DOU 19/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Keller Aparecida Petrin Grande, emitido pela Caixa Econômica Federal e submetido à apreciação do TCU com fundamento no artigo 71, inciso III, da CF/1988; Considerando que a unidade técnica propôs a ilegalidade do ato de admissão, em razão da contratação da interessada após a expiração do prazo improrrogável do concurso público regido pelos Editais 001/2014-NM e 001/2014-NS; Considerando que, por força de decisão judicial, proferida nos autos da Ação Civil Pública 0000059-10-2016-5-10-0006, que tramitou na 6ª Vara do Trabalho de Brasília-DF, o referido concurso teve sua validade prorrogada até o seu trânsito em julgado; Considerando que acordo celebrado entre o Ministério Público do Trabalho e a Caixa Econômica Federal, homologado pelo Tribunal Superior do Trabalho no âmbito da referida ação civil pública, estabelece a seguinte obrigação de fazer: 2.3. Em decorrência do presente acordo, a CAIXA compromete-se a convolar em definitiva a admissão de todos os candidatos contratados administrativamente por força da tutela antecipada vigente na presente ACP, como efeito da decisão judicial homologatória. (grifos inseridos) Considerando que a mencionada sentença homologatória transitou em julgado em 26/5/2023; Considerando que, em situações análogas, esta Corte tem considerado ilegal o ato de admissão, conforme o entendimento extraído do Acórdão 1.106/2020-TCU- Plenário, da relatoria da E. Ministra Ana Arraes, e a pacificada jurisprudência deste Tribunal sobre o tema; Considerando que, a despeito da ilegalidade do ato, deve ser ordenado o registro excepcional, visto que possui amparo em decisão judicial definitiva, nos termos do artigo 7º, inciso II, da Resolução-TCU 353/2023; Considerando que, por meio do Acórdão 1.414/2021-TCU-Plenário, de minha relatoria, este Tribunal fixou entendimento no sentido da possibilidade de apreciação de ato sujeito a registro, mediante relação, na forma do art. 143, inciso II, do Regimento Interno do TCU, nas hipóteses em que a ilegalidade do ato decorra exclusivamente de questão jurídica de solução já pacificada na jurisprudência desta Corte de Contas; Considerando que o ato ora examinado deu entrada nesta Corte há menos de cinco anos, estando, assim, de acordo com a tese fixada pelo Supremo Tribunal Federal, no julgamento do RE 636.553/RS, da relatoria do E. Ministro Gilmar Mendes (Pleno, j. 19/2/2020, DJe 26/5/2020); ACORDAM os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992, c/c os artigos 17, inciso II, 143, inciso II, e 260, § 1º, do RI/TCU, em: a) considerar ilegal o ato de admissão da Sra. Keller Aparecida Petrin Grande, concedendo-lhe registro, excepcionalmente, nos termos do artigo 7º, inciso II, da Resolução-TCU 353/2023; b) esclarecer à entidade de origem que, a despeito da ilegalidade do ato, a admissão poderá ser mantida, com a produção de seus efeitos financeiros, em razão de decisão judicial transitada em julgado, favorável à interessada, proferida na Ação Civil Pública 0000059-10-2016-5-10-0006, proposta originalmente perante a 6ª Vara do Trabalho de Brasília-DF; e c) encaminhar cópia desta deliberação à Caixa Econômica Federal. 1. Processo TC-000.730/2024-6 (ATOS DE ADMISSÃO) 1.1. Interessado: Keller Aparecida Petrin Grande (028.332.856-80). 1.2. Órgão/Entidade: Caixa Econômica Federal. 1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues. 1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 1581/2025 - TCU - 1ª Câmara Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos: 1. Processo TC-016.084/2024-1 (ATOS DE ADMISSÃO) 1.1. Interessados: Ademos Alves da Silva Junior (720.937.811-15); Adriana Soares da Silva Cardoso (106.764.627-23); Adriana das Gracas de Paula (055.334.916-35); Adriane de Cassia Couto Siqueira (676.057.022-72); Adriano Amaral Neves (869.406.601- 78); Adriano Miranda dos Santos (038.194.355-06); Adriano Prado Cavalheiro (001.066.430-02); Adriel Nunes de Melo (021.583.275-29); Adryanne de Oliveira Santos (033.766.695-46); Afonso Expedito da Silva (382.178.868-22); Afranio Cardoso dos Santos (008.652.242-69); Alan Barbosa dos Santos (424.382.758-39); Alan Ricardo Machado (067.351.796-92); Alanna do Carmo Sankio (052.789.999-26); Alaur Luz Rodrigues (671.392.480-87); Alberto Jose Leandro Santos (146.280.937-50); Alef de Oliveira Dias (438.873.218-47); Alessandra Kuhn Uhlmann (043.528.309-09); Alex Reimann Cunha Lima (041.291.299-61); Alex de Oliveira Adorno (058.516.845-85); Alexandre Carvalho Bertoli (070.547.606-54); Alexandre Pamplona Tembra (949.977.482-34); Alexandre de Oliveira Mieli (115.858.667-17); Alhen Rubens Silveira Damasceno (848.590.163-00); Alice Munz Fernandes (028.114.420-65); Aline Bertoli Tanner (078.635.119-50); Aline Farias Moreira da Silva (116.091.067-76); Aline Irma Pohlmann (003.374.780-66); Aline Michele Pedron Leves (023.983.920-07); Alipio Moreira Motta (952.236.812-15); Allan Ceszar do Amaral (102.862.779-30); Allan Costa Cunha (044.711.091-89); Allan Ricardo Starke (006.091.529- 39); Allana dos Santos Campos (067.866.875-20); Amanda Alecsandra Mota Roque Rodrigues (021.579.062-66); Amanda Aparecida de Lima Bergami de Matos (105.100.176- 57); Amanda Graebner Potter (028.675.060-00); Amanda Koche Marcon (059.715.269-10); Amanda do Nascimento Torquetti (147.788.806-33); Ana Cherllany Cardoso de Freitas (032.914.973-33); Ana Elisa Millan (418.210.298-36); Ana Elisa Wehdorn Teixeira Saldanha (081.403.146-33); Ana Luiza Mustafe Silva (027.309.531-59); Ana Paula Arantes Oliveira (014.645.266-64); Ana Paula Beltrame Farina Pasinato (889.608.380-04); Ana Paula Oliveira Castro (824.864.415-49); Ana Paula Turatti da Cunha (082.546.149-97); Ana Paula da Cunha (059.356.469-35); Ana Victoria Klovrza Diogo (100.968.186-97); Anderson Carlos de Melo Goncalves (080.315.084-96); Anderson Luiz da Silva Farias (016.499.972-80); Andre Aymon Brito da Silva (021.016.762-90); Andre Henrique Klock Vicari (047.279.359- 45); Andre Joaquim Soares Quinete (111.068.237-96); Andre Lucas Rodrigues Ferreira (131.948.304-65); Andre Luiz Borborema da Cunha (884.030.682-04); Andre Nicollette Neder de Almeida (483.924.698-01); Andre Pereira da Silva (322.983.718-57); Andre Santos de Araujo (044.681.156-45); Andrea Pereira Parente (124.132.777-73); Andreia Alves Monteiro (086.167.814-12); Andressa Conterno Rodrigues (831.871.540-34); Andressa Rodrigues de Lima (001.194.873-65); Andreyna Laura Vieira da Silva (038.613.622-01); Andrws Aires Vieira (021.682.230-09); Ane Elise Branco Pavanatto (019.626.380-81); Angelica de Freitas Fiorio (028.282.280-10); Anna Barbara Tarante Fatorino (467.891.818-30); Annelise Gilda do Nascimento (047.349.539-29); Antonia Fabiana Rodrigues da Silva (059.661.013-02); Antonio Bruno Sales Dias (041.670.483-29); Any Jacqueline Souza de Almeida (530.001.022-72); Aparecida Evangelista Cartaxo (062.095.033-14); Arionaldo Peixoto da Silva Hora (925.980.645-34); Arnaldo Alves Garcia Junior (094.401.846-71); Arthur Cortez Pires de Campos (393.655.368-80); Arthur Mendonca Quinhones Siqueira (370.737.548-00); Arthur Pinheiro de Azevedo Banzatto (036.294.921-26); Arthur Ribeiro da Silva (131.583.166-09); Ayan Nicolas de Sousa Freitas Sacramento (073.061.355-03); Ayane Pontes Machado (032.374.470-21); Barbara Anne da Silveira Bocuti (074.917.909-09); Barbara Canedo Silva (094.116.056-48); Barbara Cristina de Lima Velho (008.919.520-55); Beatriz Amaral Lopes da Silva (033.275.871-08); Bernardo Honigbaum (185.504.507-90); Bernardo Salgado Rodrigues (119.026.707-10); Bianca Freire Martins (141.631.626-40); Blenda Defante Terra (126.218.397-97); Boris Maia e Silva (104.330.517-36); Braz Borges dos Santos Neto (026.516.041-35); Brenda Marielza Arouche Pinto (604.246.033-14); Brenda Salenave Santana (030.512.890-60); Breno Cardoso Ramos (108.098.976-52); Bruna Gazzi de Lima Seolin (016.478.260-55); Bruna Moura Dias Evangelista (037.481.371-09); Bruna Ranucci Freitas (133.463.087-90); Bruna Silveira Guimaraes (115.830.067-02); Bruna Souza Lopes Graca (131.968.177-84); Bruno Eduardo Moreira Montezano (056.230.767-26); Bruno Felipe Duarte (036.615.300-54); Bruno Leite Cruz (925.517.423-15); Bruno Nonemacher (024.095.400-90); Bruno Porangaba Rodrigues (860.364.645-76); Bruno Scola Lopes da Cunha (017.765.510-01); Caccielle Christine Sumaque Spindola (033.838.690-40); Caesio de Sousa Paula (013.765.806-08); Caio Cesar Ferreira Pantoja (069.532.262-18); Caio Henrique Laverde Aoki (091.657.969-77); Camila Angelo Jeronimo Domingues (076.646.814-30); Camila Azevedo Barreto (042.551.905-85); Camila Damasceno de Andrade (003.367.799-92); Camila Faria Pancardes (101.895.597-64); Camila Freze Baez (124.158.587-30); Camila Guindani (075.855.499-03); Camila Parizzi (442.386.318-97); Camila Pereira de Sousa (066.310.923-02); Camila Pontes Pena (058.639.786-86); Camila Rahmeier Marquetto Saikoski (011.231.540-23); Camila Rangel da Silveira Haddad (163.096.277-59); Camila Salgado Franca (131.982.257-60); Camila Xavier Dalcol (066.379.749-78); Camilla Diniz Rodrigues (105.750.666-44); Camilly de Oliveira Cruz (018.795.836-07); Carla Ferreira Silva (065.391.236-63); Carlos Alberto Salazar Mercado (018.182.596-13); Carlos Alencar Souza Alves Junior (047.346.255-90); Carlos Figur (982.623.270-04); Carlos Mario Dal Col Zeve (430.076.350-04); Carlos Mario Dal Col Zeve (430.076.350-04); Carolaine da Silva Furtado (454.170.588-58); Carolina Dias Machado (044.122.699-06); Carolina Duarte de Souza (047.394.539-83); Carolina Ragni da Silva Pacheco (358.490.178-28); Carolina de Carvalho Vilas Boas (064.219.759-84); Caroline Aveiro Quadrado (025.200.040-45); Caroline Cechinel Peiter (070.633.379-98); Caroline Chantre Ramos (171.063.577-07); Caroline Tuchtenhagen Rockembach (019.634.110-80); Caroline de Souza dos Santos (466.670.718-28); Carolini Patricia Alves (102.667.699-18); Charles Egberto Guedes Vonnegut Vieira de Mello (149.630.717-89); Charles de Arvelos Santos (109.353.846-50); Chelin Auswaldt Steclan (051.192.329-57); Chirle de Oliveira Raphaelli (001.069.980-56); Cicera da Silva Araujo Lima (699.331.033-34); Cindy Johanna Ibarra Gonzalez (010.844.729-45); Cintia Fermino Pavao (019.474.240-76); Cintia Goes Tavares (027.611.255-50); Cintia Matos Brito (003.354.002-05); Cintia da Silva Araujo (088.756.366-05); Clarice Piedade Silva (053.527.807-16); Clarissa Nascimento Pedroso (099.006.847-10); Clarissa Ramos Severo (830.043.350-34); Claudia Mitie Ando Montanha (050.248.349-09); Claudia Scalco Franke (025.109.720-06); Claudia da Silva Gomes (766.935.620-00); Claudia dos Passos Farias (003.739.382-09); Claudinei Vieira (275.677.098-13); Claudston da Silva Alves Brito (044.985.765-43); Clayton