DOU 19/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Foi observado que o indicador de valor CIF (mil USD) das importações brasileiras das origens investigadas diminuiu 17,6% de P1 para P2. Nos períodos subsequentes, houve aumentos de 63,0% de P2 para P3 e de 64,8% entre P3 e P4. Por outro lado, considerando o intervalo entre P4 e P5, apresentou redução de 42,4%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de valor CIF (mil USD) das importações brasileiras das origens investigadas revelou variação positiva de 27,5% em P5, comparativamente a P1. 219. Com relação à variação de valor CIF (mil USD) das importações brasileiras do produto das demais origens ao longo do período em análise, houve redução de 24,7%, entre P1 e P2, ao passo que, de P2 para P3, houve crescimento de 131,7%. Nos períodos subsequentes, observaram-se quedas de 2,5%, de P3 para P4, e de 61,1% entre P4 e P5. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de valor CIF (mil USD) das importações brasileiras do produto das demais origens apresentou contração de 33,9%, considerando P5 em relação ao início do período avaliado (P1). 220. Avaliando a variação de valor CIF (mil USD) total das importações brasileiras no período analisado, entre P1 e P2 verificou-se redução de 18,5%. Foi possível verificar elevações de 71,0% entre P2 e P3 e de 54,2% de P3 para P4. Entre P4 e P5, o indicador revelou retração de 44,2%. Analisando-se todo o período, valor CIF (mil USD) total das importações brasileiras apresentou expansão da ordem de 19,8%, considerado P5 em relação a P1. Preço das Importações Totais (em número-índice de CIF USD / Mil unidades) [ R ES T R I T O ] . .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5 .China .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] [ R ES T . ] .Total (sob análise) .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] [ R ES T . ] .Variação . - .(7,4%) .4,3% .16,9% .(19,7%) (9,3%) .Paraguai .100,0 .84,9 .91,2 .98,2 .99,7 [ R ES T . ] .Filipinas .100,0 .140,9 .93,4 .124,6 .92,8 [ R ES T . ] .Índia .100,0 .141,7 .78,3 .5,3 .19,0 [ R ES T . ] .Alemanha .100,0 .94,8 .99,8 .72,1 .109,1 [ R ES T . ] .Coréia do Sul . - .100,0 .2.414,0 .87,4 .292,3 [ R ES T . ] .Bélgica .100,0 .369,2 .377,2 .414,2 .522,6 [ R ES T . ] .França . - . - . - .100,0 .110,4 [ R ES T . ] .Países Baixos (Holanda) . - .100,0 .146,1 .9,3 .158,8 [ R ES T . ] .Estados Unidos .100,0 .69,9 .66,7 .192,0 .212,8 [ R ES T . ] .Outras() .100,0 .614,4 .552,3 .1.179,1 .429.231,4 [ R ES T . ] .Total (exceto sob análise) .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] [ R ES T . ] .Variação . - .(22,6%) .(9,9%) .12,8% .21,7% (4,2%) .Total Geral .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] [ R ES T . ] .Variação . - .(9,2%) .3,0% .16,1% .(17,9%) (10,8%) Fonte: RFB () Demais Países: Demais Países: Israel, Japão, México, Singapura, Reino Unido, Colômbia, Taipé Chinês, Malásia e Portugal 221. Observou-se que o indicador de preço médio (CIF USD/mil unidades) das importações brasileiras da origem investigada diminuiu 7,4% de P1 para P2 e aumentou 4,3% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 16,9% entre P3 e P4, e, considerando o intervalo entre P4 e P5, redução de 19,7%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de preço médio (CIF USD/mil unidades) das importações brasileiras de origem das origens investigadas revelou variação negativa de 9,3% em P5, comparativamente a P1. 222. Com relação à variação do preço médio (CIF USD/mi (unidades) das importações brasileiras das demais origens ao longo do período em análise, houve redução de 22,6%, entre P1 e P2, e de 9,9% de P2 para P3. Nos demais períodos, detectaram-se aumentos de 12,8% de P3 para P4; e de 21,7%, entre P4 e P5. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de preço médio (CIF USD/mil unidades) das importações brasileiras das demais origens apresentou retração de 4,2%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1). 223. Avaliando a variação de o preço médio das importações brasileiras totais no período analisado, entre P1 e P2 verificou-se diminuição de 9,2%. Foi possível verificar elevações de 3,0% entre P2 e P3 e de 16,1% de P3 para P4. Entre P4 e P5 o indicador revelou retração de 17,9%. Analisando-se todo o período, o preço médio das importações brasileiras totais apresentou contração da ordem de 10,8%, considerado P5 em relação a P1. 