DOU 19/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura das Propostas: a partir das 08:31 horas do dia 02/04/2025. Início da Disputa de Lances: a partir das 09:00 horas do dia 02/04/2025, na Plataforma Eletrônica da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL, no endereço eletrônico: www.bll.org.br. Tipo de Licitação: Menor Preço por Item/Lote. Informações Através do Telefone: (42) 3677-8431 e-mail: [email protected]. Em 18 de março de 2025. VALDECIR BIASEBETTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAQUARA EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2025 Processo Administrativo n.º 29.733/2023 - Inexigibilidade n.º 15/2023. Objeto: prestação de serviços de arrecadação de Tributos Municipais, Contribuições de Melhoria, Taxas Diversas e demais receitas públicas, através de documentos com código de barras emitidos pelo Município. Contratante: MUNICÍPIO DE PIRAQUARA. Contratado: BANCO BR A D ES CO S.A., inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 60.746.948/0001-12. Prazo de vigência do contrato:12 (doze) meses, iniciando-se no 10º dia (útil) após assinatura do contrato ocorrida em 13/3/2025, sendo o início em 27/3/2025 e término em 27/3/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 - UASG 987823 Repetição Processo: 001/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRES T AÇ ÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. Disponibilidade do Edital: 20/03/2025 de 08h00min as 11h30min e de 13h30min às 17h00min. Endereço: Rua Juvenal Ferreira Pinto, 2070 - Rio Negro - PR. Cadastramento das Propostas: a partir de 20/03/2025 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/04/2025 às 08:30h no site www.gov.br/compras. O edital também poderá ser examinado e adquirido, através do site rionegro.atende.net ou pessoalmente no endereço e horários acima indicados. Rio Negro, 13 de março de 2025. ALESSANDRO CRISTIAN VON LINSINGEN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SABÁUDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2025 Processo Administrativo nº 006/2025 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 005/2025 CONTRATO ADMINISTRATIVO: N.º 018/2025 DATA DE ASSINATURA: 18/03/2025 ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: MUNICÍPIO DE SABÁUDIA COLABORADOR: R&R COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 28.626.045/0001-95 OBJETO: AQUISIÇÃO DE UM BIODIGESTOR DE PEQUENO PORTE PARA RESÍDUOS ORGÂNICOS, CONFORME INSTRUMENTO DE REPASSE Nº 4122701/2023, PROGRAMA ITAIPU MAIS QUE ENERGIA. VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. VALOR TOTAL: R$ 13.000,00 (treze mil reais). FORO: COMARCA DE ARAPONGAS, ESTADO DO PARANÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2025 Extrato do Aviso de Contratação Direta ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO/PR MODALIDADE: DISPENSA Nº 012/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035/2025 TIPO: Menor Preço ITEM. OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AÉREO NÃO TRIPULADO (DRONE), EQUIPADO COM MÚLTIPLOS ROTORES, QUE PODE SER REMOTAMENTE CONTROLADO, PARA APLICAÇÕES EM FOTOGRAFIA AÉREA, INSPEÇÕES, SEGURANÇA E MAPEAMENTO, em atenção a Secretaria Municipal de Administração. VALOR ESTIMADO: R$ 10.970,00 (dez mil, novecentos e setenta reais). Data da Publicação no Diário Oficial: 19/03/2025 DATA DO INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 20/03/2025 às 08h00min DATA DO FIM PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 24/03/2025 às 17h00min DATA DO INÍCIO DO RECEBIMENTO DOS LANCES: 25/03/2025 às 08h30min DATA DO FIM DO RECEBIMENTO DOS LANCES: 25/03/2025 às 14h30min INTERVALO MÍNIMO: 3 (TRÊS DIAS) Endereco Eletronico Para Envio das Propostas, Lances e Documentacao:https://www.bll.org.br. LINK do Edital: https://santacruzdemontecastelo.eloweb.net/portaltransparencia/1/licitacoes HORÁRIO DE REFERÊNCIA: Horário de Brasília/DF. DISPOSIÇÃO DO AVISO E SEUS ANEXOS: O Aviso de Contratação Direta e seus Anexos estão disponíveis para consulta no site da Prefeitura Municipal de Santa Cruz de Monte Castelo, no endereço https://santacruzdemontecastelo.eloweb.net/portaltransparencia/1/licitacoes e na plataforma https://www.bll.org.br. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal de Santa Cruz de Monte Castelo, sito à Avenida Paulo Libânio, n° 700, centro, neste município de Santa Cruz de Monte Castelo/PR, ou através do e-mail [email protected] ou pelo telefone (44) 3900-3707, em dias úteis, das 08h00min às 17h00min. Santa Cruz de Monte Castelo-PR, 18 de março de 2025. WILLIAN CEZAR VIEGA Prefeito DAIANE DOS SANTOS GOMES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SULINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 O Município de Sulina - Paraná, torna público, que no dia 08/04/2025, às 09:00 horas, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço Por Item, que tem por objeto a "Contratação de Empresa para Prestação de Serviços Continuados de Conservação do Novo Complexo Esportivo Hilário Schneider, do Município de Sulina/PR". Início de Recebimento das Propostas: a partir do dia 19/03/2025 até dia 08/04/2025 às 08h:30min. Abertura das Propostas e Início da Sessão de Disputa de Preços: 08/04/2025, às 09h:00min. Local: www.comprasgovernamentais.gov.br/. Para todas as referências de tempo será observado o horário oficial de Brasília/DF. Edital disponível nos sites: www.comprasgovernamentais.gov.br/ e www.sulina.pr.gov.br. Informações e esclarecimentos: Rua Tupinambá, nº 68, Centro, Sulina/PR, na Secretaria da Comissão de Licitação. Fone/WhatsApp: (46) 99924-0407 - e-mail: [email protected]. Sulina, 18 de março de 2025. GILBERTO JOÃO ROSSI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2025 OBJETO: 04/2025. CONTRATADO: HENKES TRANSPORTE ESCOLAR LTDA. ENDEREÇO: Rua Giustina Genari, nº 762 - Tocantins CIDADE: Toledo ESTADO: PR. OBJETO: Contratação da empresa HENKES TRANSPORTE ESCOLAR LTDA, inscrita sob o CNPJ 04.697.463/0001-05, em caráter emergencial, para execução dos serviços de transporte escolar, visando atender alunos matriculados na rede municipal e estadual de ensino, nos turnos matutino e vespertino, pelo período de 12 (doze) meses. VALOR MÁXIMO: O custo estimado total da contratação é de R$ 322.284,90 (trezentos e vinte e dois mil, duzentos e oitenta e quatro reais e noventa centavos). PAGAMENTO: O pagamento será efetuado até o 10º (décimo) dia do mês subsequente, mediante apresentação de nota fiscal de prestação de serviços. PRAZO DE VIGÊNCIA: A vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021. AMPARO LEGAL: Art. 75, inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/21. ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 PROCESSO Nº 8/2025/FMS OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento, parcelado, de Materiais de Consumo Odontológicos, que serão utilizados pela Secretaria de Saúde do Município. Valor R$ 953.985,17. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 19/03/2025 até ás 09h do dia 31/03/2025. Início da Sessão de disputa: ás 09h30, do dia 31/03/2025. Edital e seus anexos podem ser obtidos através do site: http://bnc.org.br/sistema/. Alagoinha - PE, 18 de Março de 2025. EVITON SANTOS DE MELO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 02.324.776/0001-92, localizada à R. Cel. Trapiá, 140, Centro, Belém do São Francisco/PE, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA no Regime de Empreitada por Preço global, a se processar de forma eletrônica, do tipo MENOR PREÇO, objetivando a Contratação de Empresa Especializada para CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL NO MUNICÍPIO. Valor global: 2.167.459,81. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Às 8h do dia 19/03/2025. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 08h do dia 01/04/2025. ABERTURA DA SESSÃO E INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: Às 09h30 do dia 01/04/2025. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia, a partir do dia 19/03/2025, no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br, na sede da Prefeitura Municipal, Situada à Av. Cel. Caribé, 266, Centro, Belém do São Francisco/PE, no horário das 8h às 14h, em dias úteis, ou retirado no site https://belemdosaofrancisco.pe.gov.br/, ou através do e-mail [email protected]. Belém do São Francisco-PE, 18 de março de 2025. NARA MIRANDA DE ARAÚJO CANTARELLI Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOCÓ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 - PMB Processo Licitatório n° 007/2025 - PMB OBJETO: O objeto da presente chamada pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no município de Bodocó/PE". Valor: R$ 667.846,24. PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses. Os interessados (Grupos Formais, informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 20/03/2025 a 10/04/2025, exclusivamente para o e-mail [email protected]. A presente Chamada Pública poderá ser acessada por meio dos seguintes endereços eletrônicos: - Portal da Transparência da Prefeitura de Bodocó: https://transparencia.bodoco.pe.gov.br, Portal do BNC: https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=0 - Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais?pagina=1. Interessados, devem acompanhar o diário oficial do município de Bodocó, para quaisquer alterações ou comunicados. Bodocó-PE, 18 de março de 2025. ELIZÂNGELA ROMÉLIA DA SILVA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DO BOM JARDIM AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 Processo Nº: 00003/2025. Concorrência Nº 00001/2025. A Secretaria de Saúde do Bom Jardim, Estado de Pernambuco, através da Comissão Permanente de Contratação, torna público, o aviso de adiamento "SINE DIE" da Sessão Pública que seria realizada no dia 07/04/2025 às 10:00, cujo objeto: 3ª ETAPA DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DA REFORMA DO HOSPITAL MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, LOCALIZADO NA RUA DO DERBY, S/N, CENTRO, BOM JARDIM/PE. Considerando a necessidade de revisão do Edital para adequação aos ditames técnicos. Sendo assim, por segurança jurídica do processo, fica adiada a sessão para data a ser devidamente oficializada pelo Município. Bom Jardim, 18 de março de 2025. LAETE KELWE GOMES DA SILVA Agente de Contratação