DOMCE 19/03/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 19 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3674
www.diariomunicipal.com.br/aprece 75
RESOLVE: Art.1º - Designar a Sra. ANA MARIA SOARES DE LIMA, para ocupar o cargo de ASSESSORA ESPECIAL vinculado ao Gabinete da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
PUBLIQUE-SE.
CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis – CE, em 13 de março de 2025.
JULIANA MONTEIRO ABREU Prefeita Municipal Publicado por: Layane Gomes Oliveira Código Identificador:BE4D9246
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 146/2025
PORTARIA N° 146/2025.
Quiterianópolis-CE, em 13 de março de 2025.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO DE QUITERIANÓPOLIS/CE – BIÊNIO 2025 A 2027.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS-CE,
no âmbito de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do
Município, considerando a Lei Municipal nº 016/2020, que dispõe
sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso e dá
outras providências.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear como membros do Conselho Municipal dos Direitos
do Idoso de QUITERIANÓPOLIS-CE, para o biênio 2025 a 2027, os
representantes a seguir relacionados:
I - Da Administração Pública Municipal:
GABINETE DA PREFEITA
Titular: Meiriana Gomes da Maia
Suplente: Maria Aucileia Alves Moura Almeida
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Titular: Laura Cândida Gonçalves Cidrão
Suplente: Raiane Pereira de Amorim
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Titular: Francisco Modesto Mota Neto
Suplente: Marta Maria Almeida Loiola Costa
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Titular: Ana Regina Alves Teixeira Camelo
Suplente: Emanuela Bezerra Lacerda
HOSPITAL E MATERNIDADE QUITERIA LIMA Titular: Rozimeire Vieira Pereira Suplente: Maria Elizângela Gomes de Oliveira
II - Da Sociedade Civil: PASTORAL DA PESSOA IDOSA Titular: Heloísa Fernandes Dimas Suplente: Maria Irene de Souza
PASTORAL DA COMUNICAÇÃO Titular: Francisco Carlos Maia Cavalcante Suplente: Aline Kercia Vieira de Melo
SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS, AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE QUITERIANÓPOLIS Titular: Mauro Alves da Silva Suplente: Mislene Gomes Lima
ASSOCIAÇÃO INDÍGINA DE FIDELIS Titular: Antônia Rodrigues de Oliveira Suplente: Maria Luzia Lira dos Santos
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SÃO GONÇALO Titular: Iranildo Pereira de França Suplente: Maria Lucas de Lima
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS, em 13 de março de 2025.
JULIANA MONTEIRO ABREU Prefeita Municipal Publicado por: Layane Gomes Oliveira Código Identificador:F1E644CB
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 147/2025
PORTARIA N° 147/2025.
Quiterianópolis/CE, em 14 de março de 2025.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS-CE,
no âmbito de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do
Município, considerando a Lei Federal nº 13.257/2016, que dispõe
sobre as políticas públicas para a primeira infância e o Decreto
Municipal nº 015/2025, que institui o Comitê Municipal Intersetorial
de Políticas Públicas para a Primeira Infância, e dá outras
providências.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear como membros do Comitê Municipal Intersetorial
de
Políticas
Públicas
para
a
Primeira
Infância
de
QUITERIANÓPOLIS-CE, os representantes a seguir relacionados:
I - Da administração pública municipal:
GABINETE DA PREFEITA
Titular: Meiriana Gomes da Maia
Suplente: Leidaiana Loiola Costa
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Titular: Ivanildo Gonçalves Costa Júnior
Suplente: Daniele Moreira de Lima
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Titular: Marta Maria Almeida Loiola
Suplente: Antonia Josevânia Lacerda de Oliveira
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Titular: Diego Soares Silva
Suplente: Maria Lurdineide Soares de Freitas
II - da sociedade civil: CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA Titular: Antônia Raniela Pereira Batista Suplente: Ana Regina Alves Teixeira Camelo
CONSELHO TUTELAR
Titular: Fernanda Batista Lima Lacerda
Suplente: Priscila Rodrigues Mota
PASTORAL DA CRIANÇA Titular: Antônia Fábia Ferreira Belizario Silva Suplente: Maria Simone da Silva