5.2. Do mercado brasileiro 224. Para dimensionar o mercado brasileiro de agulhas hipodérmicas foram consideradas: (i) as quantidades vendidas pela indústria doméstica no mercado interno, de produto de fabricação própria, líquidas de devoluções, conforme reportadas pela peticionária; (ii) as quantidades vendidas pelos outros produtores nacionais (Saldanha Rodrigues Ltda e Injex Indústrias Cirúrgicas Ltda); (iii) bem como as quantidades importadas, apuradas com base nos dados de importação fornecidos pela RFB, apresentadas no item anterior. 225. Ressalta-se que a SRL apresentou reposta ao ofício de consulta enviado pelo DECOM com seus dados primários de produção e venda de agulhas hipodérmicas de fabricação própria. Em relação à Injex, os dados foram com base no relatório [CONFIDENCIAL] , apresentado pela peticionária a título de melhor informação disponível, conforme relatado no item 1.3 deste documento. Do Mercado Brasileiro e da Evolução das Importações (em número-índice de mil unidades) [ R ES T R I T O ] . .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5 Mercado Brasileiro .Mercado Brasileiro {A+B+C} .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] [ R ES T . ] .Variação . - .(0,6%) .26,8% .16,0% .(24,8%) + 9,9% .A. Vendas Internas - Indústria Doméstica .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] [ R ES T . ] .Variação . - .(3,4%) .0,4% .(6,6%) .(22,0%) (29,3%) .B. Vendas Internas - Outras Empresas .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] [ R ES T . ] .Variação . - .35,5% .(14,0%) .(11,2%) .13,1% + 17,1% .C. Importações Totais .100,0 .89,7 .148,8 .197,7 .134,3 [ R ES T . ] .C1. Importações - Origens sob Análise .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] [ R ES T . ] .Variação . - .(11,0%) .56,2% .41,0% .(28,2%) + 40,6% .C2. Importações - Outras Origens .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] [ R ES T . ] .Variação . - .(2,7%) .157,0% .(13,6%) .(68,1%) (31,0%) Participação no Mercado Brasileiro (em número-índice de %) .Participação das Vendas Internas da Indústria Doméstica {A/(A+B+C)} .100,0 .97,1 .76,8 .61,8 .64,1 [ R ES T . ] .Participação das Vendas Internas de Outras Empresas {B/(A+B+C)} .100,0 .136,0 .92,5 .70,8 .106,2 [ R ES T . ] .Participação das Importações Totais {C/(A+B+C)} .100,0 .90,2 .118,0 .135,2 .122,0 [ R ES T . ] .Participação das Importações - Origens sob Análise {C1/(A+B+C)} .100,0 .89,7 .110,3 .134,1 .127,9 [ R ES T . ] .Participação das Importações - Outras Origens {C2/(A+B+C)} .100,0 .97,7 .200,0 .150,0 .63,6 [ R ES T . ] Elaboração: DECOM Fonte: RFB e Indústria Doméstica Elaboração: DECOM 226. Cabe destaque para o fato de que os produtos semiacabados consumidos de modo cativo pela indústria doméstica não se enquadram no conceito do produto similar. Este consiste em agulhas hipodérmicas montadas, embaladas, estéreis e prontas para venda. Dessa forma, o consumo nacional aparente é idêntico ao mercado brasileiro. 227. Foi observado que o indicador de mercado brasileiro teve retração de 0,6, de P1 para P2, e aumentos de 26,8% de P2 para P3; e de 16,0% P3 e P4. Considerando-se o intervalo entre P4 e P5, houve diminuição de 24,8%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de mercado brasileiro revelou variação positiva de 9,9% em P5, comparativamente a P1. 228. Observou-se que o indicador de participação das importações das origens investigadas no mercado brasileiro decresceu [RESTRITO] p.p. de P1 para P2. Nos períodos subsequentes, houve crescimento de [RESTRITO] p.p. de P2 para P3 e de [RESTRITO] p.p. entre P3 e P4. Por outro lado, houve queda de [RESTRITO] p.p. entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de participação das importações das origens investigadas no mercado brasileiro revelou variação positiva de [RESTRITO] p.p. em P5, comparativamente a P1. 229. Com relação à variação de participação das importações das demais origens no mercado brasileiro ao longo do período em análise, observou-se redução de [RESTRITO] p.p. entre P1 e P2, acompanhada de aumento de [RESTRITO] p.p. de P2 a P3. Nos períodos seguintes, houve reduções de [RESTRITO] p.p., de P3 para P4; e de [RESTRITO] p.p., de P4 para P5. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de participação das importações das demais origens no mercado brasileiro apresentou redução de [RESTRITO] p.p., considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1). 230. A tabela abaixo evidencia a representatividade das importações de agulhas hipodérmicas da origem sob análise.