DOU 20/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Resumo do objeto: Prorrogação do prazo do Convênio Originário, previsto inicialmente para 27 meses a contar da data de sua assinatura, ficando com a execução do projeto prorrogada até o dia 30 de abril de 2026. Assinaram: pela UNILA Diana Araujo Pereira - Reitora e pela Fundação Araucária Ramiro Wahrhaftig - Presidente e Gerson Luiz Koch - Diretor de Administração e Finanças. UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ DIRETORIA DO CAMPUS DE ITABIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 158161 Nº Processo: 23499.000250/2025-57. Dispensa Nº 90001/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL ITAJUBA-CAMPUS ITABIRA . Contratado: 09.098.197/0001-18 - PRIME COMERCIO E SERVICOS DE EXTINTORES LTDA . Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção, recarga e testes hidrostáticos em extintores de incêndio (com fornecimento de material e reposição de peças quando necessário), bem como de serviços de testes e avaliações dos sistemas de hidrantes e dos alarmes de incêndio instalados na unifei campus de itabira, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 18/03/2025 a 18/03/2026. Valor Total: R$ 14.140,00. Data de Assinatura: 18/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/03/2025). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-02-24, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 303.500,00. Leia-se: Valor Total: R$ 16.769.288,00. Onde se lê: Vigência: 24/02/2023 a 24/02/2024. . Leia-se: Vigência: 19/02/2025 a 24/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153061 Número do Contrato: 42/2024. Nº Processo: 23071.001837/2024-13. Dispensa. Nº 90411/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Retificação do anexo - Relatório Consolidado de Preços e Volumes, em função de identificação de erro material, a saber: a) onde se lê: certificado digital com atendimento presencial na autoridade de registro Serpro - pessoa física A1 de 1 ano. Leia- se: certificado digital - com imunidade - varejo - PJ - A1 (1 ano). b) onde se lê: certificado digital com atendimento presencial na autoridade de registro Serpro - pessoa física A3 de 3 anos. Leia-se: certificado digital - com imunidade - varejo - PJ - A3 (3 anos). Vigência: 11/07/2024 a 11/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.058,80. Data de Assinatura: 19/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/03/2025). PRÓ-REITORIA DE INOVAÇÃO GERÊNCIA DO NÚCLEO DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA EXTRATO DE CONTRATO Nº do processo: 23071.948247/2024-56 Espécie: Contrato de Prestação de Serviço Técnicos Especializados que entre si celebram, de um lado, a UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, por meio do CENTRO REGIONAL DE INOVAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA, com interveniência da FADEPE, e de outro lado a empresa UNIDEC ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA. Partes: UFJF e Unidec. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços técnicos especializados na área de engenharia civil visando a elaboração de "Parecer geotécnico para construção de hangar de aeronaves no aeroporto de Macaé-RJ". Valor: R$ 20.091,83 (vinte mil e noventa e um reais e oitenta e três centavos). Vigência: 18/03/2025 a 18/06/2025. Data da assinatura: 18/03/2025. Assinam: Fabrício Pablo Virgínio de Campos (Representante legal da UFJF); Marcos Tanure Sanabio (Representante legal da Fadepe); Mario Vicente Riccio Filho (Coordenador do Projeto); Marcio Roberto Fernandes (Representante legal da Unidec). EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Nº do processo: 23071.946449/2024-63 Espécie: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - Pd&I que entre si celebram a Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF, por meio do Centro Regional de Inovação e Transferência de Tecnologia - Critt, com a interveniência da Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão - Fadepe, e a empresa Paraizo Destilaria e Vinicola Ltda. Partes: UFJF e Paraizo Destilaria e Vinicola Ltda. Objeto: O presente Acordo de Parceria para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o projeto intitulado "Desenvolvimento de Sistema Ecológico de Tratamento do Vinhoto da Fazenda Paraizo - Belmiro Braga/MG". Valor: R$ 5.299,03 (cinco mil, duzentos e noventa e nove reais e três centavos) Vigência: 12/03/2025 a 12/09/2025. Data da assinatura: 12/03/2025. Assinam: Fabrício Pablo Virgínio de Campos (Representante legal da UFJF); Marcos Tanure Sanabio (Representante legal da Fadepe); Edgard Henrique Oliveira Dias (Coordenador do projeto); Leonardo Henrique de Oliveira Dias (Representante legal da empresa). UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025 - UASG 153032 Nº Processo: 23090.001041/2023-51. Pregão Nº 90009/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS. Contratado: 06.133.353/0001-46 - LCSTECH COMERCIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia de manutenção de "Data Center" (Centro de Dados), incluindo manutenção preventiva programada, corretiva e evolutiva da infraestrutura e equipamentos do Data Center da UFLA. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 25/02/2025 a 25/02/2026. Valor Total: R$ 251.584,00. Data de Assinatura: 25/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/03/2025). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL PROGEPE Nº 14, 19 DE MARÇO DE 2025 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Lavras, no uso das competências delegadas pela Portaria Reitoria nº 208, de 23/03/2023, com respaldo no art. 37, inciso III, da Constituição Federal, prorroga por 2 (dois) anos, a validade dos concursos públicos para os cargos de Adjunto A e Auxiliar, Nível 1 da Carreira de Magistério Superior, realizados de acordo com o Edital PROGEPE nº 76/2022, conforme tabela a seguir: . .Área .Deptº/ Unidade .Nº Edital de abertura .Nº Edital Homologação .Data Homologação no DOU .Validade inicial .Validade após prorrogação . .Pedologia .DCS .76/2022 .7/2023 .21/03/2023 .21/03/2025 .21/03/2027 . .Fitopatologia/Patologia de Sementes/Patologia Pós-Colheita de Produtos Agrícolas .DFP .76/2022 .19/2023 .02/05/2023 .02/05/2025 .02/05/2027 DANY FLÁVIO TONELLI UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Proc. 23072.269889/2024-85 - Convênio firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical (IHMT NOVA), Portugal. Objeto: promover o intercâmbio discente de caráter no nível da pós-graduação, além do intercâmbio de docentes e pesquisadores entre a Escola de Enfermagem da UFMG e o Instituto de Higiene e Medicina Tropical da NOVA. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 18 de dezembro de 2024. Fim de Vigência: 18 de dezembro de 2029. Nomes e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, e Prof. Filomeno Fortes - Diretor do IHMT NOVA . EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Proc. 23072.242562/2024-66 - Convênio firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e o Institut National des Sciences Appliquées de Lyon (INSA Lyon), França. Objeto: Promover o intercâmbio discente de caráter amplo nos níveis da graduação e pós-graduação, além do intercâmbio de docentes e pesquisadores. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 10 de setembro de 2024. Fim de Vigência: 10 de setembro de 2029. Nomes e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, e Prof. Frédéric Fotiadu - Diretor do INSA Ly o n . EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Proc. 23072.248536/2024-41 - Convênio firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e o Instituto Politécnico de Beja (IPBeja), Portugal. Objeto: Promover o intercâmbio discente de caráter amplo nos níveis da graduação e pós-graduação, além do intercâmbio de docentes e pesquisadores. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 10 de janeiro de 2025. Fim de Vigência: 10 de janeiro de 2030. Nomes e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, e Prof. Maria de Fátima Nunes de Carvalho - Presidente do IPBeja. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Proc. 23072.257379/2024-65 - Convênio firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a MGIMO University, Rússia. Objeto: Promover o intercâmbio de estudantes de graduação, pós-graduação, docentes, pesquisadores e pessoal de ambas as instituições. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 14 de outubro de 2024. Fim de Vigência: 14 de outubro de 2029. Nomes e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, e Prof. Stanislav Surovtcev - Vice-Reitor da MGIMO University. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Proc. 23072.268197/2024-10 - Convênio firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a Southern Federal University (SFedU), Rússia. Objeto: Promover o intercâmbio discente de caráter amplo nos níveis da graduação e pós-graduação, além do intercâmbio de docentes e pesquisadores. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 18 de dezembro de 2024. Fim de Vigência: 18 de dezembro de 2029. Nomes e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, e Prof. Inna Shevchenko - Reitora da SFedU. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Proc. 23072.232040/2024-56 - Convênio firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a Saint Petersburg State University (SPBU), Rússia. Objeto: Promover o intercâmbio discente de caráter amplo nos níveis da graduação e pós-graduação. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 14 de fevereiro de 2025. Fim de Vigência: 31 de dezembro de 2027. Nomes e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, e Prof. Sergey Andryushin - Vice-Reitor para Assuntos Internacionais da SPBU.