DOMCE 19/03/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 19 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3674
www.diariomunicipal.com.br/aprece 28
REPRESENTANTES DE PASTORAIS OU ORGANISMO DE INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS: TITULAR: Samara Mendes Portilho, brasileira, casada, missionária, inscrita no CPF nº 012..-06. SUPLENTE: Elielson Santana Monteiro, brasileiro, casado, inscrito no CPF nº 071..*-69.
REPRESENTANTE DE ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES DA AGRICULTURA FAMILIAR TITULAR: Cicero Cosmo Rodrigues, brasileiro, casado, agricultor, inscrito no CPF nº 823..-49. SUPLENTE: Antônio Gonçalves de Carvalho, brasileiro, casado, agricultor, inscrito no CPF nº 455..-68.
REPRESENTANTES DE ENTIDADES DE TRABALHADORES RURAIS: TITULAR: Cristiane Santos Souza, brasileira, casada, inscrita no CPF nº 027..-08 SUPLENTE: Nadir Pereira Matos, brasileira, casada, agricultora, inscrita no CPF nº 005..-47.
REPRESENTANTES DE ENTIDADES DE TRABALHADORES URBANOS: TITULAR: Antônia Vauzia da Silva Primo, brasileira, casada, Agente Comunitária de Saúde, inscrita no CPF n° 346..-34; SUPLENTE Maria Veralucia Ferreira Mota Pinho, brasileira, casada gente Comunitária de Saúde, inscrita no CPF n° 422..-20;
REPRESENTANTES DE ASSOCIAÇÕES OU MOVIMENTOS SOCIAIS E POPULARES: TITULAR: Antônio Francisco Mateus Maia, brasileira, solteiro, diretor escolar, inscrito no CPF nº 056..-41. SUPLENTE Sara Lívia Ferreira, brasileira, solteira, universitária, inscrita no CPF nº 075..-88.
REPRESENTANTES DE ASSOCIAÇÕES DE PAIS
TITULAR: Dayane Gomes da Silva, brasileira, solteira, auxiliar
administrativa, inscrita no CPF nº 054..-27.
SUPLENTE: Tamires pereira Medeiros, brasileira, casada, auxiliar
administrativa, inscrita no CPF nº 347..-17.
REPRESENTANTE DOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS E ESPECÍFICAS: TITULAR: Marcia Maiara Araújo Costa, brasileira, solteira, agricultora, inscrita no CPF nº 055..-98. SUPLENTE: Benedito Cardoso, brasileiro, casado, agricultor, inscrito no CPF nº 025..-63.
REPRESENTANTE DE ENTIDADES OU ASSOCIAÇÕES SOCIAIS COM AÇÃO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL: TITULAR: Maria de Fátima Carvalho Menezes, brasileira, viúva, aposentada, inscrita no CPF sob o n° 156..-34. SUPLENTE: Osmaria Dias de Santana Rodrigues, brasileira, casada, inscrita no CPF sob o n° 120..-63 Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 11 DE MARÇO DE 2025.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal Publicado por: Andréia Ferreira Oliveira Código Identificador:3F2DF0DA
GABINETE DO PREFEITO DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA PORTARIA N° 02280823/2023 QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DA CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CAISAN. PORTARIA Nº 02110325.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA PORTARIA N° 02280823/2023 QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DA CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CAISAN.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL,
Considerando a reestruturação do Conselho Municipal de Segurança
Alimentar e Nutricional – COMSEA, e com a finalidade de efetivar a
Política de Segurança Alimentar e Nutricional no Município,
atendendo as normativas do Decreto nº 19/2015, que dispõe sobre a
composição da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e
Nutricional – CAISAN, do município de Farias Brito;
Considerando o Decreto n° 668 de 11 de março de 2025 que cria a
secretaria Executiva da Câmara ou Instância Governamental de gestão
intersetorial de Segurança Alimentar;
RESOLVE:
Art. 1º. Alterar a portaria n° 02280823/2023 que dispõe sobre a
nomeação da composição da Câmara Intersetorial de Segurança
Alimentar e Nutricional – CAISAN para substituir as seguintes
representações:
I – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUPLENTE: Docília Evangelista de Freitas, brasileira, casada,
orientadora assistente social, matricula funcional n° 5138.
II –SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO
AMBIENTE
TITULAR: Fabio Jorge de Lima, brasileiro, solteiro, técnico em
agropecuária, inscrito no CPF sob o nº. 056..*3-73;
Art. 2º. Fica incluído o inciso V na portaria n° 02280823/2023, que
terá a seguinte redação:
V
–
SECRETARIA
EXECUTIVA
DA
CÂMARA
OU
INSTÂNCIA
GOVERNAMENTAL
DE
GESTÃO
INTERSETORIAL
DE
SEGURANÇA
ALIMENTAR
E
NUTRICIONAL:
VALDELICE ISMÉRIO FERREBA SANTOS, brasileira, casada,
servidora pública e inscrita no CPF sob o nº. 001..**-29.
Art. 3°. Esta Portaria entra em vigor em 11 de março de 2025,
revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 11 DE MARÇO DE 2025.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal Publicado por: Andréia Ferreira Oliveira Código Identificador:C70326B8
GABINETE DO PREFEITO DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO REGIME REMUNERATÓRIO DOS SERVIDORES CONTRATADOS DO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO, POR TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 669/2025 DE 17 DE MARÇO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO REGIME REMUNERATÓRIO DOS SERVIDORES CONTRATADOS DO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO, POR TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHE CONFEREM O ART. 69, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO