DOU 20/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a cessão da servidora NAYARA CRISTINA ROSA AMORIM, professora do Magistério Superior, lotada na Faculdade de Arquitetura da Universidade Federal da Bahia (FAUFBA), para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia - Campus Ilhéus, pelo período de dois anos para coordenar a comissão de criação e implantação do curso de Bacharelado em Arquitetura e Urbanismo do IFBA - Campus Ilhéus. Fund. Legal: Lei nº 13.019/14, alterada pela Lei 13.204/15 e regulamentada pelo Decreto Federa nº 8.726/16. Vigência: 19.03.2025 a 18.03.2027. Data de Assinatura: 19.03.2025. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153038 Número do Contrato: 138/2023. Nº Processo: 23066.014680/2023-84. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 00.658.799/0001-08 - PALMACEA JARDINS LTDA. Objeto: A repactuação do valor consignado no contrato no 138/2023, a qual visa a adequação à convenção coletiva de trabalho de 2023/2023 - seac/ba e sindilimp/ba, com vigência do período de 01o de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023 e a data-base da categoria em 01o de janeiro, tendo em vista o reajuste do salário base, auxílio saúde, plano de assistência odontológica e seguro de vida. a repactuação do valor consignado no contrato no 138/2023, a qual visa a adequação à convenção coletiva de trabalho de 2024/2024 - seac/ba e sindilimp/ba, com vigência do período de 01o de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024 e a data-base da categoria em 01o de janeiro, tendo em vista o reajuste do salário base, auxílio saúde, plano de assistência odontológica e seguro de vida.. Vigência: 03/04/2023 a 03/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 892.020,84. Data de Assinatura: 29/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/01/2025). COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 150247 Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 23066.001241/2022-21. Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAUDE DA UFBA. Contratado: 22.355.622/0001-75 - BIOMIG MATERIAIS MEDICO-HOSPITALARES LTDA . Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Contrato Original nº 08/2022 CHS/UFBA por mais 12 (doze) meses, pelo período de 12 de março de 2025 a 11 de março de 2026, resguardado o direito da contratada ao reajuste dos preços contratados, o qual será formalizado por meio de apostilamento em momento oportuno.. Vigência: 12/03/2025 a 11/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.994,28. Data de Assinatura: 07/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 153046 Nº Processo: 23068003604202595. Objeto: Formação de registro de preços para aquisição de MARAVALHA (CAVACO DE MADEIRA) para atender às demandas do Biotério Central/CCS e de diversos setores da UFES.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Fernando Ferrari Nº 514 Campus Universitario, Goiabeiras - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/153046-5- 90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 20/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Https://www.gov.br/compras/pt-br. VICTORIA LACERDA Pregoeira (SIASGnet - 18/03/2025) 153046-15225-2025NE080001 PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO EXTRATO DE CONVÊNIOS Nº 068/2025: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: MOTTA LEAL & ADVOGADOS ASSOCIADOS CNPJ: 04.860.966/0001-50 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 20 de março de 2025. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 069/2025: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: BRASIGRAN BRASILEIRA DE GRANITOS LTDA CNPJ: 32.476.525/0001-94 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 20 de março de 2025. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 070/2025: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: ASSOCIACAO CAPIXABA CONTRA O CANCER INFANTIL CNPJ: 31.730.278/0001-48 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 20 de março de 2025. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 071/2025: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: INSTITUTO EUVALDO LODI - IEL-ES CNPJ: 28.164.937/0001- 11 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 20 de março de 2025. Vigência: a partir da data da publicação. UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL PROCESSO: Nº 23069.154555/2025-48. INSTRUMENTO: Contrato. PARTÍCIPES: Universidade Federal Fluminense - UFF, a Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional à UFF - FEC e a LICKS ADVOGADOS. OBJETO: Análise livre e independente de documentos técnicos referentes ao tema "Análise das Patentes PI 0114571-1, PI 9913861-1, PI 0718373-9 e PI 9909238-7 e argumentos que corroboram sua infração pelo sistema de streaming Disney+", a serem disponibilizados por LICKS ADVOGADOS, com a emissão, ao final, de Parecer Técnico com base na documentação fornecida. Também faz parte do objeto a gestão dos recursos financeiros a serem aplicados por LICKS ADVOGADOS. DATA: 17 de março de 2025. PRAZO: 04 meses, contados da data de sua assinatura. VALOR: R$ 30.492,00 (trinta mil e quatrocentos e noventa e dois reais). ASSINATURAS: ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA, Reitor da Universidade Federal Fluminense -UFF, CÉLIO VINICIUS NEVES DE ALBUQUERQUE, Coordenador do Projeto, ALBERTO DI SABBATO, Diretor-Presidente da Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional à UFF - FEC, e OTTO BANHO LICKS, Sócio Administrador da LICKS ADV O G A D O S . PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 150123 Número do Contrato: 113/2023. Nº Processo: 23069.190528/2023-77. Dispensa. Nº 90033/2023. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Prorrogação de vigência. Vigência: 17/03/2025 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.024.000,00. Data de Assinatura: 17/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/03/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 150123 Número do Contrato: 44/2024. Nº Processo: 23069.169249/2024-25. Dispensa. Nº 41/2024. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UF F. Objeto: Acréscimo de r$ 20.774,00 ao valor total do contrato. Vigência: 17/03/2025 a 30/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.460.774,00. Data de Assinatura: 17/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/03/2025). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2025 - UASG 150182 Nº Processo: 23069.157935/2025-34. Pregão Nº 90003/2025. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 01.301.745/0001-53 - NUTREMAZ COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da categoria frios para atender, diariamente, as demandas do restaurante universitário e do colégio geraldo reis (coluni) e creche/uff, de modo a dar continuidade aos serviços prestados pela divisão de alimentação e nutrição (dan) aos alunos da universidade federal fluminense. Para tanto, faz-se necessário atender às demandas dessa divisão, em concordância ao plano nacional de assistência estudantil - pnaes. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 24/03/2025 a 24/03/2026. Valor Total: R$ 62.248,00. Data de Assinatura: 18/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/03/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2025 - UASG 150182 Nº Processo: 23069.157937/2025-23. Pregão Nº 90003/2025. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 53.155.565/0001-04 - SAPRODI COMERCIO DE ALIMENTOS E DESCARTAV E I S LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da categoria frios para atender, diariamente, as demandas do restaurante universitário e do colégio geraldo reis (coluni) e creche/uff, de modo a dar continuidade aos serviços prestados pela divisão de alimentação e nutrição (dan) aos alunos da universidade federal fluminense. Para tanto, faz-se necessário atender às demandas dessa divisão, em concordância ao plano nacional de assistência estudantil - pnaes. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 24/03/2025 a 24/03/2026. Valor Total: R$ 25.204,00. Data de Assinatura: 18/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/03/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2025 - UASG 150182 Nº Processo: 23069.156570/2025-21. Pregão Nº 90004/2025. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 04.906.377/0001-65 - FIEIS DA TERRA ATACADISTA LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da categoria hortifrutis in natura para atender, diariamente, as demandas do restaurante universitário e do colégio geraldo reis (coluni) e creche/uff, de modo a dar continuidade aos serviços prestados pela divisão de alimentação e nutrição (dan) aos alunos da universidade federal fluminense. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 20/03/2025 a 20/03/2026. Valor Total: R$ 758.210,00. Data de Assinatura: 18/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/03/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2025 - UASG 150182 Nº Processo: 23069.157934/2025-90. Pregão Nº 90003/2025. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 40.336.507/0001-35 - LCV PINHEIRO COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios da categoria frios (queijo tipo minas e ricota) para atender, diariamente, as demandas do restaurante universitário e do colégio geraldo reis (coluni) e creche/uff, de modo a dar continuidade aos serviços prestados pela divisão de alimentação e nutrição (dan) aos alunos da universidade federal fluminense. Para tanto, faz-se necessário atender às demandas dessa divisão, em concordância ao plano nacional de assistência estudantil - pnaes. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 24/03/2025 a 24/03/2026. Valor Total: R$ 15.819,00. Data de Assinatura: 18/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/03/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2025 - UASG 150182 Nº Processo: 23069.157938/2025-78. Pregão Nº 90003/2025. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 26.788.865/0001-58 - MARISOL COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS EM GERAL LTDA. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios da categoria frios (queijo prato e mussarela) para atender, diariamente, as demandas do restaurante universitário e do colégio geraldo reis (coluni) e creche/uff, de modo a dar continuidade aos serviços prestados pela divisão de alimentação e nutrição (dan) aos alunos da universidade federal fluminense. Para tanto, faz-se necessário atender às demandas dessa divisão, em concordância ao plano nacional de assistência estudantil - pnaes. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 24/03/2025 a 24/03/2026. Valor Total: R$ 79.000,00. Data de Assinatura: 18/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/03/2025).