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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 19/03/2025 · pág. 78

DOMCE 19/03/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 19 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3674

www.diariomunicipal.com.br/aprece 78

Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de Quixadá R E S O L V E:

Nomear o(a) Senhor(a) FRANCISCO DE ASSIS ROBERTO SANTIAGO, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DO MEMORIAL RAQUEL DE QUEIROZ, simbologia DAS-5, vinculado à FUNDAÇÃO CULTURAL DE QUIXADÁ, competindo-lhe as obrigações e encargos inerentes ao cargo em referência, a partir desta data.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 06 de Março de 2025.

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador:3C3614B6

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO 3ª TERMO DE ADITIVO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 08.001/2023-CP

Prefeitura Municipal de Quixadá - O Município de Quixadá, através da Secretaria Municipal de Educação torna público o extrato do 3º Termo Aditivo ao contrato nº 08.001/2023-02SME, resultante da Concorrência Pública nº 08.001/2023-CP. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADA: JL Empreendimentos e Construções EIRELI através de seu representante legal o Sr. Adahil Veras Leitão Júnior. OBJETO: Contratação de empresa especializada em construção civil, para execução de reforma de diversas unidades escolares do município de Quixadá, para atender as necessidades da Secretaria da Educação de Quixadá-CE. O presente Termo Aditivo tem por finalidade precípua proceder o acréscimo ao contrato no percentual de aproximadamente 29,04% no lote 02, item 2.3. Signatária: Verúzia Jardim de Queiroz. Data da assinatura: 25 de julho de 2024
Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador:30703F9D

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO 4º TERMO DE ADITIVO - CONCORRÊNCIA Nº 08.001/2023-CP

Prefeitura Municipal de Quixadá - O Município de Quixadá, através da Secretaria Municipal de Educação torna público o extrato do 4º Termo Aditivo ao contrato nº 08.001/2023-02SME, resultante da Concorrência Pública nº 08.001/2023-CP. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADA: JL Empreendimentos e Construções EIRELI através de seu representante legal o Sr. Adahil Veras Leitão Júnior. OBJETO: Contratação de empresa especializada em construção civil, para execução de reforma de diversas unidades escolares do município de Quixadá, para atender as necessidades da Secretaria da Educação de Quixadá-CE. O presente Termo Aditivo tem por finalidade precípua proceder o acréscimo ao contrato no percentual de aproximadamente 33,77% no lote 03, item 3.1. Signatária: Verúzia Jardim de Queiroz. Data da assinatura: 04 de setembro de 2024 Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador:1FC14C57

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO 5º TERMO DE ADITIVO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 08.001/2023-CP

Prefeitura Municipal de Quixadá - O Município de Quixadá, através da Secretaria Municipal de Educação torna público o extrato do 5º Termo Aditivo ao contrato nº 08.001/2023-02SME, resultante da Concorrência Pública nº 08.001/2023-CP. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADA: JL Empreendimentos e Construções EIRELI através de seu representante legal o Sr. Adahil Veras Leitão Júnior. OBJETO: Contratação de empresa especializada em construção civil, para execução de reforma de diversas unidades escolares do município de Quixadá, para atender as necessidades da Secretaria da Educação de Quixadá-CE. O presente Termo Aditivo tem por finalidade precípua proceder o acréscimo ao contrato no percentual de aproximadamente 49,80% no lote 04, item 4.3. Signatária: Verúzia Jardim de Queiroz. Data da assinatura: 04 de outubro de 2024
Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador:0FF74890

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO 6º TERMO DE ADITIVO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 08.001/2023-CP

Prefeitura Municipal de Quixadá - O Município de Quixadá, através da Secretaria Municipal de Educação torna público o extrato do 6º Termo Aditivo ao contrato nº 08.001/2023-02SME, resultante da Concorrência Pública nº 08.001/2023-CP. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADA: JL Empreendimentos e Construções EIRELI através de seu representante legal o Sr. Adahil Veras Leitão Júnior. OBJETO: Contratação de empresa especializada em construção civil, para execução de reforma de diversas unidades escolares do município de Quixadá, para atender as necessidades da Secretaria da Educação de Quixadá-CE. O presente Termo Aditivo tem por finalidade precípua proceder o acréscimo ao contrato no percentual de aproximadamente 47,88% no lote 01, item 1.4. Signatária: Verúzia Jardim de Queiroz. Data da assinatura: 07 de outubro de 2024
Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador:9D368E1E

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO 7º TERMO DE ADITIVO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 08.001/2023-CP

Prefeitura Municipal de Quixadá - O Município de Quixadá, através da Secretaria Municipal de Educação torna público o extrato do 7º Termo Aditivo ao contrato nº 08.001/2023-02SME, resultante da Concorrência Pública nº 08.001/2023-CP. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADA: JL Empreendimentos e Construções EIRELI através de seu representante legal o Sr. Adahil Veras Leitão Júnior. OBJETO: Contratação de empresa especializada em construção civil, para execução de reforma de diversas unidades escolares do município de Quixadá, para atender as necessidades da Secretaria da Educação de Quixadá-CE. O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução pelo período de 06 meses a partir do dia 25 de janeiro de 2025. Signatária: Verúzia Jardim de Queiroz. Data da assinatura: 13 de janeiro de 2025
Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador:05994DD6

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO O 8º TERMO DE ADITIVO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 08.001/2023-CP P

Prefeitura Municipal de Quixadá - O Município de Quixadá, através da Secretaria Municipal de Educação torna público o extrato do 8º Termo Aditivo ao contrato nº 08.001/2023-02SME, resultante da Concorrência Pública nº 08.001/2023-CP. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADA: JL Empreendimentos e Construções EIRELI através de seu representante legal o Sr. Adahil Veras Leitão Júnior. OBJETO: Contratação de empresa especializada em construção civil, para execução de reforma de diversas unidades escolares do município de Quixadá, para atender as necessidades da Secretaria da Educação de Quixadá-CE. O presente Termo Aditivo tem por finalidade precípua proceder o acréscimo ao contrato no percentual de aproximadamente 48,82% no lote 03, item