Gerson Vieira da Cunha (962.342.962-20); Conrado Goncalves Carvalho (106.218.797-03); Cristian Baumann Glatz (096.545.399-50); Cristina Aparecida Celestino Silva (088.398.067-33); Cristina de Freitas Caiado Machado (132.813.087-83); Dalila Theberge Sampaio Villa (186.944.587-21); Daniel Barbosa da Fonseca (007.209.043- 07); Daniel Garcez Santos Quattrociocchi (124.913.667-97); Daniel Henrique Fornaro (394.916.018-30); Daniel Henrique Ribeiro (086.882.446-18); Daniel Passos Gallo (140.784.467-95); Daniel Ribeiro Lata (023.362.061-37); Daniel Sundfeld Spiga Real (226.016.018-25); Daniela Salgado Goncalves da Silva (200.480.458-02); Daniela Saraiva de Sa (024.029.273-13); Danielle Borher de Andrade (129.277.117-80); Danielle Gonzalez (222.245.798-02); Danielle Rodrigues Pereira (106.422.646-94); Dario Pereira da Silva (945.448.756-68); Darlin Bonadiman (056.668.429-27); Davi Augusto Fernandes de Souza (046.813.401-89); Davi Francisco Machado (078.470.839-81); Davi Jose Marques Vieira (022.511.726-61); Davi Pinto da Silva (994.266.682-68); David Gallinari da Costa Ferreira (092.134.716-29); David Gleyson Ramos (023.804.062-35); David Lelis Filho (119.437.576- 66); Dayana Bezerra de Souza (984.683.242-72); Dayana Keitty Carmo Goncalves (076.255.166-60); Dayane da Silva Santos Altoe (107.770.427-54); Debora Bastos Esteves (052.389.475-93); Debora Rodrigues de Aquino (047.793.351-32); Debora Silva Brito da Luz (930.471.262-91); Debora Vaz Espindola (112.526.126-99); Denilson Amaral Nolibos (617.618.340-53); Denise Alves Lima de Sa (093.586.234-03); Denise Delattre Bogo (062.782.589-35); Denise dos Santos Silva Reinoldes (366.196.148-92); Desenir Adriano Pedro (121.525.317-60); Desiree Rabelo Cordeiro de Faria (015.444.596-70); Diego Ascanio Santos (090.930.536-63); Diego Iwao Yamada (382.498.448-23); Diego dos Santos Fernandes (023.620.961-22); Dinar Fontoura Fernandes (014.880.930-83); Diogo do Espirito Santo Lima (052.524.135-33); Domenio de Souza Faria (129.621.447-80); Douglas Costa da Silva (107.723.336-10); Dulcilene Francisca Machado Fonseca (944.077.111-91); Edilson de Araujo dos Santos (101.480.719-02); Edivane Cardoso da Silva (866.377.116- 91); Edjanio Franco Gregorio (010.840.172-37); Edna de Souza Costa (028.744.565-86); Edney Melo Rodrigues (605.487.542-68); Edson Pina Monteiro Filho (089.214.297-94); Eduarda Michelle Malinowski Herzog (038.726.750-60); Eduardo Camilo Inacio (048.910.649-86); Eduardo Gabriel Reis Miranda (122.556.066-74); Eduardo Henrique Gimenes Custodio (080.512.261-35); Eduardo Miranda Gomes (134.903.686-22); Eduardo de Carli (942.192.149-68); Eduardo dos Santos Nascimento (992.901.543-49); Edvan Pacheco Mateo (023.393.605-01); Elaine Maria Ferreira Souza (027.729.761-30); Elaine Tavares de Brito (057.535.646-40); Elder Henrique Algarve (359.225.728-57); Eliana Maria dos Santos (083.010.688-09); Eliane Hatherly Paz (010.393.287-92); Elias Ricardo Durango Padilla (238.167.098-00); Elias dos Santos Silva Junior (082.130.527-14); Elisa Fernandes Steffen (030.824.260-26); Elissandra Pacito Torales (010.953.251-16); Elizeu Oliveira da Silva (024.664.120-71); Eloisa Klein Lopes (008.312.499-35); Elton Danilo Benitez Estigarribia (054.543.331-23); Emerson Goncalves Dias (099.185.124-23); Emiliany Fiirst Langue (045.109.591-09); Emily Biely Nunes Machado (030.037.212-40); Emily Lira Simoes (021.471.172-26); Eric Francis Victor Breuillac (128.806.927-84); Eric Ribeiro Madureira (111.750.646-02); Eric Salgueiro Sa (133.364.277-62); Erick Cardoso Costa (008.885.012- 93); Erik Damaceno Villar (474.777.948-54); Erika de Oliveira Sales (099.861.857-85); Erivelto Ribeiro Sartor (065.646.341-45); Estevao Rosalino Junior (122.579.927-92); Ezequias Rodrigues dos Santos Junior (101.572.969-03); Fabiana Gomes da Silva Dantas (017.471.201-46); Fabiano Coelho Horimoto (121.043.638-88); Fabio Alencar Lima (898.190.391-34); Fabio Alexandre Grigolon (167.287.028-30); Fabio Alves da Silva (025.705.373-57); Fabio Henrique Cordeiro Luz (162.519.737-30); Fabio Marcelus Silva de Almeida (945.658.055-53); Fabio Rodrigues Alvarim (694.148.741-00); Fabricio Marreiros de Aguiar (073.760.449-22); Felipe Augusto Cerni (317.635.738-93); Felipe Ibiapina do Monte Ruben Siqueira (006.389.013-59); Felipe Oliveira de Alencar (616.657.463-00); Felipe Viegas da Silva (021.978.510-47); Felipe da Costa de Lorenzi (018.714.560-10); Felipe da Silva Machado (058.438.227-88); Felix Horacio Munoz Muniz Junior (067.601.776-22); Fernanda Keller Gomes de Meneses (013.031.512-51); Fernanda Oliveira Rodrigues (108.298.046-33); Fernanda Pereira Rosa (007.659.390-88); Fernanda de Sousa Vieira (602.645.923-52); Fernando Dangelo Machado (097.353.907-01); Fernando Maia de Lima (784.230.903-53); Fernando Oliveira Soares (038.838.666-52); Fernando Pereira de Souza (024.400.657-14); Fernando Rogerio da Cruz (268.665.488-02); Fernando Vechi (080.511.599-42); Fernando Vieira da Cruz (317.671.778-44); Filipe Mendes Neckel (013.001.910-07); Filipe Silva Santos (058.090.805-45); Filipe Soares da Cruz (090.448.646- 02); Filipe de Oliveira Pereira (047.503.841-00); Flavia Thiebaut Andrade Zanon Barroso (103.256.087-84); Flavio Contrera (360.400.498-55); Flavio da Cruz (155.981.358-09); Franciele Rodrigues da Costa (004.972.300-62); Francilene Ramos Lourenco Soares (013.607.726-93); Francio Costa Simao (015.105.622-65); Francisca Barbara Gomes da Silva (042.155.213-19); Francisco Alan da Silva Monteiro (071.359.934-03); Francisco Felipe Gomes Feitoza (056.225.013-18); Francisco Gleiberson dos Santos Nogueira (028.547.043- 47); Francisco Hercules dos Santos Silva (603.315.983-70); Francisco Mateus Gomes do Nascimento (065.610.913-02); Francisco Sergio Bertoldo do Nascimento (674.255.933-00); Francisco Tiago Carvalho Silva (086.467.606-93); Francisco Victor Esteves Lemos (041.514.313-65); Fred Henrique Oliveira da Silva (025.473.343-30); Fulvio Viegas Santos Teixeira de Melo (812.951.035-91); Gabriel Alfaia de Souza (026.548.282-80); Gabriel Gouveia Melo de Brito (117.414.704-04); Gabriel Jorge Rodrigues Oliveira (173.699.027- 65); Gabriel Lacerda da Silva (073.901.994-58); Gabriel Martins Prado (113.291.806-58); Gabriel Pedro Dassoler Damasceno (105.166.276-19); Gabriel Vilarinho Correa (035.357.851-70); Gabriela Borges Silveira (035.981.251-19); Gabriela Goulart Cardozo (418.272.318-07); Gabriela Nascimento da Silva (130.704.887-06); Gabriela Quadros Ribeiro (093.209.519-42); Gabriela Reitz Muller Naschenweng (003.876.999-96); Gabriela Serafim Keller (041.452.179-00); Gabriela de Castro Almeida (104.941.476-44); Gedeon Marcos Viana Filho (120.281.307-09); Gedeon Ribeiro Nascimento Junior (052.090.095-21); Geyse Pattrizzia Teixeira Sadim (014.352.742-88); Gilda Maria Rodrigues do Nascimento (006.384.293-90); Giovanna Carneiro Ronze Pedreira (145.569.867-96); Gisele Sotero Borges Caetano (105.000.316-06); Gisele da Silveira Maciel Pinto (913.151.400-63); Giselia Pereira Ferreira (018.350.880-74); Giselle Ferreira de Alcantara Farias (045.706.141-32); Gislaine de Carvalho Lopez (021.202.309-86); Giulia Dal Cin Zanquetto (122.173.007-09);