DOU 20/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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N°8968/2025/DIOUT- SC/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 815.537/2024 Titular: VALE SERVICOS DE TERRAPLENAGEM LTDA Ofício nº: 9020/2025/DIOUT-SC/ANM Processo nº: 815.193/2024 Titular: AGROFLORESTAL REX ME LTDA Ofício nº: 9412/2025/DIOUT-SC/ANM RICARDO MOREIRA PEÇANHA Gerente Regional Substituto D ES P AC H O Relação Nº 58/2025 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 08 de novembro de 2024, publicada no DOU de 12 de novembro de 2024, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) Portaria de Lavra ANM nº: 105/2025, de 18 DE MARÇO DE 2025 - Processo nº: 815.215/2016 - Titular: HOBI S/A - MINERACAO DE AREIA E CONCRETO - Substância(s): AREIA - Município(s): IRINEÓPOLIS/SC Portaria de Lavra ANM nº: 104/2025, de 18 DE MARÇO DE 2025 - Processo nº: 815.119/2012 - Titular: CONSTANTINO E SOUZA EXTRACAO MINERAL LTDA - Substância(s): SAIBRO - Município(s): IMARUÍ/SC RICARDO MOREIRA PEÇANHA Substituto D ES P AC H O Relação Nº 59/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 161/2025 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Processo nº: 815.319/2023 - Titular: KGP OBRAS E TRANSPORTES LTDA - Vencimento: 28/11/2053 - Substância(s): BASALTO - Município(s): TIGRINHOS/SC RICARDO MOREIRA PEÇANHA Substituto D ES P AC H O Relação Nº 60/2025 Fase de Requerimento de Registro de Extração O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso VI da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos, com vigência a partir da data de publicação:(924) Registro de Extração n°: 62/2025 - GERÊNCIA REGIONAL/SC/ de 17/03/2025 - Processo nº: 815.204/2023 - Titular: MUNICIPIO DE APIUNA - Prazo: 05 anos - Substância(s): CASCALHO - Município(s): APIÚNA/SC RICARDO MOREIRA PEÇANHA Substituto GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO D ES P AC H O Relação Nº 19/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria ANM Nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176) 890.134/2023 - MINERADORA TERRA BRANCA DE SEROPEDICA LTDA - ALVARÁ Nº 1995/2025 - Destacado do Processo 48064.890121/2022-33 - ALVARÁ Nº 9823/2022 - Vencimento em 11/04/2024 890.070/2020 - EMPRESA URBANIZADORA COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA - ALVARÁ Nº 1994/2025 - Destacado do Processo 48409.890232/2016-53 - ALVARÁ Nº 5742/2017 - Vencimento em 29/01/2022 890.069/2020 - EMPRESA URBANIZADORA COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA - ALVARÁ Nº 1993/2025 - Destacado do Processo 48409.890232/2016-53 - ALVARÁ Nº 5742/2017 - Vencimento em 29/01/2022 EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO D ES P AC H O Relação Nº 22/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 890.108/2023-SERGIO HENRIQUE MUSCHIONI- Cessionário:Flexa Mineração Ltda.- CPF ou CNPJ 31.250.913/0001- 90- Alvará n°10111/2023 890.107/2023-SERGIO HENRIQUE MUSCHIONI- Cessionário:Flexa Mineração Ltda.- CPF ou CNPJ 31.250.913/0001- 90- Alvará n°2789/2024 890.106/2023-SERGIO HENRIQUE MUSCHIONI- Cessionário:Flexa Mineração Ltda.- CPF ou CNPJ 31.250.913/0001- 90- Alvará n°2788/2024 Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 890.065/2021-RODOLFO ASSIS OLIVEIRA ANDRADE Fase de Direito de Requerer a Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259) 890.427/2016-MARCO ANTONIO BARROSO NOGUEIRA- Cessionário:Três Picos Mineradora Comercio e Industria Ltda.