, nascido em 18 de outubro de 2012, filho de Eliezer Josué Sanchez Reyes e de Liliana Desiree Acosta Zapata, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0414193/2023); SYNDIA EXILIEN - F240659-7, natural do Haiti, nascida em 8 de novembro de 2016, filha de Nadeau Exilien e de Vania Elysee, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0508494/2024); ULIANA LITVINOVA - B066092-0, natural da Rússia, nascida em 3 de agosto de 2020, filha de Dmitrii Litvinov e de Nadezhda Litvinova, residente no estado de Pernambuco (Processo 235881.0502753/2024). SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX PORTARIA Nº 4.719, DE 17 DE MARÇO DE 2025 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: TORNAR DEFINITIVA a nacionalidade brasileira concedida, por naturalização, à pessoa abaixo relacionada, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 70, Parágrafo único, da Lei nº 13.445/2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: KARIM JABER - natural do Líbano, nascido em 20 de maio de 2005, filho de Abdul Rassoul Jaber e de Nada Ayoub, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0512213/2024). A pessoa referida nesta Portaria deverá comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017. SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX DESPACHOS DE 17 DE MARÇO DE 2025 Código: 672.807 Assunto: Indeferimento do Pedido Processo Naturalizar-se nº 235881.0570476/2024 Interessado: CHILDAH ALDRIELYS JEUNE A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista a menor não fixou residência em território nacional antes de completar 10 (dez) anos de idade e, portanto, não atende a exigência do art.70 da Lei nº 13.445, de 2017. Código: 628.397 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0537504/2024. Interessado: TERENCIO MANUEL DA CONCEICAO. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente apresentou o pedido de naturalização após completar 2 (dois) anos depois de atingir a maioridade civil, e, portanto, não atende à exigência contida no Parágrafo Único do art. 70 da Lei nº 13.445/2017. Código: 628.045 Assunto: Indeferimento do pedido Processo Naturalizar-se nº 235881.0537914/2024. Interessada: FLORENCIA GISEL AGUERO BRACAMONTE. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não possui naturalização provisória a ser convertida em definitiva e, portanto, não atende à exigência contida no parágrafo único do art. 70 da Lei nº 13.445/2017. Código: 627.708 Assunto: Arquivamento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0537640/2024. Interessado: CARLOS DANIEL MARTINEZ GUERRA. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo que em análise ao processo, o requerente não possui naturalização provisória para conversão em naturalização definitiva, e, portanto, o não cumprimento das exigências previstas no parágrafo único do Art. 70 da Lei nº 13.445/2017. Código: 627.652 Assunto: Indeferimento do pedido Processo Naturalizar-se nº 235881.0537601/2024. Interessado: JHON HANGLUIS GOMEZ BASTIDAS. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não possui naturalização provisória a ser convertida em definitiva, e, portanto, não atende à exigência contida no art. 70 da Lei nº 13.445/2017. Código: 627.634 Assunto: Indeferimento do pedido Processo Naturalizar-se nº 235881.0537585/2024. Interessado: ALVARO ARIEL ITUSACA CHAVEZ A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo que em análise ao processo, o requerente não possui naturalização provisória para conversão em naturalização definitiva, e, portanto, o não cumprimento das exigências previstas no parágrafo único do Art. 70 da Lei nº 13.445/2017. Código: 626.639 Assunto: Indeferimento do pedido Processo Naturalizar-se nº 235881.0536685/2024. Interessado: CALES SAEL ESCALANTE CALLAU. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo que em análise do presente processo, foi identificado que o requerente não tem naturalização provisória para conversão em naturalização definitiva, e, portanto, não atende à exigência contida no Parágrafo único do Art. 70 da Lei nº 13.445/2017.