DOU 20/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025032000289 289 Nº 54, quinta-feira, 20 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DO PARÁ CÂMARA MUNICIPAL DE ALMEIRIM AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2/2025-CMA A Câmara Municipal de Almeirim, torna público aos interessados, que se encontra aberto o processo licitatório na modalidade Dispensa Eletrônico nº DE 002/2025- CMA que tem por objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA CONTINUADA, POR INTERMÉDIO DE AGÊNCIA DE VIAGENS, PARA ASSESSORAMENTO E INTERMEDIAÇÃO DO FORNECIMENTO DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS, RODOVIÁRIAS E FLUVIAIS, ASSIM COM A ATUAÇÃO EM TODO TERRITÓRIO NACIONAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALMERIM-PA. A abertura da sessão pública será em 25/03/2025 às 08:00hs, por meio do endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. O instrumento convocatório e demais anexos estarão disponíveis no portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Almeirim - PA, 19 de março de 2025. EDERSON FÉLIX SERRA Presidente da Câmara CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA Nº 7.2025-00005 A Câmara Municipal de São Miguel do Guamá, torna público para conhecimento dos interessados, que se Sagrou-se vencedora do certame a empresa TAVARES COMERCIO EM GERAL LTDA, CNPJ: 50.548.641/0001-53, todos itens, no valor total de R$ 60.753,47, que tem por objeto a contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais de expediente, materiais de processamento de dados e materiais de informática, com intuito de atender as finalidades da administração, visando suprir as necessidades precípuas da Câmara Municipal de São Miguel do Guamá. RAIMUNDO TRINDADE SODRÉ LOPES Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Decorrente: Pregão Eletrônico nº 010/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Abaetetuba/Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Pecuária e Pesca. Objeto: Termo Aditivo Quanto a Prorrogação Contratual, Oriundo no Pregão Eletrônico nº 010/2023, Tendo Como Objeto a Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços em Controle Sanitário Integrado de Vetores e Pragas Urbanas, Compreendendo a Execução dos Serviços de Desinsetização, Dedetização, Desratização e Descupinização, Incluindo Retirada de Expurgo de Pombos e Morcegos, nas Dependências Internas e Externas da Semagri, dos Mercados Municipais e do Matadouro Municipal, e Serviços de Higienização e Desinfecção de Sistemas Hidráulicos e Sanitários do Município de Abaetetuba/Pa. Origem: Contrato nº 2023/142. Contratado: P.R.L. Pompeu - Ltda, inscrita no CNPJ: 13.823.260/0001-09. 2º Termo Aditivo de Prazo por mais 12 (doze) meses a partir de 31 de dezembro de 2024 a 31 de dezembro de 2025; nos termos do art. 57, II §2º da Lei 8.666/93. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 181224-013. Processo Administrativo nº 2024/2603-001. Modalidade: Chamada Pública nº 011/2024. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Diretamente da Agricultura Familiar Para Alimentação Escolar Para o Ano Letivo de 2024, Destinado à Complementação do Cardápio, Atendendo as Necessidades Nutricionais Previstas Pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Abaetetuba/Pa. Contratante: Município de Abaetetuba Através da Secretaria Municipal de Educação, Cnpj 21.763.283/0001-01. Contratado: Cooperativa dos Fruticultores de Abaetetuba, CNPJ/CPF CNPJ 05.261.642/0001-68. Valor Global: R$ 1.518.938,00 (um milhão, quinhentos e dezoito mil, novecentos e trinta e oito reais). Vigência: O prazo de vigência do presente contrato será contado a partir da data de sua assinatura, com término marcado para o dia 18 de dezembro de 2025. Assinado em: 18/12/2024. Jefferson Felgueiras de Carvalho - Secretário de Educação CONTRATO Nº 181224-018. PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2024/2603-001. Modalidade: Chamada Pública nº 011/2024. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Diretamente da Agricultura Familiar Para Alimentação Escolar Para o Ano Letivo de 2024, Destinado à Complementação do Cardápio, Atendendo as necessidades Nutricionais Previstas Pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) Para Atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Abaetetuba/Pa. Contratante: Município de Abaetetuba Através da Secretaria Municipal de Educação, CNPJ 21.763.283/0001-01. Contratado: COOPAFABEN, CNPJ/CPF CNPJ 19.249.458/0001-07. Valor Global: R$ 343.850,00 (trezentos e quarenta e três mil, oitocentos e cinquenta reais). Vigência: O prazo de vigência do presente contrato será contado a partir da data de sua assinatura, com término marcado para o dia 18 de dezembro de 2025. Assinado em: 18/12/2024. Jefferson Felgueiras de Carvalho - Secretário Municipal de Educação. R E T I F I C AÇ ÃO Na edição circulada no dia 14/03/2025, no jornal: Diário Oficial da União, Seção 3, n° 50, pág. 321, referente ao Extrato do Contrato nº 181224-001, da Chamada Pública nº 011/2024. ONDE SE LÊ: o prazo de vigência do presente contrato será contado a partir da data de sua assinatura, com término marcado para o dia 31 de dezembro de 2025. LÊ- SE: O prazo de vigência do presente contrato será contado a partir da data de sua assinatura, com término marcado para o dia 18 de dezembro de 2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025-CC/SESMAB/FMS O Município de Abaetetuba, através do Fundo Municipal de Saúde, torna público que às 09h do dia 01 de abril de 2025, realizará licitação na modalidade pregão, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, do Decreto Federal nº 11.246/2022, Instrução Normativa nº 77 SEGES/ME, de 30 de Setembro de 2022, Decreto Municipal nº 202/2024, de 22 de Janeiro de 2024, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar 147/2014, no que couber, e as exigências estabelecidas no Edital, na forma eletrônica, com critério de julgamento maior percentual desconto ofertado sobre o preço da tabela ANP por item, modo de disputa aberto, objetivando a aquisição de combustível, para abastecimento da frota de veículos, embarcações e equipamentos (geradores) da Secretaria Municipal de Saúde de Abaetetuba-Pá/Fundo Municipal. Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso às páginas: https://www.tcm.pa.gov.br/, https://licitanet.com.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://www.abaetetuba.pa.gov.br/. Abaetetuba-PA, 19 de março de 2025. RAIMUNDA ROSA RODRIGUES CARVALHO Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 -PMA O Município de ALMEIRIM, através do PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM, por intermédio da Ordenadora de Despesas, torna público que realizará às 08:00 horas do dia 29 de abril de 2025, licitação na modalidade Concorrência, do tipo Menor Preço Global, com Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Reforma Urbanística da Praça do Centenário - Localizada no Município de Almeirim, conforme projeto e especificações diversas, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação, localizada no prédio da Prefeitura Municipal, na Rodovia Almeirim Panaicá Nº 510 - Centro- Almeirim/PA. O procedimento Licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal 14.133/21, e suas alterações posteriores. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação no horário de expediente, na Rodovia Almeirim Panaicá Nº 510 - Centro, no Geo Obras - TCM/PA, e na página eletrônica www.almeirim.pa.gov.br a partir da publicação deste Aviso. Almeirim - PA, 19 de março de 2025. MARIA LUCIDALVA BEZERRA DE CARVALHO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025.003 SESAU/PMA ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUA/PA. Objeto: Aquisição de Material Permanente - Mobiliário Geral Para Escritório e Mobiliário Técnico Hospitalar. Data da Abertura: 01 DE ABRIL DE 2025. Hora da Abertura: 10h (Hora Local). Local da Abertura: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e Informações: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.ananindeua. pa.gov.br/licitacoes. Ananindeua-PA, 19 de Março de 2025. WELLISON DUARTE MONTEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPÚ AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS AVISO DE ADESÃO DE ATA (SRP) N.º 007/2025 - PMA. O Prefeito Municipal de Anapu/PA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei nº 14.133/21, torna público, a Adesão como Órgão ou Entidade não participante à Ata de Registro de Preços nº N.001/2025 - REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2025, Promovido pela Prefeitura Municipal de Alenquer - Pa, órgão gestor, cujo objeto é a Contratação de Pessoa Juridica Para Prestação de Serviço de Publicação de Atos Oficiais No Diário Oficial da União (Dou), Diário Oficial do Estado do Pará (Ioepa) e Em Jornais de Grande Circulação do Estado do Pará, Visando Atender As Demandas da Prefeitura Municipal de Anapu-PA, sendo o valor global: R$ 1.051,920,00 (Um milhão, cinquenta e um mil e novecentos e vinte reais). Fornecedor: AIRAM PUBLICIDADE E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 