- CPF ou CNPJ 05.431.145/0001-60- Alvará n°9496/2017 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 890.733/2011-AUGUSTO L. NORDSKOG ME- Registro de Licença N° 2887/2016 - Vencimento em 30/10/2029 890.168/2018-F. ALBUQUERQUE SANTOS AREAL LTDA- Registro de Licença N° 6/2021 - Vencimento em 17/11/2027 890.385/2017-CERAMICA COLONIAL LTDA- Registro de Licença N° 3076/2020 - Vencimento em 05/02/2027 890.308/2017-AREAL DOIS IRMÃOS LTDA- Registro de Licença N° 3045/2019 - Vencimento em 30/04/2026 890.803/2014-MINERADORA MORRO AZUL DE SAO FIDELIS LTDA- Registro de Licença N° 2904/2016 - Vencimento em 13/09/2027 890.694/2013-CERAMICA ARGIBEM LTDA- Registro de Licença N° 2791/2014 - Vencimento em 19/04/2027 890.317/2010-MINERAÇÕES MONTES CLAROS LTDA- Registro de Licença N° 2710/2012 - Vencimento em 20/02/2026 890.049/2015-PEDRAS DECORATIVAS VALAO DA ONCA LTDA- Registro de Licença N° 2931/2016 - Vencimento em 18/06/2026 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 890.623/2013-EXTRATORA DE AREIA LTDA-OF. N°4341/2025/SEOUT-RJ/ANM 890.303/2016-SAIBREIRA RECREIO SERVIÇOS AGRICOLAS LTDA.-OF. N ° 1 4 6 5 / 2 0 2 5 / S EO U T - R J / A N M 890.386/2016-MINERACAO E MATERIAL DE CONSTRUCAO PAI & FILHO LTDA-OF. N°9227/2025/SEOUT-RJ/ANM E 9225/2025/SEOUT-RJ/ANM 890.074/2017-CYSNE & CYSNE EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N ° 8 0 7 0 / 2 0 2 5 / S EO U T - R J / A N M Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 890.413/2013-SILVA E RAMOS INDUSTRIA CERAMICA LTDA-OF. N ° 9 2 8 0 / 2 0 2 5 / S EO U T - R J / A N M Fase de Requerimento de Lavra Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139) 890.595/1998-HUBERT EMIL FRITZ UNDERBERG Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 890.440/2007-CAPURI MINERAÇÃO S.A.-OF. N°9556/2025/SEOUT-RJ/ANM-60 dias 890.646/2010-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA-OF. N°9300/2025/SEOUT-RJ/ANM- 60 dias 890.357/2009-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA-OF. N°8444/2025/SEOUT-RJ/ANM- 60 dias Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352) 890.602/1998- MINERAÇÃO INTEGRADA LTDA. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.133/2018-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N ° 9 2 9 8 / 2 0 2 5 / S EO U T - R J / A N M 890.335/2017-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N ° 8 7 6 4 / 2 0 2 5 / S EO U T - R J / A N M Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra(1045) 890.452/2006-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170) 890.141/2023-CYRELA RJZ CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA 890.150/2023-PEDREIRA SEPETIBA LTDA 890.092/2024-CYRELA RJZ CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO Gerente Regional D ES P AC H O Relação Nº 23/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 2003/2025-890.347/2016-MARCO ANTÔNIO GUIMARÃES FONSECA- 2005/2025-890.001/2025-CONSTANCIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LT DA - 2004/2025-890.065/2024-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 1999/2025-890.083/2024-CELSO FERRI- 1997/2025-890.058/2024-PRISSIMO VELASCO DA SILVA- 1998/2025-890.067/2024-ANDREGIL 2002 SERVICOS E COMERCIO DE AREIA E PEDRA LTDA- 2002/2025-890.389/2024-INDUSTRIA E COMERCIO DE PEDRAS VALE ALPINO LT DA - 2001/2025-890.340/2024-MILTON FERREIRA DE SOUZA- 2000/2025-890.339/2024-MILTON FERREIRA DE SOUZA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir dessa publicação:(321) 1996/2025-890.582/2015-AREAL CATAVENTO LTDA ME- EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO D ES P AC H O Relação Nº 24/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 113/2025 - Processo nº: 890.223/2015 - Titular: AVL FERREIRA MINERAIS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA - Vencimento: 14 / 06 / 2026 - Substância(s): SAIBRO - Município(s): CASIMIRO DE ABREU/RJ EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS RELAÇÃO 52/2025 Autoriza a averbação dos atos do arresto de direitos minerários(2788) Exequente: Fundo de Recuperação de Ativos - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não - Padronizados - Processo nº 846.116/2007 - MINERACAO VALE DO PIANCO LTDA - Requerimento de Lavra Nº /por determinação judicial conforme Processo Judicial nº 0027763- 90.2021.8.26.0114. CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente