DOU 20/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar defesa prévia no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação do edital, dirigida a Marco Arlindo Amorim Melo Nery, no endereço Rodovia BR 101, km 96, Povoado Quissamã, São Cristóvão/SE, tendo em vista que a avaliação do setor competente indicou ser o caso de aplicação de sanções administrativas previstas na cláusula 21 do termo de referência do Contrato Administrativo nº 02/2023. Por oportuno, informa-se que os autos do Processo SEI 23289.000885/2024-49 encontram-se à disposição para vista do interessado, o que não modifica ou altera o prazo improrrogável de 05 (cinco) dias úteis para interposição da defesa prévia. RUTH SALES GAMA DE ANDRADE EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 158134 Nº Processo: 23060.000032/2025-62. Pregão Nº 90051/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 54.663.930/0001-54 - SANTANA SOLUCOES EM SERVICOS E MATERIAIS EM GERAL LTDA. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos para manutenção dos bens imóveis, constantes na tabela sinapi-se (sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil), nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/03/2025 a 10/03/2030. Valor Total: R$ 1.033.731,55. Data de Assinatura: 10/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/03/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158134 Número do Contrato: 5/2024. Nº Processo: 23856.000029/2023-21. Pregão. Nº 26/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 29.080.486/0001-05 - PREVELAR SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato 05/2024, firmado em 15/03/2024, nos termos previstos em sua cláusula segunda. Fundamento legal: artigo 57, inciso ii da lei 8.666/93.. Vigência: 15/03/2025 a 15/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.248,90. Data de Assinatura: 12/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/03/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158134 Número do Contrato: 4/2024. Nº Processo: 23464.000054/2024-07. Pregão. Nº 56/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 17.405.971/0001-14 - TJ SOLUCOES INTELIGENTES LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato 04/2024 por mais 1 ano, a partir de 27/03/2025 até 27/03/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 27/03/2025 a 27/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 82.794,94. Data de Assinatura: 13/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158134 Número do Contrato: 52/2024. Nº Processo: 23288.000583/2024-81. Pregão. Nº 6/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 81.243.735/0019-77 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Acréscimo quantitativo consistente em 01 (uma) unidade do item 03 - notebook convencional de alto desempenho, o que equivale a 20% (vinte por cento) do valor inicial atualizado do contrato nº 52/2024, com fundamento nos art. 124, i, "b" c/c arts. 125 e 126 da lei 14.133/21.. Vigência: 13/03/2025 a 29/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.831,00. Data de Assinatura: 13/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158134 Número do Contrato: 5/2024. Nº Processo: 23856.000029/2023-21. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 29.080.486/0001-05 - PREVELAR SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA. Objeto: Reajustar o valor global, conforme estipulado na cláusula sexta do contrato nº 05/2024 e no item 19 do correspondente termo de referência, que elege o ipca (índice nacional de preços ao consumidor amplo) como índice oficial de reajuste desse contrato.. Vigência: 15/03/2024 a 15/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.248,90. Data de Assinatura: 27/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO CAMPUS OURICURI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158570 Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 23416.100130/2024-41. Pregão. Nº 15/2023. Contratante: IF SERTAO PE/CAMPUS OURICURI. Contratado: 07.555.567/0001-73 - EDEN SERVICOS E ALIMENTACAO LTDA. Objeto: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato nº 01/2024, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 04/04/2025 e término em 04/04/2026. Além da renovação, o referido aditivo tem como objeto também o reajuste dos preços contratuais, a partir de 11/01/2025, em virtude de aplicação de índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca/ibge, o qual majorará os preços do contrato no percentual de 4,56%, conforme memória de cálculo nº 08/2025 - dpcont - reitoria, sobre o valor global contratado, em virtude de decorrido o prazo de um ano contado da data limite para a apresentação da proposta.. Vigência: 04/04/2025 a 04/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 931.868,00. Data de Assinatura: 18/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/03/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS CAMPUS MURIAÉ EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato de Prof. Substituto. Objetivo: Contratacao de Professor Substituto. Contratante: IF Sudeste MG - Campus Muriae. Processo: 23232.000232/2025-04. Contrato Numero: 08/2025. Contratado: Romario Costa da Rocha Junior. Area: Matemática. Carga Horaria: 40 horas. Vigencia: 20/03/2025 a 19/09/2025. Retribuicao: Classe DI, Nivel 01, Mestrado. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 01/2024; CONTRATANTE: IFSULDEMINAS - Campus Machado; CONTRATADA: Marina Scalioni Vilela. OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual. PRAZO: 13.03.2025 a 11.09.2025. CARGA HORÁRIA: 40 horas. DATA E ASSINATURA: 17.03.2025 - Aline Manke Nachtigall, pela contratante e Marina Scalioni Vilela, contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158137 Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 23343.003502/2023-10. Pregão. Nº 18/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG. Contratado: 02.818.890/0001-79 - CLAREAR PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Acréscimo de mais um posto de motorista, correspondente a 6,67%, para atender às necessidades do Campus Pouso Alegre, por 4 meses, de 17/03/2025 a 17/07/2025. Vigência: 17/03/2025 a 08/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.345.898,46. Data de Assinatura: 13/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158137 Número do Contrato: 11/2023. Nº Processo: 23343.000059/2023-17. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG. Contratado: 08.764.312/0001-83 - MAXIMA SERVICOS E OBRAS LTDA. Objeto: Repactuação dos preços do contrato, decorrente da homologação e registro da CCT nº MG000594/2025 (data-base 01/01/2025). Vigência: 19/03/2025 a 03/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 147.072,72. Data de Assinatura: 19/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/03/2025). EDITAL Nº 89/2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais, no uso de suas atribuições torna público que estarão abertas inscrições ao PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO de Prova de Títulos destinado à contratação de professor substituto para o Campus Poços de Caldas, nos termos da Lei 8.745/93 e suas alterações. Área - Educação Física, 1 vaga, Regime de Trabalho 20 ou 40 horas. As inscrições são gratuitas e somente serão admitidas via Internet, no endereço eletrônico do IFSULDEMINAS: https://portal.ifsuldeminas.edu.br/index.php/concursos-menu-destaque, no período de 20 de março de 2025 até as 23h59 do dia 02 de abril de 2025. O contratado terá de ministrar aulas nos ensinos Básico, Técnico, Tecnológico e Superior oferecidos pelo IFSULDEMINAS em disciplinas ligadas à sua área de formação ou de acordo com a necessidade do IFSULDEMINAS. A remuneração inicial deverá ser correspondente à titulação apresentada por ocasião da contratação. Para carga horária de 20 horas: Especialização - 3.399,47, Mestrado - 3.863,04. Doutorado - 4.867,43. Para carga horária de 40 horas: Especialização - 4.975,59. Mestrado - 5.949,07. Doutorado - 8.058,29. A Contratação do candidato classificado dar-se-á de acordo com o interesse do IFSULDEMINAS, apenas pelo período necessário para suprir as necessidades institucionais, sendo no mínimo de um mês. A duração do contrato, incluindo suas eventuais prorrogações, será limitada a 24 meses. Edital completo disponível em https://portal.ifsuldeminas.edu.br/index.php/concursos-menu-destaque. CLEBER ÁVILA BARBOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90505/2025 - UASG 158137 Nº Processo: 23345000196202501. Objeto: Aquisição de ração e suplemento animal.(MCH). Total de Itens Licitados: 62. Edital: 20/03/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Machado Paraguaçu, Km 03, Bairro Santo Antônio - Machado/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-90505-2025. Entrega das Propostas: a partir de 20/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GUSTAVO PEREIRA DOS SANTOS Agente de Contratação (SIASGnet - 19/03/2025) 158304-26412-2025NE800000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90504/2025 - UASG 158137 Nº Processo: 23345000175202588. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios com reajustes de preços automáticos.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 20/03/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Machado Paraguaçu, Km 03, Bairro Santo Antônio - Machado/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-90504-2025. Entrega das Propostas: a partir de 20/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/04/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GUSTAVO PEREIRA DOS SANTOS Agente de Contratação (SIASGnet - 19/03/2025) 158304-26412-2025NE800000