DOEAM 17/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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estado do amazonas Número 35.425 | Ano CXXXII www.imprensaoficial.am.gov.br publicações diversas segunda-feira 17 mar/2025 Hospitais Hospital Dr. João Lúcio Pereira Machado <#E.G.B#216062#1#219634> PORTARIA Nº 03/2025-DG/HPSJLPM A DIRETORA GERAL DO HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DR. JOÃO LÚCIO PEREIRA MACHADO, nomeada através do Decreto de 28 de março de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado nº 34.954, no uso de suas atribuições legais; e; CONSIDERANDO o que preceitua o art. 62 da Lei nº 1.762 de 14 de novembro de1986-Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas. RESOLVE: I - DESIGNAR os servidores abaixo para responderem pelas seguintes funções no Hospital Dr. João Lúcio Pereira Machado, em razão do afastamento legal dos titulares: - Sr. DAVID ALVES NEVES, Matrícula 262.736-1B, como Gerente de Enfermagem; - Sra. GLAUCIELE DE OLIVEIRA DA SILVA, Matrícula 267.329-0A, como Gerente de Urgência e Emergência. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. Manaus, 18 de fevereiro de 2025. JULIANA XAVIER DE ALENCAR BEZERRA DE SOUZA MEDEIROS Diretora Geral <#E.G.B#216062#1#219634/> Protocolo 216062 SPA Alvorada <#E.G.B#216119#1#219691> TERMO DE AJUSTE DE CONTAS 01/2025 DATA DA ASSINATURA: 07/01/2025. PARTES: Serviço de Pronto Atendimento Alvorada e a empresa RL Serviço de Apoio Administrativo Ltda - EPP. OBJETO: Liquidação do valor devido pelo SPA Alvorada, relativo ao Serviço de Limpeza e Conservação no mês de novembro de 2024, em caráter indenizatório da NFS-e n° 255, emitida em 04/12/2024. VALOR GLOBAL: R$ 112.854,49 (Cento e doze mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de trabalho: 10.122.0001.2001.0001, Natureza de Despesa 339093. Fonte: 1.500.1000.0000.0000 FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 63, parágrafo 2º, da Lei n° 4.320, de 17 de março de 1964; e Parecer Jurídico n° 29/2025-ASJUR-INDENI/SES-AM, de 06/01/2025, constante no Processo Administrativo n° 017128.000523/2024-50 SPAALV. FRANCISCO DA CUNHA ARAÚJO Diretor Geral do SPA Alvorada <#E.G.B#216119#1#219691/> Protocolo 216119 <#E.G.B#216122#1#219694> TERMO DE AJUSTE DE CONTAS 23/2024 DATA DA ASSINATURA: 26/12/2024. PARTES: Serviço de Pronto Atendimento Alvorada e a empresa IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS. OBJETO: Liquidação do valor devido pelo SPA Alvorada, relativo ao Serviço de Publicação no Diário Oficial do Estado no mês de setembro de 2024, em caráter indenizatório da NFS-e n° 58213 e 58564, emitida em 03/09/24 e 17/09/24, respectivamente. VALOR GLOBAL: R$ 1.089,66 (Um mil e oitenta e nove reais e sessenta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de trabalho: 10.122.0001.2001.0001, Natureza de Despesa 339093. Fonte: 1.500.1000.0000.0000 FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 63, parágrafo 2º, da Lei n° 4.320, de 17 de março de 1964; e Parecer Jurídico n° 4532/2024-ASJUR-INDENI/SES-AM, de 23/12/2024, constante no Processo Administrativo n° 017128.000406/2024-97 SPAALV. FRANCISCO DA CUNHA ARAÚJO Diretor Geral do SPA Alvorada <#E.G.B#216122#1#219694/> Protocolo 216122 Empresas Privadas <#E.G.B#214771#1#218351> COLÉGIO NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO-ITACOATIARA-AM, autorizado ao funcionamento pela Resolução nº 231/2018/CEE-AM, aprovado em 27/12/2018 - aluno concludente do Ensino Médio do ano de 2025: Gustavo da Costa Matos. Itacoatiara, 06 de março de 2025. CRISTINA TURATTO Diretora de Ensino GREICILENE CARVALHO DE SOUZA Diretora de Ensino ADMILSON DA CRUZ BERGÉ Diretor Administrativo/Financeiro <#E.G.B#214771#1#218351/> Protocolo 214771 <#E.G.B#215245#1#218817> SOARES E SILVA AGÊNCIA DE VIAGEM E TURISMO LIMITADA torna público que recebeu do IPAAM a Outorga de Uso de Recurso Hídrico nº 057/2025, que autoriza a captação de água subterrânea por poço tubular, localizada na rua Cuba, nº 3, Parque das Nações, Flores, nas seguintes coordenadas geográficas: 03º02’46,734”S e 60º00’21,810”W, Manaus-AM, com validade de 5 anos. <#E.G.B#215245#1#218817/> Protocolo 215245 <#E.G.B#216085#1#219657> CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS - CEE/AM RESENHA Nº 192/2024 - CEE/AM RESOLUÇÃO Nº 194/2024 - CEE/AM de 08/10/2024 Conceder Novo Reconhecimento do Ensino Fundamental Anos Iniciais, ofertado pelo Centro Educacional Casinha Feliz, localizado à Rua Gavião Real N° 23, Conjunto Riacho Doce I, Bairro Cidade Nova I, Manaus/AM, pelo período de 5 (cinco) anos, retroativo ao ano letivo de 2022 até o término do ano letivo de 2026. Condicionar a concessão de um Novo Reconhecimento à conclusão da construção da rampa de acessibilidade, em conformidade com o Decreto Federal Nº 5.296. FERNANDA DO NASCIMENTO MELO AROUCHA Presidente Substituta <#E.G.B#216085#1#219657/> Protocolo 216085 VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO