DOEAM 17/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

estado do amazonas Número 35.425 | Ano CXXXII www.imprensaoficial.am.gov.br municipalidades segunda-feira 17 mar/2025 PREFEITURAS Apuí <#E.G.B#215889#1#219461> DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2025 O PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO DE APUÍ, no uso de suas atribuições que lhe é conferida pela Lei Orgânica do Município e, considerando incomensurável interesse público; RESOLVE: I- AUTORIZAR a realização da presente despesa por Inexigibilidade de Licitação nº 004/2025 e cumprindo as determinações da Lei Federal 14.133/21, faz publicar o extrato resumido de Inexigibilidade a seguir cujo Objeto: Locação de Imóvel residencial para moradia dos servidores prestadores de Segurança Pública no Distrito de Sucunduri do Município de Apuí/AM. II- HOMOLOGAR o ato de Inexigibilidade de Licitação nº 004/2025
fundamentada no artigo 74, inciso V, da Lei Federal 14.133/21 e em consonância com o Parecer Jurídico acostado aos autos, para “Locação de Imóvel residencial para moradia dos servidores prestadores de Segurança Pública no Distrito de Sucunduri do Município de Apuí/AM”, localizado na Rua Rio Sucunduri, s/n, Distrito de Sucunduri, Município de Apuí/AM. Autorizo o empenho da despesa, no valor total de R$ 12.000,00 (doze mil reais), perfazendo o período de 12 meses, em favor da pessoa física, Walmir Lemes Ferreira, pessoa física, portador do documento nº 980304 SESDEC/ RO e inscrito no CPF nº 925.805.302-82, residente na Rua Rio de Janeiro, nº 10, Bairro Comunicação, Cep: 69.265-000, Apuí/AM. Cuja proposta de preço foi considerada compatível com o interesse público. Apuí/AM 14 de março de 2025. ADILIO ANTÔNIO DE LIMA Prefeito Municipal em Exercício Apuí/AM <#E.G.B#215889#1#219461/> Protocolo 215889 <#E.G.B#215896#1#219468> DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2025 O PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO DE APUÍ, no uso de suas atribuições que lhe é conferida pela Lei Orgânica do Município e, considerando incomensurável interesse público; RESOLVE: I- AUTORIZAR a realização da presente despesa por Inexigibilidade de Licitação nº 002/2025 e cumprindo as determinações da Lei Federal 14.133/21, faz publicar o extrato resumido de Inexigibilidade a seguir cujo Objeto: Locação de Imóvel Comercial para Instalação da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMASS e INSS Digital. II- HOMOLOGAR o ato de Inexigibilidade de Licitação nº 002/2025
fundamentada no artigo 74, inciso V, da Lei Federal 14.133/21 e em consonância com o Parecer Jurídico acostado aos autos, para “Locação de Imóvel Comercial para Instalação da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMASS e INSS Digital, situada na Avenida Paraná, nº 950, Quadra 33, lote CE08B, Setor S 4, Centro, Cep: 69.265-000, Apuí-AM. Autorizo o empenho da despesa, no valor total de R$ 54.648,00 (cinquenta e quatro mil seiscentos e quarenta e oito reais) perfazendo o período de 12 meses, em favor da pessoa física, Lira Terezinha Kramer, portadora do documento de identidade nº 3321987-7 SSP/AM e CPF nº 343.630.842-00, residente na Avenida Paraná nº 948, Centro, Cep: 69.265-000, Apuí/AM. Cuja proposta de preço foi considerada compatível com o interesse público. Apuí/AM, 14 de março de 2025. ADILIO ANTÔNIO DE LIMA Prefeito Municipal, em Exercício Apuí/AM <#E.G.B#215896#1#219468/> Protocolo 215896 <#E.G.B#215892#1#219464> EXTRATO DE CONTRATO Nº 006/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2025 - PMA/CMC ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 006/2025 celebrado em 14/03/2025 PARTES: Prefeitura Municipal de Apuí e a Sra. Lira Terezinha Kramer, CPF nº 343.xxx.xxx-00. OBJETO: Locação de Imóvel Comercial para Instalação da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMASS e INSS Digital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigos 72 e 74, inciso V, da Lei 14.133/21, e Decreto Municipal nº 018/2023, e demais normas aplicáveis. VALOR ANUAL: R$ 54.648,00 (cinquenta e quatro mil e seiscentos e quarenta e oito reais). FORMA E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O valor mensal da locação será de R$ 4.554,00 (quatro mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais), a ser pago, até o quinto (5º) dia útil de cada mês, por meio de transferência bancária. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: à conta da seguinte rubrica orçamentária: 02.08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade Orçamentária: 08.244.0011.2048 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Assistência Social Elemento de Despesa: 3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Fonte de Recurso: 1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc. Corrente). Ficha: 267 PRAZO: O prazo de vigência do presente contrato será de 12 (doze) meses, com início em 14/03/2025 e término em 13/03/2026. Apuí/AM, 14 de março de 2025. ADILIO ANTÔNIO DE LIMA Prefeito Municipal, em exercício Contratante <#E.G.B#215892#1#219464/> Protocolo 215892 <#E.G.B#215895#1#219467> EXTRATO DE CONTRATO Nº 007/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2025 - PMA/CMC ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 007/2025 celebrado em 14/03/2025 PARTES: Prefeitura Municipal de Apuí e o Sr. Walmir Lemes Ferreira, CPF nº 925.xxx.xxx-82. OBJETO: Locação de Imóvel residencial para moradia dos servidores prestadores de Segurança Pública no Distrito de Sucunduri do Município de Apuí/AM. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigos 72 e 74, inciso V, da Lei 14.133/21, e Decreto Municipal nº 018/2023, e demais normas aplicáveis. VALOR ANUAL: R$ 12.000,00 (doze mil reais). FORMA E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O valor mensal da locação será de R$ 1.000,00 (hum mil reais), a ser efetuado em 12 (doze) parcelas mensais, no prazo de até 10 (dez) dia de
cada mês, por meio de transferência bancária. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: à conta da seguinte rubrica orçamentária: 02.02.01 - Secretaria Municipal de Administração Unidade Orçamentária: 04.122.0011.2010 - Manutenção das atividades da Secretaria Mun. de Administração VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO