DOU 19/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031900067 67 Nº 53, quarta-feira, 19 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 . .SAMANTHA PIRES DE OLIVEIRA ..321.- .148364802,148364810,149321503,149321490 .00062664820184013802 .10683 .UBERABA CARTORIO SEGUNDO OFICIO DE REGISTRO DE I M OV E I S . .EUGENIA MARIA FERREIRA .NÃO ENCONTRADO .0 .00085397820114036133 .10707 .OFICIAL DE REGISTRO DE IMOVEIS, TITULOS E DOC., CIVIL DE PES.JURID.TABELIAO DE PROTESTO DE LETRAS E T I T U LO S . .VVT VITAL VARGA TRANSPORTES LTDA .19.737.378/0001- 09 .326478078 .00292293520144013820 .87610 .SERVICO DE REGISTRO DE IMOVEIS DE BETIM . .LEONETO PIERONI ..785.- .326478078 .00292293520144013820 .87610 .SERVICO DE REGISTRO DE IMOVEIS DE BETIM . .MARCO TULIO ALMEIDA PIERONI ..564.- .326478078 .00292293520144013820 .87610 .SERVICO DE REGISTRO DE IMOVEIS DE BETIM . .MOYSES VITAL DE ASSIS ..036.- .326478078 .00292293520144013820 .87610 .SERVICO DE REGISTRO DE IMOVEIS DE BETIM . .MOTTORA VEICULOS PECAS E SERVICOS LTDA .21.010.624/0001- 60 .326478078 .00292293520144013820 .87610 .SERVICO DE REGISTRO DE IMOVEIS DE BETIM . .CARLA CRISTINA DAVI BORGES ..391.- .130847569 .00012106520174013803 .133833 .UBERLANDIA CARTORIO 1 REGISTRO DE IMOVEIS E H I P OT EC A S . .MARCO AURELIO JOSE REIS ..370.- .60 1 04 006621-16 .00006897920064013812 .29032 .SETE LAGOAS CARTORIO REGISTRO DE IMOVEIS 2 OFICIO . .MARIA BEATRIZ ALVES LANZA REIS ..712.- .60 1 04 006621-16 .00006897920064013812 .29032 .SETE LAGOAS CARTORIO REGISTRO DE IMOVEIS 2 OFICIO . .FRUNORTE FRUTAS DO NORDESTE LTDA .10.864.197/0001- 60 .41 6 16 001721-39 .08003970220164058403 .477, 3302, 3463, 4389, 4415, 4416, 3521 .ACU CARTORIO 1 OFICIO DE NOTAS . .MANOEL DANTAS BARRETO FILHO ..623.- .41 6 16 001721-39 .08003970220164058403 .477, 3302, 3463, 4389, 4415, 4416, 3521 .ACU CARTORIO 1 OFICIO DE NOTAS . .THERMO WELL INSTALACOES TECNICAS LTDA .28.002.707/0001- 56 .70 2 06 020549-18, 70 6 06 052382-88, 70 7 05 001688-30 .05049958320074025101 .15879 .CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO DA COMARCA DA CAPITAL DO RIO DE JANEIRO/RJ . .ARTE MONTANA CERAMICA LTDA .20.423.075/0001- 92 .601162374 .00055596820068130331 .7662 .ITANHANDU CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS . .EXPRESSO CABRAL LTDA .08.320.400/0001- 96 .41 7 23 000407-55, 41 6 23 001576-12 .08035882020234058400 .50301 e 51843 .NATAL CARTORIO 6 OFICIO NOTAS . .CLUBE CRUZEIRO DO SUL . 96.042.296/0001- 82 .477994326,477994318 .50036199020184047106 .33701 .SANT ANA DO LIVRAMENTO CART DE REG DE IMOVEIS E TORRENS . .ZUNIVAL ARCHANGELO JUNIOR ..576.- .FGSP200904116, FGSP200904113, CSSP200904114 .00077369220098260539 .10764 .SERVICO DE REGISTRO DE IMOVEIS E ANEXOS DA COMARCA DE S.C.R.PARDO . .ENIO EDUARDO ARCHANGELO ..013.- .FGSP200904116, FGSP200904113, CSSP200904115 .00077369220098260539 .10764 .SERVICO DE REGISTRO DE IMOVEIS E ANEXOS DA COMARCA DE S.C.R.PARDO . .NEIDE DE MELLO ARCHANGELO ..109.- .FGSP200904116, FGSP200904113, CSSP200904116 .00077369220098260539 .10764 .SERVICO DE REGISTRO DE IMOVEIS E ANEXOS DA COMARCA DE S.C.R.PARDO . .MARCIA REGINA ARCHANGELO ..241.- .FGSP200904116, FGSP200904113, CSSP200904117 .00077369220098260539 .10764 .SERVICO DE REGISTRO DE IMOVEIS E ANEXOS DA COMARCA DE S.C.R.PARDO . .ANTONIO FLAVIO ARCHANGELO ..821.- .FGSP200904116, FGSP200904113, CSSP200904118 .00077369220098260539 .10764 .SERVICO DE REGISTRO DE IMOVEIS E ANEXOS DA COMARCA DE S.C.R.PARDO . .ANASTACIA CUCHARUK ..183.- .556392680 .00091727020124036128 .275 .QUARTO CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DA CAPITAL . .G CINCO PLANEJAMENTOS E EXECUCOES LTDA .08.240.236/0001- 07 .CSRN202200313, FGRN202200312 .08102650320224058400 .37021 .EXTREMOZ CARTORIO UNICO JUDICIARIO . .G CINCO PLANEJAMENTOS E EXECUCOES LTDA .08.240.236/0001- 07 .426308875, 426308883, 439169003, 439169011 .08082088020204058400 .9044 e 37020 .EXTREMOZ CARTORIO UNICO JUDICIARIO . .MARIA DE LOURDES PAULA ZECHEL ..505.- .0 .00078919520118260581 .14472 .Ofício de registro de imóveis e anexos de São Manuel . .MARIA DE LOURDES PAIVA ZECHEL ..301.- .0 .00078919520118260581 .14472 .Ofício de registro de imóveis e anexos de São Manue . .LUIZ ANTONIO ZECHEL ..121.- .0 .00078919520118260581 .14472 .Ofício de registro de imóveis e anexos de São Manuel . .JOSE HENRIQUE ZECHEL ..609.- .0 .00078919520118260581 .14472 .Ofício de registro de imóveis e anexos de São Manuel . .CAMILA POGETTI GALANTE ..357.- .350156441 .00061873120024036112 .24354, 24355 .SEGUNDO CARTORIO DE REG DE IM E ANEXO . .SAMUEL GALANTE ROMANINI ..566.- .350156441 .00061873120024036112 . 24354, 24355 .SEGUNDO CARTORIO DE REG DE IM E ANEXO . .DANIEL GALANTE ROMANINI ..427.- .350156441 .00061873120024036112 .24354, 24355 .SEGUNDO CARTORIO DE REG DE IM E ANEXO . .CAROLINA GALANTE SILVA ..810.- .350156441 .00061873120024036112 . 24354, 24355 .SEGUNDO CARTORIO DE REG DE IM E ANEXO . .RAQUEL GALANTE SILVA . .810.- .350156441 .00061873120024036112 .24354, 24355 .SEGUNDO CARTORIO DE REG DE IM E ANEXO . .CÉLIA GONSALVES BRANDÃO ASSIS .NÃO ENCONTRADO .0 .00079274619954058300 .32164 .RECIFE CARTORIO DO REGISTRO GERAL DE IMOVEIS 1 OFICIO . .ADENILTON PEREIRA DE MATOS . MATOS .780.- ** .FGSP200904116, FGSP200904113, CSSP200904114 .00077369220098260539 .10764 .SERVICO DE REGISTRO DE IMOVEIS E ANEXOS DA COMARCA DE S.C.R.PARDO . .ROSEMEIRE MARQUES RIBEIRO ARCHANGELO ..968.- .FGSP200904116, FGSP200904113, CSSP200904115 .00077369220098260539 . 10764 .SERVICO DE REGISTRO DE IMOVEIS E ANEXOS DA COMARCA DE S.C.R.PARDO . .VANIA DE MORAES ARCHANGELO ..660.-* .FGSP200904116, FGSP200904113, CSSP200904116 .00077369220098260539 .10764 .SERVICO DE REGISTRO DE IMOVEIS E ANEXOS DA COMARCA DE S.C.R.PARDO . .HELIO MARTINHO ME .01.817.823/0001- 77 .80 7 11 025372-60, 80 6 11 109737-18, 80 2 11 060129-47, 80 6 11 109738-07 .00026823620128260218 .12493, 12494, 13623, 13624 .Ofício de registro de imóveis, tít. e documentos e civil de pessoas jurídicas de Guararapes . .JOAO MARCELO BUENO ROCHA ..932.- .70 6 13 002210-53,70 6 13 002211-34,70 6 13 002235-01 .01235890620134025101 .79904 .1 OFICIO DE NOTAS DA COMARCA DA CAPITAL . JOSE WILLIAM MADRUGA .061.- 395662699, 399937757, 394819853, 399703217, 397873654, 396812287, 394819861, 368610870, 396812295, 00021725420124058200 2077 PIANCO CARTORIO 1 OFICIO NOTAS . . . .395336015, 397873662, 394670132, 368610861, 399937765, 394670140, 399703209, 395336023, 395662702 . . . . MARILUCIA PARENTE MIRANDA MADRUGA .335.- 395662699, 399937757, 394819853, 399703217, 397873654, 396812287, 394819861, 368610870, 396812295, 00021725420124058200 2077 PIANCO CARTORIO 1 OFICIO NOTAS . . . .395336015, 397873662, 394670132, 368610861, 399937765, 394670140, 399703209, 395336023, 395662703 . . . SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: Apostilamento Ao Termo Compartilhamento de Imóvel e Rateio de Despesas. Processo nº: 13083.074167/2021-19; PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE COMPARTILHAMENTO DE IMÓVEL E RATEIO DE DESPESAS Nº 01/2022, entre a Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, CNPJ nº 07.947.821/0001-89, e a Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 4ª Região Fiscal - SRRF04, CNPJ nº 00.394.460/0083- 98; OBJETO: O item 1.2 do Termo de Compartilhamento de Imóvel e Rateio de Despesas nº 01/2022, passa a ter a seguinte redação: - Onde lê-se no item 1.2.: 1.2. ÓRGÃO GESTOR (art. 2º, I da portaria SE/ME nº 742, de 27 de janeiro de 2022): . .CÓDIGO DA UG .CÓDIGO DA GESTÃO .NOME DA UG . .113218 .20214 .113218 - NURAC/RECIFE CNPJ: 07.947.821/0003-40 - Leia-se: 1.2. ÓRGÃO GESTOR (art. 2º, I da portaria SE/ME nº 742, de 27 de janeiro de 2022): 1.3. . .CÓDIGO DA UG .CÓDIGO DA GESTÃO .NOME DA UG . .113214 .20214 .113214 - ANAC CNPJ: 07.947.821/0001-89 Vigência: 16/05/2022 a 16/05/2032. Data de Assinatura: 11/03/2025. S EC R E T A R I A - A DJ U N T A SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 10/2019 - UASG 170010 Nº Processo: 10265.060794/2019-21. Contratante: SECRETARIA ESPECIAL DA R EC E I T A FEDERAL DO BRASIL. Contratado: 03.861.429/0001-61 - CHA COM NOZES PROPAGAN DA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo é rescindir unilateralmente, a partir da data de 28 de março de 2025, o contrato nº 10/2019, cujo objeto é a contratação de serviços de produção audiovisual, em razões de interesse público.. Fundamento Legal: inciso XII do art. 78 da Lei nº 8.666/1993, combinado com o art. 79, inciso I, e com a cláusula segunda do quinto termo aditivo ao Contrato nº 10/2019. Data de Rescisão: 28/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/03/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 2ª REGIÃO FISCAL DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BOA VISTA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 2/2025 PROCESSO SEI Nº: 25012.000021/2025-83 OBJETO: Estabelece cooperação entre a Superintendência Estadual do Ministério da Saúde - RR e a Delegacia da Receita Federal em Roraima-DRF/RR para os atendimentos em perícia oficial em saúde na Unidade do Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Roraima - SIASS/SEMS/RR. PARTÍCIPES: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE-RR e DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BOA VISTA - RR VIGÊNCIA: O presente instrumento vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, por meio de Termo Aditivo, desde que haja interesse entre as partes.