DOU 19/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Órgão/Entidade: Companhia Brasileira de Trens Urbanos; Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba; Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo; Departamento de Polícia Federal; Eletronuclear S.a.; Fundação Universidade de Brasília; Fundação Universidade Federal de Mato Grosso; Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis; Instituto Nacional do Seguro Social; Ministério da Economia (extinto); Ministério Público Federal; Superior Tribunal de Justiça; Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região/rj; Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região/am e RR; Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - Campinas/sp; Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região/sp; Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região/mt; Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região/rs; Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região/pa e AP; Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região; Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo; Tribunal Regional Federal da 2ª Região; Tribunal Superior do Trabalho; Universidade Federal de Campina Grande; Universidade Federal de Minas Gerais; Universidade Federal de Santa Catarina; Universidade Federal do Espírito Santo; Universidade Federal do Pará; Universidade Federal do Paraná; Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Universidade Federal do Triângulo Mineiro; Universidade Federal Fluminense. 1.3. Relator: Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti. 1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 1758/2025 - TCU - 1ª Câmara Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 1ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, § 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legal(is) o(s) ato(s) de admissão de pessoal a seguir relacionado(s) e autorizar o(s) registro(s), de acordo com os pareceres convergentes emitidos nos autos. 1. Processo TC-016.081/2024-2 (ATOS DE ADMISSÃO) 1.1. Interessados: Abiel Dantas Lima (087.625.374-58); Abnadan de Melo Martins (041.355.643-30); Abner Victor Rodrigues Silva (017.383.964-95); Adail Muniz Retamal (814.207.226-20); Adenilson Costa Belo Jovino (702.546.836-30); Adonay Aum Veiga (010.363.521-10); Adrielly Thais dos Santos Silva (115.011.574-26); Ailton da Silva Cordeiro (072.383.434-28); Aime Carolina Sirilo Kroth (033.723.232-62); Alan Fernandes Borges (113.119.717-85); Alana Tamara de Lima Soares (025.062.352-80); Alberto da Costa Britto Junior (122.280.847-19); Alberto da Cruz Lima Sobrinho (003.041.612-41); Aleixo Alves de Sousa Junior (001.306.611-04); Alessandra Fernandes de Andrade (167.262.917- 95); Alessandro Rogerio Anunciacao Araujo (889.759.595-20); Alexandre Garcia da Silva Santos (121.143.994-19); Alexandre Jose Ferreira (015.954.717-23); Alexandre Pereira da Silva (002.292.263-61); Alexandre Tambra Carmo (498.479.488-79); Ali Marques dos Santos (451.848.808-36); Alicia Beatriz Leite Machado (199.306.217-33); Alison Jose dos Santos Silva (149.197.724-83); Alisson Ricardo (029.595.579-13); Alisson Tadeu da Silva Oliveira (074.871.406-52); Allan Santos de Freitas (105.155.494-28); Allef Kristian Tavares Rocha (413.723.688-76); Allison Louredo de Avellar (152.093.167-00); Alvaro Gabriel de Carvalho (149.403.016-05); Alvaro Ian de Andrade Sousa (063.671.443-82); Alyson Jhones de Souza Andrade (042.643.491-92); Alysson Rafael Oliveira de Lima (064.329.314-01); Amanda Ribeiro Rodrigues (150.988.437-82); Amanda Sampaio Vieira (084.360.543-00); Amanda Schiessl da Silva (081.418.379-40); Amanda de Castro Lacerda (057.886.751-62); Amanda de Fatima Oliveira de Salles (100.390.387-85); Amanda do Carmo Santos (121.957.336-16); Amilton Castro Costa Neto (197.503.797-99); Amir Gabriel Tostes Kobrosly (177.668.987- 99); Ana Carolina da Silva Hipólito (194.466.227-86); Ana Clara Benedito Rocha (166.667.617-90); Ana Clara Malheiro Smera Batista (054.158.945-86); Ana Gabriela Medeiros Rodrigues (130.868.099-65); Ana Gloria de Assis Paiva (189.222.507-71); Ana Laura Sousa (608.757.663-07); Ana Paula Brandao Lopes (016.267.257-80); Ana Sabrine Farias Lima (066.731.881-03); Ana Vitoria Fernandes Felipe (068.795.333-29); Anderson Gomes Andrade (058.874.993-11); Anderson Jose Silva de Oliveira (093.025.404-05); Anderson Severo de Matos (014.523.383-96); Andre Elvis Loeser (070.075.959-01); Andre Felipe da Silva Antunes (333.502.068-59); Andre Luis Ferreira Sa (030.096.553-20); Andre Luiz Rodrigues Pinheiro (098.852.217-94); Andre Luiz de Paula Machado (063.451.721-03); Andre Minoro Fusioka (067.720.929-02); Andre Neves dos Reis (079.894.207-08); Andre Richard Fernandes Pereira Riccaldone (187.534.997-94); Andre Rodrigues Pereira (110.270.326-56); Andre da Silva Queiroz (060.413.599-80); Andre de Souza Justo (255.299.188-24); Andrea Goncalves de Oliveira Cavalcanti (022.785.224-93); Andrelaine Camilli de Sousa Ricci (187.828.707-99); Andressa Godoi Lima Coelho (154.657.746-73); Andressa Rodrigues de Araújo (094.149.715-13); Andrew Ribeiro Fraga (476.307.308-70); André Cardoso Antunes Bilate Pizoeiro (125.830.157-10); André Lucas Barcellos Guedes (178.489.097-94); André Mark Santos Oliveira (199.479.737-19); Ani Drieli Melo dos Santos (132.922.744-19); Anna Clara Leao Gullo (168.476.847-04); Anna Elisa Ferreira Costa Rodrigues (123.377.277-50); Anna Karolini Oliveira Serpa Barbosa (160.347.197-98); Anne Beathriz Souza Augusto (106.124.387-75); Antonio Agripino Nunes Moura (035.906.683- 69); Antonio Alan Damasceno Freitas (607.509.993-06); Arthur Aleksandro Alves Silva (095.407.044-56); Arthur Candido do Vale (198.382.147-01); Arthur Constantino Bartolamei (125.134.039-32); Arthur Martins Cunha (032.864.981-30); Arthur Rocha Guerbe Fera de Almada (076.126.971-14); Arthur Rodrigues Arend da Silva (109.152.119-04); Arthur Rodrigues Soares (167.183.277-94); Arthur Souza Fernandes (066.682.895-41); Arthur Wallace Silva Lopes (009.341.701-26); Artur Dolzan Moritz (131.944.819-40); Artur Roza Campos (037.815.961-50); Asaph Teixeira e Souza (087.395.886-10); Atila Teixeira Oliveira (130.039.067-04); Ayla Rangel dos Reis (215.373.247-64); Barbara Amaral Ribeiro Magi Simoes (181.217.747-05); Barbara dos Santos Ferreira (960.124.805-63); Beatriz Candez Vieira (511.829.458-48); Besaleel de Oliveira Nepomuceno (065.225.371-76); Bianca Queiroga Marcelino (149.537.756-35); Brenda Barros Mileto (177.754.087-90); Brenda Maria de Oliveira Silva (136.807.756-01); Brenda Nayara da Silva (430.691.018-01); Brenno Izaias Cardoso Nascimento (075.604.413-86); Breno Vinicius Barros Sousa (052.415.243-80); Bruce William de Paula Marins (151.403.516-25); Bruna Alves Wanderley de Siqueira (111.711.154-74); Bruna Lima de Oliveira (192.114.377-09); Bruno Brandao de Oliveira Leite (098.734.177-45); Bruno Brasil Ferreira (104.622.377-10); Bruno Carlos Sales de Morais (064.519.194-97); Bruno Henrique Araújo Mestriner (453.718.338-11); Bruno Henrique Prybecz (079.711.619-21); Bruno Leite Calazans Costa (153.682.587-55); Bruno Nobre Zisman (168.369.007-96); Bruno Oiring de Sousa (492.199.038-73); Bruno Oliveira de Melo (055.213.777-43); Bruno do Sacramento Rocha (031.825.204-07); Bruno dos Santos Targa Chaves (464.073.278-30); Caio Alexandre Nascimento da Silva (322.825.878-55); Caio Cesar Fraga de Oliveira (153.713.647-06); Caio Victor Sampaio Mota Santos (042.358.345- 09); Caio da Silva Cruz (181.640.597-30); Caique Guedes Conde Sangenis (126.234.767-05); Camila Medeiros Rego (046.810.213-26); Camila Raquel Bernardes Mangabeira (015.582.814-28); Carlos Augusto Souza Carvalho (069.613.866-28); Carlos Eduardo da Costa Gouvêa (122.703.787-25); Carlos Henrique Neto (169.644.877-86); Carlos Henrique Silva Bispo Rodrigues (704.061.071-06); Carlos Masao Mito (475.108.968-43); Carlos Stresser de Assis (099.007.629-67); Carolina Araujo de Sousa (061.209.234-89); Caroline Silva Ribeiro (068.144.262-00); Carolline Vieira Barros da Silva (141.465.437-54); Cassiano Delgado Araujo Bruckhoff (857.329.740-91); Cassio Fabius Cambraia Ribeiro (009.621.941- 66); Catarina Lanai Aguena Ferreira (062.506.667-70); Catarina Ramos de Souza (186.467.757-04); Cauanny Iasmim Forster Candido (038.191.760-63); Cauã Muniz Marinho da Silva (180.852.857-38); Cesar Murilo da Silva Junior (117.199.256-40); Cesar Rafael Lopes (047.825.539-00); Charles de Figueredo Ferreira Junior (414.918.418-69); Clara Costa da Silva Gomes (125.796.277-90); Claudenir de Oliveira Maia (666.371.122-91); Claudio Reis (564.311.049-00); Cleiton Marques Bittencourt (910.893.109-78); Cristiano Lima Sobrinho (010.040.293-30); Cristina da Silva Fritsch (011.989.320-74); Crysllaine da Conceicao Araujo (168.628.757-79); Cássia Stragliotto Mellos (038.097.600-56); Dalmo Antonio do Nascimento Filho (156.371.276-89); Daniel Hespanhol Vieira (046.790.686-63); Daniel Luiz Silva Dantas (190.758.117-05); Daniel Melo dos Passos (038.846.471-21); Daniel Mendes Negreiros (198.999.617-52); Daniel Pereira Cinalli (419.261.608-43); Daniel Rios Couto (014.648.235-29); Daniel Rocha Galiati (146.603.447-54); Daniel Rodrigues Cavalcante de Menezes (705.092.592-60); Daniel Santos de Carvalho (095.411.967-30); Daniel Souza da Fonseca (402.139.108-88); Daniel Vila Real da Silva Jacinto (204.716.597- 03); Daniel Wilson Lopes de Souza (018.143.002-95); Daniel da Silva Barros (033.000.573- 10); Daniel da Silva Braga Condal (178.242.917-40); Daniela Simas Silva (155.382.357-50); Danielle Cristina Thomaz Faustino (167.932.457-83); Danilo Carlos Fonseca Praxedes (074.275.034-57); Danilo Vieira Rocha (063.984.341-70); Davi Carlos de Araujo da Silva (081.023.759-81); Davi Wesley Costa de Lima (164.804.297-02); Davi de Souza Pinto (158.573.177-38); David Willamy Bezerra dos Santos (097.569.424-36); Debora Oliveira de Carvalho (058.549.737-07); Debora Pinheiro Tiengo (150.934.007-69); Deborah Ferreira Galdino (023.154.426-05); Deivid Wesley Pereira Borges de Freitas (046.465.651-61); Deivti Dimitrios Porto dos Santos Filho (053.747.970-85); Denis Ruiter dos Santos Severo (015.548.071-58); Dennis Ferreira Silva (079.589.544-50); Denzel Maia Silva do Nascimento (155.363.377-69); Diego Magalhaes de Melo (001.931.162-19); Diego Oliveira da Silva (233.049.098-42); Diego Rodrigues Ferreira (070.128.714-40); Diogo Santos Ferreira (394.792.288-40); Diogo Vinicius Bezerra Alves de Almeida (142.502.914-05); Diogo da Costa Colem (033.970.661-90); Djonathan Bitencourt Lopes (037.523.550-77); Douglas Vanini Mendes (017.654.891-21); Duanni Evelyn da Rosa Costa (018.698.700-50); Edgard da Cunha Pontes (094.755.707-56); Edirlei Elder Machado Filho (183.075.687-73); Edson Matheus Alexandre Cizeski (060.525.599-77); Edson Sousa de Oliveira Junior (047.441.421- 33); Eduardo Augusto Paes Solis (129.647.767-33); Eduardo Matheus Bernardo Silva (054.600.661-23); Eduardo Muniz Wulhynek (162.983.217-05); Eduardo Rodrigues Brito (062.751.293-36); Eduardo Rodrigues Verzola (080.801.321-19); Eduardo Sacchi Maciel (061.186.495-96); Eduardo Vinicius Souza da Silva Correia (116.133.904-32); Eduardo da Silva Pereira (198.557.007-67); Edward Seidy Izawa (095.654.489-41); Elane Santos Pereira (013.990.265-18); Elder Oliveira Peixoto (062.930.123-99); Elia Melfior (082.165.749-67); Eliane do Nascimento Silva (995.951.503-63); Elisa Maria Alves Amaral (125.675.226-62); Elisa Monteiro de Paiva (157.293.767-07); Elisiel da Silva Sampaio (172.493.607-79); Eliza Hoffmann (081.195.589-36); Ellen Castelo Branco Ferreira (042.736.523-66); Elvis Jonhon da Silva Leite (351.510.958-70); Emannuel Trombini Tavares (037.428.920-45); Emanuel Apostolo Evangelista Lemos e Silva (504.733.128-83); Emanuel Santana de Almeida (041.038.175-69); Emanuelli de Cassia Santana Fernandes (154.561.146-74); Emerson Oliveira Sousa (839.154.865-15); Emerson Santana de Jesus (074.497.995-10); Emili de Fatima Fischer (046.513.420-35); Emilly Carneiro da Cruz Santos (863.979.885-03); Emilly de Sousa Moreira (525.303.428-57); Emilson Cardoso Moreira (900.723.245-20); Endryel Monteiro Teixeira (046.946.540-98); Enelise Enaile Nayhara Costa Silva (116.716.609-43); Enzo Luiz Nogueira dos Anjos (144.783.707-02); Enzo Schetine Fernandes (525.470.238-90); Enzo de Mendonca Furtado (202.614.247-50); Eric Bernd Gil (045.193.871-24); Erica Xavier (087.375.217-13); Erick Douglas Carvalho Vargas (120.238.086-77); Ernani Sans Filho (445.209.139-34); Eros Alberto Trento (078.209.069-95); Ester Carvalho Santos de Matos (171.566.467-10); Estevam Cardoso Lopes da Silva (036.088.181-54); Estevao Bissoli Saleme (097.411.777-39); Evandro Pereira de Lacerda (041.464.319-48); Fabio Luiz Alvares Osti (490.274.468-65); Fabio Luiz Silva Lopes (118.930.826-60); Fabio Mendes Soares (717.659.212-87); Fabio Tavares Oliveira (047.103.721-44); Fabiola Marques Rezende (095.712.626-33); Fabricio Silva Melo (009.457.705-61); Felipe Carolino Machado (936.176.901-49); Felipe Cruz Alencar de Macedo (017.662.402-32); Felipe Feitosa Soares (058.436.333-81); Felipe Ferreira de Lima (141.031.517-73); Felipe Frizzera de Moraes (173.752.717-04); Felipe Lacerda da Cruz Freire (438.366.088-63); Felipe Mello Santos (861.575.875-12); Felipe Minardi Sabbá de Alencar (126.220.927-76); Felipe Rodrigues Barbosa (203.888.317-31); Felipe Santana Carvalho (090.044.645-57); Felipe Tonin Aguiar (029.613.531-30); Felipe Uênio Souza Anjos (076.805.091-07); Felipe de Mattos Bracale (391.060.058-10); Felipe de Sousa Barbosa (122.752.614-86); Ferdinan de Oliveira Nascimento (004.471.571-40); Fernando Garcia Ramos Lusvarghi (418.887.998-03); Fernando Lobo Martins (214.770.938-77); Fernando Luiz Alves Júnior (045.142.811-07); Fernando Moreira Bittencourt (088.936.807-42); Filipe Antonio dos Santos Viegas Ribeiro (167.726.857-33); Filipe Castelo Martins (077.468.441-03); Flavio Cordeiro Rocha Junior (465.096.958-12); Francisco Anderson Rodrigues de Sousa (063.936.423-35); Francisco Armando Avelino de Oliveira (031.650.033-00); Francisco Jefferson da Silva dos Santos (055.400.273-61); Francisco Jose da Silva Rosa (074.857.011-00); Francisco Wellington Teixeira (444.086.093-15); Francisco Wermeson Pereira dos Reis (052.090.343-99); Francy Helder Silva de Almeida (029.239.511-66); Frantchesco Cecchin (004.508.830-60); Frederico Ferreira Alves Pinto (031.294.361-03); Frederico Sardi Ayestaran (077.979.377-37); Frederico Wagner Carneiro Rodrigues de Jesus (032.982.385-03); Gabriel Albuquerque da Silva (200.119.077-89); Gabriel Almeida Dias (162.281.967-58); Gabriel Alves Evangelista (093.294.176-12); Gabriel Amorim Villa Real de Barros (178.198.727-05); Gabriel Andrade Floriano (160.828.756-48); Gabriel Augusto Azambuja Gamboa (175.174.527-97); Gabriel Batista Gomes (505.674.578-26); Gabriel Bezerra Belem (009.908.491-04); Gabriel Bianchini Machado (090.589.609-27); Gabriel Bucci de Melo (067.025.181-02); Gabriel Fernandes Pires (032.984.292-79); Gabriel Gamas Giuntini (440.307.638-63); Gabriel Hunhoff (043.517.330-80); Gabriel Intorne Barros (156.719.127-41); Gabriel Izac Félix Barbosa (065.152.251-05); Gabriel Kenji Laranjeira Caldas Kamei (080.872.031-78); Gabriel Maia Leao (048.747.560-77); Gabriel Martins Rodrigues de Souza (042.144.412-65); Gabriel Mascêne Gomes (059.754.581-29); Gabriel Pereira Rodrigues (147.611.006-99); Gabriel Reis Martins Daim (176.211.247-76); Gabriel Silva Sena (040.984.530-29); Gabriel Souza Braga (130.980.087-17); Gabriel Vasconcelos de Souza (873.647.602-10); Gabriel Victor Ceolim Souza (123.706.214-43); Gabriel Yoshiraru Delfino Mazzo (376.017.628-31); Gabriel Zacarias Silva Kopke (080.463.305-31); Gabriel da Silva Beckmann (068.940.611-81); Gabriela Ferreira Chagas (125.443.676-60); Gabriela Fretola Costa (445.946.508-64); Gabriela Ramos Labat Uchoas (143.339.306-93); Gabriela Tomas Campbell Paes Leme (157.473.617-59); Gabrielle de Castro Caldas (145.040.557-67); Gabrielle de Mesquita Sena (054.899.271-19); Geovanna Elias Barbosa Machado (131.276.637-90); Gert Uchoa Muller Neto (014.091.614- 80); Gessica Lidia Ferreira Campos (129.459.996-84); Gian Pietro Rodrigues Barivieira (101.298.609-80); Giancarlo Mira Otto Filho (095.805.979-95); Gilbert Campos Vilalva da Silva (121.549.807-16); Gilberto Alves Pereira (078.103.448-54); Gilvan Araujo Santos Junior (030.942.555-74); Giovana Silva dos Santos (615.954.983-97); Giovane de Jesus Oliveira Freitas (066.633.726-88); Giovanna Gomes de Oliveira (139.416.686-92); Giovanna Mendonça Lôbo (057.923.531-90); Giovanni Campisse Borboni (128.625.016-11); Gisele Canedo (797.710.761-91); Giulia Teixeira Paiva (063.617.357-70); Gloria Maria Correa Pimentel Rodrigues (043.456.270-01); Grazyelle Kaullay Magalhaes Silva (104.458.767-94); Greyceane das Neves de Souza (168.771.537-82); Guilherme Alexander Lauermann (021.580.540-26); Guilherme Alves Malveira (077.801.083-09); Guilherme Antonio Dinucci da Silva (158.521.547-33); Guilherme Artur Fucks Martins (041.393.679-11); Guilherme Balog Gardino (503.096.878-45); Guilherme Bastos de Oliveira (076.878.829-38); Guilherme Crespo Gomes dos Santos (122.505.257-22); Guilherme Dias de Andrade Lima (103.039.964-63); Guilherme Evangelista Pereira (490.667.348-17); Guilherme Federizzi (044.306.410-56); Guilherme Garcia Xavier (150.099.417-08); Guilherme Guy de Andrade (036.961.221-30); Guilherme Leopoldo Garcia (167.613.646-04); Guilherme Marcos Vit (063.726.589-09); Guilherme Miranda da Silva (015.106.410-50); Guilherme Neubaner da Silva (451.965.378-99); Guilherme Nicchio Pinotte (118.821.167-63); Guilherme Rodrigues de Freitas Burgos (179.085.137-86); Guilherme Santos e Santos (860.222.215-79); Guilherme dos Santos Padilha (004.354.160-73); Guilherme dos Santos da Rosa (048.784.350-97); Gustavo Adam (043.995.860-10); Gustavo Florentino Bittencourt (164.080.937-60); Gustavo Freire da Silva (117.292.026-59); Gustavo Gouveia Lopes da Silva (518.553.008-18); Gustavo Henrique Peixoto Mercado (049.413.891-23); Gustavo Henrique da Silva Pinto (196.415.667-09); Gustavo Leite Silvano (539.140.402-97); Gustavo Lopes dos Santos (460.762.618-03); Gustavo Luiz dos Santos (126.483.366-05); Gustavo Nascimento Passos (038.134.505-03); Gustavo Prazeres Paz do Nascimento (112.735.654-28); Gustavo Vicente de Freitas Firmino (526.693.158-28); Gustavo da Silva Moraes (424.903.968-46); Gusthavo Correa Avelino (142.957.896-31); Hagos Mariano de Souza Vieira (175.519.367- 00); Hakaua Melquiades Fagundes (215.413.337-13); Hariamy Maciel Vasconcelos (610.616.523-86); Hauany Gonçalves Leite (154.527.897-07); Heitor Jorge Valente Bittencourt (059.500.021-56); Helder Ruan Souza Silva (707.165.944-39); Helder Silva Lopes Moraes (328.375.138-22); Helio Diniz (266.333.948-29); Hellimateas Barros Chaves (057.622.413-86); Hellyan Alves de Oliveira (422.966.788-40); Henrique Charles Fernandes Carvalho (077.148.296-56); Henrique Luiz Moreira Farias (059.383.027-06); Henrique Pivetta Gomes (194.320.917-08); Henrique Prado Macelli (023.244.926-01); Henrique Santos Gaspar Ribeiro (083.022.149-22); Henrique de Martini Munhoz (035.492.290-46); Henry Ubial Pereira (059.336.569-09); Hernandes Carneiro Macedo (046.670.981-12); Hernandes Erick de Sousa Rodrigues (060.709.323-40); Hertha Caroline Mater Lopes (048.302.911-41); Hiago de Souza Cruz Alves e Silva (084.264.096-79); Higor Vital da Silva Sant Anna (070.474.405-85); Hosana Gomes Pinto (168.260.477-21); Hudson Leo Araujo