DOU 19/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031900232 232 Nº 53, quarta-feira, 19 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Cristina dos Santos Duarte; Diretor de Assuntos da Juventude: Melquisedeque Santos de Souza; Diretora de Relações Internacionais: Márcia Adão. DIREÇÃO NACIONAL SUPLENTES: Geraldo Magela da Silva, Paulo Sérgio Pena Félix, José Dagoberto Barbosa da Silva, Fabio Kerson da Silva Xavier, Celina da Cruz Gonçalves, Assil Aparecido Kraide, Francisco Rosso André, Jussara Brito de Seixas Gonçalves, Alexandre Oliveira da Silva, Ton Jean Ramalho Ferreira, Rogério Marcos Coutinho, Izabel Aparecida de Oliveira Petit Maitre, Maria Elisabete Machado da Silva. CONSELHO FISCAL TITULARES: Marlus Campos, Ivanir Aparecida Dias Ramos, Anderson Vidal da Silva. CONSELHO FISCAL SUPLE N T ES : Francielle dos Anjos Vendrame, Amauri Silva Alves, Alexandre Grossi de Almeida. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias, a contar da data de publicação deste aviso, para impugnação de candidatura, que somente poderá versar sobre as causas de inelegibilidade prevista no estatuto e que deverá ser entregue na secretaria eleitoral da entidade, localizada no Setor Comercial Norte, Quadra 02, Bloco D, Edifício Liberty Mall - Torre A, Sala 602, Brasília/DF - CEP: 70712-904, no horário das 9 às 17h. Brasília, 19 de março de 2025 JORGE DONIZETTI FERNANDES Coordenador Geral do Pleito CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO AGRESTE ALAGOANO CO N AG R ES T E AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2025 OBJETO: Parceria Público-Privado (PPP) na modalidade de Concessão Administrativa para contratação de empresa de engenharia especializada para gestão e eficiência energética, com implantação e operação de usinas solares fotovoltaicas, para geração de energia renovável totalizando 24.265,06 kWp de potência instalada, incluindo comissionamento, operação, manutenção e projeto executivo. MOTIVO: Em razão da necessidade de retificação do edital em decorrência de pedido de esclarecimento. Após a devida alteração, o edital deverá ser republicado. INFORMAÇÕES: informações disponíveis na sede do CONAGRESTE, localizada na Avenida Deputada Ceci Cunha, nº 1218, Bairro: Brasília, Arapiraca/AL, de segunda a sexta das 8h ás 13h. E-mail: [email protected]. JAMES MARLAN FERREIRA BARBOSA Presidente CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE AVH CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE AVH CNPJ 17.781.651/0001-69 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2025 - PROCESSO N°08/2025 Objeto: AQUISIÇÃO DE TIRA REAGENTE PARA DOSAGEM DE GLICOSE - LICITAÇÃO COMPARTILHADA para os ÓRGÃOS PARTICIPANTES desta licitação, As propostas e os documentos de habilitação serão recebidos exclusivamente por meio do sistema eletrônico (www.bll.org.br), recebimento das propostas a partir das 08h00min do dia 02 abril de 2025 até as 09h59min do dia 03 de abril de 2025. O horário do início de disputa será às 10h00min do dia 03 de abril de 2025.Em atendimento as demandas dos municípios consorciados ao CIS-AVH, de acordo com os quantitativos estimados no Anexo I, durante o prazo de validade da Ata de Registro de Preços, em conformidade com as disposições deste Edital e respectivos Anexos, que será regida pela lei federal nº 14.133/2021 c/c Decreto Federal n. 11.462/2023. Informamos que a íntegra do Edital e seus anexos poderão ser lidos ou obtidos nos sites www.cisavh.com.br e www.bll.org.br. Maiores informações estarão disponíveis pelo e-mail [email protected]. Cravinhos, 17 de Março de 2025. ITAMAR GOMES BUENO Presidente do CIS-AVH CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE PARANAPANEMA AVISO DE HABILITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 PROCESSO 009/2025 Objeto: Credenciamento de Pessoa(s) Jurídica(s) para a prestação de serviços laboratoriais clínicos para municípios consorciados