DOU 20/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 157/2025 - SRP Objeto: Aquisição de Medicamentos Padronizados - Industrializados ou Manipulados na ausência de industrializado (ANASTROZOL, BEVACIZUMABE, CICLOFOSFAMIDA E OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Federal do Bonsucesso - RJ. ABERTURA: 03/04/2025 às 09:30. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 166/2025 - SRP Objeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar (FIOS SEDA, KIT SUTURA E OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Federal do Bonsucesso - RJ. ABERTURA: 02/04/2025 às 08:30. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2025 - SRP Objeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar (CANULAS E CIRCUITOS COMPATÍVEIS C/ APARELHO PRECISION FLOW VAPOTHERM), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais. ABERTURA: 07/04/2025 às 08:30. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PAULO CÉSAR SALVAMOURA PIRES Gerente de Licitações EXTRATO RESCISÃO Contratada: AIRES TURISMO LTDA, , inscrita no CNPJ o nº 06.064.175/0001-49. Contratante: HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A. (matriz), CNPJ nº 92.787.118/0001-20, empresa integrante do chamado GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO. Espécie: RESCISÃO nº 133/25, Processo 427/24. Torna-se rescindido em 31/03/2025, o Contrato de Prestação de Serviços nº 364/24, de forma amigável, conforme artigo 246, II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do GHC - RILC e demais documentos juntados ao processo. EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 - UASG 926171 Nº Processo: 25800.006580/2023. Objeto: Aquisição de equipamentos para certificação de áreas limpas. Edital: 19/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Professor Aloísio Pessoa de Araújo, 75, Sala 809, Boa Viagem - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/926171-5-90015-2025. Entrega das Propostas: a partir de 19/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Demais especificações constam no Termo de Referência, Anexo I do edital. MIRELLA MUZZI DE LIMA Pregoeira AVISO DE REABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 926171 Nº Processo: 25800.001207/2024. Objeto: Aquisição de balanças de piso industrial, fixas e móveis com rodas e impressoras térmicas de etiquetas adesivas. Edital: 19/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Professor Aloísio Pessoa de Araújo, 75, Sala 809, Boa Viagem - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/926171-5-90010-2025. Entrega das Propostas: a partir de 19/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Demais especificações constam no Termo de Referência, Anexo I do edital. MIRELLA MUZZI DE LIMA Pregoeira FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2025 ao Instrumento código 938247. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE PRESIDENTE DUTRA, CNPJ nº 13717798000139. Solicito ajustar valores para se adequar o aceite da licitação. Valor Total: R$ -11.000,00, Valor de Contrapartida: R$ -103,00, Vigência: 31/12/2022 a 30/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2022. Signatários: Concedente: ADEMAR ZANINI JUNIOR, CPF nº .575.945-*, Convenente: ROBERTO CARLOS ALVES DE SOUZA, CPF nº .246.005-. EXTRATO DE ENCERRAMENTO PARTES: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ nº 26.989.350/0001-16 e o Município de IVAI/PR. Objeto: Encerramento do Convênio nº 1897/2021 (Transfere.GOV nº 925296) em face do Artigo 68 da Portaria Interministerial nº 424/2016. Processo nº 25100.008152/2021-96. Data de Assinatura: 19/03/2025. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ALAGOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000008/2025 ao Instrumento código 854652. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 36211. Convenente: MUNICIPIO DE PARICONHA, CNPJ nº 35634435000172. IMPLANTAÇÃO DE 10 UNIDADES HABITACIONAIS PARA O CONTROLE A DOENÇA DE CHAGAS. Valor Total: R$ 76.987,34, Valor de Contrapartida: R$ 76.987,34, Vigência: 29/12/2017 a 29/06/2025. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: QUEILA ZENA CRUZ DE MELO, CPF nº .382.034-, Convenente: ANTONIO TELMO NOIA, CPF nº *.902.994-. FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ ESCOLA POLITÉCNICA DE SAÚDE JOAQUIM VENÂNCIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 254434 Nº Processo: 25430.000188/2024-32. Pregão Nº 90013/2024. Contratante: ESCOLA POLITECNICA DE SAUDE JOAQUIM V E N A N C I O. Contratado: 35.571.803/0001-80 - XP COMPANY IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de nobreak (estabilizador de tensão), nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/03/2025 a 17/05/2025. Valor Total: R$ 46.577,45. Data de Assinatura: 13/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/03/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 254434 Número do Contrato: 4/2024. Nº Processo: 25430.000134/2023-96. Contratante: ESCOLA POLITECNICA DE SAUDE JOAQUIM VENANCIO. Contratado: 15.095.950/0001-14 - PRELUDIO ALIMENTOS LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo de apostilamento, o reajuste dos preços contratados, por índice ipca, de acordo com base na cláusula sétima - reajuste do contrato nº 004/2024 e lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.. Vigência: 04/04/2024 a 04/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.324.956,56. Data de Assinatura: 19/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/03/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 254434 Número do Contrato: 6/2020. Nº Processo: 25430.100095/2019-40. Contratante: ESCOLA POLITECNICA DE SAUDE JOAQUIM VENANCIO. Contratado: 58.069.360/0001-20 - STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INFORMATICA S.A .. Objeto: O presente instrumento tem como objeto os ajustes com base na lei federal nº 14.973, de 16 de setembro de 2024, que estabeleceu o regime de transição para a contribuição substitutiva prevista nos arts. 7º e 8º da lei nº 12.546/2011 - a cprb, a qual sofrerá alteração a partir de 01/01/2025, quando se iniciará a volta da "oneração" de forma gradual em 2025, de acordo com o art. 65 § 8º da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.. Vigência: 16/11/2020 a 16/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.604.962,92. Data de Assinatura: 14/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2025). INSTITUTO NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE EM SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 254448 Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 25385.000004/2021-84. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: INSTITUTO NAC. DE CONTROLE E QUALID. EM SAUDE. Contratado: 00.077.927/0001-20 - TARPON COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E MANUTENCOES LTDA. Objeto: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 005/2021, em conformidade com o disposto no art. 57, inciso ii da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 08/06/2025 a 08/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 108.000,00. Data de Assinatura: 17/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/03/2025). INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90079/2024 - UASG 254447 Nº Processo: 25384001198202498. Objeto: Aquisição eventual de Soluções parenterais de grandes e pequenos volumes. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 20/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Avenida Rui Barbosa, 716 - Flamengo, Flamengo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/ edital/254447-5-90079-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/03/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLAUDIA MARIA MARTINS DUARTE Pregoeira (SIASGnet - 19/03/2025) 254420-25201-2025NE000047 INSTITUTO RENÉ RACHOU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 254423 Número do Contrato: 7/2020. Nº Processo: 25381.100222/2019-33. Dispensa. Nº 1/2020. Contratante: INSTITUTO RENNE RACHOU. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e vigência do contrato por 6 (seis) meses, para readequação do cronograma de execução das atividades,bom como a alteração contratual, com vistas acréscimo de 2,92% (dois virgula noventa e dois por cento) e à retificação da clausula terceira do contrato nº 07/2020. Vigência: 02/03/2025 a 02/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.000.000,00. Data de Assinatura: 26/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2025). INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2025 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.002349/2024-13. Inexigibilidade Nº 78/2025. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM I M U N O B I O LO G I CO S . Contratado: 67.774.679/0001-47 - NOVA ANALITICA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA . Objeto: Contratação de serviço de manutenção, instalação do kit suporte cromatógrafo.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 28/02/2025 a 28/06/2025. Valor Total: R$ 6.723,00. Data de Assinatura: 28/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2025).