27.539.635/0001-18. - Pelo Que Ratifico nesta data do dia 13 de março de 2025, o Presente Processo. LUIZ CARLOS AGUIAR LEITE EXTRATO DE CONTRATO Partes: Prefeitura Municipal de Anapu/Pa Origem: Adesão Ata - SRP n° 007-2025 - PMA. Objeto: Contratação de Pessoa Juridica Para Prestação de Serviço de Publicação de Atos Oficiais No Diário Oficial da União (Dou), Diário Oficial do Estado do Pará (Ioepa) e Em Jornais de Grande Circulação do Estado do Pará, Visando Atender As Demandas da Prefeitura Municipal de Anapu-PA, Fornecedor: AIRAM PUBLICIDADE E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 27.539.635/0001-18, CONTRATO N° 140325/001-PMA - R$ 1.051,920,00 (Um milhão, cinquenta e um mil e novecentos e vinte reais). Vigência: 14/03/2025 a 14/03/2026. Emerson de Souza Alves - Agente de contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20250323. Origem: Pregão Eletrônico nº 77/2023. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: Brashow Promocoes e Eventos Ltda. Objeto: Contratação de serviços de locação e montagem de estrutura, sonorização P. A e iluminação, provenientes de eventos festivos anuais realizados no município, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 344.455,00. Vigência: 13/02/2025 a 31/12/2025. Data da Assinatura: 13/02/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE EXTRATOS DE CONTRATOS Pregão Eletrônico nº 03/2025/PE. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS, COMBUSTÍVEL, ÓLEO E LUBRIFICANTES PARA ATENDER AS NECESSI DA D ES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE BAGRE/PA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. CONTRATO Nº 2025.02.26-0001 Contratante: Fundo Mun. Educação Básica - FUNDEB Contratada: B COSTA FERNANDES - ME, CNPJ sob nº 23.293.404/0001-16; Valor Global: R$ 3.320.783,64 (três milhões trezentos e vinte mil setecentos e oitenta e três reais e sessenta e quatro centavos); CONTRATO Nº 2025.02.26- 0002 Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Bagre Contratada: B COSTA FERNANDES - ME, CNPJ sob nº 23.293.404/0001-16; Valor Global: R$ 554.316,23 (quinhentos e cinqüenta e quatro mil trezentos e dezesseis reais e vinte e três centavos); CONTRATO Nº 2025.02.26-0003 Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Bagre Contratada: B COSTA FERNANDES - ME, CNPJ sob nº 23.293.404/0001-16; Valor Global: R$ 1.665.083,26 (um milhão seiscentos e sessenta e cinco mil oitenta e três reais e vinte e seis centavos); CONTRATO Nº 2025.02.26-0004 Contratante: Prefeitura Municipal de Bagre Contratada: B COSTA FERNANDES - ME, CNPJ sob nº 23.293.404/0001-16; Valor Global: R$ 2.221.293,10 (dois milhões duzentos e vinte e um mil duzentos e noventa e três reais e dez centavos); CONTRATO Nº 2025.02.26-0005 Contratante: Fundo Municipal de Educação de Bagre Contratada: B COSTA FERNANDES - ME, CNPJ sob nº 23.293.404/0001-16; Valor Global: R$ 3.317.084,07 (três milhões trezentos e dezessete mil oitenta e quatro reais e sete centavos); CONTRATO Nº 2025.02.26-0006 Contratante: Fundo Mun. Educação Básica - FUNDEB Contratada: GASKAM COMERCIO E CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI, CNPJ sob nº 32.519.346/0001-97; Valor Global: R$ 115.192,12 (cento e quinze mil cento e noventa e dois reais e doze centavos); CONTRATO Nº 2025.02.26- 0007 Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Bagre Contratada: GASKAM COMERCIO E CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI, CNPJ sob nº 32.519.346/0001-97; Valor Global: R$ 19.192,66 (dezenove mil cento e noventa e dois reais e sessenta e seis centavos); CONTRATO Nº 2025.02.26-0008 Contratante: Fundo Municipal de Educação de Bagre Contratada: GASKAM COMERCIO E CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI, CNPJ sob nº 32.519.346/0001-97; Valor Global: R$ 115.155,96 (cento e quinze mil cento e cinqüenta e cinco reais e noventa e seis centavos); CONTRATO Nº 2025.02.26-0009 Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Bagre Contratada: GASKAM COMERCIO E CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI, CNPJ sob nº 32.519.346/0001-97; Valor Global: R$ 57.577,98 (cinqüenta e sete mil quinhentos e setenta e sete reais e noventa e oito centavos); CONTRATO Nº 2025.02.26-0010 Contratante: Prefeitura Municipal de Bagre Contratada: GASKAM COMERCIO E CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI, CNPJ sob nº 32.519.346/0001- 97; Valor Global: R$ 76.770,64 (setenta e seis mil setecentos e setenta reais e sessenta e quatro centavos); Vigência: 26/02/2025 à 26/02/2026