participantes do certame. Habilitadas as empresas: OURILAB DIAGNÓSTICO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. EPP, CNPJ nº 04.343.198/0006-71, para atuar junto ao município de SALTO GRANDE, e BIO LAB LTDA. ME, CNPJ nº 47.639.062/0001-01, para atuar junto aos municípios de JOÃO RAMA L H O, LUTÉCIA, MARACAÍ, QUATÁ, RANCHARIA e TACIBA. Regência: Lei nº 14.133/2021. Aberta vista ao processo e prazo recursal. Íntegra em www.civap.com.br. Assis, 17 de março de 2025. IDA FRANZOSO DE SOUZA Comissão de Contratação CONSÓRCIO PARA DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO IPANEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90.006/2025 Processo Administrativo nº 01060002/2025 Tipo: Menor preço Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamento urbano visando atender as necessidades dos municípios consorciados ao CONISA. Data de realização: 03/04/2025, às 10h00min (horário de Brasília). Para eventuais dúvidas, encontra-se a disposição o e-mail [email protected] O Edital encontra-se disponível no http://www.comprasnet.gov.br. Santana do Ipanema/AL, 17 de março de 2025. LIDIANE PEREIRA DE MACEDO Pregoeira FUNDACAO CENTRO DE POLITICAS PUBLICAS E AVALIACAO DA EDUCACAO - FUNDACAO CAED AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 Objeto: Pregão Eletrônico, via Sistema de Registro de Preços, tem por objeto a aquisição de sacos plásticos transparente para acondicionamento e embalagem, em atendimento às necessidades do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação - CAEd. Edital e entrega das propostas: a partir do dia 17/03/2025 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das propostas: 31/03/2025 às 09h30, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br. 111 Juiz de Fora, 14 de março de 2025. SABRINA FERREIRA MATOS DE SCHEPPER Pregoeira FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E CULTURAL AVISO DE LICITAÇÃO SELEÇÃO PÚBLICA Nº 9/2025 A Fundação de Desenvolvimento Científico e Cultural - FUNDECC, inscrita no CNPJ sob o n. 07.905.127/0001-07, torna público para conhecimento dos interessados, a abertura da Seleção Pública nº 09/2025, MENOR PREÇO, modo de disputa fechado e de forma eletrônica, que tem por objeto a aquisição de Microcentrífuga de bancada refrigerada, conforme as especificações mínimas e quantitativos contidos no Termo de Referência (Anexo I) do Edital, visando atender às necessidades do projeto nº 2186 - FAPEMIG - APQ-02333-24, conforme o previsto no Decreto 8.241/14. Recebimento dos documentos: até as 09:59h (nove horas e cinquenta e nove minutos) do dia 31 de março de 2025, no e-mail: [email protected] e a sessão pública será realizada no mesmo dia, às 10h00 (dez horas), de forma remota, por meio de link que será fornecido aos interessados mediante solicitação prévia por e-mail. O Edital completo e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço: https://fundecc.org.br/selecao-publica/ Mais informações poderão ser obtidas por meio do correio eletrônico [email protected] CHRISTIANE FIGUEIREDO ALVARENGA FIALHO Presidente da Comissão de Seleção AVISO DE LICITAÇÃO SELEÇÃO PÚBLICA Nº 8/2025 A Fundação de Desenvolvimento Científico e Cultural - FUNDECC, inscrita no CNPJ sob o n. 07.905.127/0001-07, torna público para conhecimento dos interessados, a abertura da Seleção Pública nº 08/2025, MENOR PREÇO, modo de disputa fechado e de forma eletrônica, que tem por objeto a Contratação de empresa na administração, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de Vale-Alimentação e Refeição de abrangência nacional, conforme as especificações mínimas e quantitativos contidos no Termo de Referência (Anexo I) do Edital, visando atender às necessidades da F U N D EC C, conforme o previsto no Decreto 8.241/14. Recebimento dos documentos: até as 09:59h (nove horas e cinquenta e nove minutos) do dia 26 de março de 2025, no e-mail: [email protected] e a sessão pública