DOMCE 19/03/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 19 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3674
www.diariomunicipal.com.br/aprece 26
MATERIAIS
DE
CONSUMO
E
EQUIPAMENTOS
PERMANENTES DESTINADOS AO PROGRAMA ESCOLA
EM TEMPO INTEGRAL, ATRAVÉS DE ADESÃO AO
PROGRAMA
ESCOLA
EM
TEMPO
INTEGRAL
DO
GOVERNO FEDERAL E AO PROGRAMA PAIC INTEGRAL,
CONFORME
ESTABELECIDO
NO
TERMO
DE
COMPROMISSO Nº 197/2024, PARTE DO PROCESSO Nº
22001.060275/2024-19, FIRMADO ENTRE A SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ E SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE – Contratante:
Secretaria Municipal de Educação – Contratada: CONCEITO
MULTISERVICE LTDA, CNPJ nº 16.442.794/0001-83 – Valor:
R$ 162.990,60 (cento e sessenta e dois mil novecentos e noventa
reais e sessenta centavos) – Data da Assinatura do Contrato:
11/02/2025 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: Art. 94,
inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Francisco Lopes
Ferreira (CONTRATANTE); Francisco Mateus Gonçalves Vieira
Costa (CONTRATADA).
Publicado por:
Jusciê Pereira da Silva
Código Identificador:477E5DC4
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2025.02.11.06 – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 2024.12.12.01/PE/PMC – Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO E EQUIPAMENTOS PERMANENTES DESTINADOS AO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, ATRAVÉS DE ADESÃO AO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL DO GOVERNO FEDERAL E AO PROGRAMA PAIC INTEGRAL, CONFORME ESTABELECIDO NO TERMO DE COMPROMISSO Nº 197/2024, PARTE DO PROCESSO Nº 22001.060275/2024-19, FIRMADO ENTRE A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE – Contratante: Secretaria Municipal de Educação – Contratada: DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, CNPJ nº 40.061.199/0001-82 – Valor: R$ 3.974,00 (três mil novecentos e setenta e quatro reais) – Data da Assinatura do Contrato: 11/02/2025 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Francisco Lopes Ferreira (CONTRATANTE); Raissa Rabelo Ferreira (CONTRATADA).
Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador:61B3CEA0
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2025.02.11.05 – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 2024.12.12.01/PE/PMC – Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO E EQUIPAMENTOS PERMANENTES DESTINADOS AO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, ATRAVÉS DE ADESÃO AO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL DO GOVERNO FEDERAL E AO PROGRAMA PAIC INTEGRAL, CONFORME ESTABELECIDO NO TERMO DE COMPROMISSO Nº 197/2024, PARTE DO PROCESSO Nº 22001.060275/2024-19, FIRMADO ENTRE A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE – Contratante: Secretaria Municipal de Educação – Contratada: W R CARVALHO LTDA, CNPJ nº 41.316.967/0001-64 – Valor: R$ 3.216,68 (três mil, duzentos e dezesseis reais e sessenta e oito centavos) – Data da Assinatura do Contrato: 11/02/2025 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Francisco Lopes Ferreira (CONTRATANTE); Walquiria Rocha Carvalho (CONTRATADA).
Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador:9615FB7A
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2025.02.11.02 – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 2024.12.12.01/PE/PMC – Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO E EQUIPAMENTOS PERMANENTES DESTINADOS AO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, ATRAVÉS DE ADESÃO AO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL DO GOVERNO FEDERAL E AO PROGRAMA PAIC INTEGRAL, CONFORME ESTABELECIDO NO TERMO DE COMPROMISSO Nº 197/2024, PARTE DO PROCESSO Nº 22001.060275/2024-19, FIRMADO ENTRE A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE – Contratante: Secretaria Municipal de Educação – Contratada: JOSE AIRTON SOUSA PINTO LTDA, CNPJ nº 48.777.092.0001-47 – Valor: R$ 73.486,50 (setenta e três mil quatrocentos e oitenta e seis reais e cinquenta centavos) – Data da Assinatura do Contrato: 11/02/2025 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Francisco Lopes Ferreira (CONTRATANTE); José Airton Sousa Pinto (CONTRATADA).
Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador:5230E1B1
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2025.02.11.03 – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 2024.12.12.01/PE/PMC – Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO E EQUIPAMENTOS PERMANENTES DESTINADOS AO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, ATRAVÉS DE ADESÃO AO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL DO GOVERNO FEDERAL E AO PROGRAMA PAIC INTEGRAL, CONFORME ESTABELECIDO NO TERMO DE COMPROMISSO Nº 197/2024, PARTE DO PROCESSO Nº 22001.060275/2024-19, FIRMADO ENTRE A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE – Contratante: Secretaria Municipal de Educação – Contratada: DX COMPUTADORES LTDA, CNPJ nº 11.182.175/0001‐83 – Valor: R$ 29.083,60 (vinte e nove mil oitenta e três reais e sessenta centavos) – Data da Assinatura do Contrato: 11/02/2025 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Francisco Lopes Ferreira (CONTRATANTE); João Renato Pereira Freire (CONTRATADA).
Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador:BA6B85A2
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2025.02.11.04 – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 2024.12.12.01/PE/PMC – Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO E EQUIPAMENTOS PERMANENTES DESTINADOS AO PROGRAMA ESCOLA