DOU 20/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Suprimir temporariamente o equipamento cinto e talabarte trava quedasathenas kit altura, na quantidade de 01, em razão de não ser necessário o fornecimento adicional para o período da vigência contratual que se renova nesse termo aditivo, o qualrepresenta uma supressão percentual de 0,20722 % entre o valor contratual atualizadonesse 2º termo atidivo e o valor da repactuação 2023 aliado o 1º termo aditivo. 1.1.3. Alterar a cláusula 3ª - preço, em função da supressão temporária.. Vigência: 20/03/2025 a 20/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 284.097,00. Data de Assinatura: 19/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/03/2025). CAMPUS VITÓRIA DE SANTO ANTÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158465 Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 23298.020650/2023-22. Pregão. Nº 4/2023. Contratante: IFPE - CAMPUS VITORIA DE SANTO ANTAO. Contratado: 05.120.923/0001-09 - AEROTUR SERVICOS DE VIAGENS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/03/2025 a 25/03/2026, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993.. Vigência: 25/03/2025 a 23/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.426,20. Data de Assinatura: 18/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/03/2025). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00003/2023 publicado no D.O de 2023-03-24, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 111.732,00. Leia-se: Valor Total: R$ 637.668,00. Onde se lê: Vigência: 22/03/2023 a 22/03/2024. . Leia-se: Vigência: 18/03/2025 a 22/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/03/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO P I AU Í EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2025 - UASG 158146 Nº Processo: 23185.000867/2024-25. Dispensa Nº 90070/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PI AU I . Contratado: 35.202.279/0001-70 - COOPERATIVA AGROPECUARIA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE / PNAE, ano letivo 2024 - 2025, descritos nos itens enumerados na Cláusula Segunda, todos de acordo com a Chamada Pública nº. 02/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. Campus - Pedro II. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 19/03/2025 a 19/03/2026. Valor Total: R$ 15.107,36. Data de Assinatura: 19/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/03/2025). CAMPUS TERESINA CENTRAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158353 Número do Contrato: 13/2022. Nº Processo: 23055.003043/2022-21. Pregão. Nº 56/2022. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS TERESINA CENTRAL. Contratado: 05.060.367/0001-14 - TECHNOCOPY EQUIPAMENTOS SUPRIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: 1. O objeto do presente instrumento é: 1.1.1. Acréscimo de 01(um) equipamento para atendimento das necessidades administrativas e de ensino do campus dirceu arcoverde, que corresponde a 6,01% (seis vírgula zero um por cento), no valor de r$ 3.168,00 três mil, cento e sessenta e oito reais) do valor total do contrato n. 13/2022, nos termos do art. 65, ii, §1º da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 14/03/2025 a 01/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 55.824,00. Data de Assinatura: 14/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 66/2025 - UASG 158155 Número do Contrato: 82/2024. Nº Processo: 23134.001846/2023-41. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 9/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 34.954.651/0001-32 - GLOBAL PROJETOS, CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade de prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços nº 082/2024-proad/ifrn, em observância ao parecer n. 00058/2025/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 30/04/2025 a 30/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.242.094,26. Data de Assinatura: 19/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/03/2025). CAMPUS NATAL-ZONA NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2025 - UASG 158368 Nº Processo: 23058.000397/2025-36. Dispensa Nº 8/2024. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - ZONA NORTE. Contratado: 14.657.635/0001-70 - ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA COMUNIDADE DE PICOS PRETO - ASFAP. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, de acordo com o edital da chamada pública n.º 02/2024.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 27/02/2025 a 27/02/2026. Valor Total: R$ 2.417,04. Data de Assinatura: 27/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2025 - UASG 158368 Nº Processo: 23058.000395/2025-47. Dispensa Nº 8/2024. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - ZONA NORTE. Contratado: 52.092.755/0001-67 - ASSOCIACAO DAS ASSENTADAS E ASSENTADOS RURAIS DO RIO GRANDE DO NORTE. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar. Chamada pública n.º 02/2024.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/03/2025 a 01/03/2026. Valor Total: R$ 16.432,92. Data de Assinatura: 01/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/03/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2025 - UASG 158368 Nº Processo: 23058.001882/2024-46. Dispensa Nº 8/2024. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - ZONA NORTE. Contratado: 45.699.339/0001-66 - ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DE ANGICOS - ASPRA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar. Chamada pública n.º 02/2024.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 27/02/2025 a 27/02/2026. Valor Total: R$ 1.440,00. Data de Assinatura: 27/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/03/2025). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00071/2025 publicado no D.O de 2025-03-13, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 2.417,04. Leia-se: Valor Total: R$ 2.417,00. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2025). CAMPUS NOVA CRUZ EXTRATO DE CONTRATO Nº 90/2025 - UASG 152757 Nº Processo: 23426.000278/2025-48. Inexigibilidade Nº 25/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO RN - CAMPUS N OV A CRUZ. Contratado: 08.334.385/0001-35 - COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE. Objeto: Serviços de fornecimento de água e/ou coleta de esgotos ao IFRN - Campus Nova Cruz. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 17/03/2025 a indeterminado. Valor Total: R$ 3.596,35. Data de Assinatura: 17/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/03/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 112/2013 - UASG 152757 Nº Processo: 23426.000459.2019-26. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO RN - CAMPUS NOVA CRUZ. Contratado: 08.334.385/0001-35 - COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE. Objeto: Rescisão amigável do contrato de prestação de serviço nº 0112/2013-PROAD/IFRN, a contar da data de assinatura. Fundamento Legal: nos termos do inciso II, do art. 79, da Lei 8.666/93. Data de Rescisão: 10/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/03/2025). CAMPUS SÃO PAULO DO POTENGI EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 33/2025 - UASG 154840 Número do Contrato: 87/2024. Nº Processo: 23515.000369/2024-01. Contratante: INST FED RN / CAMPUS SAO PAULO DO POTENGI. Contratado: 08.324.196/0001-81 - COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade indicar a dotação orçamentária para o período de 09 de abril de 2025 a 09 de abril de 2026, em estrita obediência a cláusula décima terceira do contrato nº 087/2024-proad/ifrn.. Vigência: 09/04/2024 a 03/04/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 260.000,00. Data de Assinatura: 18/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/03/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158141 Número do Contrato: 29/2022. Nº Processo: 23419.000573/2022-41. Pregão. Nº 6/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 10.439.655/0001-14 - PHENIX SOLUCOES LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo no. 29/2022, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do inc. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 09/05/2025 e término em 09/05/2026.. Vigência: 09/05/2025 a 09/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 96.391,32. Data de Assinatura: 18/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/03/2025). CAMPUS CAXIAS DO SUL EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 03/2025. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Caxias do Sul. CONTRATADO(A): Sandro Gasparetto Borges. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos- Pedagógicos na área de PLÁSTICO. VIGÊNCIA: 01/04/2025 a 30/09/2025. VALOR: a contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da classe DI Nível 1, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, se houver, num regime de 40 (quarenta) horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 19/03/2025.