será realizada no mesmo dia, às 10h00 (dez horas), de forma remota, por meio de link que será fornecido aos interessados mediante solicitação prévia por e-mail. O Edital completo e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço: https://fundecc.org.br/selecao-publica/ Mais informações poderão ser obtidas por meio do correio eletrônico [email protected] CHRISTIANE FIGUEIREDO ALVARENGA FIALHO Presidente da Comissão de Seleção FUNDAÇÃO EDUCACIONAL ROSEMAR PIMENTEL CENTRO UNIVERSITÁRIO GERALDO DI BIASE - UGB / FUNDAÇÃO EDUCACIONAL ROSEMAR PIMENTEL CNPJ: 28.577.153/0001-15 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25/10/2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 30(trinta) diplomas no período de 04/02/2025 a 13/03/2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro nº 169 de 16832/2025 a 16861/2025. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http:/www.ugb.edu.br. Volta Redonda-RJ, 13 de março de 2025. FRANCISCO JOSÉ BARCELLOS SAMPAIO Reitor FUNDAÇÃO INSTITUTO NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES EXTRATO DE CONVÊNIO Processo Licitatório Nº. 82/2024 Convênio: FAPEMIG APQ-04455-23 Objeto: Aquisição de serra tico tico com a utilização de verba vinculada ao Convênio supracitado. Justificativa: para atender as demandas do projeto. Total de itens solicitados: 02. Valor R$ 623,20 (seiscentos e vinte e três reais e vinte centavos) Empresa Contratada: Amazon Serviços de Varejo do Brasil CNPJ 15.436.940/0001-03 Marcelo de Oliveira Marques Presidente da Finatel EXTRATO DE CONVÊNIO Processo Licitatório Nº. 86/2024 Convênio: Embrapii - Cisco EDGE 5G Objeto: Aquisição de material de apoio para bancada com a utilização de verba vinculada ao Convênio supracitado. Justificativa: para atender as demandas do projeto. Total de itens solicitados: 12. Valor R$ 1.012,50 (hum mil, doze reais e cinquenta centavos) Empresas Contratadas: Amazon Serviços de Varejo do Brasil CNPJ 15.436.940/0001-03 e Magazine Luiza CNPJ 13.884.775/0001-19 Marcelo de Oliveira Marques Presidente da Finatel FUNDAÇÃO JOSUÉ MONTELLO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO REF.: Processo nº2647/2025. Objeto: Aquisição de material permanente microscopio eletrônico de varredura, destinado ao Departamento de Mecânica e Materiais do Instituto Federal do Maranhão - IFMA. Fundamento legal: Artigo 75, IV, da Lei Federal nº 14.133/21. Justificativa: é que o referido equipamento contribuirá para consolidação da infraestrutura de pesquisa laboratorial do Instituto Federal do Maranhão - Laboratório de Caracterização de Materiais e para a melhoria do atendimento das demandas dos setores acadêmicos e industriais locais e regionais, adiqurido pelo Projeto: Modernização e Expansão da Infraestrutura para Pesquisa e Inovação no IFMA, conforme Palno de Trabalho do Convênio nº CV 01.24.0684.00 - Ref: 0667/24. Declaração de Dispensa em 24/02/2025. Professor Doutor Alcimar Nunes Pinheiro - Diretor Presidente da FJMontello. Ratificação em: 07/03/2025. Contratada: Tescan Group, a.s.a, no valor de R$ 3.712.181,8.0 (três milhões, setecentos e doze mil, cento e oitenta e um reais e oitenta centavos) e RDL Cargo Ltda, no valor de R$ 88.240,68 (Oitenta e oito mil, duzentos e quarenta reais e sessenta e oito centavos). FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 A Fundação Municipal de Saúde de Santa Rosa torna público que, nos termos da Lei nº 14.133/2021, realizará conforme segue: Objeto: A presente licitação tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS da proposta mais vantajosa para futuras aquisições de aparelhos de ar condicionado, para a FUMSSAR e Prefeitura de Santa Rosa. Data de Abertura: 31/03/2025 às 08h. O edital em seu teor encontra-se a disposição na Seção de Material e Patrimônio. Telefone para contato: (55)3513-5150 e nos sites: www.fumssar.com.br. Santa Rosa, 19 de março de 2025. DÉLCIO STEFAN Presidente da FUMSSAR