DOU 19/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031900120 120 Nº 53, quarta-feira, 19 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, convoca o senhor Ivan Aimi- proprietário da empresa Nova Guia Construções Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, conforme devolução do AR EBCT nº BR422044106BR , a retirar na Funasa - Superintendência Estadual de Mato Grosso, sito a Avenida Getúlio Vargas n 867, Centro, na cidade de Cuiabá, no horário das 08:00 as 17:00hs para atender a Notificação de n 616/2023, proveniente do processo de TCE correspondente ao valor de 241.149,59, valor este já atualizado de 20/11/2009 à 16/03/2023, referente ao TC/PAC de n 0533/2007 - SIAFI 632854. O não atendimento no prazo de 15 (quinze dias), contados a partir desta publicação, implicará na inscrição do responsável na conta Diversos Responsáveis no SIAFI, no CADIN e demais sanções administrativas cabíveis . Cuiabá, 24 de fevereiro de 2025. JOÃO NUNES NETO Chefe da DICON/SUEST-MT Substituto EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, convoca a Associação Halitinã, representada pelo seu Presidente o senhor Ivanio Zekezokemae, que se encontra em local incerto e não sabido, conforme devolução do AR EBCT nº JU735788199BR , a retirar na Funasa - Superintendência Estadual de Mato Grosso, sito a Avenida Getúlio Vargas n 867, Centro, na cidade de Cuiabá, no horário das 08:00 as 17:00hs para atender a Notificação de n 992/2024, proveniente do processo de cobrança administrativa correspondente ao valor de 155.994,15, valor este já atualizado de 27/09/2010 à 18/10/2024, referente ao convenio de n 1001/2010 - Transferegov 748379. O não atendimento no prazo de 15 ( quinze dias), contados a partir desta publicação, implicará na inscrição do responsável na conta Diversos Responsáveis no SIAFI, no CADIN e demais sanções administrativas cabíveis . Cuiabá, 24 de fevereiro de 2025. JOÃO NUNES NETO Chefe da DICON/SUEST-MT Substituto SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NA PARAÍBA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 8º TERMO ADITIVO AO CV N º 0129/2014 Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0012-79, por intermédio da Superintendência Estadual no Estado da Paraíba, situada na Rua Professor Geraldo Von Shosten, nº 285, Jaguaribe, João Pessoa/PB e o Município de São Bento, CNPJ: 09.069.709/0001-18, situado na Praça Pedro Eulâmpio da Silva, nº 52 - Centro - São Bento/PB. Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio até 31/03/2026. Data de assinatura: 18/03/2025. Processo nº 25100.010.193/2014-13. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE DOAÇÃO Termo de Doação nº 01/2025 Processo Nº 25225.000287/2024-40 Conforme segue: DOADORA: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE- FUNASA/Suest-PE, CNPJ- 26.989.350/0013- 50. DONATÁRIA: Prefeitura Municipal de ITAPETIM-PE, CNPJ- 11.358.157/0001-00. Objeto: Doação de 01(um) veículo, van boxer adaptada laboratório móvel, marca Peugeot, branca, placa NWM-4397 à Prefeitura Municipal de Itapetim-PE, localizada na Rua Major Cláudio Leite, s/n, Centro- Itapetim/Pernambuco, parte integrante do processo acima, tendo como fundamento legal, a Lei 14.133/2021, o Decreto 9.373/2018, a IN SEGES/MP nº 11/2018 e a IN SLTI/MPOG nº 3/2008.. Data da Assinatura: 10/03/2025. SIGNATÁRIOS: Pela Funasa/Suest-PE, a Superintendente Estadual Substituta Helena Magalhães Porto Lira. E pela Prefeitura Municipal de Itapetim-PE a Prefeita Aline Karina Alves da Costa. Helena Magalhães Porto Lira FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SERGIO AROUCA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 254450 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 25388.000666/2021-24. Pregão. Nº 36/2021. Contratante: ESCOLA NAC. DE SAUDE PUBLICA SERGIO AROUCA. Contratado: 15.267.097/0001-70 - TIKINET EDICAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogação da vigência do contrato nº 004/2022, pelo período de 12 (doze) meses, com fulcro no art. 57, inciso ii, da lei 8666/93.. Vigência: 18/03/2025 a 18/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 81.000,00. Data de Assinatura: 18/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/03/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 254450 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 25388.000666/2022-14. Pregão. Nº 36/2021. Contratante: ESCOLA NAC. DE SAUDE PUBLICA SERGIO AROUCA. Contratado: 15.267.097/0001-70 - TIKINET EDICAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogação da vigência do contrato nº 004/2022, pelo período de 12 (doze) meses, com fulcro no art. 57, inciso ii, da lei 8666/93.. Vigência: 28/03/2025 a 28/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 432.000,00. Data de Assinatura: 18/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/03/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 254450 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 25388.000666/2021-24. Pregão. Nº 36/2021. Contratante: ESCOLA NAC. DE SAUDE PUBLICA SERGIO AROUCA. Contratado: 42.968.216/0001-95 - AGENCIA RIVERA DE CONSULTORIA EM COMUNICACAO, TRADUCAO, EDICAO E PUBLICIDADE LTD. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogação da vigência do contrato nº 004/2022, pelo período de 12 (doze) meses, com fulcro no art. 57, inciso ii, da lei 8666/93.. Vigência: 18/03/2025 a 18/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.910,00. Data de Assinatura: 18/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/03/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 254450 Número do Contrato: 43/2023. Nº Processo: 25388.000986/2023-46. Dispensa. Nº 68/2023. Contratante: ESCOLA NAC. DE SAUDE PUBLICA SERGIO AROUCA . Contratado: 73.302.879/0001-08 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogação da vigência do contrato nº 004/2022, pelo período de 12 (doze) meses, com fulcro no art. 57, inciso ii, da lei 8666/93.. Vigência: 01/03/2025 a 01/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.594,56. Data de Assinatura: 21/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/02/2025). INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS R E T I F I C AÇ ÃO No Resultado de Julgamento, publicado no DOU de 12/03/2025, Seção 3. Onde se lê: ; DIASVET PRODUTOS VETERINARIOS LTDA nos itens: 08, 06 e 16, Leia-se: ; DIASVET PRODUTOS VETERINARIOS LTDA nos itens: 08, 09 e 16. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90.025/2024 A Pregoeira no uso de suas atribuições faz saber que foram vencedoras da presente licitação à empresa: MEDMACH PRODUTOS HOSPITALARES LTDA nos itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06 e 07 no valor total de R$ 89.094,40. Foi fracassado o item 08. RENATA GONÇALVES VILLELA BASTOS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 254501 Nº Processo: 25420000472202428. Objeto: Aquisição de Reagentes de Hematologia (POCH).. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 19/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Brasil, Manguinhos - Ictb, Www.gov.br/compras - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254501-5-90009-2025. Entrega das Propostas: a partir de 19/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/03/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As empresas interessadas em participar ao incluir sua proposta no sistema COMP R A S G OV , deverão considerar e cotar conforme as especificações, a unidade medida e as quantidades do ANEXO II do edital.. RENATA GONCALVES VILLELA BASTOS Pregoeira Ictb (SIASGnet - 18/03/2025) 254501-25201-2025NE000034 INSTITUTO LEÔNIDAS E MARIA DEANE EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 254474 Nº Processo: 25792.000109/2023-01. Contratante: INSTITUTO LEONIDAS E MARIA DEANE. Contratado: 37.528.463/0001-30 - L. F. DA SILVA LTDA. Objeto: Rescisão amigável ao contrato nº 12/2023 de prestação de serviços, que celebram entre si a fundação oswaldo cruz, por intermédio do instituto leônidas e maria deane, e a empresa lf da silva ltda.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Data de Rescisão: 31/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/03/2025). INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90068/2024 - UASG 254447 Nº Processo: 25384000985202412. Objeto: Aquisição de INSUMOS HOSPITALARES. Total de Itens Licitados: 52. Edital: 19/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Avenida Rui Barbosa, 716 - Flamengo, Flamengo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254447-5-90068-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/03/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLAUDIA MARIA MARTINS DUARTE Pregoeira (SIASGnet - 18/03/2025) 254420-25201-2025NE000047 INSTITUTO OSWALDO CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - UASG 254463 Nº Processo: 25030000124202525. Objeto: Material de Proteção e Segurança (LUVAS), conforme condições e exigências estabelecidas no instrumento contratual e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 19/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil Nr 4365, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254463-5-90012-2025. Entrega das Propostas: a partir de 19/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUCIANO MAGALHAES LIMA Pregoeiro (SIASGnet - 18/03/2025) 254420-25201-2025NE000029 INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 254446 Número do Contrato: 30/2021. Nº Processo: 25387.000281/2020-96. Pregão. Nº 117/2020. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS. Contratado: 06.167.061/0001-24 - CCL PARANÁ COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA . Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados. Vigência: 20/05/2025 à 20/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.211,71. Data de Assinatura: 18/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/03/2025).