DOU 20/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025032000287 287 Nº 54, quinta-feira, 20 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2024 Nos termos da Lei Federal nº. 14.133/2021, da Lei Complementar nº. 123/2006 e da Lei Complementar nº. 147/2014, tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento de compras/licitação na modalidade Pregão eletrônico n.º 054/2024, em especial o correto julgamento procedido pelo pregoeiro, inserto nestes autos, bem como diante da inexistência de recursos administrativos pendentes de julgamento, e ainda, o atendimento à todas as recomendações constantes no parecer jurídico, resolvo, no uso de minhas atribuições legais, Proceder com a HOMOLOGAÇÃO do procedimento de licitação instaurado na modalidade Pregão Eletrônico, de numeração 054/2024, que visa Registro de Preços para contratação de empresa especializada em serviços de confecção de camisas e camisetas personalizadas para atender à demanda da Prefeitura Municipal de Santana do Paraíso. A empresa LG MARVILEY CONFECCOES se sagrou vencedora pelo valor global de R$ 70.000,00; A empresa NV CONFECCAO DE UNIFOR M ES PROFISSIONAIS E ESCOLARES LTDA se sagrou vencedora pelo valor global de R$ R$ 66.429,00. Resultado completo no Diário Oficial Eletrônico do Município. Em 17 de março de 2025. MARIA APARECIDA AMARANTE CUNHA ACIPRESTE Secretária Municipal de Saúde ANA PAULA BITENCOURT Secretária Municipal de Assistência Social PAULA SILVA ARAÚJO Secretária Municipal de Governo, Planejamento, Desenvolvimento Econômico, Turismo e Cultura RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2024 Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada em serviços de confecção de camisas e camisetas personalizadas para atender à demanda da Prefeitura Municipal de Santana do Paraíso. A empresa LG MARVILEY CONFECCOES se sagrou vencedora pelo valor global de R$ 70.000,00; A empresa NV CONFECCAO DE UNIFORMES PROFISSIONAIS E ESCOLARES LTDA se sagrou vencedora pelo valor global de R$ R$ 66.429,00. Resultado completo no Diário Oficial Eletrônico do Município Em 17 de março de 2025. DANIEL AMORIM REGGIANI COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ AVISO DE RETIFICAÇÃO O Município de Santo Antônio do Itambé/MG, por meio do Setor de Licitações e Contratos, torna público retificação de extrato matéria publicada no Diário Oficial da União no 17 de março de 2025. Seção 3. Página 311. Onde se lê: "Abertura das Propostas remarcada para: sexta-feira, 14 de março de 2025, às 08:00:00 horas (horário de Brasília)". Leia-se: "Abertura das Propostas remarcada para: sexta-feira, 28 de março de 2025, às 08:00:00 horas (horário de Brasília)". Por não afetar a formulação das propostas, nos termos do art. § 1º, do art. 55 da Lei 14.133/21, a data e horário limite para apresentação de propostas e para início da sessão permanecerão sexta-feira, 28 de março de 2025, às 08:00:00 horas. Santo Antônio do Itambé-MG, 17 de março de 2025. MATEUS DO NASCIMENTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO MONTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 PROCESSO 26/2025. O Município de S. A. do Monte comunica que irá realizar procedimento licitatório que tem por objeto a contratação de empresa especializada em serviços de pavimentação sobre terra e recapeamento asfáltico de ruas e avenidas do município. SESSÃO PÚBLICA: às 08:30 de 04/04/2025. Informações: santoantoniodomonte.atende.net ou Praça Getúlio Vargas, 18, Centro, e-mail: [email protected] ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Em 19 de março de 2025. MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA Diretora de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO PRATA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 A Prefeitura de São Domingos do Prata-MG torna pública a licitação cujo objeto é a Aquisição de equipamentos de áudio, vídeo, musicais, eletrônicos, de informática e correlatos para a Casa de Cultura "Chiquito Morais". Sessão eletrônica no dia 23 de abril de 2025, as 8:30h, na plataforma www.licitardigital.com.br. Edital disponível em www.saodomingosdoprata.mg.gov.br. Informações no tel: (31) 3856-1385. São Domingos do Prata-MG, 19 de março de 2025. SILVÂNIA APARECIDA SILVA EVARISTO GONÇALVES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 11/2025 Aviso de Licitação Dispensa Eletrônica Nº 011/2025 - Processo Administrativo N° 029/2025 Última atualização 19/03/2025- Local: São Geraldo/MG - Órgão: Município de São Geraldo - Unidade compradora: 02001 - Município de São Geraldo - Modalidade da contratação: Dispensa - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, II - Tipo: Aviso de Contratação Direta - Modo de disputa: Dispensa Com Disputa - Registro de preço: Não - Data de divulgação no PNCP: 19/03/2025 - Situação: Divulgada no PNCP - Data de início de recebimento de propostas: 19/03/2025 08:00 (horário de Brasília) - Data fim de recebimento de propostas: 24/03/2025 08:00 (horário de Brasília) - Id contratação PNCP: 18137935000180-1-000019/2025 - Fonte: SH3 Informática Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de reparos no Pórtico, localizado a Av. Drº Joel Rabello, na entrada da cidade, atendendo às demandas do município. TAMIRES CRISTINA DA CRUZ FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 8/2025 Abertura do Processo de Licitação nº 44/2025, Pregão nº 08/2025, cujo objeto é a aquisição de pneus. Abertura dia 07/04/2025, às 09 horas, na plataforma https://saojoaodelrei.licitapp.com.br/. Edital disponível no site: www.saojoaodelrei.mg.gov.br. Mais informações: 0800 678 1000 R 1065/1066. São João Del Rei - MG, 19 de março de 2025. AURÉLIO SUENES DE RESENDE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO NEPOMUCENO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de São João Nepomuceno - MG realizará o seguinte procedimento de acordo com a Lei 14.133/2021. Concorrência Eletrônica - 01/2025, Proc. 57/2025 - Tipo menor preço - Objeto: Contratação de empresa para execução de Unidade Básico De Saúde - UBS porte II do novo Programa De Aceleração do Crescimento (PAC - 2023-2026). Abertura dia 03/04/2024 às 09:00. Obs: Editais disponíveis no PNCP, https://ammlicita.org.br/ e https://www.sjnepomuceno.mg.gov.br/licitacoes. ANTÔNIO JOSÉ DA COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROMÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 019/2025. REGISTRO DE PREÇOS A PREF. MUNICIPAL DE SÃO ROMÃO/MG, torna público o Processo Licitatório nº 019/2025, Pregão Presencial nº 005/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQ U I S I Ç ÃO DE RECARGA DE GÁS GLP 13KG. Sessão: 08/04/2025 às 9h. Edital: https://saoromao.mg.gov.br/, e e-mail [email protected] São Romão-MG, 19 de março de 2025. KARINE PEIXOTO NUNES COELHO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 020/2025. REGISTRO DE PREÇOS A PREF. MUNICIPAL DE SÃO ROMÃO/MG, torna público o Processo Licitatório nº 020/2025, Pregão Presencial nº 006/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQ U I S I Ç ÃO DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS. Sessão: 09/04/2025 às 9h. Edital: https://saoromao.mg.gov.br/, e e-mail [email protected]. São Romão-MG, 19 de março de 2025. KARINE PEIXOTO NUNES COELHO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVIANÓPOLIS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 27/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 027-2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 44-2025. O Prefeito Municipal de Silvianópolis MG, Lúcio Tadeu Andrade Peixoto, no uso de suas atribuições legais, faz saber que, nos termos da Lei 14.133-21, com critério de julgamento de menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e do Decreto nº 28/2024, e demais legislações aplicáveis para à escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada para execução de serviços de reparo e manutenção na edificação onde funciona o CMEI - Alzira Borges Beraldo. A Data e hora de Início para Apresentação da Proposta: 20/03/2025 às 12h00min e a data e hora Limite para Apresentação da Proposta: 25/03/2025 às 16h00min. A proposta deverá ser entregue no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Silvianópolis, localizado na Avenida Dr. José Magalhães Carneiro, nº 33, Bairro Centro, Silvianópolis-MG. Silvianópolis-MG, 19 de março de 2025. LÚCIO TADEU ANDRADE PEIXOTO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 7/2025 Extrato Para Publicação - Prefeitura Municipal de Silvianópolis - Aviso de Licitação Pregão Presencial N° 007-2025 - Processo Administrativo N° 33-2025. O Prefeito do Município de Silvianópolis, Estado de Minas Gerais, no uso das suas atribuições legais, com fundamento na Lei nº 14.133/2021, COMUNICA a abertura do Pregão Presencial nº 007-2025, critério de julgamento: Menor Preço que tem por OBJETO a aquisição de uma máquina retroescavadeira para atender as necessidades do setor de obras do Município de Silvianópolis. Os envelopes contendo documentação e propostas serão recebidas até as 09:00 horas do dia 02 de abril de 2025. O Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Sede da Prefeitura Municipal, sito a Av. Doutor José Magalhães Carneiro, n ° 33 - Centro de Silvianópolis - MG, pelo site: https://silvianopolis.mg.gov.br/licitacoes/ ou pelo e-mail: [email protected]. Para informações Tel (35) 3451-1200. Silvianópolis-MG, 19 de março de 2025. LÚCIO TADEU ANDRADE PEIXOTO PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS MARIAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 O Município de Três Marias-MG, torna público, que até às 12h30min do dia 03/04/2025, estará recebendo propostas para Aquisição de material de pintura para atender as Escolas Municipais Geralda Márcia Pereira Gonçalves e Escola Municipal Prefeito Joaquim Cândido Gonçalves, em atendimento a Solicitação da Secretaria Municipal de Educação referente a Emenda Parlamentar do Governo Federal Nº 202440640007, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. MENOR PREÇO ITEM, plataforma https://bnc.org.br/ www.tresmarias.mg.gov.br. Mais informações pelo Tel: (38) 3754-8832/3754-8929. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 O Município de Três Marias-MG, torna público, que até às 12h30min do dia 02/04/2025, estará recebendo propostas para Aquisição de Brinquedos/Parquinho em atendimento aos alunos da Escola Estadual Presidente Juscelino K. de Oliveira da rede municipal de ensino, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação em parceria com convênio 9420084, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. MENOR PREÇO ITEM, plataforma https://bnc.org.br/ www.tresmarias.mg.gov.br. Mais informações pelo Tel: (38) 3754-8832/3754-8929. Três Marias, 19 de março de 2025. ADÃO PEREIRA DA SILVA Pregoeiro